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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2022 2022-07-07 Indicação “Melhorias nas dependências do Cemitério Jardim da Saudade”. 1 extracted
materia 92/2022 2022-07-07 Indicação “Instalação de ar-condicionado na Capela Mortuária do Cemitério Jardim da Saudade”. 1 extracted
norma 297/2022 2022-07-07 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para concessão de Alvará de Regularização de edificações irregulares executadas em data anterior a 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2688/2022 2022-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial, no município de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 88/2022 2022-07-04 Indicação “Construção de abrigo para passageiros de ônibus e para alunos que esperam o transporte escolar, na rua Monte Castelo esquina com Rui Barbosa, bairro Santa Catarina”. 1 extracted
materia 89/2022 2022-07-04 Indicação “Redutor de velocidade e/ou faixa de pedestre elevada na SC 157, trevo de acesso a São Lourenço do Oeste, proximo ao CTG”. 1 extracted
norma 5/2022 2022-06-29 Ato Legislativo Convocar Sessão Solene para outorga de Menção Honrosa ao Senhor Olávio Erbes, ex-servidor público municipal, ex-vereador e ex-serventuário da justiça, no dia 12 de julho de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. 1 unsupported_format
norma 2686/2022 2022-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas decorrentes do procedimento de exumação de restos mortais sepultados no cemitério de Linha São Paulinho, concede o uso de terrenos do Cemitério Público Municipal de forma gratuita, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2687/2022 2022-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear integralmente o transporte de idosos, aos eventos de caráter social, de confraternização e de lazer realizados pelas entidades de idosos e afins, pelos centros de convivência ou por órgãos públicos em geral, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2022 2022-06-28 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2685/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2022 2022-06-27 Indicação Pavimentação Asfáltica e sinalização com faixa de pedestre e placas nas ruas Lauro Muller nas proximidades da E.E.B. Municipal Cora Coralina e Isaura Moretto Feuser em frente a E.E.B. Municipal Santa Catarina”. 1 extracted
materia 80/2022 2022-06-27 Indicação “Pavimentação asfáltica e sinalização com faixa de pedestres e placas nas proximidades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA”. 1 extracted
materia 81/2022 2022-06-27 Indicação “Sinalização com pinturas na pavimentação asfáltica e placas de sinalização na Rua Aldo Lemos”. 1 extracted
materia 82/2022 2022-06-27 Indicação “Alteração em parte da sinalizção demarcadas no Acesso Sul na Área industrial”. 1 extracted
materia 83/2022 2022-06-27 Indicação “Cumprimento da Lei municipal nº 2.448/19, a qual autoriza o Poder Executivo a custear trasportes de passageiros da Linha Santa Inês até São Roque.” 1 extracted
materia 84/2022 2022-06-27 Indicação “Abertura de Concurso Público destinado a contratação de profissional para cargo de Engenheiro Sanitarista”. 1 extracted
materia 85/2022 2022-06-27 Indicação “Melhoria das condições de tráfego na Travessa São Pedro”. 1 extracted
materia 86/2022 2022-06-27 Indicação “Promoção da Gincana Cidade Jardim”. 1 extracted
materia 87/2022 2022-06-27 Indicação “Pinturas Educativas nas Bocas de Lobos, Próximo às Escolas e Órgãos Públicos”. 1 extracted
norma 296/2022 2022-06-24 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2681/2022 2022-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.663, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre a desafetação de imóvel e afetação para edificação do Centro de Reabilitação Animal de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. 1 extracted
norma 2682/2022 2022-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.351, de 09 de novembro de 2017, que institui o Programa Permanente de Educação em Saúde e Controle Reprodutivo de Cães e Gatos de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2683/2022 2022-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.382, de 07 de março de 2018, que autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço a conceder premiações, incentivando a prática de atividades artísticas e culturais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2684/2022 2022-06-24 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.742, de 09 de abril de 2008, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário para atender necessidade de excepcional interesse público no âmbito do magistério público municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências. 0 no document
norma 3/2022 2022-06-21 Ato Legislativo Nomeia: Vereador Vilson Peres (PP), para compor, na qualidade membro, as Comissões Permanentes de: Obras, Serviços Públicos e Urbano; e Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Causa Animal. 1 unsupported_format
norma 4/2022 2022-06-21 Ato Legislativo Nomear os vereadores a seguir relacionados para comporem a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos da Resolução nº 209, de 24 de maio de 2022: a) Rennã Higor Fedrigo (MDB); b) Marlice Villani Perazoli (MDB); e c) Jandir Antunes de Oliveira [Jotha Antunes] (PP). 1 unsupported_format
norma 210/2022 2022-06-21 Resolução Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise e estudos acerca das sugestões de alterações no Código de Edificações. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-20 Projeto de Resolução Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise e estudos acerca das sugestões de alterações no Código de Edificações. 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-14 Indicação “Pavimentação com pedras irregulares (calçamento) no final da rua Nereu Ramos, próximo a antiga Secretaria Regional.” 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-13 Moção Moção de Apelo, a ser direcionada à Câmara dos Deputados, Senado Federal e ao Fórum Parlamentar Catarinense. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-13 Requerimento Requerer pedido de informações à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, acerca da perfuração de novo poço tubular profundo do Município de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-13 Requerimento Requerer a retirada da Emenda Aditiva nº 01/2022, referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. 1 extracted
materia 70/2022 2022-06-13 Indicação “Destinação de auxílio financeiro para as pessoas, bem como associações que se dedicam a causa animal no município”. 1 extracted
materia 71/2022 2022-06-13 Indicação “Viabilização de Projeto de Pavimentação Asfaltica na Avenida Ernesto Beuter, entre Avenida Brasil e Rua Agostinho Stefanello”. 1 extracted
materia 72/2022 2022-06-13 Indicação ''Aquisição de um rolo compactador''. 1 extracted
materia 73/2022 2022-06-13 Indicação “Reajuste nos valores pagos a servidores do Poder Executivo a titulo de vale-alimentação, no âmbito do interior do Município e fora dele e alteração nos critérios de concessão de diárias”. 1 extracted
materia 74/2022 2022-06-13 Indicação "Roçada e limpeza das sarjetas da BR 305" 1 extracted
materia 75/2022 2022-06-13 Indicação “Reforma de ponte na Linha São Miguel, no Distrito de Frederico Wastner”. 1 extracted
materia 76/2022 2022-06-13 Indicação “Troca de lâmpadas na Servidão das Acácias, no bairro Perpétuo Socorro”. 1 extracted
materia 77/2022 2022-06-13 Indicação “Instalação de abrigo para passageiros (ponto de ônibus) na rua Jarbas Mendes, próximo a Móveis Geron”. 1 extracted
norma 2679/2022 2022-06-10 Lei Ordinária Autoriza à baixa de bens inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2680/2022 2022-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Município a promover e custear despesas da 7ª Edição do Acampamento Farroupilha, em parceria com a entidade Invernadas Artísticas Amizade Sem Fronteiras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo n˚ 119 da Lei Complementar n˚ 265/2020, que dispõe sobre o Código de Edificações do Município de São Lourenço do Oeste - SC. 1 unsupported_format
materia 18/2022 2022-06-06 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 15 de junho a 17 de julho de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-06 Indicação “Construção de abrigo para os taxistas nos pontos de Táxi do município”. 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-06 Indicação “Revitalização do abrigo de passageiro da rua Aldo Lemos, esquina com Agostinho Stefanello, no bairro Perpétuo Socorro”. 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-06 Indicação “Pavimentação asfáltica na rua Euclides Dalla Vecchia, no bairro Progresso.” 1 extracted
materia 69/2022 2022-06-06 Indicação “Transferência de uma Policial Militar Feminina para o efetivo de São Lourenço do Oeste” 1 extracted
materia 90/2022 2022-06-04 Indicação "Implantação de rede de proteção esportiva em campo de futebol da Praça da Liberdade." 1 extracted