| norma |
2437/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
2438/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a entidade Clube Recreativo Vasco da Gama. |
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| norma |
2439/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2019. |
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2440/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a baixa e a doação de parte do material extraído do prédio da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti e dá outras providências. |
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2441/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.417, de 26 de setembro de 2018, que aprova o projeto do Loteamento São Francisco, com área de 125.958,18 m², e dá outras providências. |
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| norma |
2436/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.373, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a implantação do Programa Educação de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2018 |
2018-12-18 |
Ato Legislativo |
HOMOLOGA e NOMEIA a seguinte composição das Comissões Permanentes, biênio 2019/2020, conforme acordo de liderança na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2018. |
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| norma |
13/2018 |
2018-12-17 |
Ato Legislativo |
Estabelece a representatividade partidária na eleição da Mesa Diretora e na formação das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores para o biênio 2019/2020. |
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| norma |
273/2018 |
2018-12-14 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2019, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula n. 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/02/2017 a 31/01/2018. |
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274/2018 |
2018-12-14 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2019, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula n. 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/08/2017 a 31/07/2018. |
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275/2018 |
2018-12-14 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2019, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 04/08/2017 a 03/08/2018. |
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| norma |
276/2018 |
2018-12-14 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 31 de janeiro de 2019, ao servidor municipal Vanderley José Bolfe, ocupante do cargo de Procurador, matrícula n. 910, lotado na Câmara de Vereadores, referente aos períodos aquisitivos 01/02/2017 a 31/01//2018 e 01/02/2018 a 31/01/2019 |
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277/2018 |
2018-12-14 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 28 de janeiro de 2019, ao servidor municipal Fabio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula n. 965, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 08/02/2018 a 07/02/2019. |
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| norma |
278/2018 |
2018-12-14 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 14 a 28 de janeiro de 2019, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativa e Legislativa, matrícula n. 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/03/2017 a 28/02/2018. |
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| norma |
279/2018 |
2018-12-14 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 17 a 31 de janeiro de 2019, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula n. 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 02/05/2017 a 01/05/2018 |
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| norma |
2434/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
2435/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2019 e autoriza abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2433/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Organização da Política Pública de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências |
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| norma |
229/2018 |
2018-12-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 81, de 16 de março de 2007. |
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| norma |
227/2018 |
2018-11-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 220, de 16 de agosto de 2018, que institui o REFISLO - Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Lourenço do Oeste, SC, e dá outras providências. |
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| norma |
228/2018 |
2018-11-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 154, de 09 de setembro de 2013. |
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| norma |
2432/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de doação com encargos e cláusula de reversão, revoga dispositivo da Lei nº 1.624, de 22 de novembro de 2006, e dá outras providências. |
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| norma |
2430/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.763, de 20 de agosto de 2008. |
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| norma |
2431/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.400 de 25 de maio de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
226/2018 |
2018-11-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. |
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| norma |
2426/2018 |
2018-11-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.316, de 27 de março de 2017. |
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| norma |
2427/2018 |
2018-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Proteção aos Animais, do Fundo Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências. |
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| norma |
2428/2018 |
2018-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação e a venda do livro “São Lourenço do Oeste em Memórias”. |
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| norma |
2429/2018 |
2018-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de bem imóvel que identifica e dá outras providências. |
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| norma |
2425/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
225/2018 |
2018-11-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que dispõe institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
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| norma |
2424/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.345, de 26/09/2017, revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.917, de 15/12/2010, e dá outras providências. |
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| norma |
223/2018 |
2018-10-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 208, de 20 de dezembro de 2017, que institui o Serviço Municipal de Retenção, Remoção, Apreensão, Guarda e Depósito de Veículos automotores envolvidos em infrações previstas na legislação de trânsito, e dos veículos apreendidos envolvidos em procedimentos policiais ou por determinação judicial e dá outras providências. |
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| norma |
224/2018 |
2018-10-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. |
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| norma |
12/2018 |
2018-10-16 |
Ato Legislativo |
nomeia os servidores: Fábio Henrique Regert - Titular; e Kelly Suzana Spenassato - Suplente, representantes deste Poder Legislativo junto ao Concislo - Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
2422/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Hino Oficial do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
2423/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.579 de 02 de maio de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
272/2018 |
2018-10-08 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de outubro de 2018, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula n. 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2016/2017. |
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| norma |
2421/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
717/2018 |
2018-10-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório n. 05/2018, modalidade pregão presencial n. 01/2018, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. |
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| norma |
2418/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências. |
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| norma |
2419/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
2420/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2018 |
2018-10-02 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: o vereador Altamir Jorge Lemes da Rosa (PT) para ocupar a vaga na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, na qualidade de membro, durante o afastamento do titular licenciado. |
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| norma |
222/2018 |
2018-09-26 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1.979. |
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| norma |
2416/2018 |
2018-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, e dá outras providências. |
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| norma |
2417/2018 |
2018-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, e dá outras providências. |
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| norma |
2414/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para os Clubes de Mães e dá outras providências. |
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| norma |
2415/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às Associações de Máquinas do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2018 |
2018-09-11 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: o vereador Algemiro Antonio Calvi (MDB) para ocupar a vaga na Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, na qualidade de membro, durante o afastamento da titular licenciada. |
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