| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2844 / 2024 |
| Date | 2024-05-02 |
| Ementa | Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bentinho. |
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RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560 89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br LEI Nº 2.844, DE 02 DE MAIO DE 2024. Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bentinho. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: Art. 1° Ficam atribuídas as seguintes denominações às vias públicas do Loteamento Bentinho, localizado no Bairro São Francisco: I - A Rua “A” passa a denominar-se Rua Francisco Bento Pereira; II - A Rua “B” passa a denominar-se Rua do Lago; III - A Rua “C” passa a denominar-se Rua das Bananeiras; IV - A Rua “D” passa a denominar-se Rua Quatorze de Abril; V - A Rua “E” passa a denominar-se Rua Teresinha Pereira dos Santos; VI - A Rua “F” passa a denominar-se Rua Dezessete de Fevereiro; VII - A Rua “G” passa a denominar-se Rua Valdeci Calegari. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Lourenço do Oeste - SC, 02 de maio de 2024. AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Prefeito Municipal Publicado no DOM/SC no dia 03/05/2024 Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/2756-DEA4-FA68-66E5 e informe o código 2756-DEA4-FA68-66E5 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 2756-DEA4-FA68-66E5 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI (CPF 376.XXX.XXX-49) em 02/05/2024 13:12:39 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/2756-DEA4-FA68-66E5