| materia |
12/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.696, de 08 de setembro de 2022. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
“Ampliação da Infraestrutura de Abrigos de Passageiros localizado às margens da SC 157 com Rodovia Angelo Fantin, entre os municípios de São Lourenço do Oeste/SC e Vitorino/PR” |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Pedido de Informações a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste sobre a aquisição e compras de combustíveis. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-04 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 016/2024
Ao Projeto de Lei n. 007/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-04 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL.
PARECER Nº 017/2024
Ao Projeto de Lei n. 009/2024
Relator: Vereador Edson Ferrari |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-04 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 018/2024
Ao Projeto de Lei n. 010/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-03 |
Relatório |
. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-03 |
Relatório |
. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-03 |
Relatório |
. |
1 |
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| norma |
409/2024 |
2024-03-28 |
Portaria |
Nomear, com efeito a partir de 01 de abril de 2024, a estudante Samara dos Santos, cursando ensino médio, classificada em 1º lugar no Processo Seletivo nº 001/2024, para prestar estágio não obrigatório, carga horária de 20h semanais, na Câmara Municipal, para o ano letivo 2024. |
0 |
no document
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| norma |
776/2024 |
2024-03-27 |
Decreto Legislativo |
Homologa resultado final da classificação do processo seletivo n. 001/2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.559, de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Verba parlamentar para custear despesas com viagens, inscrições e federações de Atletas Marciais e Fisiculturistas de São Lourenço do Oeste. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Reparo na Iluminação do Loteamento São Francisco. |
1 |
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| norma |
775/2024 |
2024-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação dos resultados das eleições dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2024 e o mandato 2024/2025. |
1 |
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| norma |
349/2024 |
2024-03-20 |
Lei Complementar |
Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2835/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.315, de 27 de março de 2017, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2836/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação à via pública localizada no Bairro Perpétuo Socorro. |
1 |
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| norma |
2837/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento em doação de áreas decorrentes de desdobro, para fins de unificação e alargamento da Travessa Adão Janceski Filho, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.345 de 26/09/2017, da Lei Municipal 1.917 de 15/12/2010, da Lei Municipal 2.645 de 20/12/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
345/2024 |
2024-03-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
346/2024 |
2024-03-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, a Lei nº 2.452, de 03 de abril de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
347/2024 |
2024-03-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021. |
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| norma |
348/2024 |
2024-03-19 |
Lei Complementar |
Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder recomposição e revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Criação de um recuo para veículos próximo à entrada da Escola Básica Municipal São Lourenço, no bairro São Francisco. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Colocação de um ponto de ônibus com abrigo para passageiros no encontro das Ruas Pedro João Manuel Cardoso e Osório Teixeira, no bairro São Francisco. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Apoio Financeiro para Pavimentação Asfáltica da Travessa Joaquim Fontana, Perímetro Urbano do Município de São Lourenço do Oeste no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Pedido de Informações à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, sobre a recorrente queda de sinal de operadora no município de São Lourenço do Oeste - SC, bem como solicitar informações sobre a tecnologia 5G. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Urgência Especial aos projetos de leis relacionados, considerando serem matérias correlatas e cuja fundamentação para celeridade ser a mesma, e ainda, em atenção a solicitação da Administração Municipal: Projetos de Leis Complementares nº 05, 06, 07, 08 e 09/2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-14 |
Relatório |
. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.315, de 27 de março de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-14 |
Relatório |
. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, a Lei nº 2.452, de 03 de abril de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-14 |
Relatório |
. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-14 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 012/2024
Ao Projeto de Lei n. 006/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-14 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
PARECER nº 013/2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2024
Relator: Vereador Silvian Hentz |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-14 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 014/2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-14 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 015/2024
Ao Projeto de Lei nº 005/2024
Relator: Vereador Silvian Hentz |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-14 |
Relatório |
. |
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| norma |
344/2024 |
2024-03-14 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 305, de 22 de setembro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
2834/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.734, de 08 de março de 2023. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder recomposição e revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-13 |
Relatório |
. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade de Sabina Pagliarini Belleboni, e dá outras providências. |
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| norma |
774/2024 |
2024-03-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2024 e o mandato 2024/2025. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Retirada de projeto de tramitação |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Melhorias na pavimentação do Cemitério Jardim da Saudade. |
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