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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2023 2023-07-03 Requerimento Requerendo informações sobre o evento que no ano passado aconteceu entre ao dias 10 a 13 de fevereiro a EFAISLO, a qual teve as seguintes atrações: Paulinho Mocelin, Israel e Rodolfo, Baitaca, Hugo e Guilherme, Planeta Som, Felipe Araújo, Quatro Latinos e Amado Batista, e ainda, que no dia 22 de julho do corrente ano, em comemoração aos 50 anos do FLIC foi anunciado o show nacional com a Banda Roupa Nova, requer que o Executivo informe os valores pagos discriminadamente a cada artista/banda. 1 extracted
norma 2765/2023 2023-06-28 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.805, de 25 de maio de 2009, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Estudantes de Colégios Agrícolas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2766/2023 2023-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade Associação dos Moradores de Linha Ouro Verde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2767/2023 2023-06-28 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.748, de 16 de maio de 2008, que dispõe sobre o parcelamento de débitos, tributários ou não, que se encontram em cobrança judicial ou não, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da assistência social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-26 Indicação “Estudo de Viabilidade para Fornecimento ou Custeio do Transporte dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias”. 1 extracted
norma 382/2023 2023-06-26 Portaria Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de julho de 2023, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula nº 910, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 02/05/2021 a 01/05/2022. 1 unsupported_format
norma 383/2023 2023-06-26 Portaria Conceder férias, pelo período de 06 a 20 de julho de 2023, a servidora municipal Scheila Cristiane Grefin, ocupante do cargo de Procuradora, matrícula nº 978, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 19/07/2022 a 18/07/2023. 1 unsupported_format
norma 2764/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o transporte de alunos que frequentem instituições de ensino fundamental privadas estabelecidas em São Lourenço do Oeste, em viagens com finalidade educacional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 381/2023 2023-06-20 Portaria Acatar a conclusão do relatório da Comissão Processante, e em especial no que se refere às infrações tipificadas e nos termos que preceituam os art. 157, 158, 159, 161 e 162, todos da Lei Complementar nº 118/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no sentido do reconhecimento da responsabilidade do ex-servidor E.F.V., de ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos municipais, notadamente a multa aplicada devido à ausência de envio da DCTF no mês de janeiro de 2023, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Fica ainda, o denunciado ciente desde já que eventuais multas e/ou penalidades aplicadas à Câmara em razão do comportamento desidioso exposto no presente Processo será procedido da mesma forma, bastando para tanto apenas sua notificação. 1 unsupported_format
norma 222/2023 2023-06-16 Resolução Declara prestadas as contas relativas a diárias do Poder Legislativo no período de 22/02/2021 a 06/02/2023. 1 unsupported_format
norma 2763/2023 2023-06-16 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear as despesas de transporte dos grupos e entidades artísticas, para representação municipal em eventos realizados fora do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-12 Indicação “Criação de Projeto de Incentivo ao Esporte por meio de renúncia fiscal do ICMS”. 1 extracted
materia 44/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.351, de 09 de novembro de 2017, que institui o Programa Permanente de Educação em Saúde e Controle Reprodutivo de Cães e Gatos de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 0 no document
norma 331/2023 2023-06-12 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 280, de 03 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a regularização nas transferências de titularidade de terrenos localizados no Loteamento Popular São Francisco e dá outras providências. 1 extracted
norma 380/2023 2023-06-07 Portaria Designar as servidoras públicas municipais a seguir relacionadas, como responsáveis pelo adiantamento de recursos para posterior prestação de contas, para custear as despesas descritas no artigo 4º da Lei nº 2.105, de 13 de agosto de 2013, referente a Câmara Municipal, no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data do depósito: 1 extracted
norma 766/2023 2023-06-07 Decreto Legislativo Regulamenta o regime de adiantamento, estabelece normas para concessão, aplicação dos recursos e apresentação e análise de prestação de contas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-05 Indicação [Indica ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de uma tulha na rua Arcemir Gonçalves, esquina com a rua Joalcides Angheben, no loteamento popular São Francisco.] 1 extracted
materia 31/2023 2023-06-05 Indicação “Fornecimento de transporte escolar para os alunos do Distrito de São Roque que estudam no Cedup em Campo Erê”. 1 extracted
norma 2769/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Aprova o projeto do Loteamento Fundação, com área de 58.394,46m², e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-01 Requerimento Requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, o qual “autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o transporte de alunos que frequentem instituições de ensino fundamental privadas estabelecidas em São Lourenço do Oeste, em viagens com finalidade educacional, e dá outras providências”, 1 extracted
norma 8/2023 2023-06-01 Ato Legislativo Convocar Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de fundação da Escola de Educação Básica Sóror Angélica, para o dia 16 de junho de 2023, às 19h, no Clube Recreativo Araucária - CRA. 1 unsupported_format
norma 2760/2023 2023-06-01 Lei Ordinária Revoga leis municipais que dispõem a respeito do Programa Cidade Digital. 0 no document
norma 2761/2023 2023-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2762/2023 2023-06-01 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.745, de 25 de abril de 2023, que autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2883/2023 2023-06-01 Lei Ordinária Revoga leis municipais que dispõem a respeito do Programa Cidade Digital. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-29 Requerimento Requerendo do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, informações acerca de projeto e recursos para a revitalização do Batalhão da Polícia Militar, do município de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 379/2023 2023-05-29 Portaria Constituir Comissão Especial de Acompanhamento e de Fiscalização da Execução das fases do Concurso Público nº 001/2023. 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-05-26 Relatório [Relatório final da Comissão de Assuntos Relevantes, criada por meio da Resolução n. 217, de 10 de abril de 2023, com o objetivo de realizar visitas in loco, avaliar, propor soluções, realizar audiências e demais ações necessárias no que tange a segurança das escolas públicas municipais.] 1 extracted
norma 327/2023 2023-05-26 Lei Complementar Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e o Poder Judiciário Estado de Santa Catarina - Tribunal de Justiça, através do Foro da Comarca de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 328/2023 2023-05-26 Lei Complementar Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Civil do Estado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 329/2023 2023-05-26 Lei Complementar Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/2023 2023-05-26 Lei Complementar Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, através do Núcleo Regional de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2757/2023 2023-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2758/2023 2023-05-26 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear as despesas com locação de imóvel destinado à realização de encontros e demais atividades do Clube de Idosos Conviver, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2759/2023 2023-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, para execução de serviços de bombeiros. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-23 Moção Moção de Congratulação a comitiva do Estado do Acre que realiza missão no Estado de Santa Catarina, tendo em seu itinerário passagem por São Lourenço do Oeste - SC. 1 extracted
norma 2755/2023 2023-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2756/2023 2023-05-22 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar concessão de direito real de uso de área pública, com o 149 Grupo de Escoteiros Bracatinga, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-15 Moção Moção de Congratulação para a equipe e atletas da ACEK - ( Associação Cultural e Esportiva de Karatê), pela participação e desempenho na 13ª COPA Itá de Karatê. 0 no document
materia 26/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.745, de 25 de abril de 2023, que autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 324/2023 2023-05-11 Lei Complementar Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em cessão de uso de imóvel que identifica, concede isenção de IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 325/2023 2023-05-11 Lei Complementar Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental, prevê a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 326/2023 2023-05-11 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2747/2023 2023-05-10 Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto social do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS. 1 extracted
norma 2748/2023 2023-05-10 Lei Ordinária Ratifica a adesão do Município de São Lourenço do Oeste ao Programa Licenciamento Ambiental – PLA, no âmbito do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2749/2023 2023-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação de Atletismo São Lourenço do Oeste - AASLO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2750/2023 2023-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, concedendo auxílio financeiro ao Sindicato de Produtores Rurais de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 2751/2023 2023-05-10 Lei Ordinária Atribui denominação a ginásio poliesportivo, localizado no bairro Cruzeiro 1 extracted
norma 2752/2023 2023-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.910, de 1° de dezembro de 2010, e dá outras providências. 1 extracted