| materia |
178/2023 |
2023-10-19 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
PARECER Nº 178/2023. |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-10-19 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
PARECER Nº 179/2023. |
1 |
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| materia |
180/2023 |
2023-10-19 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 180/2023. |
1 |
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| materia |
181/2023 |
2023-10-19 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS.
PARECER Nº 181/2023. |
1 |
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| materia |
182/2023 |
2023-10-19 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS.
PARECER Nº 182/2023. |
1 |
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| materia |
183/2023 |
2023-10-19 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL.
PARECER Nº 183/2023. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-10-19 |
Ato Legislativo |
Nomeia a vereadora Marlice Villani Perazoli (MDB), para substituir o vereador Edson Ferrari (MDB), na referida Comissão, até apreciação final da denúncia. |
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| norma |
2805/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2806/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2807/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação dos Caminhoneiros de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
333/2023 |
2023-10-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre os serviços funerários no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2800/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC. |
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| norma |
2801/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bem imóvel ao Sr. Derotilde Pinto e Sra. Janete Rodrigues Pinto, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2802/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2803/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Biblioteca Municipal Santos Dumont, atribuída pela Lei nº 118, de 01 de novembro de 1973. |
1 |
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| norma |
2804/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Atribui a denominação “Plenário Vereador Lídio Sutilli” na Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-16 |
Representação |
Representação em face do vereador sr. Adílio Carubin, para apuração de eventual responsabilidade de atos incompatíveis com a Ética e o Decoro Parlamentar. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
170/2023 |
2023-10-11 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 170/2023. |
1 |
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| materia |
171/2023 |
2023-10-11 |
Parecer |
PARECER Nº 171/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-10-11 |
Parecer |
PARECER Nº 172/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-10-11 |
Parecer |
PARECER Nº 173/2023- COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
1 |
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| materia |
174/2023 |
2023-10-11 |
Parecer |
PARECER Nº 174/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS |
1 |
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| materia |
175/2023 |
2023-10-11 |
Parecer |
PARECER Nº 175/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o cargo de Agente Operacional Escolar e altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.779, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
“Melhorias na ponte que dá acesso a comunidade do Distrito de Presidente Juscelino pertencente a SC 305, no município de São Lourenço do Oeste-SC”. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
“Conclusão da pavimentação na rua Rio de Janeiro, bairro Santa Catarina”. |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de São Lourenço do Oeste/SC o dia municipal do Direito à Vida a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
393/2023 |
2023-10-06 |
Portaria |
Conceder dispensa do serviço pelo dobro de dias prestados à Prefeitura Municipal na realização da eleição do Conselho Tutelar (01/10/2023), aos servidores abaixo qualificados que atenderam às convocações, tendo atuado nos dias indicados: |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
158/2023 |
2023-10-05 |
Parecer |
Parecer nº 169/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
160/2023 |
2023-10-05 |
Parecer |
Parecer nº 164/2023 - Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas. |
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| materia |
161/2023 |
2023-10-05 |
Parecer |
PARECER Nº 161/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. |
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| materia |
163/2023 |
2023-10-05 |
Parecer |
Parecer n. 163/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. |
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| materia |
165/2023 |
2023-10-05 |
Parecer |
Parecer nº 165/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-10-05 |
Parecer |
Parecer nº 166/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. |
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| materia |
167/2023 |
2023-10-05 |
Parecer |
Parecer à emenda modificativa n. 01/2023 ao PL nº 76/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS
SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. |
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| materia |
168/2023 |
2023-10-05 |
Parecer |
Parecer nº 168/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
169/2023 |
2023-10-05 |
Parecer |
Parecer nº 169/2023
COMISSÕES PERMANENTES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
169/2022 |
2023-10-05 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
PARECER Nº 169/2023 |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-04 |
Emenda |
Propõe-se três emendas modificativas e uma aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, de do autoria do Prefeito, que “dispõe sobre os serviços funerários no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências”.
1) Objetiva a presente emenda modificar os parâmetros do item 3 e 4, da alínea b, do artigo 11;
2) EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 .Modifica-se a redação do inciso XIII do artigo 11 ;
3) EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 Pretende modificar o caput do artigo 19;
4) EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 Aditivar inciso III no artigo 13. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de isenção de contribuição de melhoria aos proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, dos bens imóveis beneficiados pela realização de pavimentação asfáltica que identifica, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bem imóvel ao Clube de Mães Nossa Senhora da Salete, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bem imóvel e de bens móveis para a Associação dos Moradores da Comunidade de Lageado Raul, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação dos Caminhoneiros de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
2798/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação de Moradores da Comunidade de Linha Alvorada, e dá outras providências. |
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