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materia nº 149/2023

Tipo Parecer
Número / Ano 149 / 2023
Date 2023-09-21
EmentaParecer n. 150 - conjunto ao PL 73/2023 - Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Contas e Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Causa Animal
native_id126

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-11 Proposição transformada em norma jurídica — —
2023-09-26 Aguardando sanção governamental — —
2023-09-26 Aguardando remessa à sanção — —
2023-09-25 Proposição aprovada — —
2023-09-22 Proposição na Ordem do Dia - turno único — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL 
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
 
_____________________________________________________________________________________
Rua Duque de Caxias, 522 ☎ (49)3344–2666 CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC.
COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO,
CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL.
PARECER Nº 150/2023
Ao Projeto de Lei nº 73/2023
Relatora: vereadora Marlice V. Perazoli
Da Análise e da fundamentação:
A matéria em apreciação conjunta nestas Comissões é de autoria do Poder Executivo municipal,
para promover o evento “12º Moto Bruxo”, em comemoração ao 23º aniversário do Moto Grupo
Fortaleza dos Bruxos de São Lourenço do Oeste, a ser realizado no Centro de Eventos governador Luiz
Henrique da Silveira, no dia 04 de novembro.
Assim, para realizar o evento, pretende o Executivo obter autorização legislativa para que o
município possa atender as demandas gerais solicitadas pela entidade, no valor de até R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). No anexo único deste projeto, constam as demandas gerais sendo algumas delas:
custeio da contratação das bandas mediante chamamento público; até 800 litros de óleo diesel para
abastecer o gerador externo; limpeza e segurança para o evento; um servidor ocupante do cargo de fiscal
de tributos municipais para a fiscalização de ambulantes na área externa do evento, dentre outras.
Temos que este é um importante evento pois atrai milhares de pessoas de diversas regiões do
Brasil, e muito embora seja um evento gratuito ao público, indiscutivelmente nos dias do evento a
economia local é fomentada, por exemplo o ramo hoteleiro, de restaurantes dentre outros, trazendo assim
números positivos ao Município.
Da Conclusão:
Diante da análise realizada estas Comissões, não vislumbramos nenhum impedimento, exarando
parecer favorável.
Sala das Comissões, 21 de setembro de 2023.
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas:
Silvian Hentz Marlice V. Perazoli Mauro Cesar Michelon
Presidente Vice-Presidente e relatora Membro
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Causa Animal:
Marlice Perazoli Adilson Sperança José Deon
Presidente Vice-Presidente Membro

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