| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-06-10 |
| native_id | 41 |
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_____________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49) 3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. CÂMARA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA Ata da décima oitava (18ª) reunião ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa da décima sexta (16ª) legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro (10/06/2024), às dezoito horas (18h), sob a presidência da vereadora Marlice Villani Perazoli, e havendo a presença regimental dos demais vereadores: Adílio Carubin, Adilson Sperança, Edson Ferrari, Gilmar de Camargo, José Deon, Mauro Michelon, Silvian Hentz e Rennã Fedrigo. Foi aberta a sessão, iniciandose o expediente com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, sem alterações. Dado conhecimento do projeto de lei nº 24, do Executivo Municipal, em regime ordinário. Lida e aprovada a indicação nº 17 do vereador Edson Ferrari e lida e encaminhada sem deliberação do plenário a indicação nº 18 do vereador Gilmar de Camargo. Correspondências recebidas, do Executivo: Ofício 116/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 2.846, 2.847, e 2.848/2024, sancionadas e publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. De Diversos: Comunicado da Celesc informando que, a fim de cumprir o programa de melhorias na rede de distribuição, haveria falta de energia em sua região, abrangendo a unidade consumidora: 23362830, endereço: Rua Duque de Caxias, 522, São Lourenço do Oeste - SC, no dia 11.06.2024. Na fase da palavra livre usaram o espaço os vereadores, Edson Ferrari; Rennã Fedrigo; Marlice Perazoli; Gilmar de Camargo e Silvian Hentz. Na ordem do dia, inicialmente, projeto de lei complementar nº 12/2024, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. Foi lido o parecer elaborado pelos integrantes na Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Na fase da discussão usou a palavra o vereador Rennã Fedrigo. Não havendo manifestação para encaminhamento de votação pelos líderes, recebeu aprovação unânime. Projeto de Lei nº 017/2024, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal, _____________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49) 3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. CÂMARA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA administração direta e indireta, a promover o 9º São Lourenço Rock Festival, juntamente com o 12º Moto Bruxo, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, e dá outras providências. Foi lido o parecer elaborado pelos integrantes na Comissão de Finanças, Orçamento e Contas. Não havendo manifestações para discussão e nem para o encaminhamento de votação pelos líderes, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 019/2024, do Executivo Municipal - Aprova o projeto do Loteamento São Francisco II, com área de 121.609,24 m², e dá outras providências. Foi lido o parecer elaborado em conjunto pelos integrantes nas Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Contas; e Obras, Serviços Públicos e Urbano. Não havendo manifestações para discussão e nem para o encaminhamento de votação pelos líderes, recebeu aprovação unânime. A próxima sessão ordinária foi convocada para o dia dezessete de junho, de dois mil e vinte e quatro (17/06/2024), às dezoito horas (18h), encerrando-se esta sessão às dezenove horas e quatro minutos (19h04).
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________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49)3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. www.camarasaolourenco.sc.gov.br e-mail camara@camarasaolourenco.sc.gov.br CÂMARA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024, ÀS 18h. 1 - Projeto de Lei Complementar nº 012/2024 - Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. (Cria vaga de fisioterapeuta) 2 - Projeto de Lei nº 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, administração direta e indireta, a promover o 9º São Lourenço Rock Festival, juntamente com o 12º Moto Bruxo, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, e dá outras providências. 3 - Projeto de Lei nº 019/2024 - Aprova o projeto do Loteamento São Francisco II, com área de 121.609,24 m², e dá outras providências. Publique-se na forma Regimental. São Lourenço do Oeste, 07 de junho de 2024. Vereadora Marlice Villani Perazoli PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL