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norma nº 322/2023

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 322 / 2023
Date 2023-03-28
EmentaAltera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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Município de São Lourenço do Oeste
Estado de Santa Catarina
LEI COMPLEMENTAR Nº 322, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Altera a Lei Complementar nº 283, de
20 de dezembro de 2021, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa
Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz
saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a
seguinte Lei Complementar:
Art. 1º O inciso Ill do art. 9º da Lei Complementar nº 283, de 21 de dezembro
de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º.
HI - de departamento, de assessoria, de coordenação ou de divisão; e
GET JRbE Ina SÓ ai RSRS E PII ASI ana ij ae amo e ai o di E a E na Ee um a tar a "Q(NR)
Art. 2º O inciso Il do art. 39 da Lei Complementar nº 283, de 21 de dezembro
de 2021, passa a vigorar acrescido de alínea “a” com a seguinte redação:
UMES GER nero caos SR qu cg o SR a
a) Divisão de Controle de Frota Escolar;
Si nat nO NENE SRA nor SABE nato mo RA en ea ga ii de e o eb cara De AM dorm a “2 Q(NR)
Art. 3º O inciso | do art. 55 da Lei Complementar nº 283, de 21 de dezembro de
2021, passa a vigorar acrescido de alínea “f” com a seguinte redação:
Art. 4º O art. 75 da Lei Complementar nº 283, de 21 de dezembro de 2021,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 75. A Secretaria Municipal de Assistência Social é formada pelos
seguintes órgãos:
| - Gabinete do Secretário;
a) Departamento de Vigilância Socioassistencial;
b) Departamento de Proteção às Mulheres e Idosos; a
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br
, 4
: DZ Município de São Lourenço do Oeste
E Estado de Santa Catarina
c) Departamento de Proteção Social;
Il - Gabinete do Secretário Adjunto;
HI - Conselhos:
a) Conselho Municipal de Assistência Social;
b) Conselho Municipal de Trabalho e Emprego;
c) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
d) Conselho Tutelar;
e) Conselho Municipal do Idoso”. (N.R.)
Art. 5º A Seção V, do Capítulo |, do Título Il, da Lei Complementar nº 283, de
21 de dezembro de 2021, passa a vigorar acrescida de Subseção VI-A e de art. 45-A
com a seguinte redação:
“SUBSEÇÃO VI-A
Da Divisão de Controle de Frota Escolar
Art. 45-A. Compete à Divisão de Controle de Frota Escolar:
| - coordenar a gestão e operação da frota escolar;
ll - fiscalizar e acompanhar a execução das rotinas diárias do transporte
escolar;
HI - elaborar a logística de execução das rotas de transporte dos alunos, com
foco na qualidade e segurança do transporte escolar;
IV - responsabilizar-se pela manutenção e controle da frota municipal de
transporte escolar;
V - planejar a demanda de alunos a curto, médio e longo prazo, assegurando a
plena disponibilidade do transporte escolar de acordo com a necessidade dos
alunos;
VI - organizar os pontos nas rotas do transporte dos alunos, as linhas de
transporte escolar público ou terceirizado, fiscalizando os serviços;
VII - prestar suporte na organização das licitações para o transporte escolar
terceirizado;
VII - implantar procedimentos internos buscando melhorias na execução do
transporte escolar e melhoria no processo de manutenção dos veículos;
IX - fiscalizar as condições de segurança e trafegabilidade, bem como a
documentação e as licenças ou autorizações exigidas junto aos órgãos
regulamentares, referente aos veículos próprios e aos terceirizados;
X - prestação de contas do transporte escolar;
XI - desempenhar outras atividades inerentes à Secretaria, relacionadas ao
transporte escolar.” (N.R.)
Art. 6º A Seção VII, do Capítulo |, do Título Il, da Lei Complementar nº 283, de
21 de dezembro de 2021, passa a vigorar acrescida de Subseção VI-A e de art. 63-A
com a seguinte redação:
>
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br
Y- Município de São Lourenço do Oeste
dr jd Estado de Santa Catarina
“SUBSEÇÃO VI-A
Do Departamento de Manutenção do Centro de Eventos”
“Art. 63-A. Compete ao Departamento de Manutenção do Centro de Eventos:
| - coordenar, controlar, supervisionar e promover a manutenção, recuperação,
conservação dos bens, prédios, equipamentos e espaços públicos do Centro
de Eventos;
Il - planejar, supervisionar e acompanhar a fiscalização dos projetos e obras de
reparos ou manutenção do patrimônio público do Centro de Eventos;
Ill - coordenar e executar as atividades relacionadas com a conservação e
manutenção do patrimônio público do Centro de Eventos;
IV - definir, em conjunto com o Secretário, as políticas, diretrizes e metas
relacionadas com o planejamento da conservação e manutenção patrimônio
público do Centro de Eventos;
V - coordenar e executar as ações de conservação, preservação, poda e
erradicação de árvores e ajardinamento situados nas áreas que compõem o
patrimônio público do Centro de Eventos;
VI - auxiliar seu superior hierárquico no planejamento, programação e
acompanhamento das atividades atinentes à sua área de atuação;
VII - controlar a entrega, utilização o recebimento dos espaços públicos que
compõem o Centro de Eventos;
VIll - fiscalizar a correta utilização dos espaços públicos que compõem o
Centro de Eventos, e vistoriar as condições de entrega e de recebimento dos
mesmos;
IX - desempenhar outras atividades inerentes à Secretaria.
Parágrafo único. De acordo com a necessidade da administração, por meio de
ato oficial, poderá ainda ser delegado ao respectivo Diretor a execução das
competências acima definidas em relação a outros prédios ou bens públicos”.
(N.R.)
Art. 7º A Seção IX, do Capítulo |, do Título Il, da Lei Complementar nº 283, de
21 de dezembro de 2021. passa a vigorar acrescida de Subseção I-A e de art. 77-B,
com a seguinte redação:
“SUBSEÇÃO I-A
Do Gabinete do Secretário Adjunto
“Art. 77-B. Compete ao Gabinete do Secretário Adjunto:
| - auxiliar o Secretário na organização, orientação, coordenação e controle de
atividades administrativas;
Il - exercer atividades delegadas pelo Secretário;
HI - auxiliar o Secretário na tomada de decisões e na análise de assuntos de
relevância para a Secretaria;
IV - apoiar gerencialmente o Secretário, contribuindo na direção e supervisão
dos órgãos e atividades da Secretaria; er
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.se.gov.br
Estado de Santa Catarina
"3 Município de São Lourenço do Oeste
V - submeter à consideração do Secretário os assuntos que excedam a sua
competência;
VI - expedir comunicações internas, de acordo com suas atribuições;
VII - apoiar a coordenação dos programas habitacionais e supervisionar as
pesquisas e levantamentos de dados na área habitacional e a execução da
política municipal de habitação;
VIII - apoiar a coordenação das políticas públicas para a população imigrante;
IX - apoiar gerencialmente os Departamentos da Secretaria na suas
respectivas competências institucionais;
X - executar, em conjunto com os demais setores ou Departamentos, o
planejamento das atividades pertinentes ao cadastramento e à atualização
cadastral do Cadastro Único em âmbito municipal;
XI - coordenar o gerenciamento de informações de dados das unidades da
rede socioassistencial, especialmente aos CRAS e CREAS;
XII - assessorar e apoiar as ações desenvolvidas pela Secretaria destinadas à
proteção da mulher e da pessoa idosa;
XII - assessora e apoiar as ações desenvolvidas pela Secretaria visando
proteção à maternidade, à infância, à adolescência à velhice e às pessoas
portadoras de necessidades especiais;
XIV - desempenhar demais atividades de competência da Secretaria”. (N.R.)
Art. 8º Os Anexos |, Il, Ill e IV da Lei Complementar nº 283, de 21 de dezembro
de 2021, passam a vigorar com as alterações constantes nos Anexos |, Il, Ill e IV,
respectivamente, desta Lei Complementar.
Art. 9º Esta Lei Complementar entra em vigor em 1º de abril de 2023.
São Lourenço do Oeste - SC, 28 de março de 2023.
Prefeito Municipal
Publicado no DOM/SC
Dia 24 / Ea a
Lenir Fátima Cruzetta
Analista Administrativo
Matrícula nº 3062/02
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
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Estado de Santa Catarina
Município de São Lourenço do Oeste
ANEXO I
(Lei Complementar nº 322, de 28 de março de 2023)
“ANEXO |
(Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021)
DESCRIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
RE É x Nível de
(0) D
rgão enominação do Cargo Vagas Vonsimanto
Procuradoria Geral do Município "assessor E Atos = =
E . 1 AGA-1
Administrativos
Secretaria Municipal de Educação DNisão dE Cons EldS Eras +
1 AGV-1
Escolar É pie E
Secretaria Municipal! de Diretor de Manutenção do Hi Ras,
i Ed AGDA
Desenvolvimento Urbano Centro de Eventos
Secretaria Municipal de Secretário Municipal de p AGIA
Assistência Social Assistência Social Adjunto
Prefeito Municipal
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br
(Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021)
Município de São Lourenço do Oeste
Estado de Santa Catarina
ANEXO II
(Lei Complementar nº 322, de 28 de março de 2023)
“ANEXO II
TABELA DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
São Lourenço do Oeste - SC, 28 de março de 2023.
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
ASSIS MENEGATTI
Prefeito Municipal
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br
CÓDIGO/NÍVEL VENCIMENTO ADICIONAL DE TOTAL
RESPONSABILIDADE
ECRAGE A DCE PARE SRTA
ACSP CR E E
AGIU a E
AGA- R$ 3.290,43 AR-1 R$ 7.302,14
PAGA A R$ 3.290,43 AR-2. | R$5.582,45
AGVA | R$329043 + AR4 O |R$443643,
pr EO O SO ot NE ER ao O E » (NR)
— CÓDIGO/
Estado de Santa Catarina
Município de São Lourenço do Oeste
ANEXO Ill
(Lei Complementar nº 322, de 28 de março de 2023)
“ANEXO II
(Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021)
VALORES E QUANTIDADES DE ADICIONAIS DE RESPONSABILIDADE - AR
ADICIONAL ADICIONAL
NÍVEL ATUALIZADO CUANTIDADE
E E A E pe 4 RS Al
AR-2 a E art:
AR-3 = n ã J TAS z
ARROIO e eme | EEE 19
AR-5 esa aart aa JR SE E TG ERA
ele da SAN O Sia So go oia na Ena a DE be End DO RO pe " (NR)
São Lourenço do Oeste - SC, 28 de março de 2023.
e
AGU HO ASSIS MENEGATTI
Prefeito Municipal
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
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Estado de San
Município de São Lourenço do Oeste
ta Catarina
ANEXO IV
(Lei Complementar nº 322, de 28 de março de 2023)
“ANEXO IV
(Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021).
DISTRIBUIÇÃO DOS ADICIONAIS DE RESPONSABILIDADE - AR
Órgão Denominação do Cargo AR | AR-2 | AR-3 | AR-4 | AR-5
Assessoria de Gabinete 1 Ú|
É a Coordenadoria Municipal de
Gabinete do prefeito Proteção e Defesa do 1 1
Consumidor - Procon
Procuradoria Geral do 1 2
Procuradoria Geral do | Município
Município Assessoria de Atos
Administrativos
Controladoria Geral do | Controladoria Geral do 1 1
Município Município
Contadoria Geral do 1 3
Contadoria Geral do | Município
Município Departamento de Controle 4
Patrimonial
Tesouraria Geral do | Tesouraria Geral do 4 1
Município Município
Secretaria Municipal de 3 2
Administração e Fazenda
Secretaria Municipal de
Administração e Fazenda
Adjunta
Secretaria Municipal Departamento de Licitações À 1 1 2
de Administraçãoe |eCompras E pari
Fazenda Departamento de Tecnologia 1
e Gestão da Informação E Eres
Departamento de Fazenda 1 |
Departamento de NEI 4
Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de 43 4 10 5
Educação
Secretaria Municipal de
Educação Adjunta
Secretaria Municipaí | Departamento de Educação 4
de Educação [Infantil E E gi uh f E
[Departamento de Ensino 4
Fundamental Men hi
Departamento de Recursos 1
[Humanos — Fá OA
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+ 4
Estado de Santa Catarina
4 Município de São Lourenço do Oeste
Departamento de Tecnologia | E
e Gestão da Informação
| Divisão de Controle de Frota E ; Ê
Escolar
Secretaria Municipal de
; 1 4
Saúde
Secretaria Municipal de
Saúde Adjunta
Departamento de Apoio |
Operacional e Serviços
Conveniados
Departamento de o
Secretaria Municipal Atendimento em Serviços de
de Saúde Fe a
Departamento de Controle,
Qualidade e Ouvidoria
Departamento de BU RR
Administração e
Coordenação da UPA-24H
Departamento de Vigilância Rn
Sanitária Ro
Departamento de Tecnologia Ci
e Gestão da Informação
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano
Adjunta
Departamento de Apoio 1
Técnico Tm
| Departamento E de
6
ã EO Infraestrutura Urbana
Secretaria Municipal : E E E
de Dest olvimento Departamento de Serviços 1
Urbario Urbanos o os E mu)
Departamento de Análise de |
Projetos e Fiscalização EE [E
Departamento Municipal de a
Trânsito Ei RE A DURE REM
Departamento de
Manutenção do Centro de |
Eventos E
Coordenadoria de Defesa
Civil |
Secretaria Municipal de
, 1 é]
Agricultura
Secretaria Municipal |Secretaria Municipal de
de Agricultura Agricultura Adjunta
Departamento de Apoio a
Programas e Incentivos o al)
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560 >
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br
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Estado de Santa Catarina
E : À É Município de São Lourenço do Oeste
><
|Departamento del |
Manutenção de
Equipamentos e Veículos lr ia
Departamento de
Infraestrutura do Distrito de
Frederico Wastner
Departamento de
Infraestrutura do Distrito de
Presidente Juscelino
Departamento de
Infraestrutura do Distrito de
São Roque
Secretaria Municipal de
Assistência Social Ê
Secretaria Municipal de
Assistência Social Adjunta
Secretaria Municipal Departamento de Vigilância À
de Assistência Social Esta —
Departamento de Proteção
às Mulheres e Idosos as
Departamento de Proteção
Social
j E Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal Relações Institucionais
de Relações
Ra E Departamento de |
Institucionais É Ma |
Planejamento Institucional
Secretaria Municipal |Secretaria Municipal de
de Comunicação Comunicação |
E su SJ E aa A Ei "Q(NR)
AGU
Prefeito Municipal
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
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