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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 178/2023 2023-10-19 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PARECER Nº 178/2023. 1 extracted
materia 179/2023 2023-10-19 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PARECER Nº 179/2023. 1 extracted
materia 180/2023 2023-10-19 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 180/2023. 1 extracted
materia 181/2023 2023-10-19 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 181/2023. 1 extracted
materia 182/2023 2023-10-19 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 182/2023. 1 extracted
materia 183/2023 2023-10-19 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. PARECER Nº 183/2023. 1 extracted
norma 12/2023 2023-10-19 Ato Legislativo Nomeia a vereadora Marlice Villani Perazoli (MDB), para substituir o vereador Edson Ferrari (MDB), na referida Comissão, até apreciação final da denúncia. 1 unsupported_format
norma 2805/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2806/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2807/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação dos Caminhoneiros de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 333/2023 2023-10-17 Lei Complementar Dispõe sobre os serviços funerários no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2800/2023 2023-10-17 Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC. 1 extracted
norma 2801/2023 2023-10-17 Lei Ordinária Autoriza a doação de bem imóvel ao Sr. Derotilde Pinto e Sra. Janete Rodrigues Pinto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2802/2023 2023-10-17 Lei Ordinária Institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2803/2023 2023-10-17 Lei Ordinária Altera a denominação da Biblioteca Municipal Santos Dumont, atribuída pela Lei nº 118, de 01 de novembro de 1973. 1 extracted
norma 2804/2023 2023-10-17 Lei Ordinária Atribui a denominação “Plenário Vereador Lídio Sutilli” na Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-16 Representação Representação em face do vereador sr. Adílio Carubin, para apuração de eventual responsabilidade de atos incompatíveis com a Ética e o Decoro Parlamentar. 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2023-10-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 170/2023 2023-10-11 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 170/2023. 1 extracted
materia 171/2023 2023-10-11 Parecer PARECER Nº 171/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 1 extracted
materia 172/2023 2023-10-11 Parecer PARECER Nº 172/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. 1 extracted
materia 173/2023 2023-10-11 Parecer PARECER Nº 173/2023- COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 1 extracted
materia 174/2023 2023-10-11 Parecer PARECER Nº 174/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS 1 extracted
materia 175/2023 2023-10-11 Parecer PARECER Nº 175/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Complementar Cria o cargo de Agente Operacional Escolar e altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.779, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-10-09 Indicação “Melhorias na ponte que dá acesso a comunidade do Distrito de Presidente Juscelino pertencente a SC 305, no município de São Lourenço do Oeste-SC”. 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-09 Indicação “Conclusão da pavimentação na rua Rio de Janeiro, bairro Santa Catarina”. 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de São Lourenço do Oeste/SC o dia municipal do Direito à Vida a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2023-10-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 87/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 393/2023 2023-10-06 Portaria Conceder dispensa do serviço pelo dobro de dias prestados à Prefeitura Municipal na realização da eleição do Conselho Tutelar (01/10/2023), aos servidores abaixo qualificados que atenderam às convocações, tendo atuado nos dias indicados: 1 unsupported_format
materia 86/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2023 2023-10-05 Parecer Parecer nº 169/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 160/2023 2023-10-05 Parecer Parecer nº 164/2023 - Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas. 1 extracted
materia 161/2023 2023-10-05 Parecer PARECER Nº 161/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. 1 extracted
materia 163/2023 2023-10-05 Parecer Parecer n. 163/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. 1 extracted
materia 165/2023 2023-10-05 Parecer Parecer nº 165/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. 1 extracted
materia 166/2023 2023-10-05 Parecer Parecer nº 166/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. 1 extracted
materia 167/2023 2023-10-05 Parecer Parecer à emenda modificativa n. 01/2023 ao PL nº 76/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. 1 extracted
materia 168/2023 2023-10-05 Parecer Parecer nº 168/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. 1 extracted
materia 169/2023 2023-10-05 Parecer Parecer nº 169/2023 COMISSÕES PERMANENTES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 169/2022 2023-10-05 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. PARECER Nº 169/2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-04 Emenda Propõe-se três emendas modificativas e uma aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, de do autoria do Prefeito, que “dispõe sobre os serviços funerários no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências”. 1) Objetiva a presente emenda modificar os parâmetros do item 3 e 4, da alínea b, do artigo 11; 2) EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 .Modifica-se a redação do inciso XIII do artigo 11 ; 3) EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 Pretende modificar o caput do artigo 19; 4) EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 Aditivar inciso III no artigo 13. 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de isenção de contribuição de melhoria aos proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, dos bens imóveis beneficiados pela realização de pavimentação asfáltica que identifica, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 83/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de bem imóvel ao Clube de Mães Nossa Senhora da Salete, e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de bem imóvel e de bens móveis para a Associação dos Moradores da Comunidade de Lageado Raul, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação dos Caminhoneiros de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2798/2023 2023-10-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação de Moradores da Comunidade de Linha Alvorada, e dá outras providências. 1 extracted