| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-22 |
| native_id | 34 |
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_____________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49) 3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. CÂMARA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA Ata da décima primeira (11ª) reunião ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa da décima sexta (16ª) legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro (22/04/2024), às dezoito horas (18h), sob a presidência da vereadora Marlice Villani Perazoli, e havendo a presença regimental dos demais vereadores: Adilson Sperança, Edson Ferrari, Gilmar de Camargo, José Deon, Mauro Michelon, Silvian Hentz e ausências justificadas dos vereadores Adílio Carubin e Rennã Fedrigo. Foi aberta a sessão, iniciando-se o expediente com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, sem alterações. Dado conhecimento dos projetos, de lei complementar nº 11, e projeto de lei ordinária nº 15, ambos em regime ordinário e do Executivo Municipal. Lida e aprovada a indicação nº 12, do vereador Edson Ferrari, e lida e encaminhada conforme solicitado, sem deliberação do plenário, a indicação nº 13, do vereador Mauro Michelon. Moção de Aplauso n º 03, do vereador Mauro Michelon, para a Polícia Civil de São Lourenço do Oeste. Na fase da discussão, o vereador autor usou a palavra. O líder do MDB encaminhou voto favorável, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências recebidas, do Executivo: Ofício nº 089/2024/GPM/SLO, do Prefeito Municipal, em resposta ao requerimento nº 10, de autoria do vereador Rennã Fedrigo, sobre a aquisição e compras de combustíveis; Ofício 90/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo a Lei Complementar nº 350, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 17 de abril de 2024. De diversos: Comunicado da Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - Acanor, informando que a Diretoria, atendendo legislação eleitoral, se desincompatibilizou para o período de 01 de abril a 06 de outubro de 2024, e designou os conselheiros fiscais: Marcos Fernando Matievicz, para ser o Presidente Interino, e Gilnei Valandro, para ser o Tesoureiro Interino, durante a licença dos membros da Diretoria; Ofício Circular nº 059 da Federação das Câmaras dos Vereadores de Santa Catarina - Uvesc, lançou no mês de março, em Florianópolis o _____________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49) 3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. CÂMARA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA Prêmio Boas práticas do Legislativo Municipal Catarinense, e ao todo serão premiados cinco vereadores, inscrições até o dia 31 de maio; Ofício nº 480/2024 do Diretor de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, informando sobre a fiscalização do sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário (obras), no dia 21/05/2024; Ofício nº 60, da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - Uvesc, convidando para evento de formação técnica para os servidores das Câmaras, que será realizado nos dias 14 e 15 de maio. Na fase da palavra livre usaram o espaço os vereadores Mauro Michelon, Adilson Sperança, Edson Ferrari e José Deon. Não havendo matérias na ordem do dia. A presidente convidou para a 1ª reunião da Câmara Mirim, no dia 23 de abril, às 15horas, na Câmara Municipal. A próxima sessão ordinária foi convocada para o dia vinte e nove de abril, de dois mil e vinte e quatro (29/04/2024), às dezoito horas (18h), encerrando-se esta sessão às dezoito horas e cinquenta minutos (18h50).