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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2737/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2738/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-20 Moção Moção de Apelo para que sejam observados e efetivamente cumpridos os direitos dos Policiais Civis de Santa Catarina, em especial o contido em seu Estatuto (Lei nº 6.843/86). 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-20 Moção Asseguração que o “Programa Universidade Gratuita” seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina” 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-20 Requerimento Requerendo do Executivo Municipal e da CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina, informações sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, quando o contribuinte também produz a própria energia. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-20 Indicação [Indica ao Prefeito Municipal a mudança no sistema de entrega dos carnes do IPTU.] 1 extracted
norma 374/2023 2023-03-20 Portaria Nomear, a partir desta data, Raphael Martini, no cargo comissionado de Contador Geral da Câmara Municipal, nível CC-2, com remuneração e atribuições contidas na Lei Complementar nº 318, de 14 de março de 2023. 1 unsupported_format
norma 319/2023 2023-03-17 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 1 extracted
norma 2735/2023 2023-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2736/2023 2023-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 215/2023 2023-03-14 Resolução Altera a Resolução nº 182/2013, que estabelece as regras e demais requisitos pertinentes ao pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal. 1 unsupported_format
norma 318/2023 2023-03-14 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências. 0 no document
norma 373/2023 2023-03-14 Portaria Exonerar, a pedido, nos termos do art. 50 da Lei Complementar n. 118/2010, o servidor municipal Eder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, lotado na Câmara Municipal, matrícula n. 932, com efeitos a partir do dia 07 de março de 2023. 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-03-13 Requerimento Requerendo informações do Executivo Municipal, referente a data de entrega da nova Arena Esportiva. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-13 Requerimento Requerendo informações do Executivo Municipal, sobre a edificação do Centro de Reabilitação animal de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-13 Requerimento Requerendo informações do Executivo Municipal, referente a construção da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti, situada no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-13 Requerimento Requerendo informações do Executivo Municipal, sobre o imóvel que seria destinado à Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-13 Requerimento Requerendo informações do Executivo Municipal, Secretário de Desenvolvimento Urbano, referente ao cronograma para retomada dos mutirões comunitários em nossa cidade (Bairros e Distritos), caso já exista, enviar cópia a essa Casa de Leis. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-13 Requerimento Requerendo do Executivo Municipal, informações sobre a regularização de obras irregulares no município. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-13 Requerimento Requerimento de urgência especial ao projeto de lei complementar nº 6/2023, de autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-13 Indicação “Construção de abrigo para passageiros na SC 480, em frente à Universidade UnoChapeco, Escola Básica Municipal São Lourenço e Loteamento Vida Nova”. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-13 Indicação “Ampliação da pavimentação (paver) no Cemitério Jardim da Saudade”. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-10 Requerimento Requerendo informações do Executivo Municipal, Secretário de Desenvolvimento Urbano, sobre a ampliação do Cemitério Municipal Jardim da Saudade. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 11/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4/2023 2023-03-10 Ato Legislativo Fica criado o Memorial Mulher no Legislativo, com objetivo de enaltecer a trajetória das mulheres no Legislativo Municipal. 1 unsupported_format
norma 760/2023 2023-03-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2023 e o mandato 2023/2024. 0 no document
norma 372/2023 2023-03-09 Portaria Determinar a abertura do competente Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar eventual infração disciplinar cometida pelo Sr. E.F.V, ocupante do cargo de Contador, matrícula nº 932, lotado na Câmara Municipal. 1 unsupported_format
norma 2734/2023 2023-03-08 Lei Ordinária Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Dona Matilde. 1 extracted
norma 3/2023 2023-03-07 Ato Legislativo Considerando o retorno do vereador Gilmar de Camargo (PP) a vereança, e na conformidade da indicação partidária do PP, nomeia: Vereador Edson Ferrari (MDB), para compor, na qualidade de vice-presidente, a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação; Vereador José Deon (PP), para compor, na qualidade de vice-presidente, a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar; e Vereador Silvian Hentz (PT), para compor, na qualidade de membro, a Comissão Especial Temporária de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução nº 214, de 14 de fevereiro de 2023. 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-03-06 Moção Moção de Apelo, direcionada ao Governador do Estado de Santa Catarina; ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade; a Mesa Diretora da Alesc e a Bancada do Oeste. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-06 Indicação [Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano redutores de velocidade (lombada) nas rua Paulo Libardoni, altura da casa nº 1287 e na rua Lina de Mello Machado, no bairro Santa Catarina.] 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-06 Indicação “Disponibilização de Vigilante para a Escola Estadual Sóror Angélica, nos turnos diurno e noturno”. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-06 Indicação “Rotatória na rua Aldo Lemos esquina com a Pedro Álvares Cabral”. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-06 Indicação “Retorno de consultas odontológicas no Distrito de Presidente Juscelino.” 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-03 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 182/2013, que estabelece as regras e demais requisitos pertinentes ao pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 771/2023 2023-03-03 Decreto Legislativo Declara vago o cargo de prefeito do município de São Lourenço do Oeste, SC. 1 extracted
norma 370/2023 2023-03-01 Portaria Altera a Portaria 355/2022, que dispõe sobre as normas relativas ao expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 371/2023 2023-03-01 Portaria Estabelece dia e horário das sessões ordinárias e disciplina horário para protocolização de proposições sujeitas a apresentação e deliberação na Câmara Municipal. 1 unsupported_format
materia 10/2023 2023-02-27 Indicação [Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano que seja refeito o ponto de taxi em frente a antiga Rodoviária do município.] 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-27 Indicação [Indica ao Prefeito Municipal a isenção de IPTU para terrenos baldios.] 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-27 Indicação Fiscalização efetiva e autuação dos proprietários de terrenos baldios referente a limpeza dos mesmos. 0 no document
materia 13/2023 2023-02-27 Indicação “Instalação de uma câmera de monitoramento no Mirante Panorâmico de nossa cidade”. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-27 Indicação “Fornecimento e colocação de areia em campo comunitário do Loteamento Wolfart”. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-27 Indicação “Melhorias na pavimentação da rua Abel Rota, entre a travessa Beno Erbes e rua Dom Pedro II, no bairro Cruzeiro”. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-27 Indicação “Melhorias na tubulação da rua Motorista Valdir Cavinato, no Loteamento Vale das Hortências, no bairro São Francisco”. 1 extracted
norma 369/2023 2023-02-27 Portaria Instaurar, nos termos do artigo 44A e seguintes da Lei Orgânica do Município, Procedimento Administrativo contra o Prefeito Municipal de São Lourenço do Oeste (SC) Senhor Rafael Caleffi. 1 unsupported_format
norma 2731/2023 2023-02-27 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.668, de 14 de abril de 2022, que dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Área de Ocupação Irregular de Interesse Social Bentinho, localizado no Bairro São Francisco em Área Especial de Interesse Social - AEIS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2732/2023 2023-02-27 Lei Ordinária Atribui nova denominação a rodovia Acesso Sul. 1 extracted