| materia |
48/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Condicionamento Físico. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação e a ampliação de Cemitério Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a promover a 8ª EFAISLO, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 05 a 08 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
2899/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste - SC, a receber do Estado de Santa Catarina os valores decorrentes dos precatórios nºs 0001133-04.2014.8.24.0500 e 0003095-28.2015.8.24.0500, com deságio de 20% (vinte por cento). |
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| norma |
2900/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. |
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| norma |
2901/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a promover e custear despesas da 4ª Trilha Jeep Club São Lourenço, em parceria com a Associação Jeep Club São Lourenço. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, do Executivo Municipal - Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-06-09 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da décima sétima (17ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-09 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da quarta (4ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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no document
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| materia |
45/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade. |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o auxílio financeiro a pacientes e acompanhantes para custeio de hospedagem nos casos de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Realização de campanha de orientação, conscientização e incentivo para o uso das sacolas retornáveis no comércio. |
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| sessao |
4 |
2025-06-09 |
Sessão Extraordinária |
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17 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 043/2025, do vereador Mauro Cesar Michelon - Estabelece diretrizes à utilização de material biodegradável em substituição ao material plástico. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 43, do vereador Mauro Cesar Michelon - Pedido de informações relacionadas ao projeto de lei que instituirá o Programa de Inclusão Produtiva e Empregabilidade, denominado “Valoriza São Lourenço”: |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 044/2025, do vereador Mauro Cesar Michelon e coautores vereadores Edson Ferrari e Cesar Luiz Piran - Altera a Lei nº 2.250, de 04 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o acondicionamento de mercadorias em sacolas retornáveis, ou ecologicamente corretas, no comércio varejista de São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 038/2025, que “Institui o Programa de Inclusão Produtiva e Empregabilidade, denominado “Valoriza São Lourenço”, e dá outras providências.” |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, que “Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste - SC.” |
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58/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Obras de alargamento e melhoria nas cabeceiras da ponte situada entre as comunidades da Linha Santa Inês e Santos Dumont. |
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59/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Prorrogação do Programa Fonte Cheia. |
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60/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Melhorias na iluminação pública da praça do Bairro Progresso e entornos. |
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41/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 041/2025, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, estabelecer e operacionalizar o Centro de Inclusão Digital. |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 042/2025, do Executivo Municipal - Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste - SC, a receber do Estado de Santa Catarina os valores decorrentes dos precatórios nºs 0001133-04.2014.8.24.0500 e 0003095-28.2015.8.24.0500, com deságio de 20% (vinte por cento). |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui denominação ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural e Esportiva de Karatê - ACEK. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-27 |
Emenda |
Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste - SC.” |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-26 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da décima sexta (16ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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| sessao |
16 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Inclusão Produtiva e Empregabilidade, denominado “Valoriza São Lourenço”, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requerer prorrogação de mais 15 (quinze) dias prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos contribuintes diagnosticados com Neoplasia Maligna - Câncer, tendo em vista a expiração do prazo regimental e a necessidade deste relator em se aprofundar na matéria. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que encaminhe à esta Casa Legislativa informações relacionadas ao número de pessoas ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que encaminhe à esta Casa Legislativa informações relacionadas ao número de pessoas que atualmente estão cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde portadoras das seguintes doenças. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requerer dilação de mais 15 (quinze) dias de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que Altera a Lei Complementar 265, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Instalação de um braço de iluminação na Rua Motorista Valdir Cavinatto. |
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54/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Perfuração de poço artesiano na comunidade de Linha Limoeiro. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Melhorias na Rua Luís Meneghetti Filho. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Viabilização de Implantação de iluminação pública no canteiro central na Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Saldanha da Gama e Jarbas Mendes. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para incentivo financeiro para custeio de transporte aos clubes de mães. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-22 |
Veto |
MENSAGEM Nº 044/2025
VETO PARCIAL: § 5º do artigo 5º, do autógrafo ao Projeto de Lei nº 029/2025 (Executivo 027/2025), que autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste a receber patrocínio, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-22 |
Emenda |
EMENDA Nº 007/2025 (MODIFICATIVA), de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-22 |
Emenda |
EMENDA Nº 008/2025 (ADITIVA), de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-22 |
Emenda |
EMENDA Nº 009/2025 (SUBSTITUTIVA), de autoria do vereador Edson Ferrari, ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-22 |
Emenda |
EMENDA Nº 010/2025 (ADITIVA), de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025 |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-22 |
Parecer |
PARECER 79 AO PL Nº 36/2025. |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-22 |
Parecer |
PARECER 80 AO PLC Nº 11/2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-22 |
Parecer |
PARECER Nº 81 AO PLC Nº 16/2025. |
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| norma |
2896/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Atletismo São Lourenço do Oeste - AASLO. |
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| norma |
2897/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.546, de 22 de novembro de 2005, que institui, junto aos Clubes de Mães do Município, o Programa denominado "Transformando" e dá outras providências. |
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