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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.696, de 08 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-04 Indicação “Ampliação da Infraestrutura de Abrigos de Passageiros localizado às margens da SC 157 com Rodovia Angelo Fantin, entre os municípios de São Lourenço do Oeste/SC e Vitorino/PR” 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-04 Requerimento Pedido de Informações a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste sobre a aquisição e compras de combustíveis. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-04 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 016/2024 Ao Projeto de Lei n. 007/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-04 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL. PARECER Nº 017/2024 Ao Projeto de Lei n. 009/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-04 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 018/2024 Ao Projeto de Lei n. 010/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-03 Relatório . 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-03 Relatório . 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-03 Relatório . 1 extracted
norma 409/2024 2024-03-28 Portaria Nomear, com efeito a partir de 01 de abril de 2024, a estudante Samara dos Santos, cursando ensino médio, classificada em 1º lugar no Processo Seletivo nº 001/2024, para prestar estágio não obrigatório, carga horária de 20h semanais, na Câmara Municipal, para o ano letivo 2024. 0 no document
norma 776/2024 2024-03-27 Decreto Legislativo Homologa resultado final da classificação do processo seletivo n. 001/2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.559, de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2024-03-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-22 Indicação Verba parlamentar para custear despesas com viagens, inscrições e federações de Atletas Marciais e Fisiculturistas de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-22 Indicação Reparo na Iluminação do Loteamento São Francisco. 1 extracted
norma 775/2024 2024-03-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação dos resultados das eleições dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2024 e o mandato 2024/2025. 1 extracted
norma 349/2024 2024-03-20 Lei Complementar Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011. 1 unsupported_format
norma 2835/2024 2024-03-20 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.315, de 27 de março de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2836/2024 2024-03-20 Lei Ordinária Atribui denominação à via pública localizada no Bairro Perpétuo Socorro. 1 extracted
norma 2837/2024 2024-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o recebimento em doação de áreas decorrentes de desdobro, para fins de unificação e alargamento da Travessa Adão Janceski Filho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.345 de 26/09/2017, da Lei Municipal 1.917 de 15/12/2010, da Lei Municipal 2.645 de 20/12/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 345/2024 2024-03-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 346/2024 2024-03-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, a Lei nº 2.452, de 03 de abril de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 347/2024 2024-03-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 348/2024 2024-03-19 Lei Complementar Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder recomposição e revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2024-03-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-03-15 Indicação Criação de um recuo para veículos próximo à entrada da Escola Básica Municipal São Lourenço, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-15 Indicação Colocação de um ponto de ônibus com abrigo para passageiros no encontro das Ruas Pedro João Manuel Cardoso e Osório Teixeira, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-15 Indicação Apoio Financeiro para Pavimentação Asfáltica da Travessa Joaquim Fontana, Perímetro Urbano do Município de São Lourenço do Oeste no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-15 Requerimento Pedido de Informações à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, sobre a recorrente queda de sinal de operadora no município de São Lourenço do Oeste - SC, bem como solicitar informações sobre a tecnologia 5G. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-15 Requerimento Urgência Especial aos projetos de leis relacionados, considerando serem matérias correlatas e cuja fundamentação para celeridade ser a mesma, e ainda, em atenção a solicitação da Administração Municipal: Projetos de Leis Complementares nº 05, 06, 07, 08 e 09/2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-14 Relatório . 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.315, de 27 de março de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-14 Relatório . 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, a Lei nº 2.452, de 03 de abril de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-14 Relatório . 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-14 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 012/2024 Ao Projeto de Lei n. 006/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-14 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PARECER nº 013/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 Relator: Vereador Silvian Hentz 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-14 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 014/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-14 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 015/2024 Ao Projeto de Lei nº 005/2024 Relator: Vereador Silvian Hentz 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-14 Relatório . 1 extracted
norma 344/2024 2024-03-14 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 305, de 22 de setembro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2834/2024 2024-03-14 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.734, de 08 de março de 2023. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Complementar Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder recomposição e revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-13 Relatório . 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade de Sabina Pagliarini Belleboni, e dá outras providências. 1 extracted
norma 774/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2024 e o mandato 2024/2025. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-11 Requerimento Retirada de projeto de tramitação 1 extracted
sessao 6 2024-03-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-03-08 Indicação Melhorias na pavimentação do Cemitério Jardim da Saudade. 1 extracted