| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2023-11-13 |
| native_id | 16 |
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_____________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49) 3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SÃO LOURENÇO DO OESTE – SANTA CATARINA Ata da trigésima sétima (37ª) reunião ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa da décima sexta (16ª) legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três (13/11/2023), às dezoito horas (18h), sob a presidência do vereador Rennã Fedrigo, e havendo a presença regimental dos demais vereadores: Adílio Carubin, Adilson Sperança, Edson Ferrari, Gilmar de Camargo, José Deon, Marlice Perazoli, Mauro Michelon e Silvian Hentz, foi aberta a sessão, iniciando-se o expediente com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, sem alterações. Dado conhecimento dos projetos de leis complementares nºs 23 e 24; projetos de leis nºs 96, 97 e 99, do Executivo Municipal e projeto de lei nº 98, da Mesa Diretora e demais vereadores, todos em regime ordinário. Lido e pautado para a ordem do dia o requerimento nº 25, do vereador Mauro Michelon. Lidas e apreciadas as indicações nºs 41 do vereador Rennã Fedrigo e 42, do vereador Adílio Carubin. Correspondências recebidas do Executivo: Ofício nº 297/2023, do Executivo, solicitando a retirada dos Projetos de Leis Ordinárias nºs 71/2023 e 72/2023 (numeração do Poder Executivo); Ofício nº 298/2023/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo as Leis Ordinárias 2.810, 2.811, 2.812 e 2.813, bem como as Leis Complementares nºs 334 e 335/2023; Convite do Governo Municipal, ACISLO e CDL, para lançamento da grade de shows da 7ª Exposição e Feira de São Lourenço do Oeste - Efaislo, que será realizada de 1º a 4 de fevereiro de 2024. O lançamento será no dia 21 de novembro de 2023, às 19h no auditório do Poente Hotel. De Diversos: Oficio do Presidente do Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, Marcos Barzan, sobre a comemoração do 23º aniversário do Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos realizado em 04 de novembro, no Centro de Eventos; Convite da Direção, Professores, Estagiários, Pais e Formandos do Pré II da Educação infantil do C.E.I.M Cora Coralina, para formatura no dia 07.12.2023, às 19h30 no Teatro Professor Arno Ignácio Etges no Centro de Eventos; Convite da Escola Básica Municipal Santa Inês, para formatura dos alunos do 9º ano e Pré escolar, no dia 02 de dezembro, às 18horas, na capela Santa Inês. Na fase da palavra livre usaram o espaço, os vereadores Rennã Fedrigo, Edson Ferrari, Adílio Carubin e Adilson Sperança. Na ordem do dia, _____________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49) 3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SÃO LOURENÇO DO OESTE – SANTA CATARINA inicialmente, requerimento nº 25/2023, pedido de informações, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, direcionado ao Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda encaminhe à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, informações sobre os bens constantes no Projeto de Lei nº 95/2023. Na fase da discussão usou a palavra o autor, recebendo aprovação unânime. Projeto de Lei nº 93/2023, que abre crédito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências. Foi lido o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas. Na fase da discussão, usou a palavra o vereador Rennã Fedrigo. Não havendo mais manifestações, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 94/2023, que autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. Foi lido o parecer exarado em conjunto pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Contas. Não havendo manifestações, recebeu aprovação unânime. A próxima sessão ordinária foi convocada para o dia vinte de novembro de novembro de dois mil e vinte e três (20/11/2023), às dezoito horas (18h), encerrando-se esta sessão às dezenove horas e quinze minutos (19h15).