norma nº 2931/2025

RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA 
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br
LEI
Nº 2.931, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do 
Município de São Lourenço do Oeste, 
para o quadriênio 2026/2029, e dá 
outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa 
Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz 
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1° O Plano Plurianual do Município de São Lourenço do Oeste para o 
quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição 
Federal, contemplará as despesas de capital e outras delas decorrentes, as relativas 
aos Programas de duração continuada e demais ações de governo, estando expressas 
no anexo que integra esta Lei. 
Art. 2º O Anexo que compõe o Plano Plurianual está estruturado em Função, 
Subfunção, Programas, Objetivos, Justificativas, Diretrizes, Ações, Produto, Unidade 
de Medida, Meta e indicação da Fonte de Recursos. 
Parágrafo único. Para fins desta Lei considera-se: 
I - Função - como função deve-se entender o maior nível de agregação das 
diversas áreas de despesa que competem ao Setor Público; 
II - Subfunção - a subfunção representa uma partição da função, visa agregar 
determinado subconjunto de despesa do setor público; 
III - Programa - o instrumento de organização da ação governamental visando 
a concretização dos objetivos pretendidos; 
IV - Objetivos - os resultados que se pretende alcançar com a realização das 
ações governamentais; 
V - Justificativas - a identificação da realidade existente, de forma a permitir a 
identificação, a caracterização e a mensuração dos problemas e necessidades; 
VI - Diretrizes - conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e 
orientar a atuação governamental; 
VII - Ações - o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com 
vistas à execução do programa; 
VIII - Produto - os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na 
execução do programa; 
IX - Unidade de Medida - identificação da unidade de medida a ser 
quantificadas nas metas; 
X - Metas - os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a
alcançar; 
XI - Fonte de Recursos - identificação da origem dos recursos para financiar as 
ações de cada programa. 
Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como 
a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, através de 
Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto de Lei específico. 
Art. 4º O Poder Executivo poderá executar total ou parcialmente as metas 
estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em 
cada exercício, de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas. 
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/6171-6826-4624-FE49 e informe o código 6171-6826-4624-FE49
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA 
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano 
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus 
créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações 
consequentes. 
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder 
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá￾las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei 
Orçamentária Anual. 
Art. 6º As ações serão identificadas em Tipo "0" (Zero) - Operações Especiais, 
Tipo "01" (Um) - Projeto e Tipo "02" (Dois) - Atividades. 
Art. 7º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão 
expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas do anexo desta Lei, com as 
respectivas indicações das fontes de recursos e seus detalhamentos. 
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e 
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações 
contribuam para a realização do objetivo do Programa. 
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir fontes de 
recursos dentro de cada programa do Plano Plurianual desde que estas modificações 
contribuam para a concretização da ação governamental. 
Art. 10. As receitas de transferências vinculadas a emendas parlamentares, 
convênios repassados pela União e Estado serão suplementadas por Decreto, 
utilizando o excesso de arrecadação quando do ingresso do recurso, ou pelo provável 
excesso de arrecadação quando da assinatura do convênio ou instrumento 
equivalente. 
Art. 11. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício 
financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que 
autorize sua inclusão. 
Art. 12. Em decorrência da reforma tributária fica o Poder Executivo Municipal 
autorizado a proceder aos ajustes necessários no Plano Plurianual - PPA, em 
conformidade com as normas e diretrizes que vierem a ser regulamentadas pelos 
Governos Federal e Estadual e pelos órgãos fiscalizadores. 
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
São Lourenço do Oeste - SC, 10 de setembro de 2025. 
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI 
Prefeito Municipal 
Publicado no 
DOM/SC 
no dia 10/09/2025 
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/6171-6826-4624-FE49 e informe o código 6171-6826-4624-FE49
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA 
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br
ANEXO ÚNICO 
(Lei nº 2.931, de 10 de setembro de 2025) 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS, DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO 
E AÇÕES E PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
São Lourenço do Oeste - SC, 10 de setembro de 2025. 
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI 
Prefeito Municipal 
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/6171-6826-4624-FE49 e informe o código 6171-6826-4624-FE49
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6171-6826-4624-FE49
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI (CPF 376.XXX.XXX-49) em 10/09/2025 16:11:40 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/6171-6826-4624-FE49
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 1 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 4.457.500,00 4.680.375,00 4.914.393,75 5.160.113,46 19.212.382,21
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 4.457.500,00 4.680.375,00 4.914.393,75 5.160.113,46 19.212.382,21
01.031.4501 4.310.125,00 Ação: 1.109 - Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara de 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
01.031.4501 14.686.750,95 Ação: 2.001 - Manutenção do Poder Legislativo Municipal 3.407.500,00 3.577.875,00 3.756.768,75 3.944.607,20
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.362.500,00 2.480.625,00 2.604.656,25 2.734.889,06 10.182.670,31
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.362.500,00 2.480.625,00 2.604.656,25 2.734.889,06 10.182.670,31
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 885.000,00 929.250,00 975.712,50 1.024.498,13 3.814.460,63
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 885.000,00 929.250,00 975.712,50 1.024.498,13 3.814.460,63
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,88 495.664,38
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,88 495.664,38
01.031.4501 150.854,38 Ação: 2.041 - Manutenção do Programa Parlamento Jovem 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
01.031.4501 64.651,88 Ação: 2.092 - Manutenção da Procuradoria da Mulher 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
02.000 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1.370.000,00 1.438.500,00 1.510.425,00 1.585.946,26 5.904.871,26
02.001 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1.370.000,00 1.438.500,00 1.510.425,00 1.585.946,26 5.904.871,26
04.122.4502 4.870.441,25 Ação: 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito 1.130.000,00 1.186.500,00 1.245.825,00 1.308.116,25
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 3.879.112,50Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 2 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 3.879.112,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
14.062.4503 1.034.430,01 Ação: 2.044 - Manutenção do PROCON 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,01
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50 948.227,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50 948.227,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00 5.172.150,00
03.001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00 5.172.150,00
02.062.4513 5.172.150,00 Ação: 2.004 - Manutencao da Procuradoria Geral do Município 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.100.000,00 1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,50 4.741.137,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.100.000,00 1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,50 4.741.137,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
04.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 490.000,00 514.500,00 540.225,00 567.236,26 2.111.961,26
04.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 490.000,00 514.500,00 540.225,00 567.236,26 2.111.961,26
04.124.4512 2.111.961,26 Ação: 2.005 - Manutenção da Controladoria Geral do Município 490.000,00 514.500,00 540.225,00 567.236,26 Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 3 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 460.000,00 483.000,00 507.150,00 532.507,50 1.982.657,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 460.000,00 483.000,00 507.150,00 532.507,50 1.982.657,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
05.000 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,25 2.801.581,25
05.001 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,25 2.801.581,25
04.123.4514 2.801.581,25 Ação: 2.010 - Manutencao da Contadoria Geral do Município 650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,25
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 570.000,00 598.500,00 628.425,00 659.846,25 2.456.771,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 570.000,00 598.500,00 628.425,00 659.846,25 2.456.771,25
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
06.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 10.748.630,00 11.286.061,50 11.850.364,58 12.442.882,86 46.327.938,94
06.001 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 9.883.630,00 10.377.811,50 10.896.702,08 11.441.537,20 42.599.680,78
04.122.4503 12.930,39 Ação: 1.104 - Construção, Reforma e Aquisião de Bens Imóveis 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,89
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.5.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
27.813.4503 2.155.062,51 Ação: 2.003 - Manutenção das atividades comemorativas do Município 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,51
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 4 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 499.000,00 523.950,00 550.147,50 577.654,88 2.150.752,38
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 499.000,00 523.950,00 550.147,50 577.654,88 2.150.752,38
04.122.4503 26.316.028,50 Ação: 2.006 - Manutencao da Secretaria de Administracao, Fazenda e 6.105.630,00 6.410.911,50 6.731.457,08 7.068.029,92
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.165.630,00 3.323.911,50 3.490.107,08 3.664.612,42 13.644.261,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 3.165.630,00 3.323.911,50 3.490.107,08 3.664.612,42 13.644.261,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.840.000,00 2.982.000,00 3.131.100,00 3.287.655,00 12.240.755,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.840.000,00 2.982.000,00 3.131.100,00 3.287.655,00 12.240.755,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
04.845.4503 5.495.409,38 Ação: 2.007 - Parcerias com entidades municipalistas e Consórcios 1.275.000,00 1.338.750,00 1.405.687,50 1.475.971,88
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 530.000,00 556.500,00 584.325,00 613.541,25 2.284.366,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 530.000,00 556.500,00 584.325,00 613.541,25 2.284.366,25
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75 2.370.568,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75 2.370.568,75
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 193.955,63
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 193.955,63 Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 5 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
04.122.4503 8.620.250,00 Ação: 2.086 - Auxílio Financeiro para Entidades 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 8.620.250,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 8.620.250,00
06.002 CONVÊNIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 865.000,00 908.250,00 953.662,50 1.001.345,66 3.728.258,16
06.182.4523 1.293.037,50 Ação: 1.115 - Obras do Quartel do Corpo de Bombeiros 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
1.753.0000.0001 - FUNREBOM - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
06.181.4523 1.974.037,28 Ação: 2.008 - Manutenção dos serviços de segurança pública 458.000,00 480.900,00 504.945,00 530.192,28
3.3.30.00.00.00.00.00 - Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito – Polícia Militar 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 436.000,00 457.800,00 480.690,00 504.724,51 1.879.214,51
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito – Polícia Militar 68.000,00 71.400,00 74.970,00 78.718,50 293.088,50
1.752.7005.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito – Polícia Civil 77.000,00 80.850,00 84.892,50 89.137,13 331.879,63
1.752.7006.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito – Prefeitura 91.000,00 95.550,00 100.327,50 105.343,88 392.221,38
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,52 17.240,52
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito – Polícia Militar 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.752.7005.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito – Polícia Civil 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.752.7006.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito – Prefeitura 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
06.182.4523 461.183,38 Ação: 2.097 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros 107.000,00 112.350,00 117.967,50 123.865,88
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
1.753.0000.0001 - FUNREBOM - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 6 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
1.753.0000.0001 - FUNREBOM - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 30.170,88
1.753.0000.0001 - FUNREBOM - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 30.170,88
07.000 TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO 345.000,00 362.250,00 379.612,49 399.342,61 1.486.205,10
07.001 TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO 345.000,00 362.250,00 379.612,49 399.342,61 1.486.205,10
04.123.4504 1.486.205,10 Ação: 2.087 - Manutenção da Tesouraria Geral 345.000,00 362.250,00 379.612,49 399.342,61
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.016,25 1.422.341,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.016,25 1.422.341,25
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00 5.250,00 4.762,49 5.750,11 20.762,60
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 5.000,00 5.250,00 4.762,49 5.750,11 20.762,60
08.000 SECRETARIA DE EDUCACAO 57.086.000,00 59.940.300,00 62.937.315,00 66.084.180,82 246.047.795,82
08.001 SECRETARIA DE EDUCACAO 2.160.000,00 2.268.000,00 2.381.400,00 2.500.470,01 9.309.870,01
12.361.4505 7.413.415,00 Ação: 2.012 - Manutenção da Secretaria de Educação 1.720.000,00 1.806.000,00 1.896.300,00 1.991.115,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
13.392.4505 1.896.455,01 Ação: 2.018 - Manutencao da Biblioteca Pública Municipal 440.000,00 462.000,00 485.100,00 509.355,01
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 345.000,00 362.250,00 380.362,50 399.380,63 1.486.993,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 345.000,00 362.250,00 380.362,50 399.380,63 1.486.993,13 Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 7 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
08.002 ENSINO FUNDAMENTAL 37.066.000,00 38.919.300,00 40.865.265,00 42.908.528,27 159.759.093,27
12.361.4505 12.930,39 Ação: 1.085 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Ensino 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,89
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.5.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
12.361.4505 155.431.727,75 Ação: 2.014 - Manutenção do Ensino Fundamental 36.062.000,00 37.865.100,00 39.758.355,00 41.746.272,75
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000.000,00 31.500.000,00 33.075.000,00 34.728.750,00 129.303.750,00
1.540.1070.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% 29.450.000,00 30.922.500,00 32.468.625,00 34.092.056,25 126.933.181,25
1.543.0000.0000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75 2.370.568,75
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 6.012.000,00 6.312.600,00 6.628.230,00 6.959.641,50 25.912.471,50
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00 17.240.500,00
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.650.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.081,25 7.111.706,25
1.569.0000.0196 - Outras Transferências do FNDE Ensino Integral 362.000,00 380.100,00 399.105,00 419.060,25 1.560.265,25
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
12.361.4505 4.310.125,00 Ação: 2.083 - Manutenção do Ensino Fundamental - Tempo Integral 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 3.448.100,00
1.540.1070.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 3.448.100,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 8 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
12.361.4505 4.310,13 Ação: 2.096 - Auxilio em Programas de Segurança Escolar 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
08.003 EDUCAÇÃO INFANTIL 10.505.000,00 11.030.250,00 11.581.762,50 12.160.850,64 45.277.863,14
12.365.4505 12.930,39 Ação: 1.086 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,89
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.5.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
12.365.4505 29.955.368,75 Ação: 2.015 - Manutenção da Educação Infantil Pré Escolar 6.950.000,00 7.297.500,00 7.662.375,00 8.045.493,75
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.400.000,00 5.670.000,00 5.953.500,00 6.251.175,00 23.274.675,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00
1.540.1070.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% 5.000.000,00 5.250.000,00 5.512.500,00 5.788.125,00 21.550.625,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 6.465.187,50
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 6.465.187,50
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
12.365.4505 15.309.564,00 Ação: 2.073 - Manutenção da Educação Infantil Creche 3.552.000,00 3.729.600,00 3.916.080,00 4.111.884,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00 12.930.375,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.070.000,00 1.123.500,00 1.179.675,00 1.238.658,75 4.611.833,75
1.540.1070.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% 1.930.000,00 2.026.500,00 2.127.825,00 2.234.216,25 8.318.541,25 Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 9 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 502.000,00 527.100,00 553.455,00 581.127,75 2.163.682,75
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 502.000,00 527.100,00 553.455,00 581.127,75 2.163.682,75
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
08.004 TRANSPORTE ESCOLAR 5.743.000,00 6.030.150,00 6.331.657,50 6.648.240,39 24.753.047,89
12.361.4505 22.468.681,64 Ação: 2.050 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 5.213.000,00 5.473.650,00 5.747.332,50 6.034.699,14
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.212.000,00 5.472.600,00 5.746.230,00 6.033.541,51 22.464.371,51
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00 17.240.500,00
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 870.000,00 913.500,00 959.175,00 1.007.133,75 3.749.808,75
1.553.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 81.000,00 85.050,00 89.302,50 93.767,63 349.120,13
1.571.0000.0001 - Transporte Escolar - Transferências do Estado referentes a Convênios e 261.000,00 274.050,00 287.752,50 302.140,13 1.124.942,63
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
12.365.4505 930.987,00 Ação: 2.108 - Manutenção do Transporte Escolar - Educação Infantil Pré-Escolar 216.000,00 226.800,00 238.140,00 250.047,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 216.000,00 226.800,00 238.140,00 250.047,00 930.987,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
1.553.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
12.362.4505 1.353.379,25 Ação: 2.109 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio 314.000,00 329.700,00 346.185,00 363.494,25
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 314.000,00 329.700,00 346.185,00 363.494,25 1.353.379,25
1.553.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,75 60.341,75
1.571.0000.0001 - Transporte Escolar - Transferências do Estado referentes a Convênios e 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
08.005 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.532.000,00 1.608.600,00 1.689.030,00 1.773.481,51 6.603.111,51
12.365.4505 1.724.050,00 Ação: 2.065 - Alimentacao Escolar Educacao Infantil Pré Escolar 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 262.000,00 275.100,00 288.855,00 303.297,75 1.129.252,75
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 138.000,00 144.900,00 152.145,00 159.752,25 594.797,25 Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 10 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
12.361.4505 3.284.315,25 Ação: 2.066 - Alimentacao Escolar Ensino Fundamental 762.000,00 800.100,00 840.105,00 882.110,25
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 762.000,00 800.100,00 840.105,00 882.110,25 3.284.315,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 462.000,00 485.100,00 509.355,00 534.822,75 1.991.277,75
12.365.4505 1.508.543,76 Ação: 2.074 - Alimentação Escolar Educação Infantil Creche 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,76
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,76 1.508.543,76
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 141.000,00 148.050,00 155.452,50 163.225,13 607.727,63
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 209.000,00 219.450,00 230.422,50 241.943,63 900.816,13
12.367.4505 86.202,50 Ação: 2.099 - Alimentação Escolar AEE 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
08.006 ENSINO MÉDIO 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
12.362.4505 215.506,25 Ação: 2.016 - Auxílio ao Ensino Médio 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
08.007 ENSINO SUPERIOR 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
12.364.4505 129.303,75 Ação: 2.017 - Auxílio ao Ensino Superior 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
09.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 14.884.170,00 15.628.378,50 16.409.797,43 17.230.287,37 64.152.633,30
09.001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 14.884.170,00 15.628.378,50 16.409.797,43 17.230.287,37 64.152.633,30
27.812.4524 8.620,26 Ação: 1.062 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Ginasios de Esportes 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 11 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
15.451.4519 4.310,01 Ação: 1.063 - Pavimentacao e Revitalizacao de Vias Publicas 999,94 1.049,94 1.102,50 1.157,63
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 999,94 1.049,94 1.102,50 1.157,63 4.310,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 999,94 1.049,94 1.102,50 1.157,63 4.310,01
15.451.4511 8.620,26 Ação: 1.094 - Construção, Revitalizacao, Reconstrucao e Reformas de Pracas 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
27.812.4524 8.620,26 Ação: 1.095 - Construcao, Revitalizacao e Melhorias em Campos de Futebol e 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
15.451.4511 8.620,38 Ação: 1.099 - Construção, Revitalização e Melhorias em Prédios Públicos 2.000,06 2.100,06 2.205,00 2.315,26
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,06 1.050,06 1.102,50 1.157,63 4.310,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,06 1.050,06 1.102,50 1.157,63 4.310,25
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
13.392.4511 8.620,26 Ação: 1.103 - Reformas e Melhorias no Centro de Eventos 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
15.451.4511 25.292.546,23 Ação: 2.034 - Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Urbano 5.868.170,00 6.161.578,50 6.469.657,43 6.793.140,30 Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 12 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00 12.930.375,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00 12.930.375,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.800.000,00 2.940.000,00 3.087.000,00 3.241.350,00 12.068.350,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.473.370,00 1.547.038,50 1.624.390,42 1.705.609,94 6.350.408,86
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 548.230,00 575.641,50 604.423,58 634.644,75 2.362.939,83
1.708.0000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 20.700,00 21.735,00 22.821,75 23.962,84 89.219,59
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de 737.000,00 773.850,00 812.542,50 853.169,63 3.176.562,13
1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 20.700,00 21.735,00 22.821,75 23.962,84 89.219,59
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 29.100,00 30.555,00 32.082,75 33.686,89 125.424,64
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 29.100,00 30.555,00 32.082,75 33.686,89 125.424,64
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 39.070,00 41.023,50 43.074,68 45.228,41 168.396,59
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 39.070,00 41.023,50 43.074,68 45.228,41 168.396,59
15.452.4525 25.860.750,00 Ação: 2.052 - Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública 6.000.000,00 6.300.000,00 6.615.000,00 6.945.750,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 6.000.000,00 6.300.000,00 6.615.000,00 6.945.750,00 25.860.750,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 4.358.000,00 4.575.900,00 4.804.695,00 5.044.929,75 18.783.524,75
1.753.0000.0002 - Taxa Coleta de Lixo - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 1.642.000,00 1.724.100,00 1.810.305,00 1.900.820,25 7.077.225,25
25.752.4525 12.370.058,76 Ação: 2.057 - Manutenção da Iluminação Pública 2.870.000,00 3.013.500,00 3.164.175,00 3.322.383,76
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.670.000,00 2.803.500,00 2.943.675,00 3.090.858,75 11.508.033,75
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.670.000,00 2.803.500,00 2.943.675,00 3.090.858,75 11.508.033,75
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,76 646.518,76
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,76 646.518,76
05.182.4525 64.651,88 Ação: 2.061 - Manutencao do FUMDEC 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 13 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
15.452.4525 517.215,00 Ação: 2.081 - Manutenção e Conservação dos Cemitérios Públicos 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
10.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA 9.289.000,00 9.753.450,00 10.241.122,50 10.753.178,65 40.036.751,15
10.001 SECRETARIA DE AGRICULTURA 9.289.000,00 9.753.450,00 10.241.122,50 10.753.178,65 40.036.751,15
17.511.4507 8.620,26 Ação: 1.080 - Instalacao de Agua nas Comunidades do Interior do Municipio 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
20.606.4507 6.465.187,50 Ação: 1.105 - Bonus Fiscal para Incentivos na Secretaria da Agricultura 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 6.465.187,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 6.465.187,50
26.782.4507 4.310,13 Ação: 1.110 - Pavimentação de Vias Rurais 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
20.604.4507 4.310,13 Ação: 1.116 - Construção Centro de Reabilitação Animal 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
20.606.4507 31.679.418,75 Ação: 2.025 - Manutencao da Secretaria de Agricultura 7.350.000,00 7.717.500,00 8.103.375,00 8.508.543,75
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.100.000,00 3.255.000,00 3.417.750,00 3.588.637,50 13.361.387,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 3.100.000,00 3.255.000,00 3.417.750,00 3.588.637,50 13.361.387,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00 4.862.025,00 18.102.525,00Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 14 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00 4.862.025,00 18.102.525,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
20.604.4507 1.271.486,88 Ação: 2.089 - Programa de Castração, Vacinação e Atendimento Médico- 295.000,00 309.750,00 325.237,50 341.499,38
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 295.000,00 309.750,00 325.237,50 341.499,38 1.271.486,88
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 295.000,00 309.750,00 325.237,50 341.499,38 1.271.486,88
20.606.4507 603.417,50 Ação: 2.110 - Auxílio Financeiro para Entidades - Agricultura 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
12.000 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1.160.000,00 1.218.000,00 1.278.900,00 1.342.845,00 4.999.745,00
12.001 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1.160.000,00 1.218.000,00 1.278.900,00 1.342.845,00 4.999.745,00
04.122.4515 4.999.745,00 Ação: 2.072 - Manutenção da Secretaria de Relações Institucionais 1.160.000,00 1.218.000,00 1.278.900,00 1.342.845,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 950.000,00 997.500,00 1.047.375,00 1.099.743,75 4.094.618,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 950.000,00 997.500,00 1.047.375,00 1.099.743,75 4.094.618,75
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
13.000 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.981,25 3.663.606,25
13.001 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.981,25 3.663.606,25
04.122.4503 3.663.606,25 Ação: 2.088 - Manutenção da Secretaria de Comunicação 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.981,25
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 420.000,00 441.000,00 463.050,00 486.202,50 1.810.252,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 420.000,00 441.000,00 463.050,00 486.202,50 1.810.252,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 420.000,00 441.000,00 463.050,00 486.202,50 1.810.252,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 420.000,00 441.000,00 463.050,00 486.202,50 1.810.252,50
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 15 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
14.000 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURI 2.553.000,00 2.680.650,00 2.814.682,50 2.955.416,66 11.003.749,16
14.001 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURI 2.553.000,00 2.680.650,00 2.814.682,50 2.955.416,66 11.003.749,16
04.129.4515 12.930,39 Ação: 1.074 - Incentivos para o Desenvolvimento Economico 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,89
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.5.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
23.695.4515 4.310,13 Ação: 1.120 - Execução de Obras para Desenvolvimento do Turismo 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
19.572.4515 392.221,38 Ação: 2.077 - Manutenção do Fundo de Ciência, Tecnologia e Inovação 91.000,00 95.550,00 100.327,50 105.343,88
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
23.691.4515 8.111.655,26 Ação: 2.078 - Apoio a Realização de Feiras Setoriais 1.882.000,00 1.976.100,00 2.074.905,00 2.178.650,26
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.881.000,00 1.975.050,00 2.073.802,50 2.177.492,63 8.107.345,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.881.000,00 1.975.050,00 2.073.802,50 2.177.492,63 8.107.345,13
22.661.4515 2.267.125,75 Ação: 2.098 - Manutenção da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, 526.000,00 552.300,00 579.915,00 608.910,75
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 470.000,00 493.500,00 518.175,00 544.083,75 2.025.758,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 470.000,00 493.500,00 518.175,00 544.083,75 2.025.758,75 Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 16 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
23.695.4515 215.506,25 Ação: 2.112 - Manutenção da Divisão de Apoio ao Turismo e Eventos 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
19.000 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUMSAN 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,01 2.586.075,01
19.001 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUMSAN 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,01 2.586.075,01
17.512.4520 4.310,13 Ação: 1.101 - Execucao de Obras de Saneamento Urbano 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
17.512.4520 2.581.764,88 Ação: 2.032 - Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento - FUMSAN 599.000,00 628.950,00 660.397,50 693.417,38
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 98.000,00 102.900,00 108.045,00 113.447,25 422.392,25
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 98.000,00 102.900,00 108.045,00 113.447,25 422.392,25
20.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
20.001 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
18.541.4521 603.417,50 Ação: 2.111 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,51 120.683,51
1.753.0000.0004 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - PLA CIMAM 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88 81.892,38 Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 17 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
1.759.0000.0002 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - CIMAM 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63 38.791,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,24 8.620,24
1.753.0000.0004 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - PLA CIMAM 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
1.759.0000.0002 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - CIMAM 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
21.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,51 120.683,51
21.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,51 120.683,51
08.243.4509 120.683,51 Ação: 2.030 - Manutencao do Fundo da Infância e Adolescência 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,51
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.759.7003.0000 - Recursos Vinculados a Fundos - FIA Imposto de Renda 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,75 60.341,75
1.759.7003.0000 - Recursos Vinculados a Fundos - FIA Imposto de Renda 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 47.411,38
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.759.7003.0000 - Recursos Vinculados a Fundos - FIA Imposto de Renda 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
22.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.958.700,00 4.156.635,00 4.364.466,75 4.582.690,16 17.062.491,91
22.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.958.700,00 4.156.635,00 4.364.466,75 4.582.690,16 17.062.491,91
08.244.4509 8.620,26 Ação: 1.106 - Construção, Ampliação e Reforma dos Espaços Físicos para 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
08.244.4509 14.236.342,89 Ação: 2.029 - Manutencao do Fundo de Assistencia Social 3.303.000,00 3.468.150,00 3.641.557,50 3.823.635,39
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.600.000,00 2.730.000,00 2.866.500,00 3.009.825,00 11.206.325,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.600.000,00 2.730.000,00 2.866.500,00 3.009.825,00 11.206.325,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13 Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 18 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
08.244.4509 646.518,75 Ação: 2.090 - Des. e Implantação de Programa Voltado a Ent. Munic. - Clubes de 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
08.242.4509 4.310,13 Ação: 2.091 - Família Acolhedora para pessoas Idosas e Adultas com Deficiência 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
08.244.4509 964.174,98 Ação: 2.093 - Ações e Programas com Recursos do FEAS 223.700,00 234.885,00 246.629,25 258.960,73
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 47.411,38
1.661.0000.0003 - Proteção Social Básica - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 47.411,38
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 202.700,00 212.835,00 223.476,75 234.650,60 873.662,35
1.661.0000.0001 - Proteção Social Especial - Investimento - Transferência de Recursos dos 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
1.661.0000.0002 - Benefícios Eventuais - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.661.0000.0003 - Proteção Social Básica - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
1.661.0000.0004 - Proteção Social de Média e Alta Complexidade - Transferência de 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
1.661.0000.0005 - Proteção Social Especial - Custeio - Transferência de Recursos dos 90.500,00 95.025,00 99.776,25 104.765,06 390.066,31
1.661.0000.0006 - Incentivo a Gestão do SUAS - Transferência de Recursos dos Fundos 12.200,00 12.810,00 13.450,50 14.123,03 52.583,53
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.661.0000.0003 - Proteção Social Básica - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
08.244.4509 982.708,51 Ação: 2.094 - Ações e Programas com Recursos do FNAS - Atenção Básica 228.000,00 239.400,00 251.370,00 263.938,51
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 19 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
1.660.0000.0007 - Piso da Atenção Básica - FNAS 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 175.000,00 183.750,00 192.937,50 202.584,38 754.271,88
1.660.0000.0007 - Piso da Atenção Básica - FNAS 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
1.660.0000.0009 - Transf. FNAS GSUAS 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.660.0000.0011 - IMIGRANTES VENEZUE 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.660.0000.0012 - Procad-Suas 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.660.0000.0013 - Transferências de Recursos do FNAS GBF Gestão 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88 81.892,38
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
1.660.0000.0007 - Piso da Atenção Básica - FNAS 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
08.244.4509 219.816,39 Ação: 2.095 - Ações e Programas com Recursos do FNAS - Média e Alta 51.000,00 53.550,00 56.227,50 59.038,89
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.660.0000.0008 - Piso da Média e Alta Complexidade - FNAS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 49.000,00 51.450,00 54.022,50 56.723,63 211.196,13
1.660.0000.0008 - Piso da Média e Alta Complexidade - FNAS 49.000,00 51.450,00 54.022,50 56.723,63 211.196,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.660.0000.0008 - Piso da Média e Alta Complexidade - FNAS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
23.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
23.001 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
08.241.4509 2.586.075,00 Ação: 2.070 - Manutencao do Fundo do Idoso 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00 2.068.860,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00 2.068.860,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
24.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 104.000,00 109.200,00 114.660,00 120.393,02 448.253,02Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 20 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
24.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 104.000,00 109.200,00 114.660,00 120.393,02 448.253,02
16.482.4509 12.930,39 Ação: 1.056 - Execucao de Obras e Projetos Habitacionais de Interesse Social 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,89
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.5.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
16.482.4509 435.322,63 Ação: 2.040 - Manutencao do Fundo de Habitação 101.000,00 106.050,00 111.352,50 116.920,13
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
25.000 CONSELHO TUTELAR 475.000,00 498.750,00 523.687,50 549.871,88 2.047.309,38
25.001 CONSELHO TUTELAR 475.000,00 498.750,00 523.687,50 549.871,88 2.047.309,38
08.243.4509 2.047.309,38 Ação: 2.053 - Manutenção do Conselho Tutelar 475.000,00 498.750,00 523.687,50 549.871,88
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
40.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 43.250.000,00 45.412.500,00 47.683.125,00 50.067.281,31 186.412.906,31
40.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 43.250.000,00 45.412.500,00 47.683.125,00 50.067.281,31 186.412.906,31
10.301.4506 8.620,26 Ação: 1.059 - Construção, Ampliacao e Reforma de UBS 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 21 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
10.302.4506 8.620,26 Ação: 1.118 - Construção, Ampliação e Reforma da UPA 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
10.301.4506 8.620,26 Ação: 1.119 - Construção, Ampliação e Reforma de Centro Integrado de Saúde 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
10.301.4506 797.373,13 Ação: 2.058 - Bloco Assistência Farmacêutica - União 185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,63
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,63 797.373,13
1.600.0000.0005 - Assistência Farmacêutica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,63 797.373,13
10.301.4506 105.684.265,00 Ação: 2.100 - Manutenção das Atividades da Saúde 24.520.000,00 25.746.000,00 27.033.300,00 28.384.965,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000.000,00 21.000.000,00 22.050.000,00 23.152.500,00 86.202.500,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 20.000.000,00 21.000.000,00 22.050.000,00 23.152.500,00 86.202.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00 17.240.500,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00 17.240.500,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75 1.163.733,75
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75 1.163.733,75
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 22 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
10.305.4506 129.303,76 Ação: 2.101 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,76
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.600.0000.0004 - Vigilância Epidemiológica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50 120.683,50
1.600.0000.0004 - Vigilância Epidemiológica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50 120.683,50
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.600.0000.0004 - Vigilância Epidemiológica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
10.304.4506 1.844.733,50 Ação: 2.102 - Manutenção da Vigilância Sanitária 428.000,00 449.400,00 471.870,00 495.463,50
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
1.600.0000.0003 - Vigilância Sanitária - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
1.600.0000.0003 - Vigilância Sanitária - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1.753.0000.0003 - Alvará Sanitário - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 78.000,00 81.900,00 85.995,00 90.294,75 336.189,75
1.600.0000.0003 - Vigilância Sanitária - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1.753.0000.0003 - Alvará Sanitário - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 206.886,00
10.302.4506 53.617.955,00 Ação: 2.103 - Manutenção da Médica e Alta Complexidade - MAC 12.440.000,00 13.062.000,00 13.715.100,00 14.400.855,00
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.270.000,00 2.383.500,00 2.502.675,00 2.627.808,75 9.783.983,75
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50
1.600.0000.0002 - MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.770.000,00 1.858.500,00 1.951.425,00 2.048.996,25 7.628.921,25
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,25
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,25
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,25
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,25 Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 23 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00 17.240.500,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00 12.930.375,00
1.600.0000.0002 - MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 5.000.000,00 5.250.000,00 5.512.500,00 5.788.125,00 21.550.625,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4.500.000,00 4.725.000,00 4.961.250,00 5.209.312,50 19.395.562,50
1.600.0000.0002 - MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
10.302.4506 1.508.543,75 Ação: 2.104 - Manutenção do SAMU 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.600.0000.0008 - Sus União - Serviços de Atend. SAMU 2025 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.016,25 1.422.341,25
1.600.0000.0008 - Sus União - Serviços de Atend. SAMU 2025 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.016,25 1.422.341,25
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.600.0000.0008 - Sus União - Serviços de Atend. SAMU 2025 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
10.301.4506 20.227.416,63 Ação: 2.105 - Manutenção Atenção Básica - União 4.693.000,00 4.927.650,00 5.174.032,50 5.432.734,13
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.490.000,00 2.614.500,00 2.745.225,00 2.882.486,25 10.732.211,25
1.600.0000.0001 - Atenção Básica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
1.604.0000.0001 - Agentes Comunitários de Saúde - ACS 1.410.000,00 1.480.500,00 1.554.525,00 1.632.251,25 6.077.276,25
1.604.0000.0002 - Agentes de Combate ENDEMIAS At. pri. Saude 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.183.000,00 2.292.150,00 2.406.757,50 2.527.095,38 9.409.002,88
1.600.0000.0001 - Atenção Básica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.180.000,00 2.289.000,00 2.403.450,00 2.523.622,50 9.396.072,50
1.600.0000.0007 - Transf. SUS União Implementação de Políticas para a Rede Alyne 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 24 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
1.600.0000.0001 - Atenção Básica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
10.301.4506 2.042.999,26 Ação: 2.106 - Manutenção Bloco Saúde Estado 474.000,00 497.700,00 522.585,00 548.714,26
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
1.621.0000.0002 - Transferência Cofinanciamento Estado - ESF 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 271.000,00 284.550,00 298.777,50 313.716,38 1.168.043,88
1.621.0000.0001 - Transferência CEO - Estado 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13 90.512,63
1.621.0000.0002 - Transferência Cofinanciamento Estado - ESF 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
1.621.0000.0002 - Transferência Cofinanciamento Estado - ESF 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
10.302.4506 534.455,50 Ação: 2.107 - Manutenção Farmácia Básica Estado 124.000,00 130.200,00 136.710,00 143.545,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 124.000,00 130.200,00 136.710,00 143.545,50 534.455,50
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.621.0000.0003 - Transfereência Cofinanciamento Estado - Assistência Farmacêutica 114.000,00 119.700,00 125.685,00 131.969,25 491.354,25
41.000 INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO - ICSL 2.890.000,00 3.034.500,00 3.186.225,00 3.345.536,26 12.456.261,26
41.001 INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO - ICSL 2.890.000,00 3.034.500,00 3.186.225,00 3.345.536,26 12.456.261,26
13.392.4516 10.861.515,00 Ação: 2.031 - Manutencao do Instituto Cultural de São Lourenço 2.520.000,00 2.646.000,00 2.778.300,00 2.917.215,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.650.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.081,25 7.111.706,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.650.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.081,25 7.111.706,25
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.981,25 3.663.606,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.981,25 3.663.606,25
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
13.391.4516 107.753,13 Ação: 2.075 - Manutenção do Museu 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 25 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
13.392.4516 1.486.993,13 Ação: 2.076 - Manutenção do Fundo da Cultura 345.000,00 362.250,00 380.362,50 399.380,63
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
3.3.60.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas c/ Fins Lucrativos 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
42.000 COMITÊ DESPORTIVO MUNICIPAL - CDM 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 8.620.250,00
42.001 COMITÊ DESPORTIVO MUNICIPAL - CDM 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 8.620.250,00
27.812.4517 8.620.250,00 Ação: 2.035 - Manutencao do Comitê Desportivo Municipal 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031,25 5.387.656,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031,25 5.387.656,25
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
98.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 15.121.000,00 15.877.050,00 16.670.902,50 17.500.447,65 65.169.400,15
98.001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 15.121.000,00 15.877.050,00 16.670.902,50 17.500.447,65 65.169.400,15
28.846.0000 42.701.250,00 Ação: 0.001 - Dívida Fundada Interna 9.600.000,00 10.500.000,00 11.025.000,00 11.576.250,00
3.2.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.600.000,00 6.300.000,00 6.615.000,00 6.945.750,00 25.460.750,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 5.600.000,00 6.300.000,00 6.615.000,00 6.945.750,00 25.460.750,00 Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 26 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
4.6.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.900.000,00 4.095.000,00 4.299.750,00 4.514.737,50 16.809.487,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 3.900.000,00 4.095.000,00 4.299.750,00 4.514.737,50 16.809.487,50
28.846.0000 11.206.325,00 Ação: 0.002 - Aposentados e Pensionistas 2.600.000,00 2.730.000,00 2.866.500,00 3.009.825,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.600.000,00 2.730.000,00 2.866.500,00 3.009.825,00 11.206.325,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.600.000,00 2.730.000,00 2.866.500,00 3.009.825,00 11.206.325,00
28.843.0000 917.215,01 Ação: 0.003 - Precatórios, Acordos e Sentenças Judiciais 520.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,01
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 519.000,00 124.950,00 131.197,50 137.757,38 912.904,88
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 519.000,00 124.950,00 131.197,50 137.757,38 912.904,88
28.846.0000 7.327.212,51 Ação: 0.004 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.700.000,00 1.785.000,00 1.874.250,00 1.967.962,51
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.700.000,00 1.785.000,00 1.874.250,00 1.967.962,51 7.327.212,51
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.692.400,00 1.777.020,00 1.865.871,00 1.959.164,55 7.294.455,55
1.708.0000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 300,00 315,00 330,75 347,29 1.293,04
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 30.170,88
1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 300,00 315,00 330,75 347,29 1.293,04
28.846.0000 3.017.397,63 Ação: 0.005 - Demais Encargos Gerais 701.000,00 736.050,00 772.852,50 807.495,13
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 700.000,00 735.000,00 771.750,00 806.337,50 3.013.087,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 700.000,00 735.000,00 771.750,00 806.337,50 3.013.087,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
99.001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
99.999.4518 215.506,25 Ação: 9.999 - Reserva de Contingência 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 27 27
28/07/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func.
Programática 2026 2027 2028 2029
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
PREFEITO MUNICIPAL
CINARA TISSIANI DOS SANTOS
CONTADORA CRC/SC 030550/O-8
Total Geral 174.300.000,00 183.015.000,00 192.165.000,00 201.770.000,00 751.250.000,00 Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 1 /
Programa
Recursos orçamentários destinados ao pagamento de precatórios, obrigações tributárias e contribuições, inativos e pensionistas, acordos, ajustes e sentenças judiciais e dívida fundada interna.
0000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos orçamentários necessários à realização das despesas obrigatórias mas que não resultam num produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Cumprir com as obrigações dos encargos gerais do Município.
0001 - Dívida Fundada Interna ANO (ano) 4,00 42.701.250,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 42.701.250,00
0002 - Aposentados e Pensionistas ANO (ano) 4,00 11.206.325,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 11.206.325,00
0003 - Precatórios, Acordos e Sentenças Judiciais ANO (ano) 4,00 917.215,01
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 917.215,01
0004 - Obrigações Tributárias e Contributivas ANO (ano) 4,00 7.327.212,51
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 7.294.455,55
1.708.0000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 1.293,04
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na 30.170,88
1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 1.293,04
0005 - Demais Encargos Gerais ANO (ano) 4,00 3.017.397,63
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 3.017.397,63
Total: 65.169.400,15Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 2 /
Programa
Cumprir com as funções básicas do Poder Legislativo Municipal. A Câmara é composta de nove vereadores, funciona em sede própria, possui autonomia financeira e manutenção de quadro funcional próprio.
4501 - PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Dar cumprimento as funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar;aprimorar a governança de controle externo; acompanhar os gastos público em observância aos principios da eficiência e eficácia dos
reursos público arrecadados.
Realização de sessões ordinárias conforme regimento interno; realização de sessões extraordinárias quando convocadas; realização de sessões descentralizadas; realização de reuniões pelas diversas comissões;
recebimento, discusão e votação das leis; apresentação de projetos de lei, projetos de resoluções e indicações, discussão e votação; fiscalização dos atos da administração; julgamento das contas anuais do Prefeito;
execução das demais atribuições do legislativo municipal.
1109 - Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara de Unidade (und) 1,00 4.310.125,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 4.310.125,00
2001 - Manutenção do Poder Legislativo Municipal ANO (ano) 4,00 14.686.750,95
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 14.686.750,95
2041 - Manutenção do Programa Parlamento Jovem ANO (ano) 4,00 150.854,38
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 150.854,38
2092 - Manutenção da Procuradoria da Mulher Unidade (und) 2,00 64.651,88
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 64.651,88
Total: 19.212.382,21Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 3 /
Programa
Gerenciar a estrutura administrativa do município através do Gabinete do Prefeito Municipal, Gabinete do Vice-Prefeito, praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas discussões
administrativas.
4502 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Este programa será executado pela estrutura do Gabinete do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.
Elaboração da legislação necessária a gestão pública municipal; acompanhamento do processo legislativo; coordenação da execução das políticas públicas; defesa dos interesses do município; planejamento das ações da
administração e avaliação dos programas de governo; coordenação das ações relacionadas ao Procon; divulgação dos atos da administração garantindo a publicidade e transparência.
2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito ANO (ano) 4,00 4.870.441,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 4.870.441,25
Total: 4.870.441,25Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 4 /
Programa
Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público e dos serviços gerais da administração produzindo informações gerenciais para tomada de decisões; acompanhar o sistema de compras e licitações;
gerenciamento da frota de veículos e equipamentos; promover a modernização dos sistemas de tecnologia e informação; administração da arrecadação tributária municipal.
4503 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Este programa será executado pelas diretorias e gerências ligadas a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, com vistas a possibilitar o bom funcionamento da estrutura administrativa municipal.
Gerenciamento de assuntos ligados ato de pessoal; controle da manutenção frota de veículos e equipamentos rodoviários; controle do almoxarifado, conservação do patrimônio público; elaboração dos processos
licitátórios; desenvolvimento da política de tecnologia da informação; fiscalização e acompanhamento da arrecadação de tributos municipais; aplicação da política econômica financeira do Município.
1104 - Construção, Reforma e Aquisião de Bens Imóveis OBRA (obr) 8,00 12.930,39
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 12.930,39
2003 - Manutenção das atividades comemorativas do Município Unidade (und) 16,00 2.155.062,51
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.155.062,51
2006 - Manutencao da Secretaria de Administracao, Fazenda e ANO (ano) 4,00 26.316.028,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 26.316.028,50
2007 - Parcerias com entidades municipalistas e Consórcios ANO (ano) 4,00 5.495.409,38
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 5.495.409,38
2044 - Manutenção do PROCON ANO (ano) 4,00 1.034.430,01
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.034.430,01
2086 - Auxílio Financeiro para Entidades ENTIDADE (ent) 60,00 8.620.250,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 8.620.250,00
2088 - Manutenção da Secretaria de Comunicação - 0,00 3.663.606,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 3.663.606,25
Total: 47.297.717,04Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 5 /
Programa
Administrar a arrecadação de tributos de competência do Município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamneto dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais.
4504 - ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Este programa será executado pela estrutura da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda com vistas ao incremento das receitas municipais com ênfase na receita própria.
Atualização dos cadastros imobiliário e econômico, lançamento e baixa de tributos, controle da dívida ativa, fiscalização tributária, obras e posturas, arrecadação de tributos e outras receitas.
2087 - Manutenção da Tesouraria Geral Unidade (und) 3,00 1.486.205,10
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.486.205,10
Total: 1.486.205,10Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 6 /
Programa
Promover o desenvolvimento da educação básica; ampliar a oferta de vagas para alunos na educação em tempo integral; ampliar o número de vagas para matrículas na creche; promover a qualidade do ensino
aprendizagem através do estudo dos conteúdos básicos e necessários para a realidade lourenciana, visando a autonomia e o exercício da cidadania, organizar a rede municipal de educação, ensino e instrução pública,
organizar e distribuir o quadro de funcionários do magistério, supervisionar os serviços de alimentação escolar, coordenar e acompanhar os serviços oferecidos na Biblioteca Pública Municipal, selecionar, adotar e produzir
tecnologias educacionais e material didático.
4505 - EDUCAÇÃO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Este programa será executado pela Secretaria Municipal de Educação com o apoio das gerências e diretorias que a compõe, buscando criar e adequar os espaços físicos, o projeto político pedagógico participativo e a
legislação às necessidades educacionais.
Disponibilizar estrutura física adequada à demanda em idade escolar. Promover a formação continuada e a valorização dos profissionais do magistério público municipal. Implantar política educacional baseada nas
necessidades educacionais da realidade e na legislação municipal e federal. Fomentar e ampliar a educação em tempo integral.
1085 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares OBRA (obr) 4,00 12.930,39
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 12.930,39
1086 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares OBRA (obr) 4,00 12.930,39
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 12.930,39
2012 - Manutenção da Secretaria de Educação ANO (ano) 4,00 7.413.415,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 7.413.415,00
2014 - Manutenção do Ensino Fundamental ALUNO (alu) 12.000,00 155.431.727,75
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 17.240.500,00
1.540.1070.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 126.933.181,25
1.543.0000.0000 - Transferências de Recursos de Complementação da 2.370.568,75
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 7.327.212,50
1.569.0000.0196 - Outras Transferências do FNDE Ensino Integral 1.560.265,25
2015 - Manutenção da Educação Infantil Pré Escolar ALUNO (alu) 2.800,00 29.955.368,75
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 8.404.743,75
1.540.1070.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 21.550.625,00
2016 - Auxílio ao Ensino Médio ALUNO (alu) 60,00 215.506,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 215.506,25
2017 - Auxílio ao Ensino Superior ALUNO (alu) 4,00 129.303,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 129.303,75
2018 - Manutencao da Biblioteca Pública Municipal ANO (ano) 4,00 1.896.455,01Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 7 /
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.896.455,01
2050 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental Aluno (al) 4.000,00 22.468.681,64
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 17.244.810,13
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 3.749.808,75
1.553.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 349.120,13
1.571.0000.0001 - Transporte Escolar - Transferências do Estado 1.124.942,63
2065 - Alimentacao Escolar Educacao Infantil Pré Escolar Aluno (al) 2.800,00 1.724.050,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.129.252,75
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 594.797,25
2066 - Alimentacao Escolar Ensino Fundamental Aluno (al) 2.400,00 3.284.315,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.293.037,50
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 1.991.277,75
2073 - Manutenção da Educação Infantil Creche Aluno (al) 2.000,00 15.309.564,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 6.991.022,75
1.540.1070.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 8.318.541,25
2074 - Alimentação Escolar Educação Infantil Creche Aluno (al) 2.000,00 1.508.543,76
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 607.727,63
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 900.816,13
2083 - Manutenção do Ensino Fundamental - Tempo Integral Aluno (al) 1.150,00 4.310.125,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 862.025,00
1.540.1070.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 3.448.100,00
2096 - Auxilio em Programas de Segurança Escolar ANO (ano) 1,00 4.310,13
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 4.310,13
2099 - Alimentação Escolar AEE - 0,00 86.202,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 43.101,25
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 43.101,25
2108 - Manutenção do Transporte Escolar - Educação Infantil Pré- PESSOA (pes) 2.000,00 930.987,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 862.025,00
1.553.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 68.962,00
2109 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio PESSOA (pes) 800,00 1.353.379,25
1.553.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 60.341,75
1.571.0000.0001 - Transporte Escolar - Transferências do Estado 1.293.037,50Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 8 /
Total: 246.047.795,82Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 9 /
Programa
Promover e garantir a integralidade na atenção à saúde, ampliando o conceito de cuidado no processo de continuidade das ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, possibilitando o acesso aos níveis do
sistema de saúde pública e em atendimento ao Plano Municipal de Saúde; ampliar ações que garantam o acesso da população a medicamentos com qualidade; reduzir e controlar a ocorrência de doenças e agravos
passíveis de prevenção e controle, organizar e disciplinar o funcionamento de todas as estruturas dos serviços saúde, gerir a disponibilidade de bens, equipamentos, materiais e medicamentos, organizar sistemas
informatizados de gestão e controle das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, garantir acesso universal aos serviços de saúde.
4506 - SAÚDE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Este programa será executado pela Secretaria Municipal de Saúde e visa proporcionar condições estruturais de funcionamento para o atendimento dos programas de saúde básica e complementada pela média e alta
complexidade,vigilância em saúde e assistência famacêutica.
Desenvolver e articular ações, no seu âmbito de competência e em conjunto com os demais gestores, que visem qualificar e assegurar o sistema único de saúde como política pública, tornando-se saúde microrregional.
1059 - Construção, Ampliacao e Reforma de UBS OBRA (obr) 8,00 8.620,26
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 8.620,26
1118 - Construção, Ampliação e Reforma da UPA OBRA (obr) 4,00 8.620,26
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 8.620,26
1119 - Construção, Ampliação e Reforma de Centro Integrado de Unidade (und) 4,00 8.620,26
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 8.620,26
2058 - Bloco Assistência Farmacêutica - União PESSOA (pes) 100.800,00 797.373,13
1.600.0000.0005 - Assistência Farmacêutica - Transferências Fundo a 797.373,13
2100 - Manutenção das Atividades da Saúde PESSOA (pes) 100.800,00 105.684.265,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 105.684.265,00
2101 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica ANO (ano) 4,00 129.303,76
1.600.0000.0004 - Vigilância Epidemiológica - Transferências Fundo a 129.303,76
2102 - Manutenção da Vigilância Sanitária - 0,00 1.844.733,50
1.600.0000.0003 - Vigilância Sanitária - Transferências Fundo a Fundo de 1.206.835,00
1.753.0000.0003 - Alvará Sanitário - Recursos Provenientes de Taxas, 637.898,50
2103 - Manutenção da Médica e Alta Complexidade - MAC PESSOA (pes) 100.800,00 53.617.955,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 39.523.846,25
1.600.0000.0002 - MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 14.094.108,75
2104 - Manutenção do SAMU ANO (ano) 4,00 1.508.543,75
1.600.0000.0008 - Sus União - Serviços de Atend. SAMU 2025 1.508.543,75Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 10 /
2105 - Manutenção Atenção Básica - União PESSOA (pes) 100.000,00 20.227.416,63
1.600.0000.0001 - Atenção Básica - Transferências Fundo a Fundo de 13.792.400,00
1.600.0000.0007 - Transf. SUS União Implementação de Políticas para a 12.930,38
1.604.0000.0001 - Agentes Comunitários de Saúde - ACS 6.077.276,25
1.604.0000.0002 - Agentes de Combate ENDEMIAS At. pri. Saude 344.810,00
2106 - Manutenção Bloco Saúde Estado PESSOA (pes) 2.000,00 2.042.999,26
1.621.0000.0001 - Transferência CEO - Estado 90.512,63
1.621.0000.0002 - Transferência Cofinanciamento Estado - ESF 1.952.486,63
2107 - Manutenção Farmácia Básica Estado PESSOA (pes) 2.000,00 534.455,50
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 43.101,25
1.621.0000.0003 - Transfereência Cofinanciamento Estado - Assistência 491.354,25
Total: 186.412.906,31Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 11 /
Programa
Promover e estimular o desenvolvimento da agricultura no Município com políticas de apoio a produção e renda familiar do produtor rural; fomentar a atividade agrícola através de programas que viabilizam investimentos e
melhorias nas propriedades rurais; proporcionar infraestrutura viária adequada para escoamento da produção agrícola; promover melhoria na genética animal incrementando a produção leiteira do Município, controlar a
produção e distribuição de mudas do viveiro municipal, difundir novas tecnologias para o setor agrícola, coordenar a fiscalização fitossanitária e os serviços de inspeção animal e vegetal no âmbito municipal.
4507 - DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Promover a modernização do modelo agrícola incentivando a profissionalização do agricultor, geração de novas oportunidades de produção, assistência e desenvolvimento do setor.
Este programa será executado pela Secretaria Municipal de Agricultura com apoio das gerências a fim de permitir condições de apoio ao setor primário da economia municipal.
1080 - Instalacao de Agua nas Comunidades do Interior do Municipio OBRA (obr) 8,00 8.620,26
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 8.620,26
1105 - Bonus Fiscal para Incentivos na Secretaria da Agricultura PESSOA (pes) 8.000,00 6.465.187,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 6.465.187,50
1110 - Pavimentação de Vias Rurais OBRA (obr) 1,00 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 4.310,13
1116 - Construção Centro de Reabilitação Animal OBRA (obr) 2,00 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 4.310,13
2025 - Manutencao da Secretaria de Agricultura ANO (ano) 4,00 31.679.418,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 31.679.418,75
2089 - Programa de Castração, Vacinação e Atendimento Médico- Unidade (und) 3,00 1.271.486,88
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.271.486,88
2110 - Auxílio Financeiro para Entidades - Agricultura Unidade (und) 36,00 603.417,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 603.417,50
Total: 40.036.751,15Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 12 /
Programa
Formular e executar políticas que assistam aos segmentos sociais em situação de risco, tendo como prioridades: protação à familia, à maternidade, à infância, às mulheres, à adolescência e à velhice; amparar a crianças e
adolescentes em vulnerabilidade social; promover a integração ao mercado de trabalho; habilitar e reabilitar as pessoas com deficiência e promover sua integração comunitária, assegurar a observância dos direitos sociais,
por meio do acesso universalizado aos serviços públicos, principalmente de saúde e educação, fomentar a convivência familiar e comunitária da população, coordenar a implementação de políticas públicas para a
população com o objetivo de garantir o acesso a direitos sociais, aos serviços públicos e ao trabalho,
4509 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Este programa será executado pela Secretaria do Desenvolvimento Social e contempla desenvolver ações devido as condições de existência de famílias em vulnerabilidade social fazendo-se necessário a implementação
de diversas intervenções por parte do Governo Municipal para possibilitar auxílio em situações como: moradia, assitência social e violações de direitos da família.
Garantir estrutura de apoio a implementação dos programas de interesse social afim de permitir a inclusão social das famílias que se apresentam em situação de risco e implementar a política de assistência social na
legislação vigente.
1056 - Execucao de Obras e Projetos Habitacionais de Interesse Unidade (und) 40,00 12.930,39
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 12.930,39
1106 - Construção, Ampliação e Reforma dos Espaços Físicos para OBRA (obr) 4,00 8.620,26
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 8.620,26
2029 - Manutencao do Fundo de Assistencia Social ANO (ano) 4,00 14.236.342,89
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 14.236.342,89
2030 - Manutencao do Fundo da Infância e Adolescência ANO (ano) 4,00 120.683,51
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 60.341,75
1.759.7003.0000 - Recursos Vinculados a Fundos - FIA Imposto de Renda 60.341,76
2040 - Manutencao do Fundo de Habitação ANO (ano) 4,00 435.322,63
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 435.322,63
2053 - Manutenção do Conselho Tutelar ANO (ano) 4,00 2.047.309,38
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.047.309,38
2070 - Manutencao do Fundo do Idoso PESSOA (pes) 4.400,00 2.586.075,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.586.075,00
2090 - Des. e Implantação de Programa Voltado a Ent. Munic. - Unidade (und) 3,00 646.518,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 646.518,75
2091 - Família Acolhedora para pessoas Idosas e Adultas com Unidade (und) 3,00 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 4.310,13
2093 - Ações e Programas com Recursos do FEAS ANO (ano) 2,00 964.174,98Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 13 /
1.661.0000.0001 - Proteção Social Especial - Investimento - Transferência 21.550,63
1.661.0000.0002 - Benefícios Eventuais - Transferência de Recursos dos 215.506,25
1.661.0000.0003 - Proteção Social Básica - Transferência de Recursos dos 262.917,63
1.661.0000.0004 - Proteção Social de Média e Alta Complexidade - 21.550,63
1.661.0000.0005 - Proteção Social Especial - Custeio - Transferência de 390.066,31
1.661.0000.0006 - Incentivo a Gestão do SUAS - Transferência de 52.583,53
2094 - Ações e Programas com Recursos do FNAS - Atenção Básica ANO (ano) 2,00 982.708,51
1.660.0000.0007 - Piso da Atenção Básica - FNAS 831.854,13
1.660.0000.0009 - Transf. FNAS GSUAS 8.620,25
1.660.0000.0011 - IMIGRANTES VENEZUE 51.721,50
1.660.0000.0012 - Procad-Suas 8.620,25
1.660.0000.0013 - Transferências de Recursos do FNAS GBF Gestão 81.892,38
2095 - Ações e Programas com Recursos do FNAS - Média e Alta ANO (ano) 2,00 219.816,39
1.660.0000.0008 - Piso da Média e Alta Complexidade - FNAS 219.816,39
Total: 22.264.812,82Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 14 /
Programa
Implementar a política do desenvolvimento urbano do Município com vistas a ocupação ordenada e promover a qualificação dos espaços públicos, infraestrutura e serviços urbanos; manutenção e revitalização de bens
públicos; aproveitamento e utilização de recursos naturais fomentando os recursos públicos. Contemplar de acordo com as disponibilidades financeiras a Emenda Aditiva n. 002/2021 oriunda do Poder Legislativo.
Conservar e realizar reparos nas obras públicas municipais, coordenar a execução e fiscalização dos serviços urbanos municipais, administrar os serviços de limpeza e conservação das vias públicas, coleta de lixo,
passeios públicos, praças e equipamentos urbanos, acompanhar os serviços prestados para manutenção e reparo da iluminação pública.
4511 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Este programa será desenvolvido pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano com o objetivo de atender a área compreendida pelo perímetro urbano quanto a demanda por serviços públicos de infraestrutura tais
como: iluminação, pavimentação, saneamento básico, manutenção dos equipamentos e obras públicas.
Implementar as estratégias e ações definidas no plano de governo com apoio das gerencias e diretorias da Secretaria.
1094 - Construção, Revitalizacao, Reconstrucao e Reformas de OBRA (obr) 4,00 8.620,26
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 8.620,26
1099 - Construção, Revitalização e Melhorias em Prédios Públicos OBRA (obr) 12,00 8.620,38
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 8.620,38
1103 - Reformas e Melhorias no Centro de Eventos OBRA (obr) 4,00 8.620,26
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 8.620,26
2034 - Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Urbano ANO (ano) 4,00 25.292.546,23
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 19.406.208,50
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 2.531.336,42
1.708.0000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 89.219,59
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na 3.176.562,13
1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 89.219,59
Total: 25.318.407,13Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 15 /
Programa
Assessorar a Administração Pública, objetivando melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos administrativos; promover a participação e envolvimento da sociedade nas
decisões administrativas; coordenar a Ouvidoria municipal, fiscalizar as áreas contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Município, procedendo ao controle interno da gestão pública, avaliando a eficiência e eficácia
da administração direta, indireta e fundacional, propondo medidas corretivas para cumprir e fazer cumprir as normas técnicas, administrativas e legais em vigor.
4512 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Este programa será executado pela estrutura interna da Controladoria Geral do Município
Auxiliar na elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da administração; coordenação das audiências públicas; coordenação da
execução das políticas públicas; defesa dos interesses do município; planejamento das ações da administração; acompanhamento do sistema de controle interno; acompanhamento e avaliação dos programas de governo;
acompanhar e promover ações da Ouvidoria.
2005 - Manutenção da Controladoria Geral do Município ANO (ano) 4,00 2.111.961,26
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.111.961,26
Total: 2.111.961,26Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 16 /
Programa
Representar o Município judicial e extrajudicialmente, bem como desenvolver as atividades de consultoria e de assessoramento jurídico dos órgãos do Poder Executivo do Município.
4513 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Este programa será executado pela estrutura da Procuradoria Geral do Município.
Propor orientação jurídico-normativa para os órgãos e agentes da administração pública municipal; pronunciar-se sobre a legalidade dos atos praticados pelos agentes políticos, cargos em comissão e demais servidores;
representar o município e seus interesses nas instâncias pertinentes.
2004 - Manutencao da Procuradoria Geral do Município ANO (ano) 4,00 5.172.150,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 5.172.150,00
Total: 5.172.150,00Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 17 /
Programa
Elaborar os procedimentos contábeis do Município, manter o registro contábil de todos os atos e fatos da administração, controlar a aplicação dos recursos na execução da despesa e aperfeiçoamento da gestão
orçamentária, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira e patrimonial da administração direta e indireta, com vistas à implantação regular e à utilização dos recursos públicos, escriturar e analisar os atos e fatos
administrativos municipais, de forma analítica e sintética e controlar sistematicamente o patrimônio do município,
4514 - CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Este programa será executado pela estrutura interna da Contadoria Geral do Município.
Manter as atualizações contábeis, emitir relatórios gerenciais, elaborar as prestações de contas e realizar a administração financeira do município.
2010 - Manutencao da Contadoria Geral do Município ANO (ano) 4,00 2.801.581,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.801.581,25
Total: 2.801.581,25Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 18 /
Programa
Fomentar as ações voltadas para o desenvolvimento econômico sustentável do Município; articular captação de recursos, junto as esfereas estaduais e federais;promover ações de incentivo a ciência, tecnologia e
inovação; promover o turismo econômico através da realização de feiras setoriais.
4515 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Este programa será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais e contempla incentivar as atividades de transformação e agregação de valor a produção local.
Apoiar as iniciativas empreendedoras através de incentivos municipais voltadas ao incremento da produção; implementar programas de geração de empregos e elaborar políticas públicas de desenvolvimento e apoio às
atividades produtivas.
1074 - Incentivos para o Desenvolvimento Economico ANO (ano) 4,00 12.930,39
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 12.930,39
1120 - Execução de Obras para Desenvolvimento do Turismo ANO (ano) 4,00 4.310,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 4.310,13
2072 - Manutenção da Secretaria de Relações Institucionais ANO (ano) 4,00 4.999.745,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 4.999.745,00
2077 - Manutenção do Fundo de Ciência, Tecnologia e Inovação ANO (ano) 4,00 392.221,38
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 392.221,38
2078 - Apoio a Realização de Feiras Setoriais Unidade (und) 12,00 8.111.655,26
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 8.111.655,26
2098 - Manutenção da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, ANO (ano) 4,00 2.267.125,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.267.125,75
2112 - Manutenção da Divisão de Apoio ao Turismo e Eventos ANO (ano) 4,00 215.506,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 215.506,25
Total: 16.003.494,16Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 19 /
Programa
Promover ações de articulação, planejamento e fomento das atividades culturais e artísticas no município com vistas ao desenvolvimento da cultura como fator de construção da cidadania.
4516 - INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Este programa será desenvolvido pelo Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste e visa possibilitar o acesso às atividades culturais, bem como estimular o surgimento de talentos locais através da produção e manutenção
das oficinas, mostras, festivais, espetáculos de Dança, Música e Arte, bem como a preservação da história e memória local.
Disponibilizar ao público atividades, oficinas e eventos fomentando o desenvolvimento da cultura local.
2031 - Manutencao do Instituto Cultural de São Lourenço ANO (ano) 4,00 10.861.515,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.861.515,00
2075 - Manutenção do Museu ANO (ano) 4,00 107.753,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 107.753,13
2076 - Manutenção do Fundo da Cultura ANO (ano) 4,00 1.486.993,13
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.486.993,13
Total: 12.456.261,26Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 20 /
Programa
Promover o desenvolvimento do esporte local, bem como inserir as crianças e adolescentes nas atividades esportivas através da implementação de programas e projetos esportivos nas diversas modalidades.
4517 - COMITÊ DESPORTIVO MUNICIPAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Este programa será desenvolvido pelo Comitê Desportivo Municipal visando implementar melhorias na estrutura física e profissional, a fim de permitir o desenvolvimento de atletas nas mais diversas modalidades do
esporte local.
Equipar e implementar as praças esportivas do município, bem como disponibilizar profissionais e orientações para as demais equipe desportivas locais.
2035 - Manutencao do Comitê Desportivo Municipal ANO (ano) 4,00 8.620.250,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 8.620.250,00
Total: 8.620.250,00Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 21 /
Programa
Recursos orçamentários destinados à reserva de contingência para utilização quando necessário, nos termos da legislação pertinente.
4518 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Prever recursos orçamentários destinados à reserva para utilização de despesas com outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Realização de acordo com as necessidades.
9999 - Reserva de Contingência ANO (ano) 4,00 215.506,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 215.506,25
Total: 215.506,25Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 22 /
Programa
Dar prosseguimento ao programa asfalto novo; instituir e pavimentar o anel viário central; revitalizar o acesso sul com implantação de ciclovia e calçada; parcerias para melhoria no contorno viário Armindo Echer; parceria
para viabilizar o contorno leste; incentivar o uso consciente das vagas de estacionamento; implementar as rotas de transporte coletivo; criação do plano de mobilidade urbana. Contemplar de acordo com as disponibilidades
financeirasa Ememda Ativida n. 001/2021 oriunda do Poder Legislativo.
4519 - MOBILIDADE URBANA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Promover melhores condições de mobilidade urbana aos munícipes; fomentar atividade econômica expandindo os pontos comerciais e industriais do Município.
Será executado através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com apoio das gerências e diretorias da pasta, seguindo o plano de governo.
1063 - Pavimentacao e Revitalizacao de Vias Publicas Metro Quadrado (M²) 80.000,00 4.310,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 4.310,01
Total: 4.310,01Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 23 /
Programa
Estimular o trabalho do conselho de saneamento básico e apoiar as decisões do órgão em relação aos investimentos assumidos pela CASAN; promover a implantação de uma política pública para garantir água e
saneamento para os agricultores; viabilizar junto a CASAN a implantação do sistema de esgoto; concluir a revisão do plano municipal de saneamento; criar programa pra reposição e proteção de mata ciliar no Rio Macaco,
como forma adicional de combate à escassez de água.
4520 - SANEAMENTO BÁSICO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Proporcionar o saneamento básico à população do município, através de políticas públicas que visem o bem estar da sociedade e preservação dos recursos naturais e destinação correta dos detritos urbanos.
Execução através de parceria firmada com a Casan para tratamento e distribuição de água; tratamento e destinação do esgoto.
1101 - Execucao de Obras de Saneamento Urbano OBRA (obr) 4,00 4.310,13
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 4.310,13
2032 - Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento - FUMSAN ANO (ano) 4,00 2.581.764,88
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 2.581.764,88
Total: 2.586.075,01Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 24 /
Programa
Apoiar a construção de cisternas para a preservação de fontes e nascentes; criar o parque ambiental ao lado do Centro de Eventos; criar o Instituto Municipal do Meio Ambiente; Fortalecer o programa de distribuição de
mudas de árvores nativas, planejar, coordenar, supervisionar, controlar, fiscalizar e executar a Política Municipal do Meio Ambiente e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, realizar estudos,
levantamentos e gerenciar projetos de integração dentro da política municipal ambiental.
4521 - MEIO AMBIENTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Conscientizar a população quanto a necessidade da preservação ambiental.
2111 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA ANO (ano) 4,00 603.417,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 474.113,75
1.753.0000.0004 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - PLA 86.202,50
1.759.0000.0002 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - CIMAM 43.101,25
Total: 603.417,50Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 25 /
Programa
Continuidade do programa cercamento eletrônico, um projeto tecnológico de câmeras com o reconhecimento óptico de caracteres, para monitar a entrada e saída de veículos; continuar a patrulha rural em parceria com a
polícia militar; estimular e apoiar o conselho de segurança pública; apoiar projeto de integração da comunidade com a segurança pública. Manter os convênios de segurança pública com polícia civil, militar e corpo de
bombeiros.
4523 - SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Oferecer melhor segurança aos munícipes; promover ações que agilizam os trabalhos das polícias civil e militar; proporcionar melhores condições de trabalhos as equipes de segurança pública.
Trabalho será desenvolvido em parceria com a Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de São Lourenço do Oeste.
1115 - Obras do Quartel do Corpo de Bombeiros OBRA (obr) 1,00 1.293.037,50
1.753.0000.0001 - FUNREBOM - Recursos Provenientes de Taxas, 1.293.037,50
2008 - Manutenção dos serviços de segurança pública ANO (ano) 4,00 1.974.037,28
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 918.056,63
1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito – Polícia Militar 323.259,38
1.752.7005.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito – Polícia Civil 336.189,76
1.752.7006.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito – Prefeitura 396.531,51
2097 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Unidade (und) 1,00 461.183,38
1.753.0000.0001 - FUNREBOM - Recursos Provenientes de Taxas, 461.183,38
Total: 3.728.258,16Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 26 /
Programa
Oferecer serviços de esportes e lazer para a população através de construção e reformas de ginásios de esportes, revitalizaçõa e melhorias em campos de futebol e praças públicas.
4524 - ESPORTE E LAZER
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Estimular a prática de esportes facilitando o acesso a população; promoção de atividades que possibilitam a saúde e o lazer da população.
Ações serão executadas através de Secretaria de Desenvolvimento Urbano com a participação e apoio da Secretaria de Administração e o Comitê Desportivo Municipal
1062 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Ginasios de Esportes OBRA (obr) 4,00 8.620,26
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 8.620,26
1095 - Construcao, Revitalizacao e Melhorias em Campos de Futebol Unidade (und) 8,00 8.620,26
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 8.620,26
Total: 17.240,52Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
27
Data:28/07/2025
Página: 27 /
Programa
Manutenção dos serviços públicos de limpeza das vias públicas; coleta de lixo urbano e domiciliar com destinação adequada, execução de podas de árvores em locais públicos, incentivo a limpeza de terrenos particulares;
fomentar ações de apoio e execução da defesa civil; manutenção e conservação dos cemitérios municipais; promover iluminação pública com qualidade proporcionando maior segurança a população.
4525 - SERVIÇOS PUBLICOS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Proporcionar condições adequadas de limpeza urbana, ações de preservação do meio ambiente; garantir a ilimuninação pública promovendo a segurança e bem estar da população; apoiar ações da defesa civil.
Programa será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
2052 - Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza PúblicaANO (ano) 4,00 25.860.750,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 18.783.524,75
1.753.0000.0002 - Taxa Coleta de Lixo - Recursos Provenientes de Taxas, 7.077.225,25
2057 - Manutenção da Iluminação Pública ANO (ano) 4,00 12.370.058,76
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 12.370.058,76
2061 - Manutencao do FUMDEC ANO (ano) 4,00 64.651,88
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 64.651,88
2081 - Manutenção e Conservação dos Cemitérios Públicos ANO (ano) 8,00 517.215,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 517.215,00
Total: 38.812.675,64
PREFEITO MUNICIPAL
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
CONTADORA CRC/SC 030550/O-8
CINARA TISSIANI DOS SANTOS
Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 1 12
28/07/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 8.220.000,00 8.631.000,00 9.062.550,00 9.515.677,50 35.429.227,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 8.220.000,00 8.631.000,00 9.062.550,00 9.515.677,50 35.429.227,50
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 100.000,00 105.000,00 109.499,93 111.724,76 426.224,69
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 100.000,00 105.000,00 109.499,93 111.724,76 426.224,69
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50 10.775.312,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50 10.775.312,50
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.500.000,00 3.675.000,00 3.858.750,00 4.051.687,50 15.085.437,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 3.500.000,00 3.675.000,00 3.858.750,00 4.051.687,50 15.085.437,50
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 6.465.187,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 6.465.187,50
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 14.000.000,00 14.700.000,00 15.435.000,00 16.206.750,00 60.341.750,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 14.000.000,00 14.700.000,00 15.435.000,00 16.206.750,00 60.341.750,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxa de Alvará Sanitário 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25
1.753.0000.0003 - Alvará Sanitário - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxa do FUNREBOM 370.000,00 388.500,00 407.925,00 428.321,25 1.594.746,25
1.753.0000.0001 - FUNREBOM - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 370.000,00 388.500,00 407.925,00 428.321,25 1.594.746,25
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 - Taxa de Licença para Execução de Obras 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 - Alvará Sanitário - Multas e Juros 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.753.0000.0003 - Alvará Sanitário - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.1.2.1.01.0.2.07.00.00 - Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros 500,00 525,00 551,23 578,86 2.155,09
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 500,00 525,00 551,23 578,86 2.155,09
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 - Alvará Sanitário - Dívida Ativa 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.753.0000.0003 - Alvará Sanitário - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 2 12
28/07/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 - Funrebom - Dívida Ativa 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06
1.753.0000.0001 - FUNREBOM - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06
1.1.2.1.01.0.3.07.00.00 - Taxa de Licença para Execução de Obras - Divida Ativa 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 - Alvará Sanitário - Multa e Juros Dívida Ativa 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
1.753.0000.0003 - Alvará Sanitário - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 - Funrebom - Multas e Juros da Dívida Ativa 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06
1.753.0000.0001 - FUNREBOM - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06
1.1.2.1.01.0.4.07.00.00 - Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros da Divida Ativa 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.1.2.1.04.0.1.01.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - CIMAM 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.753.0000.0004 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - PLA CIMAM 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxa Cemitérios 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.1.2.2.01.0.1.07.00.00 - Serviços Horas Máquinas 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.1.2.2.01.0.1.13.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo 1.550.000,00 1.627.500,00 1.708.875,00 1.794.318,75 6.680.693,75
1.753.0000.0002 - Taxa Coleta de Lixo - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 1.550.000,00 1.627.500,00 1.708.875,00 1.794.318,75 6.680.693,75
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 - Taxa de Cemitérios - Multas e Juros 200,00 210,00 220,50 231,52 862,02
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 200,00 210,00 220,50 231,52 862,02
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo - Multas e Juros 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.753.0000.0002 - Taxa Coleta de Lixo - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00 - Serviços Horas Máquinas - Multas e Juros 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 - Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 200,00 210,00 220,50 231,52 862,02
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 200,00 210,00 220,50 231,52 862,02
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.753.0000.0002 - Taxa Coleta de Lixo - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00 - Serviços Horas Máquinas - Dívida Ativa 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo - Multas Juros da Divida Ativa 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1.753.0000.0002 - Taxa Coleta de Lixo - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 - Taxa de Cemitérios - Multas e Juros da Dívida Ativa 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 3 12
28/07/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 - Serviços Horas Máquinas - Multa e Juros da Dívida Ativa 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 - COSIP - Principal 2.800.000,00 2.940.000,00 3.087.000,00 3.241.350,00 12.068.350,00
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.800.000,00 2.940.000,00 3.087.000,00 3.241.350,00 12.068.350,00
1.2.4.1.50.0.1.02.00.00 - COSIP - Multa e Juros 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.2.4.1.50.0.1.03.00.00 - COSIP - Divida Ativa 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
1.2.4.1.50.0.1.04.00.00 - COSIP - Multa e Juros da Divida Ativa 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50 120.683,50
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão - Principal 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 200,00 210,00 220,50 231,52 862,02
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 200,00 210,00 220,50 231,52 862,02
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 200,00 210,00 220,50 231,52 862,02
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 200,00 210,00 220,50 231,52 862,02
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01 - Rendimento FUNDEB 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
1.3.2.1.01.0.1.01.01.06 - Rendimentos Rec Tempo Integral 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.569.0000.0196 - Outras Transferências do FNDE Ensino Integral 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 4 12
28/07/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 - Rendimento CIDE 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 - Rendimento FIA 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26 8.620,26
1.759.7003.0000 - Recursos Vinculados a Fundos - FIA Imposto de Renda 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26 8.620,26
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 - Rendimento FEP 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,01 103.443,01
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,01 103.443,01
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 - Rendimento Salário Educação 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 - Rendimento PNAE Ensino Fundamental 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 - Rendimento PNATE Ensino Funtamental 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.553.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 - Rendimento COSIP 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 - Rendimento Convênio Trânsito Prefeitura 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,51 51.721,51
1.752.7006.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito – Prefeitura 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,51 51.721,51
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 - Rendimento Convênio Trânsito - Militar 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito – Polícia Militar 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 - Rendimento Convênio Trânsito - Civil 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,26 77.582,26
1.752.7005.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito – Polícia Civil 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,26 77.582,26
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 - Rendimento Transporte Escolar Estado 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.571.0000.0001 - Transporte Escolar - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 - Rendimentos Recursos Ordinários 46.000,00 48.300,00 50.715,00 53.250,75 198.265,75
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 46.000,00 48.300,00 50.715,00 53.250,75 198.265,75
1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 - Rend Aplicação Financeira Funrebom 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,51 155.164,51
1.753.0000.0001 - FUNREBOM - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,51 155.164,51
1.3.2.1.01.0.1.01.51.00 - Rend. FEAS - Benefícios Eventuais 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.661.0000.0002 - Benefícios Eventuais - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.3.2.1.01.0.1.01.52.00 - Rend. FEAS - Proteção Social Básica 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.661.0000.0003 - Proteção Social Básica - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.3.2.1.01.0.1.01.54.00 - Rend. FEAS - Proteção Social Especial - Custeio 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06
1.661.0000.0005 - Proteção Social Especial - Custeio - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 - Rend. FEAS - Incentivo a Gestão do SUAS 200,00 210,00 220,50 231,53 862,03
1.661.0000.0006 - Incentivo a Gestão do SUAS - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 200,00 210,00 220,50 231,53 862,03Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 5 12
28/07/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.3.2.1.01.0.1.50.00.00 - Rendimentos - Medicamentos Judiciais 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
1.3.2.1.01.0.1.56.00.00 - Rendimentos- Transferência CEO - Estado 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.621.0000.0001 - Transferência CEO - Estado 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.3.2.1.01.0.1.57.00.00 - Rendimentos -Transferência Cofinanciamento Estado - ESF 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
1.621.0000.0002 - Transferência Cofinanciamento Estado - ESF 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
1.3.2.1.01.0.1.58.00.00 - Rendimento Cofinanciamento Estado - Assistência Farmacêutica 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
1.621.0000.0003 - Transfereência Cofinanciamento Estado - Assistência Farmacêutica 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
1.3.2.1.01.0.1.59.00.00 - Rendimentos - Outras Taxas - Funpom 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.3.2.1.01.0.1.60.00.00 - Rendimentos - Recursos Livres Fonte 1500 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
1.3.2.1.01.0.1.61.00.00 - Rendimentos - Recursos Minerais - CFEM - 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
1.708.0000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
1.3.2.1.01.0.1.62.00.00 - Rendimentos - - Receitas do RENAINF 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
1.3.2.1.01.0.1.63.00.00 - Rendimentos - Transf. FNAS GSUAS 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.660.0000.0009 - Transf. FNAS GSUAS 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.3.2.1.01.0.1.65.00.00 - Rendimentos - IMIGRANTES VENEZUE 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.660.0000.0011 - IMIGRANTES VENEZUE 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.3.2.1.01.0.1.66.00.00 - Rendimentos - Procad-Suas 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.660.0000.0012 - Procad-Suas 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.3.2.1.01.0.1.67.00.00 - Rendimentos - FNAS GBF Gestão 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.660.0000.0013 - Transferências de Recursos do FNAS GBF Gestão 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.3.2.1.01.0.1.68.00.00 - Rendimentos - PBF - Piso Básico Fixo 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
1.660.0000.0007 - Piso da Atenção Básica - FNAS 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
1.3.2.1.01.0.1.69.00.00 - Rendimentos - Piso Fixo e de Transição de Média Complexidade BE 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.660.0000.0008 - Piso da Média e Alta Complexidade - FNAS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.3.2.1.01.0.1.97.01.00 - Rendimentos Recursos Ordinários 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
1.3.2.1.01.0.1.98.01.00 - Rendimentos Recursos Ordinários 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.3.2.1.01.0.1.99.01.00 - Rendimentos Recursos Atenção Básica - SUS/União 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62
1.600.0000.0001 - Atenção Básica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 6 12
28/07/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.3.2.1.01.0.1.99.03.00 - Rendimentos Recursos Próprios Saúde 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 103.443,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 103.443,00
1.3.2.1.01.0.1.99.04.00 - Rendimentos - - MAC - SUS União Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.600.0000.0002 - MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.3.2.1.01.0.1.99.05.00 - Rendimentos -Vigilância Sanitária - SUS União Transferências Fundo a Fundo de 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
1.600.0000.0003 - Vigilância Sanitária - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
1.3.2.1.01.0.1.99.06.00 - Rendimentos - Vigilância Epidemiológica - SUS União Transferências Fundo a Fundo 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.600.0000.0004 - Vigilância Epidemiológica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.3.2.1.01.0.1.99.07.00 - Rendimentos - Assistência Farmacêutica - SUS União Transferências Fundo a Fundo 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.600.0000.0005 - Assistência Farmacêutica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.3.2.1.01.0.1.99.08.00 - Rendimentos - Rede Alyne - SUS União Transferências Fundo a Fundo de Recursos 100,00 105,00 110,25 115,77 431,02
1.600.0000.0007 - Transf. SUS União Implementação de Políticas para a Rede Alyne 100,00 105,00 110,25 115,77 431,02
1.3.2.1.01.0.1.99.09.00 - Rendimentos - SAMU - SUS União Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
1.600.0000.0008 - Sus União - Serviços de Atend. SAMU 2025 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
1.3.2.1.01.0.1.99.10.00 - Rendimentos - ACS - SUS União Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
1.604.0000.0001 - Agentes Comunitários de Saúde - ACS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 - Dividendos - Principal 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
1.4.1.1.01.0.1.01.00.00 - Receita Agropecuária - Principal 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.4.1.1.01.0.1.02.00.00 - Receita Agropecuária - Multa e Juros 50,00 52,50 55,13 57,88 215,51
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 50,00 52,50 55,13 57,88 215,51
1.4.1.1.01.0.1.03.00.00 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.4.1.1.01.0.1.04.00.00 - Receita Agropecuária - Multa e Juros Divida Ativa 50,00 52,50 55,13 57,88 215,51
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 50,00 52,50 55,13 57,88 215,51
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.6.9.9.99.0.1.01.01.00 - Outros Serviços - Principal 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 7 12
28/07/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 36.000.000,00 37.800.000,00 39.690.000,00 41.674.500,00 155.164.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 36.000.000,00 37.800.000,00 39.690.000,00 41.674.500,00 155.164.500,00
( - ) FUNDEB -7.200.000,00 -7.560.000,00 -7.938.000,00 -8.334.900,00 -31.032.900,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários -7.200.000,00 -7.560.000,00 -7.938.000,00 -31.032.900,00 -8.334.900,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de 1.550.000,00 1.627.500,00 1.708.875,00 1.794.318,75 6.680.693,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.550.000,00 1.627.500,00 1.708.875,00 1.794.318,75 6.680.693,75
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de 1.450.000,00 1.522.500,00 1.598.625,00 1.678.556,25 6.249.681,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.450.000,00 1.522.500,00 1.598.625,00 1.678.556,25 6.249.681,25
1.7.1.1.51.2.1.03.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50 5.603.162,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50 5.603.162,50
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
( - ) FUNDEB -1.999,94 -2.099,94 -2.204,94 -2.315,18 -8.620,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários -1.999,94 -2.099,94 -2.204,94 -8.620,00 -2.315,18
1.7.1.1.54.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
1.708.0000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 720.000,00 756.000,00 793.800,00 833.490,00 3.103.290,00
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás 720.000,00 756.000,00 793.800,00 833.490,00 3.103.290,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - Agentes Comunitários de Saúde - ACS 1.409.000,00 1.479.450,00 1.553.422,50 1.631.093,63 6.072.966,13
1.604.0000.0001 - Agentes Comunitários de Saúde - ACS 1.409.000,00 1.479.450,00 1.553.422,50 1.631.093,63 6.072.966,13
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - Incentivo Financeiro da APS 3.195.000,00 3.354.750,00 3.522.487,50 3.698.611,88 13.770.849,38
1.600.0000.0001 - Atenção Básica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 3.195.000,00 3.354.750,00 3.522.487,50 3.698.611,88 13.770.849,38
1.7.1.3.50.1.1.11.00.00 - Implementação de Políticas para a Rede Alyne 2.900,00 3.045,00 3.197,25 3.357,11 12.499,36
1.600.0000.0007 - Transf. SUS União Implementação de Políticas para a Rede Alyne 2.900,00 3.045,00 3.197,25 3.357,11 12.499,36
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 - Média e Alta Complexidade - MAC 3.250.000,00 3.412.500,00 3.583.125,00 3.762.281,25 14.007.906,25
1.600.0000.0002 - MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.250.000,00 3.412.500,00 3.583.125,00 3.762.281,25 14.007.906,25
1.7.1.3.50.2.1.06.00.00 - Sus União - Serviços de Atend. SAMU 349.000,00 366.450,00 384.772,50 404.011,13 1.504.233,63
1.600.0000.0008 - Sus União - Serviços de Atend. SAMU 2025 349.000,00 366.450,00 384.772,50 404.011,13 1.504.233,63
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Vigilância em Saúde - Sanitária 279.000,00 292.950,00 307.597,50 322.977,38 1.202.524,88
1.600.0000.0003 - Vigilância Sanitária - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 279.000,00 292.950,00 307.597,50 322.977,38 1.202.524,88
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - Vigilância Epidemiológica 29.000,00 30.450,00 31.972,50 33.571,13 124.993,63
1.600.0000.0004 - Vigilância Epidemiológica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 29.000,00 30.450,00 31.972,50 33.571,13 124.993,63Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 8 12
28/07/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - Tranferência SUS Agentes de Combate Endemias 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
1.604.0000.0002 - Agentes de Combate ENDEMIAS At. pri. Saude 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - Assistência Farmacêutica Básica 184.000,00 193.200,00 202.860,00 213.003,00 793.063,00
1.600.0000.0005 - Assistência Farmacêutica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 184.000,00 193.200,00 202.860,00 213.003,00 793.063,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 2.450.000,00 2.572.500,00 2.701.125,00 2.836.181,25 10.559.806,25
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 2.450.000,00 2.572.500,00 2.701.125,00 2.836.181,25 10.559.806,25
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 - PNAE - Ensino Fundamental 460.000,00 483.000,00 507.150,00 532.507,50 1.982.657,50
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 460.000,00 483.000,00 507.150,00 532.507,50 1.982.657,50
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 - PNAE - Pré Escolar 138.000,00 144.900,00 152.145,00 159.752,25 594.797,25
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 138.000,00 144.900,00 152.145,00 159.752,25 594.797,25
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 - PNAE - Creche 209.000,00 219.450,00 230.422,50 241.943,63 900.816,13
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 209.000,00 219.450,00 230.422,50 241.943,63 900.816,13
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 - PNAE - AEE 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 - PNATE - Ensino Fundamental 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
1.553.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 - PNATE - Ensino Médio 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,75 60.341,75
1.553.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,75 60.341,75
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 - PNATE - Educação Infantil 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
1.553.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas FNDE Ensino Integral - FNDE - Principal 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 1.508.543,75
1.569.0000.0196 - Outras Transferências do FNDE Ensino Integral 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 1.508.543,75
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementaçao da União ao Fundeb - VAAR - 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75 2.370.568,75
1.543.0000.0000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75 2.370.568,75
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - PBF - Piso Básico Fixo 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
1.660.0000.0007 - Piso da Atenção Básica - FNAS 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 - Piso Fixo e de Transição de Média Complexidade BE 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,26 215.506,26
1.660.0000.0008 - Piso da Média e Alta Complexidade - FNAS 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,26 215.506,26
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Alta 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
1.660.0000.0007 - Piso da Atenção Básica - FNAS 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 - Transferência PROCAD SUAS 1.900,00 1.995,00 2.094,75 2.199,49 8.189,24
1.660.0000.0012 - Procad-Suas 1.900,00 1.995,00 2.094,75 2.199,49 8.189,24
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 - Transferência Imigrantes Venezuelanos 11.900,00 12.495,00 13.119,75 13.775,74 51.290,49
1.660.0000.0011 - IMIGRANTES VENEZUE 11.900,00 12.495,00 13.119,75 13.775,74 51.290,49Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 9 12
28/07/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.6.50.0.1.12.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS GBF 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 77.582,25
1.660.0000.0013 - Transferências de Recursos do FNAS GBF Gestão 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 77.582,25
1.7.1.6.50.0.1.13.00.00 - Transferência GSUAS 1.900,00 1.995,00 2.094,75 2.199,49 8.189,24
1.660.0000.0009 - Transf. FNAS GSUAS 1.900,00 1.995,00 2.094,75 2.199,49 8.189,24
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 54.000.000,00 56.700.000,00 59.535.000,00 62.511.750,00 232.746.750,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 54.000.000,00 56.700.000,00 59.535.000,00 62.511.750,00 232.746.750,00
( - ) FUNDEB -10.800.000,00 -11.340.000,00 -11.907.000,00 -12.502.350,00 -46.549.350,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários -10.800.000,00 -11.340.000,00 -11.907.000,00 -46.549.350,00 -12.502.350,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 9.000.000,00 9.450.000,00 9.922.500,00 10.418.625,00 38.791.125,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 9.000.000,00 9.450.000,00 9.922.500,00 10.418.625,00 38.791.125,00
( - ) FUNDEB -1.800.000,00 -1.890.000,00 -1.984.500,00 -2.083.725,00 -7.758.225,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários -1.800.000,00 -1.890.000,00 -1.984.500,00 -7.758.225,00 -2.083.725,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00
( - ) FUNDEB -80.000,00 -84.000,00 -88.200,00 -92.610,00 -344.810,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários -80.000,00 -84.000,00 -88.200,00 -344.810,00 -92.610,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Transferência CEO - Estado 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.621.0000.0001 - Transferência CEO - Estado 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - Transferência Cofinanciamento Estado - ESF 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,25
1.621.0000.0002 - Transferência Cofinanciamento Estado - ESF 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,25
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - Transfereência Cofinanciamento Estado - Assistência Farmacêutica 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75
1.621.0000.0003 - Transfereência Cofinanciamento Estado - Assistência Farmacêutica 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 - Transporte Escolar Ensino Fundamental - Estado 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50 1.120.632,50
1.571.0000.0001 - Transporte Escolar - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50 1.120.632,50
1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 - Transporte Escolar Ensino Médio - Estado 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
1.571.0000.0001 - Transporte Escolar - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
1.7.2.4.99.0.1.02.01.00 - Convênio Trânsito Polícia Militar 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito – Polícia Militar 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.7.2.4.99.0.1.02.02.00 - Convênio Trânsito Polícia Civil 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.752.7005.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito – Polícia Civil 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.7.2.4.99.0.1.02.03.00 - Convênio Trânsito Prefeitura 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
1.752.7006.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito – Prefeitura 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 10 12
28/07/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - Transferência FEAS - Benefícios Eventuais 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 206.886,00
1.661.0000.0002 - Benefícios Eventuais - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 206.886,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - Transferência FEAS - Proteção Social Básica 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.661.0000.0003 - Proteção Social Básica - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 - Transferência FEAS - Proteção Social Especial - Custeio 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
1.661.0000.0005 - Proteção Social Especial - Custeio - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
1.7.2.9.51.0.1.06.00.00 - Transferência FEAS - Incentivo a Gestão do SUAS 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.661.0000.0006 - Incentivo a Gestão do SUAS - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.7.2.9.51.0.1.07.00.00 - Transferências FEAS - Proteção Social Especial - Investimento 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
1.661.0000.0001 - Proteção Social Especial - Investimento - Transferência de Recursos dos Fundos 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
1.7.2.9.51.0.1.08.00.00 - Transferência FEAS - Proteção Social de Média e Alta Complexidade 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
1.661.0000.0004 - Proteção Social de Média e Alta Complexidade - Transferência de Recursos dos 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 - Convênio Creche Empresa 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 37.000.000,00 38.850.000,00 40.792.500,00 42.832.125,00 159.474.625,00
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 37.000.000,00 38.850.000,00 40.792.500,00 42.832.125,00 159.474.625,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas para o FIA 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.759.7003.0000 - Recursos Vinculados a Fundos - FIA Imposto de Renda 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.9.1.1.06.1.1.01.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - CIMAM 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.759.0000.0002 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - CIMAM 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 - Outras Indenizações 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 - Outras Restituições 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.9.9.9.99.2.1.01.01.00 - Outras Receitas 118.900,00 124.845,00 131.087,25 137.641,61 512.473,86
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 118.900,00 124.845,00 131.087,25 137.641,61 512.473,86
1.9.9.9.99.2.1.01.02.00 - Honorários FUNREPROM 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1.9.9.9.99.2.1.01.03.00 - Custas FUNREPROM 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06
1.9.9.9.99.2.1.01.04.00 - Receitas do FUNSAN 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 11 12
28/07/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.9.9.9.99.2.1.01.05.00 - Receitas do RENAINF 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.9.9.9.99.2.1.01.06.00 - Outras Receitas - Multas e Juros 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.9.9.9.99.2.1.01.09.00 - Concessão Serv Guincho 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.9.9.9.99.2.1.01.11.00 - Honorários - Dívida Ativa 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.9.9.9.99.2.1.01.12.00 - Honorários - Multa da Dívida Ativa 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.9.9.9.99.2.1.01.15.00 - Custas Processuais - Divida Ativa 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.9.9.9.99.2.1.01.17.00 - Emolumentos - Multas e Jutos da Divida Ativa 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.9.9.9.99.2.1.01.18.00 - Emolumentos - Divida Ativa 50,00 52,50 55,13 57,88 215,51
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 50,00 52,50 55,13 57,88 215,51
1.9.9.9.99.2.1.01.21.00 - Custas Processuais - Multas e Juros da Divida Ativa 50,00 52,50 55,13 57,88 215,51
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 50,00 52,50 55,13 57,88 215,51
1.9.9.9.99.2.1.01.24.00 - Multa Administrativa - Juros e Multa 50,00 52,50 55,13 57,88 215,51
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 50,00 52,50 55,13 57,88 215,51
1.9.9.9.99.2.1.01.28.00 - Multas Administrativas - Obras Irregulares 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.9.9.9.99.2.2.01.01.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 400,00 420,00 441,00 463,05 1.724,05
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 400,00 420,00 441,00 463,05 1.724,05
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 200,00 210,00 220,50 231,52 862,02
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 200,00 210,00 220,50 231,52 862,02
1.9.9.9.99.2.4.01.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas 49,94 52,44 55,13 57,88 215,39
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 49,94 52,44 55,13 57,88 215,39
Total Geral: 174.300.000,00 183.015.000,00 192.165.000,00 201.770.000,00 751.250.000,00Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
PREFEITO MUNICIPAL
CINARA TISSIANI DOS SANTOS
CONTADORA CRC/SC 030550/O-8
Assinado por 2 pessoas: CINARA TISSIANI DOS SANTOS e AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85 e informe o código 69DF-42B5-40CC-FD85
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 69DF-42B5-40CC-FD85
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CINARA TISSIANI DOS SANTOS (CPF 037.XXX.XXX-03) em 30/07/2025 07:47:00 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI (CPF 376.XXX.XXX-49) em 30/07/2025 07:52:19 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/69DF-42B5-40CC-FD85