br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 347/2022 2022-02-02 Portaria Nomear, a partir desta data, Samara Graciolli, no cargo comissionado de Diretora de Comunicação, nível CC-1, com remuneração e atribuições contidas na Lei Complementar nº 286, de 22 de fevereiro de 2022. 1 unsupported_format
norma 2649/2022 2022-01-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar concessão de direito real de uso de parte de área pública, com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, para fins de perfuração de um novo poço tubular profundo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-21 Moção Moção de pesar que seja encaminhada aos familiares do Senhor Lídio Sutilli 1 extracted
norma 750/2022 2022-01-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2022. 1 unsupported_format
norma 2647/2021 2021-12-29 Lei Ordinária Autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2648/2021 2021-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, no orçamento programa de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-12-29 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 345/2021 2021-12-22 Portaria DESIGNAR os servidores do quadro efetivo: Éderson Hermann - presidente; Daniela Cristina Puerari Esser - membro; e Kelly Suzana Spenassato - membro, para constituírem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos trabalhos do servidor da Câmara Municipal Vereadores nomeado pelo Concurso Público nº 02/2020, que se encontrar em estágio probatório. 0 no document
norma 282/2021 2021-12-20 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de isenção de contribuição de melhoria aos proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, dos bens imóveis beneficiados pela realização de pavimentação asfáltica que identifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 283/2021 2021-12-20 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa e define atribuições dos cargos de provimento comissionado do Poder Executivo do Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
norma 2638/2021 2021-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. 1 extracted
norma 2639/2021 2021-12-20 Lei Ordinária Ratifica do Protocolo de Intenções firmado entre os municípios de Coronel Martins, Galvão, Irati, Jupiá, Novo Horizonte, Quilombo, São Bernardino e São Lourenço do Oeste, para constituição do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2640/2021 2021-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de imóvel integrante do patrimônio municipal, autoriza o desmembramento, atribui nova denominação e autoriza a permuta e a alienação dos terrenos resultantes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2641/2021 2021-12-20 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.278, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2642/2021 2021-12-20 Lei Ordinária Atribui denominação à via pública do Município de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 2643/2021 2021-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar áreas de propriedade do Município com área de propriedade de Indústria de Compensados Oeste Ltda. EPP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2644/2021 2021-12-20 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2.316, de 27 de março de 2017, que fixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município de São Lourenço do Oeste e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2645/2021 2021-12-20 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, o Incentivo Econômico denominado “Bônus Fiscal Hora Máquina” aos produtores rurais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2646/2021 2021-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, no orçamento programa de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 340/2021 2021-12-16 Portaria Conceder férias, pelo período de 03 a 18 de janeiro de 2022, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula n. 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/08/2020 a 31/07/2021. 1 unsupported_format
norma 341/2021 2021-12-16 Portaria Conceder férias, pelo período de 03 a 18 de janeiro de 2022, ao servidor municipal Fabio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula n. 965, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo de 08/02/2021 a 07/02/2022. 1 unsupported_format
norma 342/2021 2021-12-16 Portaria Conceder férias, pelo período de 03 a 18 de janeiro de 2022, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula n. 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 02/05/2020 a 01/05/2021. 1 unsupported_format
norma 343/2021 2021-12-16 Portaria Conceder férias, pelo período de 03 a 18 de janeiro de 2022, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 04/08/2020 a 03/08/2021. 1 unsupported_format
norma 344/2021 2021-12-16 Portaria Conceder férias, pelo período de 19 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula n. 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/03/2020 a 28/02/2021. 0 no document
sessao 4 2021-12-16 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 41 2021-12-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 25/2021 2021-12-13 Requerimento Requer cópia da escritura de área de terra do município no Distrito de São Roque e cópia de documento contendo a medição da mesma área de terra. 1 extracted
sessao 40 2021-12-13 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 206/2021 2021-12-06 Resolução Altera a Resolução n. 190/2017 (Regimento Interno) no que diz respeito à nomenclatura e atribuições da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. 1 extracted
materia 124/2021 2021-12-03 Indicação “Melhorias no campo de futebol do Esporte Clube Independente do bairro Perpétuo Socorro” 1 extracted
materia 125/2021 2021-12-03 Indicação “Melhorias no campo de futebol e no cemitério da Comunidade de Planalto, no Distrito de São Roque” 1 extracted
materia 126/2021 2021-12-03 Indicação “Construção de um abrigo para passageiros em frente a Unochapecó, no bairro São Francisco”. 0 no document
materia 127/2021 2021-12-03 Indicação “Reforma da Escola da comunidade de Santana da Bela Vista”. 1 extracted
norma 280/2021 2021-12-03 Lei Complementar Dispõe sobre a regularização nas transferências de titularidade de terrenos localizados no Loteamento Popular São Francisco e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/2021 2021-12-03 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 265, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2637/2021 2021-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a promover a 6ª EFAISLO, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 10 a 13 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2021-12-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 123/2021 2021-11-29 Indicação “Melhorias na frota do transporte escolar municipal”. 1 extracted
norma 279/2021 2021-11-29 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 0 no document
sessao 38 2021-11-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-11-26 Projeto de Resolução Altera a Resolução n. 190/2017 (Regimento Interno) no que diz respeito à nomenclatura e atribuições da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. 1 extracted
materia 119/2021 2021-11-25 Indicação “Implantação de câmeras de segurança nos três Distritos do Município”. 1 extracted
norma 2636/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2021, dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.549, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-11-22 Moção Moção de Apelo a ser encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira e à Deputada e integrante da Comissão Especial, Carmen Zanotto. 0 no document
materia 24/2021 2021-11-22 Requerimento Requer o valor gasto com a construção da Casa do Papai Noel da Praça da Bandeira. 0 no document
materia 64/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa São Lourenço do Oeste de Bem com a Natureza. 1 extracted
materia 65/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária Atribui denominação à via pública do Município de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 122/2021 2021-11-22 Indicação “Melhorias na estrutura da Sede do Esporte Clube Canarinho da Santana da Bela Vista”. 1 extracted
sessao 37 2021-11-22 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2633/2021 2021-11-18 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.669, de 28 de maio de 2007, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o direito de uso de bem imóvel ao Grupo Cavalgando Sem Fronteiras, e dá outras providências. 1 extracted