| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-03-04 |
| native_id | 28 |
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_____________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49) 3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. CÂMARA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA Ata da quinta (5ª) reunião ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa da décima sexta (16ª) legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro (04/03/2024), às dezoito horas (18h), sob a presidência da vereadora Marlice Villani Perazoli, e havendo a presença regimental dos demais vereadores: Adilson Sperança, Edson Ferrari, Gilmar de Camargo, José Deon, Mauro Michelon, Rennã Fedrigo e Silvian Hentz. Foi aberta a sessão, iniciando-se o expediente com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, sem alterações. Em seguida, tomada de compromisso e posse do 2º suplente de vereador do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, senhor Daiam Rodrigo Marafon. A presidente informou que o mesmo apresentou os documentos necessários para a posse, fazendo a leitura da convocação e termo de posse, § (parágrafo) 3º do art. 12 do Regimento Interno. Considerando a licença do vereador Adílio Carubin, a presidente nomeou o vereador Daiam como membro nas comissões permanentes de Obras, Serviços Públicos e Urbano; e Agricultura, Meio Ambiente e Causa Animal. Dado conhecimento dos projetos, de Lei Complementar nº 06, do Executivo Municipal; de Lei Ordinária nº 03/2024, da vereadora Marlice Perazoli; e de Lei Ordinária nº 04/2024, da Mesa Diretora. Correspondência recebida do Executivo: Ofício nº 038/2024, resposta ao requerimento nº 01, do vereador Adílio Carubin, sobre pavimentação asfáltica nos Distritos de São Roque e Presidente Juscelino; Ofício nº 039/2024, resposta ao requerimento nº 02, do vereador Adílio Carubin, referente a empresa Orbenk, prestação de serviços, e Ofício nº 040/2024, resposta ao requerimento nº 03, do vereador Mauro Michelon, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, que trata da revogação da Lei Complementar nº 305, de 22 de setembro de 2022, que autorizou receber imóvel em cessão de uso no Bairro Santa Catarina, e concedeu isenção de IPTU sobre o mesmo. De Diversos: Convite do Sargento _____________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49) 3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. CÂMARA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA Vanderlei Silva, para palestra Conexões que geram Resultados e lançamento do livro Atitudes poderosas para alcançar seus Sonhos, no dia 07 de março de 2024, às 19h30, no CRA em São Lourenço do Oeste. Na fase da palavra livre usaram o espaço os vereadores, Daiam Marafon; Mauro Michelon; Adilson Sperança, Rennã Fedrigo e Marlice Perazoli. Na ordem do dia, somente, projeto de lei nº 02/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. Foi lido o parecer conjunto exarado pelos integrantes nas Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Contas; e Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social. Na fase da discussão, usou a palavra o vereador Mauro Michelon. Não havendo mais manifestações, abriu-se para o encaminhamento de votação pelos líderes, onde os vereadores Silvian Hentz, pelo Pt; e Edson Ferrari, pelo MDB, manifestaram, voto favorável, sendo aprovado por unanimidade. A próxima sessão ordinária foi convocada para o dia onze de março, de dois mil e vinte e quatro (11/03/2024), às dezoito horas (18h), encerrando-se esta sessão às dezenove horas (19horas).
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________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49)3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. www.camarasaolourenco.sc.gov.br e-mail camara@camarasaolourenco.sc.gov.br CÂMARA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO FEVEREIRO DE 2024, ÀS 18h. 1 - Projeto de Lei nº 002/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. (Futsal São Lourenço e Associação São Lourenço Futebol Clube) Publique-se na forma Regimental. São Lourenço do Oeste, 04 de março de 2024. Vereadora Marlice Villani Perazoli PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL