| materia |
2/2026 |
2026-04-17 |
Moção |
Congratulação aos Policiais da Guarnição PM-0867, de Coronel Martins, Cabo Mofatti, Soldado Johnathas e Soldado Karina, pelos relevantes serviços prestados a população, em especial destaque ao ato de bravura realizado no dia 15 de abril de 2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Solicitando documentos, para fins de instrução do Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui e atribui denominação a vias públicas de circulação que identifica, e dá outras providências, que tramita na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. |
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20/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Aquisição de imóvel no loteamento Jardim Borges ou Bairro Meneguetti para implantação de praça pública. |
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21/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Aumento no repasse para custeio de despesas provenientes do cerimonial de formatura dos alunos da rede pública municipal de ensino abrangidos pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requerendo do Executivo Municipal documentos para fins de instrução do Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui e atribui denominação a vias públicas de circulação que identifica, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-16 |
Moção |
Apoio a ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polí-cia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025. |
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| norma |
2969/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023. |
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| norma |
2970/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
2971/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-13 |
Emenda |
Emenda nº 002/2026 - Modificativa, ao Projeto de Lei nº 019/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de enfrentamento ao feminicídio no Município de São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-13 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da décima (10ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Solicitando informações acerca do projeto de execução da obra do Contorno Viário Leste por parte do Estado do Paraná. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Realização de serviço de reparos e pintura completa nas quadras polies-portivas do Ginásio da Escola Básica Municipal Irmã Neusa e do Ginásio Prefeito Zeno Germano Etges. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-10 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da nona (9ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
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no document
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| materia |
21/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e atribui denominação a vias públicas de circulação que identifica, e dá outras providências. |
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| norma |
388/2026 |
2026-04-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa da Autarquia Municipal denominada “Instituto Cultural de São Lourenço”, criada pela Lei Complementar nº 81, de 16 de março de 2007, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-06 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da oitava (8ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Instalação, com urgência, de placas indicativas de rotas para caminhões nos trevos de acesso ao perímetro urbano da cidade. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 019/2026 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 013/2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 009/2026. |
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| norma |
2967/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação e baixa de bens do patrimônio municipal para a Associação dos Moradores de Lageado Antunes. |
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| norma |
2968/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação à Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Gílio Rezzieri, bairro Centro. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Realização de estudos e providências para a implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SC-480, nas proximidades do trevo de acesso ao Loteamento São Francisco, no município de São Lourenço do Oeste – SC. |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Melhoria na Sinalização viária na Rua Tiradentes e repintura de faixas de pedestres. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Estudo de Viabilidade para alteração da Legislação 2.222/2015 – Programa de Reforma de Moradias em situação de Vulnerabilidade Social. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-27 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da sétima (7ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
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| norma |
801/2026 |
2026-03-27 |
Decreto Legislativo |
Revoga o Processo Administrativo nº 006/2026, Dispensa de Licitação nº 004/2026. |
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| norma |
387/2026 |
2026-03-25 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011. |
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| norma |
2962/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.620, de 26 de agosto de 2021. |
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| norma |
2963/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 2ª Feira de Páscoa, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 31 de março a 03 de abril de 2026. |
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| norma |
2964/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
2965/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
2966/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento programa de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa da Autarquia Municipal denominada “Instituto Cultural de São Lourenço”, criada pela Lei Complementar nº 81, de 16 de março de 2007, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 80, de 16 de março de 2007. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-24 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da segundo (2ª) reunião extraordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 004/2026, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011, a qual dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa, do plano de cargos, carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de enfrentamento ao feminicídio no Município de São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-23 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da primeira (1ª) reunião extraordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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| norma |
385/2026 |
2026-03-23 |
Lei Complementar |
Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. |
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| norma |
386/2026 |
2026-03-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 367, de 02 de julho de 2025. |
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| norma |
2961/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria Geral do Município a firmar novo acordo judicial com a empresa Conxap Construtora Ltda. e William Gediel Laguna, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-03-23 |
Sessão Extraordinária |
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