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91/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
“Melhorias nas dependências do Cemitério Jardim da Saudade”. |
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92/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
“Instalação de ar-condicionado na Capela Mortuária do Cemitério Jardim da Saudade”. |
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297/2022 |
2022-07-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para concessão de Alvará de Regularização de edificações irregulares executadas em data anterior a 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências. |
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2688/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial, no município de São Lourenço do Oeste. |
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88/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
“Construção de abrigo para passageiros de ônibus e para alunos que esperam o transporte escolar, na rua Monte Castelo esquina com Rui Barbosa, bairro Santa Catarina”. |
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89/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
“Redutor de velocidade e/ou faixa de pedestre elevada na SC 157, trevo de acesso a São Lourenço do Oeste, proximo ao CTG”. |
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5/2022 |
2022-06-29 |
Ato Legislativo |
Convocar Sessão Solene para outorga de Menção Honrosa ao Senhor Olávio Erbes, ex-servidor público municipal, ex-vereador e ex-serventuário da justiça, no dia 12 de julho de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. |
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2686/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas decorrentes do procedimento de exumação de restos mortais sepultados no cemitério de Linha São Paulinho, concede o uso de terrenos do Cemitério Público Municipal de forma gratuita, e dá outras providências. |
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2687/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear integralmente o transporte de idosos, aos eventos de caráter social, de confraternização e de lazer realizados pelas entidades de idosos e afins, pelos centros de convivência ou por órgãos públicos em geral, e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-06-28 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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2685/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil, e dá outras providências. |
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79/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica e sinalização com faixa de pedestre e placas nas ruas Lauro Muller nas proximidades da E.E.B. Municipal Cora Coralina e Isaura Moretto Feuser em frente a E.E.B. Municipal Santa Catarina”. |
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80/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
“Pavimentação asfáltica e sinalização com faixa de pedestres e placas nas proximidades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA”. |
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81/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
“Sinalização com pinturas na pavimentação asfáltica e placas de sinalização na Rua Aldo Lemos”. |
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82/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
“Alteração em parte da sinalizção demarcadas no Acesso Sul na Área industrial”. |
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83/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
“Cumprimento da Lei municipal nº 2.448/19, a qual autoriza o Poder Executivo a custear trasportes de passageiros da Linha Santa Inês até São Roque.” |
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84/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
“Abertura de Concurso Público destinado a contratação de profissional para cargo de Engenheiro Sanitarista”. |
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85/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
“Melhoria das condições de tráfego na Travessa São Pedro”. |
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86/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
“Promoção da Gincana Cidade Jardim”. |
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87/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
“Pinturas Educativas nas Bocas de Lobos, Próximo às Escolas e Órgãos Públicos”. |
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296/2022 |
2022-06-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências. |
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2681/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.663, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre a desafetação de imóvel e afetação para edificação do Centro de Reabilitação Animal de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
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2682/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.351, de 09 de novembro de 2017, que institui o Programa Permanente de Educação em Saúde e Controle Reprodutivo de Cães e Gatos de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
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2683/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.382, de 07 de março de 2018, que autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço a conceder premiações, incentivando a prática de atividades artísticas e culturais, e dá outras providências. |
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2684/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.742, de 09 de abril de 2008, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário para atender necessidade de excepcional interesse público no âmbito do magistério público municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-06-21 |
Ato Legislativo |
Nomeia: Vereador Vilson Peres (PP), para compor, na qualidade membro, as Comissões Permanentes de: Obras, Serviços Públicos e Urbano; e Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Causa Animal. |
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4/2022 |
2022-06-21 |
Ato Legislativo |
Nomear os vereadores a seguir relacionados para comporem a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos da Resolução nº 209, de 24 de maio de 2022: a) Rennã Higor Fedrigo (MDB); b) Marlice Villani Perazoli (MDB); e c) Jandir Antunes de Oliveira [Jotha Antunes] (PP). |
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210/2022 |
2022-06-21 |
Resolução |
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise e estudos acerca das sugestões de alterações no Código de Edificações. |
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4/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise e estudos acerca das sugestões de alterações no Código de Edificações. |
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61/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
“Pavimentação com pedras irregulares (calçamento) no final da rua Nereu Ramos, próximo a antiga Secretaria Regional.” |
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9/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
Moção de Apelo, a ser direcionada à Câmara dos Deputados, Senado Federal e ao Fórum Parlamentar Catarinense. |
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19/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requerer pedido de informações à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, acerca da perfuração de novo poço tubular profundo do Município de São Lourenço do Oeste. |
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20/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requerer a retirada da Emenda Aditiva nº 01/2022, referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. |
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70/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
“Destinação de auxílio financeiro para as pessoas, bem como associações que se dedicam a causa animal no município”. |
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71/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
“Viabilização de Projeto de Pavimentação Asfaltica na Avenida Ernesto Beuter, entre Avenida Brasil e Rua Agostinho Stefanello”. |
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72/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
''Aquisição de um rolo compactador''. |
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73/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
“Reajuste nos valores pagos a servidores do Poder Executivo a titulo de vale-alimentação, no âmbito do interior do Município e fora dele e alteração nos critérios de concessão de diárias”. |
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74/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
"Roçada e limpeza das sarjetas da BR 305" |
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75/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
“Reforma de ponte na Linha São Miguel, no Distrito de Frederico Wastner”. |
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76/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
“Troca de lâmpadas na Servidão das Acácias, no bairro Perpétuo Socorro”. |
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77/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
“Instalação de abrigo para passageiros (ponto de ônibus) na rua Jarbas Mendes, próximo a Móveis Geron”. |
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2679/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza à baixa de bens inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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2680/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a promover e custear despesas da 7ª Edição do Acampamento Farroupilha, em parceria com a entidade Invernadas Artísticas Amizade Sem Fronteiras, e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo n˚ 119 da Lei Complementar n˚ 265/2020, que dispõe sobre o Código de Edificações do Município de São Lourenço do Oeste - SC. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 15 de junho a 17 de julho de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. |
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65/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
“Construção de abrigo para os taxistas nos pontos de Táxi do município”. |
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67/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
“Revitalização do abrigo de passageiro da rua Aldo Lemos, esquina com Agostinho Stefanello, no bairro Perpétuo Socorro”. |
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68/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
“Pavimentação asfáltica na rua Euclides Dalla Vecchia, no bairro Progresso.” |
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69/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
“Transferência de uma Policial Militar Feminina para o efetivo de São Lourenço do Oeste” |
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90/2022 |
2022-06-04 |
Indicação |
"Implantação de rede de proteção esportiva em campo de futebol da Praça da Liberdade." |
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