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norma nº 2558/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2558 / 2020
Date 2020-08-11
EmentaAltera a Lei nº 2.550, de 28 de maio de 2020, que atribui denominação às vias públicas do Loteamento São Francisco.
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YL“y Município de São Lourenço do Oeste
vá ' E? Estado de Santa Catarina
LEI Nº 2.558, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
Altera a Lei nº 2.550, de 28 de maio
de 2020, que atribui denominação às
vias públicas do Loteamento São
Francisco.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de
Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º O inciso V do artigo 1º da Lei nº 2.550, de 28 de maio de 2020, que
“atribui denominação às vias públicas do Loteamento São Francisco”, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
Art O sas
Art. 2º As demais disposições da Lei nº 2.550, de 28 de maio de 2020,
permanecem inalteradas.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Lourenço do Oeste - SC, 11 de agosto de 2020.
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Prefejto Municipal
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www. saolourenco.sc.gov.br

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