| norma |
347/2022 |
2022-02-02 |
Portaria |
Nomear, a partir desta data, Samara Graciolli, no cargo comissionado de Diretora de Comunicação, nível CC-1, com remuneração e atribuições contidas na Lei Complementar nº 286, de 22 de fevereiro de 2022. |
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| norma |
2649/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar concessão de direito real de uso de parte de área pública, com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, para fins de perfuração de um novo poço tubular profundo, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-21 |
Moção |
Moção de pesar que seja encaminhada aos familiares do Senhor Lídio Sutilli |
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| norma |
750/2022 |
2022-01-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2022. |
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| norma |
2647/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2648/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, no orçamento programa de 2021, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
345/2021 |
2021-12-22 |
Portaria |
DESIGNAR os servidores do quadro efetivo: Éderson Hermann - presidente; Daniela Cristina Puerari Esser - membro; e Kelly Suzana Spenassato - membro, para constituírem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos trabalhos do servidor da Câmara Municipal Vereadores nomeado pelo Concurso Público nº 02/2020, que se encontrar em estágio probatório. |
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| norma |
282/2021 |
2021-12-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de isenção de contribuição de melhoria aos proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, dos bens imóveis beneficiados pela realização de pavimentação asfáltica que identifica, e dá outras providências. |
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| norma |
283/2021 |
2021-12-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa e define atribuições dos cargos de provimento comissionado do Poder Executivo do Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2638/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. |
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| norma |
2639/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Ratifica do Protocolo de Intenções firmado entre os municípios de Coronel Martins, Galvão, Irati, Jupiá, Novo Horizonte, Quilombo, São Bernardino e São Lourenço do Oeste, para constituição do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE, e dá outras providências. |
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| norma |
2640/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel integrante do patrimônio municipal, autoriza o desmembramento, atribui nova denominação e autoriza a permuta e a alienação dos terrenos resultantes, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2641/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.278, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
2642/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação à via pública do Município de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
2643/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar áreas de propriedade do Município com área de propriedade de Indústria de Compensados Oeste Ltda. EPP, e dá outras providências. |
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| norma |
2644/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.316, de 27 de março de 2017, que fixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município de São Lourenço do Oeste e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2645/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, o Incentivo Econômico denominado “Bônus Fiscal Hora Máquina” aos produtores rurais, e dá outras providências. |
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| norma |
2646/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, no orçamento programa de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
340/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 03 a 18 de janeiro de 2022, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula n. 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/08/2020 a 31/07/2021. |
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| norma |
341/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 03 a 18 de janeiro de 2022, ao servidor municipal Fabio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula n. 965, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo de 08/02/2021 a 07/02/2022. |
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| norma |
342/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 03 a 18 de janeiro de 2022, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula n. 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 02/05/2020 a 01/05/2021. |
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| norma |
343/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 03 a 18 de janeiro de 2022, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 04/08/2020 a 03/08/2021. |
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| norma |
344/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 19 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula n. 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/03/2020 a 28/02/2021. |
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| sessao |
4 |
2021-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
41 |
2021-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
25/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer cópia da escritura de área de terra do município no Distrito de São Roque e cópia de documento contendo a medição da mesma área de terra. |
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| sessao |
40 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
206/2021 |
2021-12-06 |
Resolução |
Altera a Resolução n. 190/2017 (Regimento Interno) no que diz respeito à nomenclatura e atribuições da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. |
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| materia |
124/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
“Melhorias no campo de futebol do Esporte Clube Independente do bairro Perpétuo Socorro” |
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| materia |
125/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
“Melhorias no campo de futebol e no cemitério da Comunidade de Planalto, no Distrito de São Roque” |
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| materia |
126/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
“Construção de um abrigo para passageiros em frente a Unochapecó, no bairro São Francisco”. |
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| materia |
127/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
“Reforma da Escola da comunidade de Santana da Bela Vista”. |
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| norma |
280/2021 |
2021-12-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização nas transferências de titularidade de terrenos localizados no Loteamento Popular São Francisco e dá outras providências. |
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| norma |
281/2021 |
2021-12-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 265, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
2637/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a promover a 6ª EFAISLO, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 10 a 13 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2021-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
123/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
“Melhorias na frota do transporte escolar municipal”. |
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| norma |
279/2021 |
2021-11-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2021-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n. 190/2017 (Regimento Interno) no que diz respeito à nomenclatura e atribuições da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. |
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| materia |
119/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
“Implantação de câmeras de segurança nos três Distritos do Município”. |
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| norma |
2636/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2021, dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.549, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
Moção de Apelo a ser encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira e à Deputada e integrante da Comissão Especial, Carmen Zanotto. |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer o valor gasto com a construção da Casa do Papai Noel da Praça da Bandeira. |
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| materia |
64/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa São Lourenço do Oeste de Bem com a Natureza. |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui denominação à via pública do Município de São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
122/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
“Melhorias na estrutura da Sede do Esporte Clube Canarinho da Santana da Bela Vista”. |
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| sessao |
37 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2633/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.669, de 28 de maio de 2007, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o direito de uso de bem imóvel ao Grupo Cavalgando Sem Fronteiras, e dá outras providências. |
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