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materia nº 44/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 44 / 2023
Date 2023-06-12
EmentaDispõe sobre a alteração da Lei nº 2.351, de 09 de novembro de 2017, que institui o Programa Permanente de Educação em Saúde e Controle Reprodutivo de Cães e Gatos de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-20 Proposição transformada em norma jurídica — —
2023-07-18 Aguardando sanção governamental — —
2023-07-17 Aguardando remessa à sanção — —
2023-07-17 Proposição aprovada — —
2023-07-14 Proposição na Ordem do Dia - turno único — —
2023-07-06 Aguardando inclusão na Ordem do Dia — —
2023-07-06 Parecer favorável da comissão — —
2023-06-26 Aguardando parecer da comissão de mérito — —
2023-06-26 Aguardando relator — —
2023-06-22 Parecer favorável da comissão — —
2023-06-19 Aguardando parecer da comissão de mérito — —
2023-06-19 Aguardando relator — —
2023-06-16 Parecer favorável da comissão — —
2023-06-12 Aguardando parecer da comissão de mérito — Apresentado ao Plenário na sessão ordinária de 12/06/2023, com entrega à CLJ e designação do vereador Edson Ferrari (MDB) como relator.
2023-06-12 Aguardando relator — Despacho da Presidência da Câmara Municipal nº --/2023, de 12/06/2023. Aguardando leitura do Plenário, entrega à CLJ e designação de relator na Comissão.
2023-06-12 Proposição protocolada — Proposição protocolizada na Secretaria Executiva em 12/06/2023. Aguardando despacho da Presidência da Câmara Municipal.

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