| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2495 / 2019 |
| Date | 2019-09-30 |
| Ementa | Institui a Semana da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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Município de São Lourenço do Oeste Estado de Santa Catarina LEI Nº 2.495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Institui a Semana da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. O PREFEITO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, a Semana da Cultura Evangélica, a ser realizada anualmente na última semana do mês de novembro, ficando também instituído o Dia Municipal do Evangélico, a ser celebrado no dia 30 de novembro. Art. 2º A semana de que trata esta Lei será constituída de atividades, manifestações artísticas e culturais, além de trabalhos evangelísticos desenvolvidos pela comunidade evangélica do Município. Art. 3º A comemoração ora instituída passa a integrar o Calendário de Datas e Eventos Culturais do Município de São Lourenço do Oeste. Art. 4º Fica revogada a Lei nº 1.889, de 15 de julho de 2010. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Lourenço do Oeste, SC, 30 de setembro de 2019. N || RAFAEL CALEFFI refeito Municipal RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560 89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br