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materia nº 29/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-03-06
EmentaPARECER 29 - AO PLC Nº 006/2025.
native_id1053

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-14 Proposição transformada em norma jurídica — —
2025-03-11 Aguardando sanção governamental — —
2025-03-11 Aguardando remessa à sanção — —
2025-03-10 Proposição aprovada — —
2025-03-07 Proposição na Ordem do Dia - turno único — —
2025-03-07 Aguardando inclusão na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

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SLATIVO
gs m
é E A
e
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PARECER Nº 9025
Ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2025
Relatora: vereador Sabino Zilli
DA ANÁLISE E DA F UNDAMENTAÇÃO
O projeto em estudo na Comissão, de autoria do prefeito trata de alteração na legislação atinente
atação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do
Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial.
Em síntese o objetivo da lei é a criação de nove cargos - Instrutor de Atividades Desportivas e
Recreativas nas modalidades de: futsal, voleibol, atletismo, futebol de campo, handebol, ginástica
rítmica, karatê, capoeira e Jiu-jitsu.
É de se destacar que estes profissionais que serão contratados posteriormente - que se não sendo
preenchidas as vagas por meio de processo seletivo, podem ser através de processo licitatório ou então
firmadas parcerias com Programas correlatos, tem por fim dar viabilidade ao Programa Integrado de
Ações Esportivas, denominado “Vivendo o Esporte”, que tramitou recentemente nesta Casa.
Quanto ao mérito, essa Comissão avalia que as contratações ora almejadas se mostram cruciais
para a efetivação dos objetivos da administração, representado pelo Comitê Desportivo, para colocar em
prática o programa esportivo acima citado, levando qualidade de vida à coletividade.
DA CONCLUSÃO
Diante da análise feita por esta Comissão, não vislumbrando nenhum impedimento, exaramos
parecer favorável à matéria.
que e
Sala das Comissões, OX de Peso dE AÇAS ma TA
Pevomvre
Vereador Jader Gabriel Ioris voto
Presidente
ai Ed
voto vorival
Vereador Mauro Cesar Michelon
Membro
Rua Duque de Caxias, 522 = (49)3344-2666 CEP 89990-000 — São Lourenço do Oeste — SC.
a np

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