norma nº 2115/2013

O, PREFEITURA
LEI Nº 2.115, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Declara de Utilidade Pública o Clube de
Idosos União de Amigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa
Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Clube de Idosos União de Amigos,
com sede no distrito de Frederico Wastner, município de São Lourenço do Oeste - SC,
inscrito no CNPJ sob nº 02.674.111/0001-09, fundado em 30 de junho de 1998.
Parágrafo único. Ficam assegurados à entidade mencionada no caput, todos
os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Lourenço do Oeste, SC, 20 de setembro de 2013.
GERALDINO CARDOSO
Prefeito Municipal
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 — Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE —- SANTA CATARINA
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