| norma |
217/2015 |
2015-12-18 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 08 a 22 de janeiro de 2016, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula nº 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2014/2015. |
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| norma |
218/2015 |
2015-12-18 |
Portaria |
Conceder férias, proporcionais, pelo período de 04 a 30 de janeiro de 2016, ao servidor municipal Antonio Carlos Pieta, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, matrícula nº 950, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2015/2016. |
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| norma |
219/2015 |
2015-12-18 |
Portaria |
Conceder férias, proporcionais, pelo período de 04 a 25 de janeiro de 2016, ao servidor municipal Márcio Antunes de Lima, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matrícula nº 952, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2015/2016. |
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| norma |
220/2015 |
2015-12-18 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2016, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativa e Legislativa, matrícula nº 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2014/2015. |
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| norma |
2256/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza em terrenos urbanos no Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
178/2015 |
2015-12-17 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1.979, e dá outras providências. |
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| norma |
179/2015 |
2015-12-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979, e dá outras providências. |
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| norma |
180/2015 |
2015-12-17 |
Lei Complementar |
Institui Contribuição de Melhoria, e dá outras providências. |
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| norma |
181/2015 |
2015-12-17 |
Lei Complementar |
Institui Contribuição de Melhoria, e dá outras providências. |
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| norma |
2254/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Santa Barbara de Linha Bessegatto. |
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| norma |
2255/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bens imóveis de propriedade do Sr. João Alfredo Silveira e de sua esposa, a Sra. Angela Maria Thome Silveira, e dá outras providências. |
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| norma |
2251/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
2252/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
Revoga dispositivo da Lei nº 1.748, de 16 de maio de 2008. |
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| norma |
2253/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
2250/2015 |
2015-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acondicionamento de mercadorias em sacolas retornáveis, ou ecologicamente corretas, no comércio varejista de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
2249/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens imóveis de propriedade do Sr. Ricardo Fratin, Enele Indústria de Estofados Ltda. e Loteamento Vila Nova Ltda. ME, e dá outras providências. |
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| norma |
2248/2015 |
2015-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
177/2015 |
2015-11-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. |
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| norma |
2247/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2015 |
2015-11-10 |
Ato Legislativo |
Nomear, conforme a proporcionalidade partidária, a vereadora Ledeni Pieta - PTB, para substituir, na qualidade de membro, nas seguintes Comissões Permanentes: Obras, Serviços Públicos e outras Atividades; e Meio Ambiente, Urbano e Rural. |
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| norma |
8/2015 |
2015-11-04 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: Vereador Alex Cleidir Tardetti - PMDB; Vereador Valmir Luiz Maboni - PT; Vereador Agustinho Assis Menegatti - PSDB para comporem a Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 186, de 04 de novembro de 2015, que objetiva a análise, acompanhamento da situação e encaminhamento de proposta referente ao Projeto de Transporte Coletivo de Passageiros em São Lourenço do Oeste - SC. |
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| norma |
186/2015 |
2015-11-04 |
Resolução |
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise, acompanhamento da situação e encaminhamento de proposta referente ao Projeto de Transporte Coletivo de Passageiros em São Lourenço do Oeste - SC. |
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| norma |
214/2015 |
2015-11-04 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 09 a 23 de novembro de 2015, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2013/2014. |
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| norma |
2246/2015 |
2015-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de bem imóvel que identifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2245/2015 |
2015-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2015 |
2015-10-06 |
Ato Legislativo |
Nomear, conforme indicação da liderança partidária, o vereador Gilberto Cambruzzi da Silva - PSDB, para substituir, na qualidade de membro, nas seguintes Comissões Permanentes: Legislação, Justiça e Redação; e Educação, Saúde e Assistência Social. |
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| norma |
2244/2015 |
2015-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bens móveis a Clubes de Mães do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2015 |
2015-09-29 |
Ato Legislativo |
CONVOCAR as autoridades constituídas, representantes das instituições de segurança pública, entidades classistas e a população em geral para a Audiência Pública que debaterá os seguintes assuntos relativos à segurança pública. |
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| norma |
2243/2015 |
2015-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
213/2015 |
2015-09-18 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2015, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativa e Legislativa, matrícula nº 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2013/2014. |
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| norma |
2242/2015 |
2015-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de equipamento agrícola para a Associação de Máquinas e Equipamentos Agrícolas de Distrito de Frederico Wastner, Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
2241/2015 |
2015-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades, e dá outras providências. |
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| norma |
2238/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
2239/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza receber recursos financeiros da Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste e dá outras providências. |
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| norma |
2240/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.089, de 06 de junho de 2013, que declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, do município de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
2235/2015 |
2015-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - excesso de arrecadação, no orçamento programa de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
2236/2015 |
2015-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
2237/2015 |
2015-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza aquisição de bem imóvel por desapropriação e o lançamento da despesa correspondente em dívida fundada interna, e dá outras providências. |
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| norma |
176/2015 |
2015-08-17 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 090, de 26 de dezembro de 2007. |
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| norma |
212/2015 |
2015-07-28 |
Portaria |
Nomear, a partir desta data, Diva Aparecida de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 754.345.559-53, e no RG nº 5.353.933-5, para exercer temporariamente, até que se realize o respectivo concurso público, para o cargo de provimento efetivo de Serviços Gerais, nível 01, código nº 1001, com carga horária, remuneração e atribuições contidas na Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011. |
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| norma |
211/2015 |
2015-07-27 |
Portaria |
Exonerar, nesta data, a pedido, a servidora municipal Juliana Novais Meneguetti, ocupante do cargo em provimento efetivo de Serviços Gerais, matrícula nº 908, lotada na Câmara de Vereadores, e lhe conceder indenização pelo tempo de trabalho, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). |
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| norma |
208/2015 |
2015-07-22 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 26 de junho de 2015 a 10 de julho de 2015, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula nº 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2013/2014. |
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| norma |
210/2015 |
2015-07-22 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 27 de julho a 10 de agosto de 2015, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassatto, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula nº 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2013/2014. |
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| norma |
2234/2015 |
2015-07-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.805, de 25 de maio de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
2232/2015 |
2015-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, concedendo auxílio financeiro a entidades, e dá outras providências. |
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| norma |
2233/2015 |
2015-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, concedendo auxílio financeiro a entidades. |
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| norma |
2231/2015 |
2015-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, concedendo auxílio financeiro ao Clube de Mães Rainha da Paz |
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| norma |
2230/2015 |
2015-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza à baixa e a doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2015 |
2015-06-29 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: Josiane Carla Kotz Peron – titular e Maira Inês Garbin de Oliveira – suplente, para comporem o Conselho Municipal de Educação, na qualidade de representantes do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
175/2015 |
2015-06-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 146, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências. |
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