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norma nº 769/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 769 / 2023
Date 2023-08-22
EmentaConcede Diplomas de Menção Honrosa.
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texto integral #

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SLATIVO
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CÂMARA MUNIIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 769, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Concede Diplomas de Menção Honrosa.
O Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa
Catarina, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento
Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e este promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Menção Honrosa, em reconhecimento aos
relevantes trabalhos e ações prestados ao município de São Lourenço do Oeste e seus
habitantes, às seguintes pessoas:
a) Santos Zilli;
b) Léo Carlos Silveira;
c) Zanir Moschen;
d) Wilson Nizer;
e) José Purcino;
f) Irmã Joaquina Camargo; e
9) Irmã Ernesta Tommasini.
Art. 2º A homenagem com a entrega do Diploma se dará em sessão solene, com
data, local e horário a serem designados por Ato Legislativo da Presidência da Câmara
Municipal.
Art. 3º As despesas da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta
de dotação orçamentária em execução da Câmara Municipal.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São Lourenço do Oeste, 22 de agosto de 2023.
Rennã Higor Fedrigo
Presidente da Câmara Municipal
São Lourenço do Oeste
Câmara ds Versadores
Publicado no ivlural Público
Publicado no DOM/SC Protocolo OF] / 3093
Breço CRSO
vias
Rua Duque de Caxias, 522 2 (49)3344-2666 CEP 89990-000 — São Lourenço do Oeste — SC.

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