| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 190 / 2016 |
| Date | 2016-06-23 |
| Ementa | Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. |
| native_id | 1589 |
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Vs PREFEITURA 4. SÃO LOURENÇO DO OESTE LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 23 DE JUNHO DE 2016. Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Os Anexos IV e VII, da Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, passam a vigorar com as alterações constantes dos Anexos | e II, respectivamente, desta Lei Complementar. Art. 2º Para fazer frente às despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar serão usados recursos do orçamento municipal. Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação. São Lourenço do Oeste - SC, 23 de junho de 2016. 5 CARDOSO Prefeito Municipal RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 — CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 — Fax (49) 3344-8560 1 89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE — SANTA CATARINA CNPJ — 83.021.873/0001-08 — www.saolourenco.sc.gov.br 50 PREFEITURA b SÃO LOURENCO DO OESTE ANEXO | (Lei Complementar nº 190, de 23 de junho de 2016) “ANEXO IV - DESCRIÇÃO DOS CARGOS MANTIDOS (Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005) 13 arssenoanssserassars varas ascenpraranaaoonasasanaisuicersaso cama sianesseamraresassrensaiss sas namsasaarasea PRP RR DR "(NR) São Lourenço do Oeste - SC, 23 de junho de 2016. GER Préfeito Municipal RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 — CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 — Fax (49) 3344-8560 2 89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE -- SANTA CATARINA CNPJ — 83.021.873/0001-08 — www .saolourenco.sc.gov.br a PREFEITURA É SÃO LOURENÇO DO OESTE ANEXO II (Lei Complementar nº 190, de 23 de junho de 2016) “ANEXO VII (Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005) QUADRO RESUMO DE VAGAS” GRUPO OCUPACIONAL OCUPAÇÕES DE NIVEL ADMINISTRATIVO SUPERIOR - NAS refeito Municipal RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 — CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 — Fax (49) 3344-8560 3 89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE —- SANTA CATARINA CNPJ - 83.021.873/0001-08 — www. saolourenco.sc.gov.br