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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2017 2017-06-28 Ato Legislativo NOMEIA: Maristel Cristina Feuser – titular e Realda Dalla Valle – suplente, para comporem o Conselho Municipal de Educação, na qualidade de representantes do Poder Legislativo Municipal. 1 unsupported_format
norma 200/2017 2017-06-23 Lei Complementar Altera a Lei nº 1.101, de 19 de setembro de 1997, que institui normas para a exploração do comércio ambulante no município de São Lourenço do Oeste (SC). 1 extracted
norma 2330/2017 2017-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 198/2017 2017-06-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. 1 extracted
norma 199/2017 2017-06-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010, que dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei nº 732, de 15 de abril de 1992. 0 no document
norma 2329/2017 2017-06-19 Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/2017 2017-06-13 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 050, de 05 de abril de 2004, que dispõe sobre a instituição da Casa Lar da Criança e do Adolescente de São Lourenço do Oeste/SC, cria o cargo em comissão de pai social ou mãe social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/2017 2017-06-13 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 081, de 16 de março de 2007, que dispõe sobre a criação de Autarquia Municipal denominada “Instituto Cultural de São Lourenço”, disciplina seu funcionamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2328/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e a realizar concessão de direito real de uso de imóvel ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2017 2017-06-12 Ato Legislativo NOMEIA os seguintes vereadores para comporem a Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução nº 189, de 12 de junho de 2017, com o objetivo de análise de proposta e elaboração de projeto de regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores. 1 unsupported_format
norma 189/2017 2017-06-12 Resolução Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise de proposta e elaboração de projeto de regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores. 0 no document
norma 247/2017 2017-06-12 Portaria Conceder férias, pelo período de 19 de junho a 03 de julho de 2017, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2015/2016. 1 unsupported_format
norma 2327/2017 2017-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 711/2017 2017-05-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação do Credenciamento da Empresa Angela Maria Curioletti no Processo Licitatório nº 04/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 02/2017. 1 unsupported_format
norma 2323/2017 2017-05-18 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.917, de 15 de dezembro de 2010. 1 extracted
norma 2324/2017 2017-05-18 Lei Ordinária Autoriza a baixa de bens inservíveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2325/2017 2017-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2326/2017 2017-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 710/2017 2017-05-03 Decreto Legislativo Aprova o Parecer Prévio nº 0128/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP - 16/00164878, relativo às contas do exercício de 2015 da Prefeitura de São Lourenço do Oeste - SC. 1 unsupported_format
norma 5/2017 2017-05-02 Ato Legislativo NOMEIA: Os vereadores: Loreci Catarina Smaniotto de Oliveira (PSDB), Anilson Spricigo (PP), Celso Bessegatto (PT), Marlice Villani Perazoli (PMDB), e Ledeni Pieta (PTB) para comporem Comissão Especial com objetivo de viabilizar a execução do objeto da Indicação nº 32/2017, aprovada em 18 de abril de 2017, de autoria da Vereadora Loreci Catarina Smaniotto de Oliveira, que propõe seja reconhecido o Festival Lourenciano de Interpretação da Canção (FLIC), em patrimônio cultural imaterial nacional. 1 unsupported_format
norma 195/2017 2017-04-26 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. 1 extracted
norma 2321/2017 2017-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2322/2017 2017-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.341 de 19/03/2002, da Lei Municipal nº 1.383 de 30/12/2002 e da Lei Municipal nº 1.887 de 14/07/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 246/2017 2017-04-25 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 17 de maio de 2017, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativa e Legislativa, matrícula nº 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2015/2016. 1 unsupported_format
norma 192/2017 2017-04-24 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas e conselheiros tutelares e dá outras providências e dá outras providências. 1 extracted
norma 193/2017 2017-04-24 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 709/2017 2017-04-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação do resultado das eleições para o cargo de vereador mirim do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste, para a legislatura 2017. 1 unsupported_format
norma 707/2017 2017-04-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 03/2017, modalidade de Inexigibilidade por Credenciamento nº 01/2017. 1 unsupported_format
norma 708/2017 2017-04-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 04/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 02/2017. 1 unsupported_format
norma 194/2017 2017-04-06 Lei Complementar Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2317/2017 2017-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por superávit financeiro, no orçamento programa de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2318/2017 2017-04-03 Lei Ordinária Altera a Lei nº 990, de 02 de abril de 1996, que declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Noroeste de Santa Catarina. 1 extracted
norma 2319/2017 2017-04-03 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.315 de 27 de março de 2017, que autoriza a concessão de vale alimentação aos servidores municipais da administração direta e indireta, efetivos, comissionados, admitidos em caráter temporário, conselheiros tutelares, e do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2320/2017 2017-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 704/2017 2017-03-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 01/2017, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 705/2017 2017-03-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 02/2017, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 706/2017 2017-03-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação dos candidatos ao cargo de vereador mirim do Programa Parlamento Jovem da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2017. 1 unsupported_format
norma 2315/2017 2017-03-27 Lei Ordinária Autoriza a concessão de vale alimentação aos servidores municipais da administração direta e indireta, efetivos, comissionados, admitidos em caráter temporário, conselheiros tutelares, e do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2316/2017 2017-03-27 Lei Ordinária Autoriza a concessão de vale alimentação aos servidores municipais da administração direta e indireta, efetivos, comissionados, admitidos em caráter temporário, conselheiros tutelares, e do Poder Legislativo, e dá outras providências 1 extracted
norma 245/2017 2017-03-24 Portaria INSTAURAR, nos termos do artigo 44A e seguintes da Lei Orgânica do Município, PROCESSO ADMINISTRATIVO contra o Prefeito Municipal de São Lourenço do Oeste (SC) Senhor Geraldino Cardoso; 1 unsupported_format
norma 244/2017 2017-03-16 Portaria Conceder férias, pelo período de 20 de março a 03 de abril de 2017, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassatto, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula nº 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2015/2016. 1 unsupported_format
norma 4/2017 2017-03-08 Ato Legislativo NOMEIA: Vereadora Ledeni Pieta (PTB/PMDB) para ocupar as vagas nas Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, e de Meio Ambiente, Urbano e Rural; e Vereador Anilson Spricigo (PP) para ocupar as vagas, nas Comissões Permanentes de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, e de Meio Ambiente, Urbano e Rural. 1 unsupported_format
norma 243/2017 2017-03-08 Portaria Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Julgamento de Licitações do Poder Legislativo Municipal: 1 unsupported_format
norma 2313/2017 2017-03-08 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2.170, de 26 de junho de 2014. 1 extracted
norma 2314/2017 2017-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a entidade Futsal São Lourenço. 1 extracted
norma 242/2017 2017-03-03 Portaria Estabelecer as normas relativas ao processo eleitoral da Câmara Jovem do Município de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, para a 7ª legislatura, compreendendo o exercício de 2017. 1 unsupported_format
norma 2/2017 2017-02-02 Ato Legislativo Estabelece a representatividade partidária na formação das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores para o biênio 2017/2018. 1 unsupported_format
norma 3/2017 2017-02-02 Ato Legislativo HOMOLOGA e NOMEIA a seguinte composição das Comissões Permanentes, biênio 2017/2018, conforme acordo de liderança na sessão ordinária do dia 02 de fevereiro de 2017. 1 unsupported_format
norma 2312/2017 2017-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/2017 2017-01-26 Portaria Nomear o Senhor Fabio Henrique Regert, RG nº 45513807/IIPR-PR, aprovado no Concurso Público nº 001/2016, para ocupar o cargo de Agente de Comunicação, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Câmara Municipal de Vereadores. 1 unsupported_format