| norma |
2582/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - do exercício de 2021 e do Orçamento Municipal em vigor, abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Moção |
Moção de APELO as autoridades federais, no sentido de incluir com maior prioridade os cidadãos com mais de 65 anos no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, em razão de ser o grupo mais afetado e que mais tem gerado mortes em decorrência desta pandemia.” |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“Retirada das árvores que estão na calçada da rua Nereu Ramos, entre a Travessa São Pedro e a Avenida Brasil, terreno ao lado da Secretaria de Educação”. |
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18/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“Implantação de uma área de lazer na Rua Pedro Álvaro Cabral, esquina com a Rua Pedro Spricigo no Bairro Cruzeiro”. |
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19/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“Implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua Hermes Gabriel Ioris Loteamento Jardim Borges, no bairro Santa Catarina”. |
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20/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“Alargamento das pontes mais antigas do município”. |
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21/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“Instalação de Redutores de Velocidade em Locais de Interesse Público”. |
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4 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
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14/2021 |
2021-02-14 |
Indicação |
“Revitalização Emergencial na sede do Comitê Desportivo Municipal”. |
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2/2021 |
2021-02-12 |
Moção |
Moção de PESAR:“A Câmara de Vereadores do município de São Lourenço do Oeste - SC, consternada e solidária, expressa manifestação de PESAR aos familiares do Senhor Sidney José Matiotti, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 30 de janeiro.” |
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12/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
“Retirada de uma parte do canteiro central na Rua Guilherme Hack, cruzamento com a Avenida Brasil onde possui o semáforo”. |
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13/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
“Pavimentação asfáltica nas Ruas Leoberto Leal, entre a Rua Rio de Janeiro e João Beux Sobrinho, no bairro Santa Catarina”. |
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15/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
“Instalação e ou substituição de iluminação pública, usando lâmpadas de led no Bairro Santa Catarina, Loteamento Baldin, mais especificamente nas seguintes ruas: Tranquilo Baldin; Vereador Roberto Wolkmer; Vereador Julio Burato; Arnaldo Mendes; Leoberto Leal”. |
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16/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
“Implantação de faixa de pedestre nos dois sentidos da rotatória localizada no Acesso Sul, que liga ao Loteamento Meneguetti, no bairro Santa Catarina”. |
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3 |
2021-02-12 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-09 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: Vereadores Rennã Higor Fedrigo (MDB); Marlice Villani Perazoli (MDB); e Gilmar de Camargo (PP), para comporem a Comissão de Assuntos Relevantes, que tem por objetivo análise e encaminhamentos com vistas as situações de Parcelamento de Chácaras em São Lourenço do Oeste, nos termos da Resolução n. 201/2021. |
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201/2021 |
2021-02-09 |
Resolução |
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise e encaminhamentos com vistas as situações de Parcelamento de Chácaras em São Lourenço do Oeste. |
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1/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise e encaminhamentos com vistas as situações de Parcelamento de Chácaras em São Lourenço do Oeste. |
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5/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
“Coleta seletiva do lixo na comunidade de São Roque”. |
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7/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
“Melhorias e readequação nas seguintes estradas rurais: estrada que dá acesso a comunidade de Santo Antônio, passando por Linha Jacutinga e chegando ao Distrito de Presidente Juscelino e estrada que dá acesso à Linha Alto da Serra, no Distrito de Presidente Juscelino”. |
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8/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
“Criação de uma Repartição Pública voltada para toda Infraestrutura Rural, com a principal finalidade de ser a responsável pela malha viária rural, fazendo a abertura, melhoria, readequação de toda e qualquer estrada no perímetro rural, bem como as outras demandas oriundas e subsequentes desta pasta, vinculada ao interior do munícipio no quesito infraestrutura”. |
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9/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
“Aquisição de maquinas para o Distrito de Presidente Juscelino”. |
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10/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
“Pavimentação asfáltica em trecho da Rua Sete de Setembro”. |
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11/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
“Aquisição de pelo menos 15 (quinze) aparelhos concentradores portáteis de oxigênio para atendimento as pessoas que necessitem de suporte no uso contínuo do O² (oxigênio)”. |
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2 |
2021-02-08 |
Sessão Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
“Revitalização da Comunidade Nossa Senhora Aparecida “Favela do Piolho”, com pavimentação e iluminação pública das ruas 100, 200 e 50”. |
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1/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer o Relatório mensal de horas trabalhadas nos anos de 2019 e 2020 do caminhão terceirizado Placa EVO 9621. (Obs. todo o serviço realizado possui um relatório de horas trabalhadas com valor pago); Comprovantes como nota fiscal que comprovem o valor gasto na ponte da Comunidade de Rio Feliciano; Todos os pagamentos de 2021 feitos para a Empresa Cruzeiro e tipo de obras realizadas pela mesma;Todos os pagamentos feitos e relatórios dos serviços realizados durante o ano de 2021 para a Empresa Noroeste Terra Planagem. |
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1/2021 |
2021-02-02 |
Moção |
Moção de APELO as autoridades estaduais, no sentido de incluir os profissionais da educação na 2ª etapa de vacinação do grupo prioritário para recebimento da vacina do covid-19.” |
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2/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
“Demarcação e Sinalização na pista de atletismo da Praça da Liberdade, organizando o tráfego entre pedestres e ciclistas”. |
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2/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei Complementar n˚ 011/2021, que visa alterar a Lei Complementar n˚ 146, de 28 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
“Estudo de Viabilidade para investimento em área de lazer/esportiva próximo ao Parque Bracatinga”. |
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3/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Realização de audiência pública para o dia 11 de maio de 2021, a partir das 19h, seguindo todos os procedimentos e protocolos de prevenção a Covid-19, para debater questões pertinentes ao trânsito de São Lourenço do Oeste, com vistas a discussão sobre o transporte de carga pesada, estacionamento rotativo, transporte coletivo, acidentes de trânsito, dentre outros aspectos, visando buscar soluções para o trânsito de nosso município. |
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4/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
“Investimentos e melhorias em Saneamento Básico, nos seguintes serviços: coleta e tratamento de esgoto; drenagem urbana; esgotamento sanitário; abastecimento de água”. |
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2021-02-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
200/2021 |
2021-01-04 |
Resolução |
Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2021. |
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1/2021 |
2021-01-01 |
Ato Legislativo |
HOMOLOGA e NOMEIA a seguinte composição das Comissões Permanentes, biênio 2021/2022, conforme acordo de liderança na sessão extraordinária deste dia 01 de janeiro de 2021. |
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2021-01-01 |
Sessão Extraordinária |
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2021-01-01 |
Sessão Solene |
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| norma |
736/2020 |
2020-12-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2020. |
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| norma |
9/2020 |
2020-12-28 |
Ato Legislativo |
Estabelece a seguinte representatividade partidária na formação das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022. |
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| norma |
321/2020 |
2020-12-21 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 04 a 18 de janeiro de 2021, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula n. 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 02/05/2019 a 01/05/2020. |
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| norma |
322/2020 |
2020-12-21 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 04 a 18 de janeiro de 2021, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 04/08/2019 a 03/08/2020. |
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| norma |
324/2020 |
2020-12-21 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 11 a 25 de janeiro de 2021, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula n. 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/02/2019 a 31/01/2020. |
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| norma |
325/2020 |
2020-12-21 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2021, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula n. 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/03/2019 a 29/02/2020. |
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| norma |
326/2020 |
2020-12-21 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2021, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula n. 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/08/2019 a 31/07/2020. |
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| norma |
327/2020 |
2020-12-21 |
Portaria |
Exonerar, em razão do encerramento do ano letivo, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020, o estudante Rafael de Camargo, ocupante do cargo de estagiário, matrícula n. 971/01, lotado na Câmara de Vereadores. |
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| norma |
2577/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui a Escola de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| norma |
2578/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a expansão do ensino bilíngue na Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
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| norma |
2579/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.541, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a desafetação parcial de área pública correspondente à Rua Wilibaldo M. Reichert e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município com área de propriedade de Tevere Indústria e Comércio de Aço Ltda, e dá outras providências. |
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| norma |
735/2020 |
2020-12-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DE DISPOSITIVO DA LEI N. 1.157, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998. |
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