br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 255/2017 2017-12-12 Portaria Conceder adicional de gratificação AR-1, constante na Lei Complementar n. 206, de 16 de novembro de 2017, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula n. 910, lotada na Câmara de Vereadores, para responder pelo controle patrimonial da Câmara Municipal. 1 unsupported_format
norma 253/2017 2017-12-11 Portaria Estabelecer horário diferenciado para o servidor ocupante do cargo de agente de comunicação, sendo das 07h30 às 13h30 no dia imediatamente a realização da sessão ordinária da Câmara Municipal, mantendo-se os demais dias o horário estabelecido pela Portaria n. 163/2013. 1 unsupported_format
norma 2361/2017 2017-12-08 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.730, de 26 de dezembro de 2007, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Servidores Municipais - ASMU, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2358/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Autoriza a concessão de incentivos fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2359/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2360/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotação, no orçamento programa de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/2017 2017-12-05 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, SC, e dá outras providências. 0 no document
norma 11/2017 2017-12-04 Ato Legislativo NOMEIA: Vereadora Lúcia Iliane da Costa (PT) para ocupar as vagas nas Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento; e de Educação, Saúde e Assistência Social, na qualidade de membro. 1 unsupported_format
norma 2357/2017 2017-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.559 de 16 de dezembro de 2005, da Lei Municipal 1.807 de 27 de maio 2009, da Lei Municipal 1.624 de 22 de novembro 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 205/2017 2017-11-16 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 80 de 16 de março de 2007; da Lei Complementar n° 154 de 09 de setembro de 2013; da Lei Complementar n°194 de 06 de abril de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 206/2017 2017-11-16 Lei Complementar Altera e introduz dispositivos na Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências. 0 no document
norma 2352/2017 2017-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados “Food Trucks”, em áreas públicas e particulares, no município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2353/2017 2017-11-16 Lei Ordinária Aprova o projeto do Loteamento Vila Nova, com área total de 68.855,99 m², e dá outras providências. 1 extracted
norma 2354/2017 2017-11-16 Lei Ordinária Autoriza a baixa e doação de bens inservíveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2355/2017 2017-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2356/2017 2017-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a conceder vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 204/2017 2017-11-13 Lei Complementar Altera os § 1º e § 2º do art. 25-M da Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979, redação dada pela Lei Complementar nº 109/2009. 1 extracted
norma 2351/2017 2017-11-09 Lei Ordinária Institui o Programa Permanente de Educação em Saúde e Controle Reprodutivo de Cães e Gatos de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2017 2017-11-07 Ato Legislativo NOMEIA: Vereador José Gobbi (PSDB) para ocupar as vagas nas Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação; e de Educação, Saúde e Assistência Social, na qualidade de membro; e Vereador Dasio Miguel Franz (PSDB) para ocupa a vaga na Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, na qualidade de membro. 1 unsupported_format
norma 251/2017 2017-10-24 Portaria Conceder férias, pelo período de 01 a 15 de outubro de 2017, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativa e Legislativa, matrícula nº 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2015/2016. 1 unsupported_format
norma 2349/2017 2017-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às Associações de Máquinas do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2350/2017 2017-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, ceder o uso de veículo e equipamentos agrícolas a organizações da sociedade civil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2017 2017-10-23 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 111. 1 extracted
norma 252/2017 2017-10-22 Portaria Conceder férias, pelo período de 04 a 18 de dezembro de 2017, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959/01, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2016/2017. 1 unsupported_format
norma 2346/2017 2017-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2347/2017 2017-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2348/2017 2017-10-04 Lei Ordinária Autoriza à baixa de bens inservíveis do Patrimônio da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2017 2017-10-03 Ato Legislativo NOMEIA: Vereadora Terezinha Barzan (PT) para ocupar a vaga na Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação, na qualidade de membro. 1 unsupported_format
norma 250/2017 2017-09-27 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de outubro de 2017, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2015/2016. 1 unsupported_format
norma 203/2017 2017-09-26 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 47, de 26 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, altera a Lei nº 298/79 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2344/2017 2017-09-26 Lei Ordinária Autoriza a desafetação e desmontagem do prédio da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti, bem como a alienação dos materiais reutilizáveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2345/2017 2017-09-26 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, o Incentivo Econômico denominado “Bônus Fiscal” aos Produtores de Leite e dá outras providências. 1 extracted
norma 2343/2017 2017-09-21 Lei Ordinária Altera a Lei nº 581, de 23 de dezembro de 1988, que institui o imposto sobre a transmissão “inter-vivos” de bens imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/2017 2017-09-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 47, de 26 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, altera a Lei nº 298/79 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2341/2017 2017-09-20 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.742, de 09 de abril de 2008, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário para atender necessidade de excepcional interesse público no âmbito do magistério público municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2342/2017 2017-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.917 de 15 de dezembro de 2010, que Estabelece a Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, institui no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste o Programa Municipal de Estímulo à Atividade Leiteira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 249/2017 2017-09-13 Portaria Conceder férias, pelo período de 18 de setembro a 02 de outubro de 2017, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula nº 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2015/201 1 unsupported_format
norma 2339/2017 2017-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, no orçamento programa de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2340/2017 2017-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de São Lourenço do Oeste, para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 201/2017 2017-08-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 154, de 09 de setembro de 2013. 1 extracted
norma 2336/2017 2017-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2337/2017 2017-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas provenientes do cerimonial de formatura dos alunos da rede pública municipal de ensino abrangidos pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD. 1 extracted
norma 2338/2017 2017-08-25 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.144, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a destinação dos honorários de sucumbência nos feitos judiciais em que figuram como parte o Município de São Lourenço do Oeste, o Fundo Municipal de Saúde e autarquias do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2335/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a entidade Invernadas Artísticas Amizade Sem Fronteiras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2334/2017 2017-08-14 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.705, de 11 de outubro de 2007, que institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2017 2017-08-08 Ato Legislativo NOMEIA: Vereador Algemiro Antonio Calvi (PMDB) para ocupar a vaga nas Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, e de Meio Ambiente, Urbano e Rural. 1 unsupported_format
norma 2333/2017 2017-08-02 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.110, de 21 de agosto de 2013, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar e doar bens imóveis ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 1 extracted
norma 2331/2017 2017-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2332/2017 2017-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. 1 extracted
norma 248/2017 2017-07-03 Portaria Conceder férias, pelo período de 10 a 24 de julho de 2017, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula nº 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/02/2016 a 31/01/2017. 1 unsupported_format