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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2437/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2438/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a entidade Clube Recreativo Vasco da Gama. 1 extracted
norma 2439/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Altera dispositivos do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2019. 1 extracted
norma 2440/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Autoriza a baixa e a doação de parte do material extraído do prédio da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti e dá outras providências. 1 extracted
norma 2441/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.417, de 26 de setembro de 2018, que aprova o projeto do Loteamento São Francisco, com área de 125.958,18 m², e dá outras providências. 1 extracted
norma 2436/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.373, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a implantação do Programa Educação de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2018 2018-12-18 Ato Legislativo HOMOLOGA e NOMEIA a seguinte composição das Comissões Permanentes, biênio 2019/2020, conforme acordo de liderança na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2018. 1 unsupported_format
norma 13/2018 2018-12-17 Ato Legislativo Estabelece a representatividade partidária na eleição da Mesa Diretora e na formação das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores para o biênio 2019/2020. 1 unsupported_format
norma 273/2018 2018-12-14 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2019, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula n. 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/02/2017 a 31/01/2018. 1 unsupported_format
norma 274/2018 2018-12-14 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2019, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula n. 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/08/2017 a 31/07/2018. 1 unsupported_format
norma 275/2018 2018-12-14 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2019, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 04/08/2017 a 03/08/2018. 1 unsupported_format
norma 276/2018 2018-12-14 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 31 de janeiro de 2019, ao servidor municipal Vanderley José Bolfe, ocupante do cargo de Procurador, matrícula n. 910, lotado na Câmara de Vereadores, referente aos períodos aquisitivos 01/02/2017 a 31/01//2018 e 01/02/2018 a 31/01/2019 1 unsupported_format
norma 277/2018 2018-12-14 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 28 de janeiro de 2019, ao servidor municipal Fabio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula n. 965, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 08/02/2018 a 07/02/2019. 1 unsupported_format
norma 278/2018 2018-12-14 Portaria Conceder férias, pelo período de 14 a 28 de janeiro de 2019, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativa e Legislativa, matrícula n. 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/03/2017 a 28/02/2018. 1 unsupported_format
norma 279/2018 2018-12-14 Portaria Conceder férias, pelo período de 17 a 31 de janeiro de 2019, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula n. 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 02/05/2017 a 01/05/2018 1 unsupported_format
norma 2434/2018 2018-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2435/2018 2018-12-11 Lei Ordinária Altera dispositivos do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2019 e autoriza abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 2433/2018 2018-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a Organização da Política Pública de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências 1 extracted
norma 229/2018 2018-12-05 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 81, de 16 de março de 2007. 1 extracted
norma 227/2018 2018-11-23 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n° 220, de 16 de agosto de 2018, que institui o REFISLO - Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Lourenço do Oeste, SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 228/2018 2018-11-23 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 154, de 09 de setembro de 2013. 1 extracted
norma 2432/2018 2018-11-23 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis para fins de doação com encargos e cláusula de reversão, revoga dispositivo da Lei nº 1.624, de 22 de novembro de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2430/2018 2018-11-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.763, de 20 de agosto de 2008. 1 extracted
norma 2431/2018 2018-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.400 de 25 de maio de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 226/2018 2018-11-12 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2426/2018 2018-11-12 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.316, de 27 de março de 2017. 1 extracted
norma 2427/2018 2018-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Proteção aos Animais, do Fundo Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2428/2018 2018-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação e a venda do livro “São Lourenço do Oeste em Memórias”. 1 extracted
norma 2429/2018 2018-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de bem imóvel que identifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2425/2018 2018-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 225/2018 2018-11-05 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que dispõe institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. 1 extracted
norma 2424/2018 2018-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.345, de 26/09/2017, revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.917, de 15/12/2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 223/2018 2018-10-22 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 208, de 20 de dezembro de 2017, que institui o Serviço Municipal de Retenção, Remoção, Apreensão, Guarda e Depósito de Veículos automotores envolvidos em infrações previstas na legislação de trânsito, e dos veículos apreendidos envolvidos em procedimentos policiais ou por determinação judicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 224/2018 2018-10-22 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. 1 extracted
norma 12/2018 2018-10-16 Ato Legislativo nomeia os servidores: Fábio Henrique Regert - Titular; e Kelly Suzana Spenassato - Suplente, representantes deste Poder Legislativo junto ao Concislo - Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste. 1 unsupported_format
norma 2422/2018 2018-10-11 Lei Ordinária Institui o Hino Oficial do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2423/2018 2018-10-11 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 1.579 de 02 de maio de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 272/2018 2018-10-08 Portaria Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de outubro de 2018, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula n. 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2016/2017. 1 unsupported_format
norma 2421/2018 2018-10-05 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 717/2018 2018-10-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório n. 05/2018, modalidade pregão presencial n. 01/2018, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2418/2018 2018-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2419/2018 2018-10-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2420/2018 2018-10-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2018 2018-10-02 Ato Legislativo NOMEIA: o vereador Altamir Jorge Lemes da Rosa (PT) para ocupar a vaga na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, na qualidade de membro, durante o afastamento do titular licenciado. 1 unsupported_format
norma 222/2018 2018-09-26 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1.979. 1 extracted
norma 2416/2018 2018-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2417/2018 2018-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2414/2018 2018-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para os Clubes de Mães e dá outras providências. 1 extracted
norma 2415/2018 2018-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às Associações de Máquinas do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2018 2018-09-11 Ato Legislativo NOMEIA: o vereador Algemiro Antonio Calvi (MDB) para ocupar a vaga na Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, na qualidade de membro, durante o afastamento da titular licenciada. 1 unsupported_format