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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2024-04-22
native_id34

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
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Rua Duque de Caxias, 522  (49) 3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC.
CÂMARA MUNICIPAL 
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
Ata da décima primeira (11ª) reunião ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa da 
décima sexta (16ª) legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do 
Oeste, Estado de Santa Catarina
Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro
(22/04/2024), às dezoito horas (18h), sob a presidência da vereadora Marlice Villani 
Perazoli, e havendo a presença regimental dos demais vereadores: Adilson 
Sperança, Edson Ferrari, Gilmar de Camargo, José Deon, Mauro Michelon, Silvian 
Hentz e ausências justificadas dos vereadores Adílio Carubin e Rennã Fedrigo. Foi 
aberta a sessão, iniciando-se o expediente com a leitura e aprovação da ata da 
sessão anterior, sem alterações. Dado conhecimento dos projetos, de lei
complementar nº 11, e projeto de lei ordinária nº 15, ambos em regime ordinário e 
do Executivo Municipal. Lida e aprovada a indicação nº 12, do vereador Edson 
Ferrari, e lida e encaminhada conforme solicitado, sem deliberação do plenário, a 
indicação nº 13, do vereador Mauro Michelon. Moção de Aplauso n º 03, do 
vereador Mauro Michelon, para a Polícia Civil de São Lourenço do Oeste. Na fase 
da discussão, o vereador autor usou a palavra. O líder do MDB encaminhou voto 
favorável, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências recebidas, do 
Executivo: Ofício nº 089/2024/GPM/SLO, do Prefeito Municipal, em resposta ao 
requerimento nº 10, de autoria do vereador Rennã Fedrigo, sobre a aquisição e 
compras de combustíveis; Ofício 90/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando 
para arquivo a Lei Complementar nº 350, de 16 de abril de 2024, publicada no 
Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 17 de abril de 2024. De 
diversos: Comunicado da Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa 
Catarina - Acanor, informando que a Diretoria, atendendo legislação eleitoral, se 
desincompatibilizou para o período de 01 de abril a 06 de outubro de 2024, e 
designou os conselheiros fiscais: Marcos Fernando Matievicz, para ser o Presidente 
Interino, e Gilnei Valandro, para ser o Tesoureiro Interino, durante a licença dos 
membros da Diretoria; Ofício Circular nº 059 da Federação das Câmaras dos 
Vereadores de Santa Catarina - Uvesc, lançou no mês de março, em Florianópolis o 
 
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Rua Duque de Caxias, 522  (49) 3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC.
CÂMARA MUNICIPAL 
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
Prêmio Boas práticas do Legislativo Municipal Catarinense, e ao todo serão 
premiados cinco vereadores, inscrições até o dia 31 de maio; Ofício nº 480/2024 do 
Diretor de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, informando sobre a 
fiscalização do sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento 
sanitário (obras), no dia 21/05/2024; Ofício nº 60, da Federação das Câmaras de 
Vereadores de Santa Catarina - Uvesc, convidando para evento de formação 
técnica para os servidores das Câmaras, que será realizado nos dias 14 e 15 de 
maio. Na fase da palavra livre usaram o espaço os vereadores Mauro Michelon, 
Adilson Sperança, Edson Ferrari e José Deon. Não havendo matérias na ordem do 
dia. A presidente convidou para a 1ª reunião da Câmara Mirim, no dia 23 de abril, 
às 15horas, na Câmara Municipal. A próxima sessão ordinária foi convocada para o 
dia vinte e nove de abril, de dois mil e vinte e quatro (29/04/2024), às dezoito horas 
(18h), encerrando-se esta sessão às dezoito horas e cinquenta minutos (18h50).

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