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materia nº 16/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-02-28
EmentaAutoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
native_id1051

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-07 Proposição transformada em norma jurídica — —
2025-04-01 Aguardando sanção governamental — —
2025-04-01 Aguardando remessa à sanção — —
2025-03-31 Proposição aprovada — —
2025-03-28 Proposição na Ordem do Dia - turno único — —
2025-03-28 Aguardando inclusão na Ordem do Dia — —
2025-03-27 Parecer favorável da comissão — —
2025-03-10 Audiência da comissão de mérito encaminhada — —
2025-03-06 Parecer favorável da comissão — —
2025-02-28 Audiência da comissão de mérito encaminhada — —
2025-02-28 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-31T19:58:13.013122-03:00 Aprovada 8 0 0

Documents (1)

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RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 
– CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 
– Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE 
– SANTA CATARINA 
CNPJ 
– 83.021.873/0001-08 
– www.saolourenco.sc.gov.br
MENSAGEM Nº 20/2025
São Lourenço do Oeste - SC, 26 de fevereiro de 2025. 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores, 
Senhores Vereadores, 
Com fundamento no artigo 55, inciso I, da Lei Orgânica do Município, submeto 
à consideração de Vossas Excelências, o Projeto de Lei anexo que 
“autoriza a baixa e 
doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências”.
A Administração Municipal solicita autorização legislativa para desincorporar os 
bens móveis constantes neste Projeto de Lei do patrimônio do Município, procedendo￾se à baixa e doação dos bens descritos nos Anexos I, II e III para as seguintes 
instituições públicas: 
a) Polícia Militar de São Lourenço do Oeste, por intermédio da Polícia 
Militar do Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o n
o
 83.931.550/0001-
51, com relação aos bens designados no Anexo I deste Projeto de Lei; 
b) 28ª Delegacia Regional de Polícia Civil de São Lourenço do Oeste, por 
intermédio do Fundo de Melhoria da Polícia Civil - FUMPC, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.188.579/0001-07, com relação aos bens designados no Anexo II deste Projeto; 
c) Corpo de Bombeiros Militar de São Lourenço do Oeste, por intermédio do 
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o 
n° 06.096.391/0001-76, com relação aos bens designados no Anexo III deste Projeto.
A autorização acerca do procedimento de baixa e doação destes bens se torna 
necessária em razão de que a aquisição dos mesmos deu-se através de recursos 
financeiros a serem destinados às instituições públicas acima elencadas, referentes a 
recursos decorrentes de fundos, como o Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros - 
FUMCBM e também de Convênios firmados com as entidades, tendo em vista que 
estes bens foram incorporados ao patrimônio do Município para fins de registros
contábeis. 
No que se refere aos bens constantes no Anexo IV do Projeto de Lei anexo, a 
Administração Municipal pretende baixar e destinar os mesmos à sucata, mediante 
coleta seletiva, devido ao fato de não apresentarem mais condições adequadas de uso, 
tendo perdido sua funcionalidade, e, consequentemente, sua utilidade para o 
Município. 
Portanto, para que a baixa e/ou doação dos referidos bens possa ser efetivada 
regularmente, encaminho o Projeto de Lei incluso para a análise, aguardando votação 
favorável pelos Vereadores desta Casa de Leis. 
Atenciosamente, 
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI 
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/E63E-831F-7C28-0CCB e informe o código E63E-831F-7C28-0CCB
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 
– CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 
– Fax (49) 3344-8560
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PROJETO DE LEI Nº 014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autoriza a baixa e doação de bens 
móveis do Patrimônio Municipal, e dá 
outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa 
Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz 
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à 
baixa dos bens especificados nos Anexos I, II, III e IV desta Lei, do Patrimônio 
Municipal. 
§ 1º A baixa de que trata o caput deste artigo tem como objetivo: 
I - proceder à doação dos bens relacionados nos Anexos I, II e IIII aos órgãos 
de segurança pública constantes no artigo 2º desta Lei; 
II - eliminar os bens inservíveis do Patrimônio Municipal relacionados no Anexo 
IV desta Lei. 
§ 2º Considera-se inservível, para efeito desta Lei, o bem que não puder ser 
utilizado pelo Poder Executivo Municipal ou por outro órgão ou entidade sem fins 
lucrativos, para o fim a que se destina, devido à perda de suas características e cuja 
recuperação seja considerada antieconômica. 
Art. 2º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à 
doação: 
I - dos bens relacionados no Anexo I desta Lei, à Polícia Militar de São 
Lourenço do Oeste, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, 
inscrita no CNPJ sob o n
o
 83.931.550/0001-51; 
II - dos bens relacionados no Anexo II desta Lei, à 28ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de São Lourenço do Oeste, por intermédio do Fundo de Melhoria da 
Polícia Civil - FUMPC, inscrito no CNPJ sob o nº 07.188.579/0001-07; 
III - dos bens relacionados no Anexo III desta Lei, ao Corpo de Bombeiros 
Militar de São Lourenço do Oeste, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do 
Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n° 06.096.391/0001-76. 
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
São Lourenço do Oeste, SC, 26 de fevereiro de 2025. 
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI 
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
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ANEXO I 
(Projeto de Lei nº 014, de 26 de fevereiro de 2025) 
RELAÇÃO DE BENS QUE SERÃO DOADOS A POLÍCIA MILITAR DE SÃO 
LOURENÇO DO OESTE, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
ESTADO DE SANTA CATARINA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N
O
83.931.550/0001-51. 
BENS A SEREM DOADOS A POLÍCIA MILITAR 
CODÍGO 
PATRIMONIAL DESCRIÇÃO DO BEM VALOR 
 
29641 BALCÃO EM MDF R$ 7.650,00 
29763 CADEIRA GIRATÓRIA BRIZZA R$ 1.089,63 
29759 MONITOR FULL HDSAMSUNG 24 POLEGADAS R$ 1.128,00 
29760 MONITOR FULL HDSAMSUNG 24 POLEGADAS R$ 1.128,00 
29761 MONITOR FULL HDSAMSUNG 27 POLEGADAS R$ 1.380,00 
29762 MONITOR FULL HDSAMSUNG 27 POLEGADAS R$ 1.380,00 
1446 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL R$ 1.398,99 
29895 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS MARCA: TCL R$ 1.660,00 
29896 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS MARCA: TCL R$ 1.660,00 
30156 LAVADORA DE ROUPAS ELECTROLUX R$ 1.698,00 
30273 ROTEADOR TP-LINK ARCHER C80 R$ 260,10 
30274 ROTEADOR TP-LINK ARCHER C80 R$ 260,10 
30275 ROTEADOR TP-LINK ARCHER C80 R$ 260,10 
30276 ROTEADOR TP-LINK ARCHER C80 R$ 260,10 
 R$ 21.213,02 
 
São Lourenço do Oeste, SC, 26 de fevereiro de 2025. 
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI 
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
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RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 
– CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 
– Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE 
– SANTA CATARINA 
CNPJ 
– 83.021.873/0001-08 
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ANEXO II 
(Projeto de Lei nº 014, de 26 de fevereiro de 2025) 
RELAÇÃO DE BENS QUE SERÃO DOADOS À 28ª DELEGACIA REGIONAL DE 
POLÍCIA CIVIL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO 
DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL - FUMPC, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 
07.188.579/0001-07. 
BENS A SEREM DOADOS A POLÍCIA CIVIL 
CÓDIGO 
PATRIMONIAL DESCRIÇÃO VALOR 
29544 CADEIRA CAVALETTI R$ 1.132,95 
29545 CADEIRA CAVALETTI R$ 1.132,95 
29548 FRAGMENTADORA DE PAPEL R$ 1.470,00 
29549 MESA C/GAVETEIRO R$ 1.194,00 
29779 MICROCOMPUTADOR CORPORATIVO GOV ITEM 134 R$ 5.510,00 
29866 TELEVISOR UHD 50LED GOOGLE TV MARCA PHILIPS R$ 1.792,00 
29912 ABSOLUT - BASE SOMMIER CORI - CAB LIEVE CORI BLACK R$ 2.897,00 
30129 PURIFICADOR COLUNA LIBELL PRESS STAR SIDE INOX R$ 789,00 
30130 PURIFICADOR COLUNA LIBELL PRESS STAR SIDE INOX R$ 789,00 
30131 PURIFICADOR COLUNA LIBELL PRESS STAR SIDE INOX R$ 789,00 
30132 PURIFICADOR COLUNA LIBELL PRESS STAR SIDE INOX R$ 789,00 
30133 PURIFICADOR COLUNA LIBELL PRESS STAR SIDE INOX R$ 789,00 
30134 MONITOR LG 21,5 LED R$ 565,00 
30135 FOGÃO FISCHER 4 BOCAS PRETO VIDRO R$ 668,85 
30136 BASE LIEVE CORI ABSOLUT CAB LIEVE CORI BLACK R$ 4.017,23 
30157 IMPRESSORA LEXMARK MULTIFUNCIONAL R$ 2.670,00 
30269
MICROCOMPUTADOR GOV I ITEM 36 COM WINDOWS 11 
PROFESSIONAL R$ 4.305,00 
30270
MICROCOMPUTADOR GOV I ITEM 36 COM WINDOWS 11 
PROFESSIONAL R$ 4.305,00 
31279 RASTREADOR GPS INVESTIGATIVO PT-50X SEM MENSALIDADE R$ 1.000,00 
31280 RASTREADOR GPS INVESTIGATIVO PT-50X SEM MENSALIDADE R$ 1.000,00 
 R$ 37.604,98 
São Lourenço do Oeste, SC, 26 de fevereiro de 2025. 
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI 
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
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ANEXO III 
(Projeto de Lei nº 014, de 26 de fevereiro de 2025) 
RELAÇÃO DE BENS QUE SERÃO DOADOS AO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE 
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, INSCRITO NO
CNPJ SOB O N° 06.096.391/0001-76
BENS DOADOS AO CORPO DE BOMBEIROS 
CODIGO 
PATRIMONIAL DESCRIÇÃO VALOR 
 
29529 MICOONDAS MONDIAL 34L R$ 558,00 
29914 ESCRIVANINHA EM MDF 180X220 R$ 1.600,00 
29915 ESCRIVANINHA EM MDF 180X220 R$ 1.600,00 
30121 CADEIRA TUBO ESTOFADA NAPA 1736 PRETA R$ 183,56 
30122 CADEIRA TUBO ESTOFADA NAPA 1736 PRETA R$ 183,56 
30123 CADEIRA TUBO ESTOFADA NAPA 1736 PRETA R$ 183,56 
30124 CADEIRA TUBO ESTOFADA NAPA 1736 PRETA R$ 183,56 
30125
MESA TUBO COM TAMPO DE MADEIRA CARRARO FREIJO PRETO 
FOSCO R$ 605,76 
30126 MONITOR LG 21,5 LED R$ 565,00 
30127 MICRO AMD RYZENS 4600G COOLER GABINETE R$ 1.749,00 
30128 BEBEDOURO INDUSTRIAL DE BANCADA R$ 1.429,75 
30277 ESGUICHO REGULÁVEL 1.1 R$ 2.473,50 
30278 ESGUICHO REGULÁVEL 1.1 R$ 2.473,50 
 R$ 13.788,75 
São Lourenço do Oeste, SC, 26 de fevereiro de 2025. 
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI 
Prefeito Municipal
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ANEXO IV 
(Projeto de Lei nº 014, de 26 de fevereiro de 2025) 
RELAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE SERÃO DESTINADOS PARA SUCATA 
CODIGO DESCRIÇÃO DO BEM VALOR 
28471 AQUECEDOR MODELO AQ-02 VENTISOL R$ 106,88 
20563 COMPUTADOR R$ 515,25 
20535 COMPUTADOR R$ 145,00 
6924 COMPUTADOR R$ 72,76 
13507 COMPUTADOR R$ 26,00 
16896 COMPUTADOR R$ 199,76 
14254 COMPUTADOR R$ 13,50 
14806 COMPUTADOR R$ 28,91 
14441 COMPUTADOR R$ 25,69 
22673 COMPUTADOR R$ 57,25 
8632 AR CONDICIONADO 30.000BTUS KOMECO R$ 1.402,91 
8679 AR CONDICIONADO 30.000BTUS KOMECO R$ 1.402,91 
23874 MOTOSSERA R$ 502,00 
16635 MAQUINA DE LAVAR ROUPAS CAPACIDADE PARA 9KG, MARCA ELECTROLUX R$ 166,35 
16823 BANCO MONOBLOCO EM MDF, COR BRANCO, ESTRUTURA EM AÇO NA COR BRANCO R$ 235,01 
438 MESA MEDINDO 61CM DE LARGURA E 1.31M DE COMPRIMENTO, 75 CM DE ALTURA R$ 11,77 
6596 CADEIRA FIXA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO NA COR AZUL R$ 18,47 
27144 CADEIRA FIXA 4 PÉS OPERATIVA R$ 108,94 
8643 CADEIRA GIRATÓRIA SECRETÁRIA 4004 BG R$ 113,64 
28605 CONJUNTO ALUNO CJA -05 R$ 460,23 
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
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4983 ARMARIO EM AÇO COM 2 PORTAS A CHAVE, COM 4 PRATILEIRA, NA COR CINZA R$ 103,05 
561 QUADRO BRANCO DE FÓRMICA, MEDINDO 2M DE COMPRIMENTO E 1 DE ALTURA. R$ 12,09 
16635 MAQUINA DE LAVAR ROUPAS CAPACIDADE PARA 9KG, MARCA ELECTROLUX R$ 595,40 
16823 BANCO MONOBLOCO EM MDF, COR BRANCO, ESTRUTURA EM AÇO NA COR BRANCO. R$ 235,01 
28596 CONJUNTP ALUNO CJA-06 R$ 466,97 
4503 ENCERADEIRA, MARCA STARMIX, ELETRICA, TAMANHO GRANDE - SERIE 0594 R$ 25,98 
15082 BALCÃO PARA FORNO COM 1 PORTAS R$ 86,16 
8127 CADEIRA ESTOFADA FIXA, VERDE, VILLA FORTE R$ 34,63 
9375 CADEIRA FIXA COM ESPUMA INJETADA EM TECIDO AZUL R$ 88,20 
10851 MESA/ESCRIVANINHA EM MDF COM LOCAL PARA TECLADO DE COMPUTADOR R$ 114,50 
9369 CADEIRA FIXA COM ESPUMA INJETADA EM TECIDO AZUL R$ 88,20 
18627 CARTEIRA ESCOLAR COM TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA R$ 44,94 
20721 CADEIRA ESC. ESTOFADA 7/8 INJ. R$ 50,38 
9377 CADEIRA FIXA COM ESPUMA INJETADA EM TECIDO AZUL R$ 88,20 
29219 QUADRO BRANCO SOUZA 300X120 R$ 414,00 
19830 KIT DE BASQUETE COMPOSTO POR DUAS TABELAS MÓVEL COM SUPORTE R$ 927,49 
20289 1 ARMARIO KAPPESBERG 2 PORTAS TECA ITALIA 1013 R$ 199,67 
12289 CADEIRA GIRATÓRIA SECRETARIA CAVALETTI COM ESPUMA R$ 97,61 
29585 NOTEBOOK ACER (CADASTRO EM DUPLICIDADE) R$ 3.025,95 
29692 QUADRO BRANCO (CADASTRO EM DUPLICIDADE R$ 414,00 
4832 ESTABILIZADOR MARCA BST, SÉRIE TC 005493, COR BRANCO. R$ 3,08 
2732 MESA INFANTIL EM FÓRMICA NA COR BRANCO R$ 1,50 
27303 MESA DE TRABALHO R$ 273,33 
7298 CARTEIRA ESCOLAR COM TRAVESSA "U" R$ 43,67 
18927 CADEIRA ESCOLAR R$ 29,77 
16040 CADEIRA FIXA COM ASSENTO R$ 39,19 
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– CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 
– Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE 
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23097 QUADRO BRANCO MEDINDO 1,25 X 2,50 R$ 341,42 
6008 QUADRO ESCOLAR EM MDF R$ 161,05 
6009 QUADRO ESCOLAR EM MDF R$ 161,05 
14538 QUADRO ESCOLAR EM MDF R$ 57,65 
14502 LAVADOURA DE ROUPAS ELECTROLUX CAPACIDADE 12 KG R$ 572,00 
5844 CADEIRA FIXA R$ 24,34 
18812 CADEIRA ESCOLAR R$ 29,77 
13286 CADEIRA R$ 20,18 
9217 PANOPLIA LAMINADO R$ 297,70 
15569 CARTEIRA ESCOLAR ADULTO NA COR BEGE R$ 84,19 
15494 CARTEIRA ESCOLAR ADULTO NA COR BEGE R$ 84,19 
19655 CAIXA DE SOM MULTIUSO FORTREK MS2105 2.1 NA COR PRETO R$ 110,85 
23193 QUADRO EM FORMICA BRANCA 300X125CM - JP MÓVEIS R$ 311,73 
17765 CADEIRA ESCOLAR R$ 36,41 
19657 CAIXA DE SOM MULTIUSO FORTREK MS2105 2.1 NA COR PRETO R$ 110,85 
28825 BANCO C/ ESTRUTURA FERRO /MADEIRA 2.60X27X40 R$ 591,75 
15498 CARTEIRA ESCOLAR ADULTO NA COR BEGE R$ 84,19 
19656 CAIXA DE SOM MULTIUSO FORTREK MS2105 2.1 NA COR PRETO R$ 110,85 
15092 CADEIRA UNIVERSITÁRIA EM TECIDO R$ 17,46 
14954 LAVADOURA DE ROUPAS R$ 773,16 
8169 IMPRESSORA HP M1212NF LASER MULTIFUNCIONAL - NF 142 R$ 110,50 
3297 CADEIRA SECRETARIA EM TECIDO DE CORINO, ESPUMA EXPANDIDA, COM PÉS EM "S". R$ 2,51 
22640 CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 12000 BTUS ECOINVERTER, MARCA ELGIN, BRANCO R$ 1.138,92 
22485 MICROCOMPUTADOR A-10/8GB/500GB/WIN 10 R$ 214,50 
14870 CPU AZUS, COM GABINETE PRETO R$ 57,50 
20172 COMPUTADOR DESKTOP PROCE AMD A6 6400K 8GB HD 120GB SSD R$ 182,00 
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– CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 
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89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE 
– SANTA CATARINA 
CNPJ 
– 83.021.873/0001-08 
– www.saolourenco.sc.gov.br
2394 ESTABILIZADOR, MARCA SMS, REVOLUTION II R$ 0,84 
20976 MESA EM MDF CINZA MEDINDO 80X60X70 R$ 82,24 
15902 MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS INDUSTRIAL COM 06 DISCOS R$ 1.085,00 
9464 EXTRATOR DE SUCOS 200W 11O/220V 60HZ R$ 854,98 
20459 ESCRIVANINHA PEQUENA MARFIM 1 GAVETA R$ 5,38 
20447 ARMÁRIO 3 PORTAS EM MADEIRA R$ 15,48 
20467 CAMA SOLTEIRO EM MADEIRA COM COLCHÃO R$ 10,10 
26769 POLTRONA REVESTIDA EM COURINO PRETO CIPATEX R$ 295,72 
3726
CADEIRA UNIVERSITARIA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO, NA COR CINZA, COM PRANCHETA FIXA 
REVESTIDA EM FORMICA CINZA, COM ESTRUTURA TUBULAR 7/8, COM GRADE PORTA LIVROS EM FERRO.. R$ 69,47 
3724
CADEIRA UNIVERSITARIA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO, NA COR CINZA, COM PRANCHETA FIXA 
REVESTIDA EM FORMICA CINZA, COM ESTRUTURA TUBULAR 7/8, COM GRADE PORTA LIVROS EM FERRO.. R$ 69,47 
3697
CADEIRA UNIVERSITARIA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO, NA COR CINZA, COM PRANCHETA FIXA 
REVESTIDA EM FORMICA CINZA, COM ESTRUTURA TUBULAR 7/8, COM GRADE PORTA LIVROS EM FERRO.. R$ 69,47 
3709
CADEIRA UNIVERSITARIA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO, NA COR CINZA, COM PRANCHETA FIXA 
REVESTIDA EM FORMICA CINZA, COM ESTRUTURA TUBULAR 7/8, COM GRADE PORTA LIVROS EM FERRO.. R$ 69,47 
3154 CADEIRA DE FÓRMICA COM ESTRUTURA METÁLICA (ADULTO) MEDINDO 31 x 58 DE ALTURA E ENCOSTO R$ 1,62 
3711
CADEIRA UNIVERSITARIA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO, NA COR CINZA, COM PRANCHETA FIXA 
REVESTIDA EM FORMICA CINZA, COM ESTRUTURA TUBULAR 7/8, COM GRADE PORTA LIVROS EM FERRO.. R$ 69,47 
3701
CADEIRA UNIVERSITARIA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO, NA COR CINZA, COM PRANCHETA FIXA 
REVESTIDA EM FORMICA CINZA, COM ESTRUTURA TUBULAR 7/8, COM GRADE PORTA LIVROS EM FERRO.. R$ 69,47 
3718
CADEIRA UNIVERSITARIA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO, NA COR CINZA, COM PRANCHETA FIXA 
REVESTIDA EM FORMICA CINZA, COM ESTRUTURA TUBULAR 7/8, COM GRADE PORTA LIVROS EM FERRO.. R$ 69,47 
3728
CADEIRA UNIVERSITARIA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO, NA COR CINZA, COM PRANCHETA FIXA 
REVESTIDA EM FORMICA CINZA, COM ESTRUTURA TUBULAR 7/8, COM GRADE PORTA LIVROS EM FERRO.. R$ 69,47 
3698
CADEIRA UNIVERSITARIA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO, NA COR CINZA, COM PRANCHETA FIXA 
REVESTIDA EM FORMICA CINZA, COM ESTRUTURA TUBULAR 7/8, COM GRADE PORTA LIVROS EM FERRO.. R$ 69,47 
3695
CADEIRA UNIVERSITARIA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO, NA COR CINZA, COM PRANCHETA FIXA 
REVESTIDA EM FORMICA CINZA, COM ESTRUTURA TUBULAR 7/8, COM GRADE PORTA LIVROS EM FERRO.. R$ 69,47 
3696
CADEIRA UNIVERSITARIA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO, NA COR CINZA, COM PRANCHETA FIXA 
REVESTIDA EM FORMICA CINZA, COM ESTRUTURA TUBULAR 7/8, COM GRADE PORTA LIVROS EM FERRO.. R$ 69,47 
3699 CADEIRA UNIVERSITARIA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO, NA COR CINZA, COM PRANCHETA FIXA R$ 69,47 
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
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REVESTIDA EM FORMICA CINZA, COM ESTRUTURA TUBULAR 7/8, COM GRADE PORTA LIVROS EM FERRO.. 
29564 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 EM PLÁSTICO R$ 325,07 
29667 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 R$ 325,07 
29668 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 R$ 325,07 
29669 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 R$ 325,07 
29670 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 R$ 325,07 
29671 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 R$ 325,07 
29673 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 R$ 325,07 
29675 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 R$ 325,07 
29677 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 R$ 325,07 
29678 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 R$ 325,07 
29679 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 R$ 325,07 
29680 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 R$ 325,07 
29681 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 R$ 325,07 
29682 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 R$ 325,07 
29683 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 R$ 325,07 
29684 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 R$ 325,07 
29685 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 R$ 325,07 
29686 CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 04 R$ 325,07 
29855 BOTIJÃO XC 20 SIGNATURE SERIES R$ 3.232,05 
29857 BOTIJÃO XC 20 SIGNATURE SERIES R$ 3.232,05 
16846 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MARCA VITALEX, EM INOX, CAPACIDADE 8 LITROS R$ 321,97 
24840 CADEIRA ESCOLAR CJA 05 R$ 64,93 
22954 MAQUINA DE LAVAR 15KG COLORMAQ LCIS R$ 808,00 
27378 CAFETEIRA ELÉTRICA R$ 163,82 
438 MESA DE FORMICA MEDINDO 61CM DE LARGURA E 1.31M DE COMPRIMENTO, 75 CM DE ALTURA. R$ 7,63 
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
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6596 CADEIRA FIXA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO NA COR AZUL, ESTRUTURA DE FERRO NA COR PRETO. R$ 15,86 
27144 CADEIRA FIXA 4 PÉS OPERATIVA R$ 99,04 
8643 CADEIRA GIRATÓRIA SECRETÁRIA 4004 BG, COM BRAÇO, DE TECIDO AZUL - CAVALETTI R$ 100,32 
28605 CONJUNTO ALUNO CJA -05 R$ 420,90 
29969 AQUECEDOR HALOGENO VENTISO AH-02 220V R$ 116,75 
29970 AQUECEDOR HALOGENO VENTISO AH-02 220V R$ 116,75 
29971 AQUECEDOR HALOGENO VENTISO AH-02 220V R$ 116,75 
29972 AQUECEDOR HALOGENO VENTISO AH-02 220V R$ 116,75 
29973 AQUECEDOR HALOGENO VENTISO AH-02 220V R$ 116,75 
29974 AQUECEDOR HALOGENO VENTISO AH-02 220V R$ 116,75 
29975 AQUECEDOR HALOGENO VENTISO AH-02 220V R$ 116,75 
29976 AQUECEDOR HALOGENO VENTISO AH-02 220V R$ 116,75 
29977 AQUECEDOR HALOGENO VENTISO AH-02 220V R$ 116,75 
29978 AQUECEDOR HALOGENO VENTISO AH-02 220V R$ 116,75 
29979 AQUECEDOR HALOGENO VENTISO AH-02 220V R$ 116,75 
29980 AQUECEDOR HALOGENO VENTISO AH-02 220V R$ 116,75 
20293
AQUISIÇÃO CONJUNTO COM 06 PRATELEIRAS TIPO ESTANTE 420X920 CH26R LUNASA, PARA USO NO 
ALMOXIRIFADO PARA ESTOQUE DE MATERIAS E GENEROS ALIMENTICIOS. R$ 34,50 
20294
AQUISIÇÃO CONJUNTO COM 06 PRATELEIRAS TIPO ESTANTE 420X920 CH26R LUNASA, PARA USO NO 
ALMOXIRIFADO PARA ESTOQUE DE MATERIAS E GENEROS ALIMENTICIOS. R$ 34,50 
20295
AQUISIÇÃO CONJUNTO COM 06 PRATELEIRAS TIPO ESTANTE 420X920 CH26R LUNASA, PARA USO NO 
ALMOXIRIFADO PARA ESTOQUE DE MATERIAS E GENEROS ALIMENTICIOS. R$ 34,50 
20296
AQUISIÇÃO CONJUNTO COM 06 PRATELEIRAS TIPO ESTANTE 420X920 CH26R LUNASA, PARA USO NO 
ALMOXIRIFADO PARA ESTOQUE DE MATERIAS E GENEROS ALIMENTICIOS. R$ 34,50 
20297
AQUISIÇÃO CONJUNTO COM 06 PRATELEIRAS TIPO ESTANTE 420X920 CH26R LUNASA, PARA USO NO 
ALMOXIRIFADO PARA ESTOQUE DE MATERIAS E GENEROS ALIMENTICIOS. R$ 34,50 
20298
AQUISIÇÃO CONJUNTO COM 06 PRATELEIRAS TIPO ESTANTE 420X920 CH26R LUNASA, PARA USO NO 
ALMOXIRIFADO PARA ESTOQUE DE MATERIAS E GENEROS ALIMENTICIOS. R$ 34,50 
20299
AQUISIÇÃO CONJUNTO COM 06 PRATELEIRAS TIPO ESTANTE 420X920 CH26R LUNASA, PARA USO NO 
ALMOXIRIFADO PARA ESTOQUE DE MATERIAS E GENEROS ALIMENTICIOS. R$ 34,50 
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
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20229
AQUISIÇÃO CONJUNTO COM 06 PRATELEIRAS TIPO ESTANTE 420X920 CH26R LUNASA, PARA USO NO 
ALMOXIRIFADO PARA ESTOQUE DE MATERIAS E GENEROS ALIMENTICIOS. R$ 34,50 
21829 PRATELEIRA EM AÇO COM 6 DIVISÓRIAS NA COR CINZA R$ 187,08 
21831 PRATELEIRA EM AÇO COM 6 DIVISÓRIAS NA COR CINZA R$ 187,08 
21832 PRATELEIRA EM AÇO COM 6 DIVISÓRIAS NA COR CINZA R$ 187,08 
21833 PRATELEIRA EM AÇO COM 6 DIVISÓRIAS NA COR CINZA R$ 187,08 
21834 PRATELEIRA EM AÇO COM 6 DIVISÓRIAS NA COR CINZA R$ 187,08 
29959 QUADRO BRANCO LISO MAGNÉTICO RETO 300X120 LOUSA MELAMINICA R$ 589,72 
2022 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
2025 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
2026 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
2029 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
2032 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
2033 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
2034 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 4,15 
2035 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 3,34 
2036 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
2037 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
2038 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
2039 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
2040 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
2041 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
2042 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
2044 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
2046 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
2048 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
2049 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
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– CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 
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89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE 
– SANTA CATARINA 
CNPJ 
– 83.021.873/0001-08 
– www.saolourenco.sc.gov.br
2051 CADEIRA FIXA, ESTOFADA, NA COR PRETA R$ 1,24 
2085 CADEIRA GIRATÓRIA SEM APOIO PARA BRAÇOS, NA COR CINZA R$ 1,50 
2904
CADEIRA COM ASSENTO 31 x 58 CM DE ALTURA DO ENCOSTO, NA COR BRANCA COM ESTRUTURA METÁLICA 
PRETA R$ 1,78 
2910
CADEIRA COM ASSENTO 31 x 58 CM DE ALTURA DO ENCOSTO, NA COR BRANCA COM ESTRUTURA METÁLICA 
PRETA R$ 1,78 
2922
CADEIRA COM ASSENTO 31 x 58 CM DE ALTURA DO ENCOSTO, NA COR BRANCA COM ESTRUTURA METÁLICA 
PRETA R$ 1,78 
2926
CADEIRA COM ASSENTO 31 x 58 CM DE ALTURA DO ENCOSTO, NA COR BRANCA COM ESTRUTURA METÁLICA 
PRETA R$ 9,20 
2929
CADEIRA COM ASSENTO 31 x 58 CM DE ALTURA DO ENCOSTO, NA COR BRANCA COM ESTRUTURA METÁLICA 
PRETA R$ 1,78 
2933
CADEIRA COM ASSENTO 31 x 58 CM DE ALTURA DO ENCOSTO, NA COR BRANCA COM ESTRUTURA METÁLICA 
PRETA R$ 1,78 
4159 CADEIRA FIXA ESCOLAR, COM ASSENTO E ENCOSTO, COR BRANCA EM ESTRUTURA DE FERRO. R$ 7,08 
4206 CADEIRA FIXA ESCOLAR, COM ASSENTO E ENCOSTO, COR BRANCA EM ESTRUTURA DE FERRO. R$ 7,08 
5393
CARTEIRA/CONJUNTO ESCOLAR ADULTO - MV 10E- COM ASSENTO E ENCOSTO EM COMPENSADO MULTI￾LAMINADO REVESTIDO EM FORMICA BRANCA E ESTRUTURA METALICA COM TUBO 3/4, COM PINTURA EPOXI, 
COR PRETA- PARA USO NA ESCOLA S. FRANCISCO - NE.N.5842/2007 - UNIMOVEIS IND.COM. MOVEIS 
ESCOLARES LTDA. R$ 20,58 
5776
CADEIRA ESCOLAR INFANTIL, ASSENTO E ENCOSTO EM COMPENSADO MULTI-LAMINADO, REVESTIDO EM 
FORMICA, COR BRANCA E ESTRUTURA METALICA, COM TUBO 3/4, PINTURA EPOXI COR PRETA - 
NE.N.1350/2008-MAQGILL J.G MOVEIS E MAQUINAS LTDA - NF.N.031487 R$ 15,86 
6160
CADEIRA FIXA, COR PRETA, ESTRUTURA EM FERRO, COM ASSENTO E ECONTRO ESTOFADO PRETO - PARA 
USO NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL - SANTOS DUMONT. R$ 35,68 
6179
CADEIRA FIXA, COR PRETA, ESTRUTURA EM FERRO, COM ASSENTO E ECONTRO ESTOFADO PRETO - PARA 
USO NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL - SANTOS DUMONT. R$ 35,68 
6181
CADEIRA FIXA, COR PRETA, ESTRUTURA EM FERRO, COM ASSENTO E ECONTRO ESTOFADO PRETO - PARA 
USO NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL - SANTOS DUMONT. R$ 177,08 
6182
CADEIRA FIXA, COR PRETA, ESTRUTURA EM FERRO, COM ASSENTO E ECONTRO ESTOFADO PRETO - PARA 
USO NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL - SANTOS DUMONT. R$ 177,08 
6200
CADEIRA FIXA, COR PRETA, ESTRUTURA EM FERRO, COM ASSENTO E ECONTRO ESTOFADO PRETO - PARA 
USO NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL - SANTOS DUMONT. R$ 35,68 
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
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– CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 
– Fax (49) 3344-8560
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– SANTA CATARINA 
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– 83.021.873/0001-08 
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13387
CADEIRA FIXA, COR PRETA, ESTRUTURA EM FERRO, COM ASSENTO E ECONTRO ESTOFADO PRETO - PARA 
USO NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL - SANTOS DUMONT. R$ 20,20 
13388
CADEIRA FIXA, COR PRETA, ESTRUTURA EM FERRO, COM ASSENTO E ECONTRO ESTOFADO PRETO - PARA 
USO NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL - SANTOS DUMONT. R$ 20,20 
13393
CADEIRA FIXA, COR PRETA, ESTRUTURA EM FERRO, COM ASSENTO E ECONTRO ESTOFADO PRETO - PARA 
USO NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL - SANTOS DUMONT. R$ 20,20 
13580 CADEIRA GIRATORIA EM TECIDO AZUL COM APOIO PARA OS BRAÇOS R$ 100,32 
15253 CADEIRA INFANTIL EMPILHAVEL EM FORMICA COR BEGE E COM ESTRUTUTA METALICA R$ 45,78 
15290 CADEIRA ESCOLAR NA COR BEGE R$ 49,73 
15294 CADEIRA ESCOLAR NA COR BEGE R$ 49,73 
15353 CADEIRA ESCOLAR NA COR BEGE R$ 49,73 
15343 CADEIRA ESCOLAR NA COR BEGE R$ 49,73 
15392 CADEIRA ESCOLAR NA COR BEGE R$ 49,73 
15400 CADEIRA ESCOLAR NA COR BEGE R$ 49,73 
15401 CADEIRA ESCOLAR NA COR BEGE R$ 49,73 
15460 CADEIRA ESCOLAR NA COR BEGE R$ 49,73 
16451 CADEIRA ESCOLAR INFANTIL EM MDF, COR AMARELO R$ 25,58 
6162
CADEIRA FIXA, COR PRETA, ESTRUTURA EM FERRO, COM ASSENTO E ECONTRO ESTOFADO PRETO - PARA 
USO NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL - SANTOS DUMONT. R$ 35,68 
6166
CADEIRA FIXA, COR PRETA, ESTRUTURA EM FERRO, COM ASSENTO E ECONTRO ESTOFADO PRETO - PARA 
USO NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL - SANTOS DUMONT. R$ 35,68 
6167
CADEIRA FIXA, COR PRETA, ESTRUTURA EM FERRO, COM ASSENTO E ECONTRO ESTOFADO PRETO - PARA 
USO NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL - SANTOS DUMONT. R$ 35,68 
6168
CADEIRA FIXA, COR PRETA, ESTRUTURA EM FERRO, COM ASSENTO E ECONTRO ESTOFADO PRETO - PARA 
USO NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL - SANTOS DUMONT. R$ 31,72 
6169
CADEIRA FIXA, COR PRETA, ESTRUTURA EM FERRO, COM ASSENTO E ECONTRO ESTOFADO PRETO - PARA 
USO NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL - SANTOS DUMONT. R$ 35,68 
6170
CADEIRA FIXA, COR PRETA, ESTRUTURA EM FERRO, COM ASSENTO E ECONTRO ESTOFADO PRETO - PARA 
USO NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL - SANTOS DUMONT. R$ 35,68 
1321
ARMÁRIO EM FÓRMICA NA COR BRANCA COM 2 PORTAS E 2 PRATELEIRAS, MEDINDO 0,43 DE LARGURA, 0,90 
DE COMPRIMENTO E 1,55 DE ALTURA R$ 2,52 
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/E63E-831F-7C28-0CCB e informe o código E63E-831F-7C28-0CCB
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 
– CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 
– Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE 
– SANTA CATARINA 
CNPJ 
– 83.021.873/0001-08 
– www.saolourenco.sc.gov.br
28927 CADEIRA DE PLASTICO EMPILHAVEL BASE DE 4 SUPREMA R$ 117,90 
5334
CADEIRA ADULTO, MV - 20E, COM ASSENTO E ENCOSTO EM COMPENSADO MULTI-LAMINADO REVESTIDO EM 
FORMICA BRANCA E ESTRUTURA METALICA TUBO 3/4, COM PINTURA EPOXI, COR PRETA - NE.N.5842/2007-
UNIMOVEIS IND.COM.MOVEIS ESCOLARES LTDA - PARA USO NA ESCOLA S.FRANCISCO. R$ 16,67 
6629 MESA REDONDA EM MDF, COR BEGE, ESTRUTURA TUBULAR DE FERO, COR PRETO R$ 22,73 
8741 CADEIRA BRANCA DE PLÁSTICO PVC COM BRAÇO R$ 17,84 
6631 MESA REDONDA EM MDF, COR BEGE, ESTRUTURA TUBULAR DE FERO, COR PRETO R$ 22,73 
865 CADEIRA ESCOLAR NA COR BRANCA R$ 0,76 
8708 CADEIRA BRANCA DE PLÁSTICO PVC COM BRAÇO R$ 17,84 
15406 CADEIRA ESCOLAR NA COR BEGE R$ 49,73 
2320 CARTEIRA ESCOLAR R$ 0,65 
15689 LAVADORA JATO ALTA PRESSÃO COMERCIAL/INDUSTRIAL 2.400WATTS. MARCA: WAP PODDIUM R$ 510,38 
1343 CADEIRA FIXA SEM APOIO PARA BRAÇOS EM COURO SINTÉTICO NA COR PRETA R$ 0,76 
4938 VENTILADOR, MARCA BRITANIA, COR BRANCO, MODELO VENTUS PROTECT 30. R$ 13,60 
1755 APARELHO DE SOM TIPO MICROSISTEM MARCA PHILIPS, DIGITAL TUNING, MODELO AZ2060/19, SÉRIE 442 R$ 2,16 
21004 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA R$ 94,94 
4165 CADEIRA FIXA ESCOLAR, COM ASSENTO E ENCOSTO, COR BRANCA EM ESTRUTURA DE FERRO. R$ 7,08 
15611 CARTEIRA ESCOLAR ADULTO NA COR BEGE R$ 72,22 
31303 CADEIRA ESCOLAR FNDE CJA 06 R$ 285,01 
31304 CADEIRA ESCOLAR FNDE CJA 06 R$ 285,01 
31305 CADEIRA ESCOLAR FNDE CJA 06 R$ 285,01 
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São Lourenço do Oeste, SC, 26 de fevereiro de 2025. 
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI 
Prefeito Municipal
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