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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 390/2023 2023-09-12 Portaria Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de setembro de 2023, à servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959/1, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 04/08/2022 a 03/08/2023. 1 unsupported_format
norma 2791/2023 2023-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à organização da sociedade civil Invernadas Artísticas Amizade Sem Fronteiras. 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-11 Requerimento Requerendo tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 68/2023, de autoria do Executivo Municipal, onde “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organização da sociedade civil Invernadas Artísticas Amizade sem Fronteiras.” 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.187, de 07 de novembro de 2014, que trata da outorga de escrituras públicas aos mutuários dos conjuntos habitacionais dos loteamentos populares São Francisco e Vida Nova, e dá outras providências. 0 no document
materia 73/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o 12º Moto Bruxo, em comemoração ao 23º Aniversário do Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, no dia 04 de novembro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2023-09-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 332/2023 2023-09-06 Lei Complementar Dispõe sobre a regularização de edificações em desconformidade com a Lei Complementar nº 146, de 28 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo e com a Lei Complementar nº 265, de 20 de agosto de 2020, que institui o Código de Edificações, nos casos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2790/2023 2023-09-06 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.292, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.723, de 21 de dezembro de 2022, que aprova o projeto do Loteamento Dona Matilde, com área de 130.603,17m², e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-04 Indicação “Concessão de Licença por motivo de falecimento ao pessoal contratado em caráter temporário para atender necessidades de excepcional interesse público no âmbito do magistério público municipal.” 1 extracted
sessao 28 2023-09-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 10/2023 2023-09-01 Ato Legislativo Nomeia o vereador Édson Ferrari, para representar este Poder Legislativo na Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo. 1 extracted
materia 69/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento às políticas municipais de apoio aos grupos de idosos, desempenhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, incentivo financeiro às Associações de Idosos para custeio de transporte e dá outras providências. 0 no document
materia 70/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de credito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 388/2023 2023-08-31 Portaria Exonerar, com efeito a partir do dia 01 de setembro de 2023, o servidor municipal Raphael Martini, ocupante do cargo em comissão de Contador Geral, lotado na Câmara Municipal, matrícula nº 200027/1. 1 unsupported_format
materia 138/2023 2023-08-30 Parecer Parecer conjunto nº 138 - Ao substitutivo do PL 52/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. 1 extracted
materia 139/2023 2023-08-30 Parecer Parecer nº 139 ao PL 67/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 1 extracted
materia 140/2023 2023-08-30 Parecer Parecer nº 137 ao PLC n° 17/2023 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. 1 extracted
norma 386/2023 2023-08-30 Portaria Nomear a Senhora Mônica Forcelini Facin, aprovada no Concurso Público nº 001/2023, para ocupar o cargo de Agente Administrativo, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com lotação na Câmara Municipal. 1 unsupported_format
norma 387/2023 2023-08-30 Portaria Altera a Portaria 370/2023, que alterou a Portaria nº 355/2022, que dispõe sobre as normas relativas ao expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à organização da sociedade civil Invernadas Artísticas Amizade Sem Fronteiras. 1 extracted
norma 2787/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade de Camila Deon, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2788/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2789/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a retificação de registro imobiliário, desmembramento e afetação de imóvel para edificação do Centro de Reabilitação Animal de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-28 Moção Moção de Congratulação ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI/SC), pelos 50 anos da entidade e relevantes serviços prestados ao município de São Lourenço do Oeste e região. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-28 Requerimento Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 58/2023, o qual institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2023-08-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 135/2023 2023-08-24 Parecer Parecer n. 135 ao PL nº 56/2023 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. 1 extracted
materia 136/2023 2023-08-24 Parecer PARECER N. 136 AO PL 64/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANO. 1 extracted
materia 137/2023 2023-08-24 Parecer PARECER CONJUNTO N. 134 AO PL N. 61/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 2781/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2782/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2783/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2784/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2785/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.560, de 19 de agosto de 2023, que dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município com área de propriedade dos Srs. Carlos Augusto de Andrade Morbini e Maria Cristina Brum Morbini, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2786/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da assistência social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar concessão de uso de parte de área pública, com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, para fins de instalação de reservatório de água tratada. 1 extracted
norma 769/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo Concede Diplomas de Menção Honrosa. 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-21 Requerimento Requerimento nº 19, de autoria do vereador Mauro Michelon, requerendo informações referentes as fontes e cisternas construídas no período de 01/01/2021 à 20/08/2023, bem como os nomes dos beneficiados, local e o número de pessoas atendidas. 0 no document
materia 133/2023 2023-08-21 Parecer Parecer ao PL 64/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas. 0 no document
sessao 26 2023-08-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-08-18 Substitutivo Altera a Lei nº 2.292, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. 0 no document
materia 122/2023 2023-08-17 Parecer Parecer nº 122/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023, em conjunto pelas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação e Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Causa Animal. 0 no document
materia 123/2023 2023-08-17 Parecer Parecer nº 123 ao PL 61/2023 - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. 1 extracted
materia 124/2023 2023-08-17 Parecer Parecer nº 124/2023 ao Projeto de Lei nº 62/2023, pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. 0 no document
materia 125/2023 2023-08-17 Parecer Parecer ao PL 64 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 1 extracted
materia 127/2023 2023-08-17 Parecer Parecer n. 127, ao PLC 17/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas. 1 extracted
materia 128/2023 2023-08-17 Parecer Parecer nº 128/2023 ao Projeto de Lei nº 63/2023, pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas. 0 no document
materia 130/2023 2023-08-17 Parecer Parecer nº 130/2023 ao Projeto de Lei nº 65/2023, pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas. 0 no document
materia 131/2023 2023-08-17 Parecer Parecer nº 131/2023 ao Projeto de Lei nº 48/2023, pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Causa Animal. 0 no document