br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2582/2021 2021-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - do exercício de 2021 e do Orçamento Municipal em vigor, abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-22 Moção Moção de APELO as autoridades federais, no sentido de incluir com maior prioridade os cidadãos com mais de 65 anos no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, em razão de ser o grupo mais afetado e que mais tem gerado mortes em decorrência desta pandemia.” 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-22 Indicação “Retirada das árvores que estão na calçada da rua Nereu Ramos, entre a Travessa São Pedro e a Avenida Brasil, terreno ao lado da Secretaria de Educação”. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-22 Indicação “Implantação de uma área de lazer na Rua Pedro Álvaro Cabral, esquina com a Rua Pedro Spricigo no Bairro Cruzeiro”. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-22 Indicação “Implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua Hermes Gabriel Ioris Loteamento Jardim Borges, no bairro Santa Catarina”. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-22 Indicação “Alargamento das pontes mais antigas do município”. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-22 Indicação “Instalação de Redutores de Velocidade em Locais de Interesse Público”. 1 extracted
sessao 4 2021-02-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 14/2021 2021-02-14 Indicação “Revitalização Emergencial na sede do Comitê Desportivo Municipal”. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-12 Moção Moção de PESAR:“A Câmara de Vereadores do município de São Lourenço do Oeste - SC, consternada e solidária, expressa manifestação de PESAR aos familiares do Senhor Sidney José Matiotti, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 30 de janeiro.” 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-12 Indicação “Retirada de uma parte do canteiro central na Rua Guilherme Hack, cruzamento com a Avenida Brasil onde possui o semáforo”. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-12 Indicação “Pavimentação asfáltica nas Ruas Leoberto Leal, entre a Rua Rio de Janeiro e João Beux Sobrinho, no bairro Santa Catarina”. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-12 Indicação “Instalação e ou substituição de iluminação pública, usando lâmpadas de led no Bairro Santa Catarina, Loteamento Baldin, mais especificamente nas seguintes ruas: Tranquilo Baldin; Vereador Roberto Wolkmer; Vereador Julio Burato; Arnaldo Mendes; Leoberto Leal”. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-12 Indicação “Implantação de faixa de pedestre nos dois sentidos da rotatória localizada no Acesso Sul, que liga ao Loteamento Meneguetti, no bairro Santa Catarina”. 1 extracted
sessao 3 2021-02-12 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2/2021 2021-02-09 Ato Legislativo NOMEIA: Vereadores Rennã Higor Fedrigo (MDB); Marlice Villani Perazoli (MDB); e Gilmar de Camargo (PP), para comporem a Comissão de Assuntos Relevantes, que tem por objetivo análise e encaminhamentos com vistas as situações de Parcelamento de Chácaras em São Lourenço do Oeste, nos termos da Resolução n. 201/2021. 1 unsupported_format
norma 201/2021 2021-02-09 Resolução Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise e encaminhamentos com vistas as situações de Parcelamento de Chácaras em São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-08 Projeto de Resolução Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise e encaminhamentos com vistas as situações de Parcelamento de Chácaras em São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-08 Indicação “Coleta seletiva do lixo na comunidade de São Roque”. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-08 Indicação “Melhorias e readequação nas seguintes estradas rurais: estrada que dá acesso a comunidade de Santo Antônio, passando por Linha Jacutinga e chegando ao Distrito de Presidente Juscelino e estrada que dá acesso à Linha Alto da Serra, no Distrito de Presidente Juscelino”. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-08 Indicação “Criação de uma Repartição Pública voltada para toda Infraestrutura Rural, com a principal finalidade de ser a responsável pela malha viária rural, fazendo a abertura, melhoria, readequação de toda e qualquer estrada no perímetro rural, bem como as outras demandas oriundas e subsequentes desta pasta, vinculada ao interior do munícipio no quesito infraestrutura”. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-08 Indicação “Aquisição de maquinas para o Distrito de Presidente Juscelino”. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-08 Indicação “Pavimentação asfáltica em trecho da Rua Sete de Setembro”. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-08 Indicação “Aquisição de pelo menos 15 (quinze) aparelhos concentradores portáteis de oxigênio para atendimento as pessoas que necessitem de suporte no uso contínuo do O² (oxigênio)”. 1 unsupported_format
sessao 2 2021-02-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-02-02 Indicação “Revitalização da Comunidade Nossa Senhora Aparecida “Favela do Piolho”, com pavimentação e iluminação pública das ruas 100, 200 e 50”. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-02 Requerimento Requer o Relatório mensal de horas trabalhadas nos anos de 2019 e 2020 do caminhão terceirizado Placa EVO 9621. (Obs. todo o serviço realizado possui um relatório de horas trabalhadas com valor pago); Comprovantes como nota fiscal que comprovem o valor gasto na ponte da Comunidade de Rio Feliciano; Todos os pagamentos de 2021 feitos para a Empresa Cruzeiro e tipo de obras realizadas pela mesma;Todos os pagamentos feitos e relatórios dos serviços realizados durante o ano de 2021 para a Empresa Noroeste Terra Planagem. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-02 Moção Moção de APELO as autoridades estaduais, no sentido de incluir os profissionais da educação na 2ª etapa de vacinação do grupo prioritário para recebimento da vacina do covid-19.” 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-02 Indicação “Demarcação e Sinalização na pista de atletismo da Praça da Liberdade, organizando o tráfego entre pedestres e ciclistas”. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-02 Requerimento Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei Complementar n˚ 011/2021, que visa alterar a Lei Complementar n˚ 146, de 28 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-02 Indicação “Estudo de Viabilidade para investimento em área de lazer/esportiva próximo ao Parque Bracatinga”. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-02 Requerimento Realização de audiência pública para o dia 11 de maio de 2021, a partir das 19h, seguindo todos os procedimentos e protocolos de prevenção a Covid-19, para debater questões pertinentes ao trânsito de São Lourenço do Oeste, com vistas a discussão sobre o transporte de carga pesada, estacionamento rotativo, transporte coletivo, acidentes de trânsito, dentre outros aspectos, visando buscar soluções para o trânsito de nosso município. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-02 Indicação “Investimentos e melhorias em Saneamento Básico, nos seguintes serviços: coleta e tratamento de esgoto; drenagem urbana; esgotamento sanitário; abastecimento de água”. 1 extracted
sessao 1 2021-02-02 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 200/2021 2021-01-04 Resolução Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2021. 1 unsupported_format
norma 1/2021 2021-01-01 Ato Legislativo HOMOLOGA e NOMEIA a seguinte composição das Comissões Permanentes, biênio 2021/2022, conforme acordo de liderança na sessão extraordinária deste dia 01 de janeiro de 2021. 1 unsupported_format
sessao 1 2021-01-01 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 1 2021-01-01 Sessão Solene — 0 no document
norma 736/2020 2020-12-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2020. 1 unsupported_format
norma 9/2020 2020-12-28 Ato Legislativo Estabelece a seguinte representatividade partidária na formação das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022. 1 unsupported_format
norma 321/2020 2020-12-21 Portaria Conceder férias, pelo período de 04 a 18 de janeiro de 2021, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula n. 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 02/05/2019 a 01/05/2020. 0 no document
norma 322/2020 2020-12-21 Portaria Conceder férias, pelo período de 04 a 18 de janeiro de 2021, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 04/08/2019 a 03/08/2020. 1 unsupported_format
norma 324/2020 2020-12-21 Portaria Conceder férias, pelo período de 11 a 25 de janeiro de 2021, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula n. 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/02/2019 a 31/01/2020. 1 unsupported_format
norma 325/2020 2020-12-21 Portaria Conceder férias, pelo período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2021, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula n. 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/03/2019 a 29/02/2020. 1 unsupported_format
norma 326/2020 2020-12-21 Portaria Conceder férias, pelo período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2021, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula n. 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/08/2019 a 31/07/2020. 1 unsupported_format
norma 327/2020 2020-12-21 Portaria Exonerar, em razão do encerramento do ano letivo, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020, o estudante Rafael de Camargo, ocupante do cargo de estagiário, matrícula n. 971/01, lotado na Câmara de Vereadores. 1 unsupported_format
norma 2577/2020 2020-12-21 Lei Ordinária Institui a Escola de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2578/2020 2020-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a expansão do ensino bilíngue na Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2579/2020 2020-12-21 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.541, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a desafetação parcial de área pública correspondente à Rua Wilibaldo M. Reichert e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município com área de propriedade de Tevere Indústria e Comércio de Aço Ltda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 735/2020 2020-12-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DE DISPOSITIVO DA LEI N. 1.157, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998. 1 unsupported_format