br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2311/2017 2017-01-20 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de patrulha mecanizada para as Associações de Máquinas do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-19 Ato Legislativo Determinar o arquivamento de proposições. 1 unsupported_format
norma 240/2017 2017-01-18 Portaria Nomear, temporariamente, em caráter excepcional, o Senhor Arno Henrique Janczeski Etges, RG nº 4.552.976-SSP/SC e OAB/SC nº 46896, para realizar as atividades atinentes ao cargo de Procurador da Câmara Municipal de Vereadores. 1 unsupported_format
norma 188/2017 2017-01-10 Resolução Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2017. 1 unsupported_format
norma 238/2017 2017-01-04 Portaria Nomear o Senhor Vanderley José Bolfe, RG nº 975.072-44/SSP-PR, aprovado no Concurso Público nº 001/2016, para ocupar o cargo de Procurador, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Câmara Municipal de Vereadores. 1 unsupported_format
norma 239/2017 2017-01-04 Portaria Nomear a Senhora Elisa Tania Frigo, RG nº 1.027.238-0/SSP-PR, aprovada no Concurso Público nº 001/2016, para ocupar o cargo de Agente de Comunicação, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Câmara Municipal de Vereadores. 1 unsupported_format
norma 236/2017 2017-01-03 Portaria Nomear o Senhor Rafael Caleffi, RG nº 299.960-96/SSP-SC, aprovado no Concurso Público nº 001/2016, para ocupar o cargo de Procurador, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Câmara Municipal de Vereadores. 1 unsupported_format
norma 237/2017 2017-01-03 Portaria Nomear o Senhor Rafael Bonatto Buffon, RG nº 710.487.391-9/IGP-RS, aprovado no Concurso Público nº 001/2016, para ocupar o cargo de Agente de Comunicação, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Câmara Municipal de Vereadores. 1 unsupported_format
norma 2308/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, no orçamento programa de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2309/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2310/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compensação ambiental pelo uso de Áreas de Preservação Permanente em imóveis públicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 233/2016 2016-12-21 Portaria Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2016, o servidor público municipal Marcio Antunes de Lima, ocupante do cargo em provimento comissionado de Assessor de Comunicação, nomeado pela Portaria nº 207/2015. 1 unsupported_format
norma 234/2016 2016-12-21 Portaria Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2016, o servidor público municipal Antonio Carlos Pieta, ocupante do cargo em provimento comissionado de Assessor Jurídico, nomeado pela Portaria nº 200/2015. 1 unsupported_format
norma 235/2016 2016-12-21 Portaria Conceder férias, pelo período de 09 a 23 de janeiro de 2017, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula nº 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/02/2016 a 31/01/2017. 1 unsupported_format
norma 2307/2016 2016-12-19 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 191/2016 2016-12-07 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010, que dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei nº 732, de 15 de abril de 1992 e dá outras providências. 0 no document
norma 2305/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2306/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.250, de 04 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o acondicionamento de mercadorias em sacolas retornáveis, ou ecologicamente corretas, no comércio varejista de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2016 2016-12-05 Ato Legislativo Considerando a licença da vereadora Vania Antonia Garbin Baldissera - PMDB, no período de 01 a 31 de dezembro de 2016, nomeia o vereador João Maria Barbosa de Camargo - PMDB, para ocupar a vaga, na qualidade de membro, na Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. 0 no document
norma 2304/2016 2016-11-23 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.207, de 31 de março de 2015, que atribui denominação a vias privativas de circulação, localizadas no bairro Cruzeiro. 1 extracted
norma 2302/2016 2016-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por superávit financeiro, no orçamento programa de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2303/2016 2016-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, no orçamento programa de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 232/2016 2016-10-21 Portaria Conceder Licença Maternidade à servidora pública municipal KELLY SUZANA SPENASSATTO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo e parlamentar, lotada na Câmara Municipal de Vereadores, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, matrícula nº 910/01, no período de 20 de novembro de 2016 a 19 de março de 2017, sem prejuízo da remuneração do seu cargo. 1 unsupported_format
norma 2300/2016 2016-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder novo prazo para a conclusão da implantação dos equipamentos urbanos relativos a loteamentos instituídos na vigência da Lei nº 1.157, de 06 de outubro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2299/2016 2016-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2298/2016 2016-09-08 Lei Ordinária Atribui denominações às vias públicas localizadas no Loteamento Daniel. 1 extracted
norma 2297/2016 2016-08-24 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de equipamentos agrícolas para as Associações de Máquinas do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2296/2016 2016-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 229/2016 2016-08-18 Portaria DESIGNAR os servidores do quadro efetivo: Éderson Hermann - presidente; Daniela Cristina Puerari Esser - membro; e Kelly Suzana Spenassatto - membro, para constituírem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos trabalhos dos servidores da Câmara Municipal Vereadores nomeados pelo Concurso Público nº 01/2016, que se encontrarem em estágio probatório. 1 unsupported_format
norma 230/2016 2016-08-18 Portaria Conceder férias, pelo período de 05 a 19 de setembro de 2016, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2014/2015. 1 unsupported_format
norma 231/2016 2016-08-18 Portaria Conceder férias, pelo período de 19 de setembro a 03 de outubro de 2016, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativa e Legislativa, matrícula nº 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2014/2015. 1 unsupported_format
norma 228/2016 2016-08-17 Portaria Conceder férias, pelo período de 22 de agosto a 05 de setembro de 2016, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula nº 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/02/2015 a 31/01/2016. 1 unsupported_format
norma 2294/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Inclui dispositivo na Lei nº 2.264, de 17 de fevereiro de 2016. 1 extracted
norma 2295/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 2291/2016 2016-07-15 Lei Ordinária Atribui denominações às vias públicas localizadas no Loteamento Poggere. 1 extracted
norma 2292/2016 2016-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2293/2016 2016-07-15 Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), e dá outras providências. 1 extracted
norma 227/2016 2016-07-13 Portaria Conceder férias, pelo período de 18 de julho a 01 de agosto de 2016, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassatto, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula nº 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2014/2015. 1 unsupported_format
norma 5/2016 2016-07-12 Ato Legislativo NOMEIA: Vereador Alex Cleidir Tardetti - PMDB; Vereador Ilvo Gabriel Ioris - PSD; Vereador Edilso Paulo Ranzan - PSDB; Vereador Valmir Luiz Maboni - PT. Para comporem a Comissão que acompanhará as discussões com segmentos da sociedade organizada quanto à aplicação da Lei nº 2.250 de 04 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o adicionamento de mercadorias em sacolas retornáveis, ou ecologicamente corretas, no comércio varejista de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências, alterada pela Lei nº 2.267, de 21 de março de 2016, que prorrogou a entrada em vigor da Lei para o início do mês de novembro deste ano. 1 unsupported_format
norma 2289/2016 2016-07-07 Lei Ordinária Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel de propriedade do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2290/2016 2016-07-07 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.988, de 15 de dezembro de 2011, que autoriza o ingresso do Município de São Lourenço do Oeste no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2288/2016 2016-06-29 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de equipamentos agrícolas para as Associações de Máquinas do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/2016 2016-06-23 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. 1 extracted
norma 2286/2016 2016-06-23 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de equipamentos agrícolas para as Associações de Máquinas do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2287/2016 2016-06-23 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 226/2016 2016-06-22 Portaria Nomear a Senhora Marlene de Fátima Ayres Bauermann, RG nº 14.162.970/SSP-SC, aprovada no Concurso Público nº 001/2016, para ocupar o cargo de Serviços Gerais, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Câmara Municipal de Vereadores. 1 unsupported_format
norma 2284/2016 2016-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2285/2016 2016-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 703/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo HOMOLOGA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016. 1 unsupported_format
norma 2283/2016 2016-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Santa Catarina para cooperação na prestação dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, por intermédio de Contrato de Programa. 1 extracted