| norma |
2947/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação, nova denominação e autoriza a doação de bem imóvel para a ONG Entre Amigos e Crianças. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-08 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da trigésima nona (39ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Vitorino/PR, a pavimentar via de circulação que identifica e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
459/2025 |
2025-12-04 |
Portaria |
Instaura Processo Administrativo relativo as contas do Município de São Lourenço do Oeste, exercício de 2024. |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 91/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional por anulação de dotações, no orçamento programa de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2946/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 367, de 02 de julho de 2025. |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.624 de 22 de novembro de 2006. |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Inclusão Social e Saúde “Abrindo Sorrisos” a ser desenvolvido na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de bem imóvel para a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina (SRNSC). |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Lourenço do Oeste, Santa Catarina. |
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| sessao |
39 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-28 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da trigésima oitava (38ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
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no document
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| materia |
78/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 85/2025, que “Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.” |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para isenção, remissão e redução na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. |
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| norma |
380/2025 |
2025-11-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 1.384, de 30 de dezembro de 2002. |
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| norma |
2945/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina. |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina. |
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| sessao |
38 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera o art. 23 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-19 |
Emenda |
Emenda n° 023 - Aditiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-19 |
Emenda |
Emenda n° 024- Aditiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-19 |
Emenda |
Emenda n° 025 - Substitutiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior. |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-19 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da trigésima sétima (37ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina. |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para a descentralização das oficinas do ICSL para escolas do interior. |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para melhoria da estrutura da Feira do Produtor Rural. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 325, de 11 de maio de 2023. |
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| norma |
379/2025 |
2025-11-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. |
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| norma |
792/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
Revoga o Processo Licitatório nº 025/2025, Concorrência nº 001/2025. |
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| norma |
793/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
Estabelece período de recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC. |
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| norma |
2944/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.620, de 26 de agosto de 2021. |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior. |
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| sessao |
37 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 851/2025, de autoria do Deputado Federal Valdir Cobalchini (MDB-SC), que tem por objetivo suspender os efeitos do Decreto nº 12.686/2025, do Governo Federal, que institui a chamada “Política Nacional de Educação Especial Inclusiva”. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-14 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da trigésima sexta (36ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Coleta de lixo nas comunidades das linhas São João e São Caetano, no Distrito de Frederico Wastner. |
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| norma |
378/2025 |
2025-11-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 47, de 26 de dezembro de 2003. |
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| norma |
2942/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC. |
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| norma |
2943/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço do Oeste e dá outras providencias. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-10 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da trigésima quinta (35ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
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| sessao |
36 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
104/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Estudo de viabilidade de compensação de área verde e área pública. |
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| norma |
374/2025 |
2025-11-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. |
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| norma |
375/2025 |
2025-11-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
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| norma |
376/2025 |
2025-11-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, e, a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021. |
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| norma |
377/2025 |
2025-11-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o recebimento e a concessão de patrocínio pelo Poder Executivo para realização de eventos no Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
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