norma nº 1974/2011

GOVERNO MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.974, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
Altera a Lei nº 1.943, de 22 de junho de
2011 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa
Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Os incisos IIl e VI, do artigo 1º, da Lei nº 1.943, de 22 de junho de 2011,
passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º O Loteamento Santa Bárbara passa a vigorar com as alterações
constantes dos Anexos | e Il desta Lei, respectivamente.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Lourenço do Oeste, SC, 03 de novembro de 2011.
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 — CENTRO — Fone/Fax - (49) 3344-8500
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE — SANTA CATARINA
CNPJ — 83.021.873/0001-08 — www.saolourenco.sc.gov.br
GovERNO MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO |
(Lei nº 1.974, de 03 de novembro de 2011)
MEMORIAL DESCRITIVO
São Lourenço do Oeste, SC, 03 de nov;
TOME FRANCISCO ETGES
Ps unicipal
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO — Fone/Fax - (49) 3344-8500
89.990-000 — SÃO LOURENÇO DO OESTE — SANTA CATARINA
CNPJ — 83.021.873/0001-08 — www.saolourenco.sc.gov.br
MEMORIAL DESCRITIVO
Refere o presente memorial descritivo ao projeto de
loteamento que será denominado de “ LOTEAMENTO SANTA BARBARA" e
terá sua constituição da chácara nº18 com área de 29.750,00m2 e a chácara da
reserva com área de 38.650m2, perfazendo uma área total de 68.400,00m2, sem
benfeitorias, situada no lugar denominado Gramados, na zona sub-urbana desta
cidade, matriculado no registro de imóveis sob o nº13.035, comarca de São Lourenço
do Oeste, estado de Santa Catarina de propriedade do Sr. JOÃO ALFREDO
SILVEIRA, brasileiro, medico veterinário, residente e domiciliado nesta cidade,
portador do CPF nº608.048.079-49 representada nesse ato por seu procurador o Sr.
VANDERLEI! GUARNIERI, brasileiro, corretor de imóveis, portador do CPF nº
577.472.889-72.
UADRA Nº33 “D”
1-— LOTE URBANO Nº01 COM ÁREA TOTAL DE 479,75 M2
NORTE: Com uma área verde na ext. de 11,621m e com a Rua Bastião Muraro na ext.
de 4,314m
SUL; Com o lote urbano nº02 na ext. de 15,388m
LESTE; Com parte da chácara sub-urbana de Nedi Zuchi na ext. de 32,636m
OESTE: Com a Rua João Arnoldo na ext. de 29,329m
2 - LOTE URBANO Nº02 COM ÁREA TOTAL DE 428,40 M2
NORTE: Com o lote urbano nº01 na ext. de 15,388m
SUL; Com o lote urbano nº03 na ext. de 15,212m
LESTE; Com parte da chácara sub-urbana de Nedi Zuchi na ext. de 28,00m
OESTE: Com a Rua João Amoldo na ext. de 28,00m
3 - LOTE URBANO Nº03 COM ÁREA TOTAL DE 423,49 M2
NORTE: Com o lote urbano nº02 na ext. de 15,212m
SUL; Com o lote urbano nº04 na ext. de 15,037m
LESTE; Com parte da chácara sub-urbana de Nedi Zuchi na ext. de 28,00m
OESTE: Com a Rua João Amoldo na ext. de 28,00m
4 - LOTE URBANO Nº04 COM ÁREA TOTAL DE 418,59 M2
NORTE: Com o lote urbano nº03 na ext. de 15,037m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 14,862m
LESTE; Com parte da chácara sub-urbana de Nedi Zuchi na ext. de 28,00m
OESTE: Com a Rua João Aroldo na ext. de 28,00m
Pref. Municipal de S. L. do Oeste
Confere com o original
[oe OS 1 |
LILYAN TRINDADE DOS SANTOS
Técnico de Apoio Administrativo
Matrícula 1751/01/
QUADRA Nº33 “E”
1 - LOTE URBANO Nº21 COM ÁREA TOTAL DE 363,14 M2
NORTE: Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 14,705m
SUL; Com parte do lote urbano nº12 na ext. de 15,085m
LESTE; Com parte da chácara sub-urbana de Nedi Zuchi na ext. de 22,850m
OESTE; Com a Rua João Arnoldo na ext. de 26,80m
QUADRA Nº34 * D”
1 - LOTE URBANO Nº02 COM ÁREA TOTAL DE 380,15 M2
NORTE; Com uma área verde na ext. de 33,788 e parte do lote urbano nº01 do
loteamento Araucária na ext. de 0,961m
SUL; Com o lote urbano nº03 na ext. de 30,00m e com o lote urbano nº18 na ext. de
4,00m
LESTE; Com a Rua João Arnoldo na ext. de 14,785m
OESTE: Com o lote urbano nº18 na ext. de 7,57m
2- LOTE URBANO Nº03 COM ÁREA TOTAL DE 360,00 M2
NORTE; Com parte do lote urbano nº02 na ext. de 30,00m
SUL; Com o lote urbano nº04 na ext. de 30,00m
LESTE; Com a Rua João Arnoldo na ext. de 12,00m
OESTE; Com o lote urbano nº18 na ext. de 12,00m
3 - LOTE URBANO Nº04 COM ÁREA TOTAL DE 360,00 M2
NORTE; Com o lote urbano nº03 na ext. de 30,00m
SUL; Com o lote urbano nº05 na ext. de 30,00m
LESTE: Com a Rua João Arnoldo na ext. de 12,00m
OESTE; Com o lote urbano nº17 na ext. de 12,00m
4 — LOTE URBANO Nº05 COM ÁREA TOTAL DE 360,00 M2
NORTE: Com o lote urbano nº04 na ext. de 30,00m
SUL: Com o lote urbano nº06 na ext. de 30,00m
LESTE; Com a Rua João Arnoldo na ext. de 12,00m
OESTE; Com o lote urbano nº16 na ext. de 12,00m
5 - LOTE URBANO Nº06 COM ÁREA TOTAL DE 360,00 M2
NORTE; Com o lote urbano nº05 na ext. de 30,00m
SUL; Com o lote urbano nº07 na ext. de 30,00m
LESTE: Com a Rua João Arnoldo na ext. de 12,00m
OESTE; Com o lote urbano nº15 na ext. de 12,00m
Pref. Municipal de S. L. do Oeste
Confere com o original
[oa DR O A AO 2,
LILYAN TRINDADE DOS SANTOS
Técnico de Apoio Administrativo
Matrícula 1751/01
& - LOTE URBANO Nº07 COM ÁREA TOTAL DE 380,00 M2
NORTE; Com o lote urbano nº06 na ext. de 30,00m
SUL! Com 9 lote urbano nº08 na ext. de 30,00m
LESTE; Com a Rua João Arnoldo na ext. de 12,00m
OESTE; Com o lote urbano nº14 na ext. de 12,00m
7 - LOTE URBANO Nº08 COM ÁREA TOTAL DE 360,00 M2
NORTE: Com o lote urbano nº07 na ext. de 30,00m
SUL: Com o lote urbano nº09 na ext, de 15,00m e com o lote urbano nºQ na ext de
15,00m
LESTE: Com a Rua João Arnoldo na ext. de 12,00m
QESTE; Com o lote urbano nº13 na ext. de 12,00m
8 - LOTE URBANO Nº09 COM ÁREA TOTAL DE 360,00M2
NORTE: Com parte do lote urbano nº08 na ext. de 15,00m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 15,00m
LESTE: Com a Rua João Arnoldo na ext. de 24,00m
OESTE: Com o lote urbano nº10 na ext. de 24,00m
9 - LOTE URBANO Nº10 COM ÁREA TOTAL DE 360,00M2
NORTE: Com parte do lote urbano nº08 na ext. de 15,00m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 15,00m
LESTE: Com o lote urbano nº09 na ext. de 24,00m
OESTE: Com o lote urbano nº11 na ext. de 24,00m
10 - LOTE URBANO Nº11 COM ÁREA TOTAL DE 360,00M2
NORTE: Com parte do lote urbano nº13 na ext. de 15,00m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 15,00m
LESTE; Com o lote urbano nº10 na ext. de 24,00m
OESTE: Com o lote urbano nº12 na ext. de 24,00m
11 —- LOTE URBANO Nº12 COM ÁREA TOTAL DE 360,00M2
NORTE; Com parte do lote urbano nº13 na ext. de 15,00m
SUL: Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 15,00m
LESTE; Com o lote urbano nº11 na ext. de 24,00m
OESTE; Com a Rua José Pandini na ext. de 24,00m
12 - LOTE URBANO Nº13 COM ÁREA TOTAL DE 360,00M2
NORTE; Com o lote urbano nº14 na ext. de 30,00m
SUL; Com o lote urbano nº11 na ext. de 15,00m e com o lote urbano nº12 na ext. de
15,00m
LESTE; Com o lote urbano nº08 na ext. de 12,00m
OESTE: Com a Rua José Pandini na ext. de 12,00m
Pref. Municipal de S. L. do Oeste
Confere com o origina
CI HAS)
LILYAN TRINDADE DOS S. js
Técnico de Apoio Administrativo
Matrícula 1751/01
13 - LOTE URBANO Nº14 COM ÁREA TOTAL DE 360,00M2
NORTE; Com o lote urbano nº15 na ext. de 30,00m
SUL: Com o lote urbano nº13 na ext. de 30,00m
LESTE; Com o lote urbano nº07 na ext. de 12,00m
OESTE; Com a Rua José Pandini na ext. de 12,00m
14 — LOTE URBANO Nº15 COM ÁREA TOTAL DE 360,00M2
NORTE; Com o lote urbano nº16 na ext. de 30,00m
SUL: Com o lote urbano nº14 na ext. de 30,00m
LESTE; Com o lote urbano nº06 na ext. de 12,00m
OESTE; Com a Rua José Pandini na ext. de 12,00m
15 - LOTE URBANO Nº16 COM ÁREA TOTAL DE 360,00M2
NORTE: Com o lote urbano nº17 na ext. de 30,00m
SUL: Com o lote urbano nº15 na ext. de 30,00m
LESTE: Com o lote urbano nº05 na ext. de 12,00m
OESTE: Com a Rua José Pandini na ext. de 12,00m
16 — LOTE URBANO Nº17 COM ÁREA TOTAL DE 360,00M2
NORTE; Com o lote urbano nº18 na ext. de 30,00m
SUL; Com o lote urbano nº16 na ext. de 30,00m
LESTE; Com o lote urbano nº04 na ext. de 12,00m
OESTE; Com a Rua José Pandini na ext. de 12,00m
17 - LOTE URBANO Nº18 COM ÁREA TOTAL DE 485,29M2
NORTE; Com parte do lote urbano nº01 do loteamento Araucária na ext.. de 26,572m
e com parte do lote urbano nº02 na ext. de 4,00m
SUL; Com o lote urbano nº17 na ext. de 30,00m
LESTE; Com o lote urbano nº02 na ext. de 7,57m e com o lote urbano nº03 na ext. de
12,00m
OESTE; Com a Rua José Pandini na ext. de 14,062m
QUADRA Nº34 “E”
1 - LOTE URBANO Nº15 COM ÁREA TOTAL DE 450,50M2
NORTE; Com o lote urbano nº11 na ext. de 30,094m
SUL; Com o lote urbano nº09 do Loteamento Pandini em três ocasiões na ext.
de 9,282m , 13,14m e 7,826m
LESTE; Com o lote urbano nº13 na ext. de 15,047m
OESTE; Com a Rua José Pandini na ext. de 15,057m
Pref. Municipal de S. L. do Oeste
Confere com o origin
LH 1 +
LILVAN TRINDADE DOS SANTOS
Técnico de Apoio Administrativo
Matrícula 1751/01
9 - LOTE URBANO Nº16 COM ÁREA TOTAL DE 427,77M2
NORTE; Com a Rua Pedro Álvares Gabral na ext. de 30,00m
SUL; Com o lote urbano nº10 na ext. de 30,094m
LESTE; Com o lote urbano nº12 na ext. de 15,430m
OESTE; Com a Rua José Pandini na ext. de 13,088m
3- LOTE URBANO Nº17 COM ÁREA TOTAL DE 498,05M2
NORTE; Com a Rua Pedro Alvares Cabral na ext. de 30,00m
SUL: Com o lote urbano nº13 na ext. de 30,094m
LESTE: Com a Rua João Arnoldo na ext. de 17,773m
OESTE: Com o lote urbano nº11 na ext. de 15,430m
4— LOTE URBANO Nº18 COM ÁREA TOTAL DE 451,40M2
NORTE: Com o lote urbano nº12 na ext. de 30,094m
SUL: Com o lote urbano nº01 do Loteamento Pandini em duas ocasiões na ext.
de 2,288m e 27,903m
LESTE; Com a Rua João Arnoldo na ext. de 15,047m
OESTE; Com o lote urbano nº10 na ext. de 15,047m
QUADRA Nº35 “D”
1 - LOTE URBANO Nº18 COM ÁREA TOTAL DE 489,50M2
NORTE: Com parte do lote urbano nº02 na ext. de 16,864m e parte do lote
urbano nº03 na ext. de 8,942m ambos do Loteamento Araucária
SUL: Com o lote urbano nº19 na ext. de 25,250m
LESTE; Com a Rua José Pandini na ext. de 22,018m
OESTE: Com o lote urbano nº29 na ext. de 16,664m
2 - LOTE URBANO Nº149 COM ÁREA TOTAL DE 366,13M2
NORTE; Com o lote urbano nº18 na ext. de 25,250m
SUL: Com o lote urbano nº20 na ext. de 25,250m
LESTE; Com a Rua José Pandini na ext. de 14,50m
OESTE; Com o lote urbano nº28 na ext. de 14,50m
3 - LOTE URBANO Nº20 COM ÁREA TOTAL DE 366,13M2
NORTE; Com o lote urbano nº19 na ext. de 25,250m
SUL; Com o lote urbano nº21 na ext. de 25,250m
LESTE: Com a Rua José Pandini na ext. de 14,50m
OESTE; Com o lote urbano nº27 na ext. de 14,50m
Pref. Municipal de S. L. do Oeste
Confere com o original
Cru it
LILYAN TRINDADE DOS SANTOS
Técnico de Apoio Administrativo
Matrícula 1751/01
4 — LOTE URBANO Nº21 COM ÁREA TOTAL DE 366,13M2
NORTE: Com o lote urbano nº20 na ext. de 25,250m
SUL: Com o lote urbano nº22 na ext, de 13,25m e com o lote urbano nº23 na
ext. de 12,00m
LESTE; Com a Rua José Pandini na ext. de 14,50m
OESTE; Com o lote urbano nº26 na ext. de 14,50m
5 - LOTE URBANO Nº22 COM ÁREA TOTAL DE 397,50M2
NORTE: Com parte do lote urbano nº21 na ext. de 13,25m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 13,25m
LESTE; Com a Rua José Pandini na ext. de 30,00m
OESTE: Com o lote urbano nº23 na ext. de 30,00m
6 - LOTE URBANO Nº23 COM ÁREA TOTAL DE 380,00M2
NORTE; Com parte do lote urbano nº21 na ext. de 12,00m
SUL: Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 12,00m
LESTE; Com o lote urbano nº22 na ext. de 30,00m
OESTE: Com o lote urbano nº24 na ext. de 30,00m
7 - LOTE URBANO Nº24 COM ÁREA TOTAL DE 360,00M2
NORTE; Com parte do lote urbano nº26 na ext. de 12,00m
SUL: Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 12,00m
LESTE; Com o lote urbano nº23 na ext. de 30,00m
OESTE: Com o lote urbano nº25 na ext. de 30,00m
8 - LOTE URBANO Nº25 COM ÁREA TOTAL DE 397,50M2
NORTE: Com parte do lote urbano nº26 na ext. de 13,25m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 13,25m
LESTE: Com o lote urbano nº24 na ext. de 30,00m
OESTE: Com a Rua Abel Rota na ext. de 30,00m
9 - LOTE URBANO Nº26 COM ÁREA TOTAL DE 360,02M2
NORTE; Com o lote urbano nº27 na ext. de 25,254m
SUL: Com o lote urbano nº24 na ext. de 12,00m e com o lote urbano nº25 na
ext. de 13,25m
LESTE; Com o lote urbano nº21 na ext. de 14,50m
OESTE: Com a Rua Abel Rota na ext. de 14,00m
10 - LOTE URBANO Nº27 COM ÁREA TOTAL DE 361,10M2
NORTE: Com o lote urbano nº28 na ext. de 25,265m
SUL: Com o lote urbano nº26 na ext. de 25.254m
LESTE: Com o lote urbano nº20 na ext. de 14,50m
OESTE: Com a Rua Abel Rota na ext. de 14,102m
Pref. Municipal de S. L. do Oeste
Confere com o original
out 1
LILYAN TRINDADE DOS SA
Técnico de Apoio Administrativo
Matrícula 1751/01/
11 — LOTE URBANO Nº28 COM ÁREA TOTAL DE 361,18M2
NORTE; Com o lote urbano nº29 na ext. de 25,282m
SUL; Com o lote urbano nº27 na ext. de 25,265m
LESTE: Com o lote urbano nº19 na ext. de 14,50m
OESTE; Com a Rua Abel Rota na ext. de 14,108m
42 - LOTE URBANO Nº29 COM ÁREA TOTAL DE 369,43M2
NORTE; Gom parte do lote urbano nº03 na ext. de 8,432m e como lote urbano
nº04 na ext. de 17,374m ambos do Loteamento Araucária
SUL; Com o lote urbano nº28 na ext. de 25,282m
LESTE: Com o lote urbano nº18 na ext. de 16,864m
OESTE; Com a Rua Abel Rota na ext. de 12,60m
ADRA Nº36 “D”
1- LOTE URBANO Nº11 COM ÁREA TOTAL DE 368,27 M2
NORTE; Com o lote urbano nº03 na ext. de 17,528m e com parte do lote
urbano nº04 na ext. de 0,256m ambos do Loteamento Araucária
SUL; Com parte do lote urbano nº12 na ext. de 17,40m
LESTE: Com a Rua Abel Rota na ext. de 23,01m
OESTE; Com o lote urbano nº18 na ext. de 19,32m
2 — LOTE URBANO Nº12 COM ÁREA TOTAL DE 360,94 M2
NORTE: Com o lote urbano nº11 na ext. de 17,40m e com parte do lote urbano
nº18 na ext. de 1,85m
SUL; Com o lote urbano nº13 na ext. de 19,25m
LESTE; Com a Rua Abel Rota na ext. de 18,75m
OESTE: Com o lote urbano nº17 na ext. de 18,75m
3 —- LOTE URBANO Nº13 COM ÁREA TOTAL DE 360,94 M2
NORTE; Com o lote urbano nº12 na ext. de 19,25m
SUL; Com o lote urbano nº14 na ext. de 19,25m
LESTE; Com a Rua Abel Rota na ext. de 18,75m
OESTE; Com o lote urbano nº16 na ext. de 18,75m
4 — LOTE URBANO Nº14 COM ÁREA TOTAL DE 365,75 M2
NORTE; Com o lote urbano nº13 na ext. de 19,25m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 19,25m
LESTE; Com a Rua Abel Rota na ext. de 19,00m
OESTE; Com o lote urbano nº15 na ext. de 19,00m
Pref, Municipal de S. L. do Oeste
Confere com o original
o e 08 A ga xá
EAN TR pic Dos = A
Matrícula 1751709" St Ativo
5 — LOTE URBANO Nº15 COM ÁREA TOTAL DE 365,75 M2
NORTE: Com o lote urbano nº16 na ext. de 19,25m
SUL; Com à Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 19,25m
LESTE: Com o lote urbano nº14 na ext. de 19,00m
OESTE; Gom a Rua Pedro Spricigo na ext. de 19,00m
6 - LOTE URBANO Nº16 COM ÁREA TOTAL DE 360,94 M2
NORTE; Com o lote urbano nº17 na ext. de 19,25m
SUL; Com o lote urbano nº15 na ext. de 19,25m
LESTE; Cóm o loté urbano nº13 na ext. de 18,75m
OESTE; Com a Rua Pedro Spricigo na ext. de 18,75m
7 - LOTE URBANO Nº17 COM ÁREA TOTAL DE 360,94 M2
NORTE; Com parte do lote urbano nº18 na ext. de 19,25m
SUL; Com o lote urbano nº16 na ext. de 19,25m
LESTE: Com o lote urbano nº12 na ext. de 18,75m
OESTE: Com a Rua Pedro Spricigo na ext. de 18,75m
8 - LOTE URBANO Nº18 COM ÁREA TOTAL DE 360,46 M2
NORTE; Com parte do lote urbano nº04 do Loteamento Araucária na ext. de
21,564m
SUL: Com o lote urbano nº17na ext. de 19,25m e com parte do lote urbano
nº12 na ext. de 1,85m
LESTE; Com o lote urbano nº11 na ext. de 19,32m
OESTE; Com a Rua Pedro Spricigo na ext. de 14,846m
QUADRA Nº37 “D”
1 — LOTE URBANO Nº08 COM ÁREA TOTAL DE 398,27 M2
NORTE; Com o lote urbano nº07 do Loteamento Araucária na ext. de 23,931m
e com parte da chácara sub-urbana de Francisco Libardoni na ext. de 15,208m
SUL; Com o lote urbano nº09 na ext. de 38,00m
LESTE; Com a Rua Pedro Spricigo na ext. de 14,802m
OESTE; Com parte do lote urbano nº15 na ext. de 5,256m
2 — LOTE URBANO Nº09 COM ÁREA TOTAL DE 456,00M2
NORTE; Com o lote urbano nº08 na ext. de 38,00m
SUL; Com o lote urbano nº10 na ext. de 38,00m
LESTE; Com a Rua Pedro Spricigo na ext. de 12,00m
OESTE; Com parte do lote urbano nº15 na ext. de 12,00m
Pref. Municipal de S. L. do Oeste
Confere com
? o original
CY IM IH pel
LILYAN TRINDADE DOS SAN s
Técnico de A
poio Admi
Matrícula qrequnitrativo
3-— LOTE URBANO Nº10 COM ÁREA TOTAL DE 456,00M2
NORTE; Com o lote urbano nº09 na ext. de 38,00m
SUL; Com o lote urbano nº11 na ext. de 14,00m, com o lote urbano nº12 na
ext. de 12,00m é com o lote urbano nº13 na ext. de 12,00m
LESTE: Com a Rua Pedro Spricigo na ext. de 12,00m
OESTE: Com parte do lote urbano nº15 na ext. de 12,00m
4 - LOTE URBANO Nº11 COM ÁREA TOTAL DE 420,00M2
NORTE; Com parte do lote urbano nº10 na ext. de 14,00m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 14,00m
LESTE; Com a Rua Pedro Spricigo na ext. de 30,00m
OESTE; Com o lote urbano nº12 na ext. de 30,00m
5 - LOTE URBANO Nº12 COM ÁREA TOTAL DE 360,00M2
NORTE; Com parte do lote urbano nº10 na ext. de 12,00m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 12,00m
LESTE: Com o lote urbano nº11 na ext. de 30,00m
OESTE: Com o lote urbano nº13 na ext. de 30,00m
6 - LOTE URBANO Nº13 COM ÁREA TOTAL DE 360,00M2
NORTE; Com parte do lote urbano nº10 na ext. de 12,00m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 12,00m
LESTE: Com o lote urbano nº12 na ext. de 30,00m
OESTE; Com o lote urbano nº14 na ext. de 30,00m
7 — LOTE URBANO Nº14 COM ÁREA TOTAL DE 360,00M2
NORTE; Com o lote urbano nº15 na ext. de 12,00m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 12,00m
LESTE; Com o lote urbano nº13 na ext. de 30,00m
OESTE; Com o lote urbano nº15 na ext. de 30,00m
8 — LOTE URBANO Nº15 COM ÁREA TOTAL DE 1.493,19 M2
NORTE; Com parte da chácara sub-urbana de Francisco Libardoni na ext. de
48,337m
SUL; Com o lote urbano nº14 na ext. de 12,00m e com a Rua Pedro Álvares
Cabral na ext. de 13,308m
LESTE; Com o lote urbano nº08 na ext. de 5,256m, com o lote urbano nº09 na
ext. de 12,00m, com o lote urbano nº10 na ext. de 12,00m e com o lote urbano
nº14 na ext. de 30,00m
OESTE; Com a Área de Preservação Permanente em duas ocasiões na ext. de
38,247 e 11,604m
Pref. Municipal de S. L. do Oeste
Saettago com o original
LILYAN TRINDADE So a o
Técnico de Apoi: E
poio Admi B
Matrícula TrStTOÇ Strativo
QUADRA Nº38 “D”
1-— LOTE URBANO Nº01 COM ÁREA TOTAL DE 375,75M2
NORTE; Com a Área de Preservação Permanente na ext. de 14,233m
SUL: Com a Rua Pedro Álvares Cabral em duas ocasiões na ext. de 18,269m e
3,673m
LESTE: Com a Área de Preservação Permanente na ext. de 20,50m
OESTE: Com o lote urbano nº02 na ext. de 29,059m
2 - LOTE URBANO Nº02 COM ÁREA TOTAL DE 454,04 M2
NORTE; Com parte da chácara sub-urbana de Francisco Libardoni na ext. de
5,19m é com a Área de Preservação Permanente na ext. de 11,058m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 13,937m
LESTE: Com o lote urbano nº01 na ext. de 29,059m
OESTE; Com o lote urbano nº03 na ext. de 35,484m
3 —- LOTE URBANO Nº03 COM ÁREA TOTAL DE 474,59 M2
NORTE; Com parte da chácara sub-urbana de Francisco Libardoni na ext. de
13,504m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 13,537m
LESTE; Com o lote urbano nº02 na ext. de 35,484m
OESTE; Com o lote urbano nº04 na ext. de 17,821m e com o lote urbano nº05
na ext. de 17,006m
4 — LOTE URBANO Nº04 COM ÁREA TOTAL DE 380,27 M2
NORTE; Com o lote urbano nº05 na ext. de 22,007m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 22,061m
LESTE; Com parte do lote urbano nº03 na ext. de 17,821m
OESTE; Com a Rua “A” na ext. de 16,749m
5 —- LOTE URBANO Nº05 COM ÁREA TOTAL DE 374,25 M2
NORTE; Com parte da chácara sub-urbana de Francisco Libardoni na ext. de
22,007
SUL; Com o lote urbano nº04 na ext. de 22,007m
LESTE; Com parte do lote urbano nº03 na ext. de 17,006m
OESTE; Com a Rua “A” na ext. de 17,006m
QUADRA Nº38 “E”
Pref. Municipal de S. L. do Oeste
Confere com o origins
COIIIL SI f
LILYAN TRINDADE DOS SANTOS
Tócnico de Apoio Administrativo
Matrícula 1751/01 *
1 — LOTE URBANO Nº01 COM ÁREA TOTAL DE 1.250,42 M2
NORTE; Com a Rua Pedro Álvares Cabral em duas ocasiões na ext. de
10,81m e 4,301m, e com a Área de Preservação Permanente na ext. de
48,551m
SUL: Com parte da chácara nº19 de Luiz Pelegrini na ext. de 70,869m
LESTE: Com a Área de Preservação Permanente em duas ocasiões na ext. de
12,982m e 9,09m
OESTE: Com o lote urbano nº02 na ext. de 31,629m
92 - LOTE URBANO Nº02 COM ÁREA TOTAL DE 382,88 M2
NORTE; Com a Rua Pedro Álvares Gabral na ext. de 12,033m
SUL; Com parte da chácara nº19 de Luiz Pelegrini na ext. de 12,00m
LESTE; Com o lote urbano nº01 na ext. de 31,829m
OESTE; Com o lote urbano nº03 na ext. de 32,184m
3 - LOTE URBANO Nº03 COM ÁREA TOTAL DE 389,54 M2
NORTE; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 12,033m
SUL; Com parte da chácara nº19 de Luiz Pelegrini na ext. de 12,00m
LESTE; Com o lote urbano nº02 na ext. de 32,184m
OESTE; Com o lote urbano nº04 na ext. de 32,740m
4 — LOTE URBANO Nº04 COM ÁREA TOTAL DE 396,22 M2
NORTE: Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 12,033m
SUL; Com parte da chácara nº19 de Luiz Pelegrini na ext. de 12,00m
LESTE; Com o lote urbano nº03 na ext. de 32,740m
OESTE: Com o lote urbano nº05 na ext. de 33,296m
5 - LOTE URBANO Nº05 COM ÁREA TOTAL DE 402,88 M2
NORTE; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 12,033m
SUL; Com parte da chácara nº19 de Luiz Pelegrini na ext. de 12,00m
LESTE; Com o lote urbano nº04 na ext. de 33,296m
OESTE; Com o lote urbano nº06 na ext. de 17,722 e com o lote urbano nº07 na
ext. de 16,130m
6 - LOTE URBANO Nº06 COM ÁREA TOTAL DE 455,34 M2
NORTE; Com o lote urbano nº07 na ext. de 21,838m e com a Rua “A” na ext.
de 12,00m
SUL; Com parte da chácara nº19 de Luiz Pelegrini na ext. de 34,013m
LESTE; Com parte do lote urbano nº05 na ext. de 17,722m
OESTE; Com a Rua “A” na ext. de 12,167 e com parte do lote urbano nº02 na
ext. de 5,50m
O lote nº06 da Quadra 38 “E” com área total de 455,34m?, deverá ter parte da área do
mesmo lote que se encontrada projetada sobre o prolongamento da Rua “A” com área
de 66,03m?, destacada em Projeto Urbanístico - Folha Única, isenta de edificação.
pref, Municipal de S. L. de
Confere na o origi al
) UM INH um
a , DE DOS SAN os
LILYAN TRINDA IVO
ico de Apoio Admitis'
Tóent Matrícula 4751/01
7 - LOTE URBANO Nº07 COM ÁREA TOTAL DE 363,63 M2
NORTE: Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 22,06im
SUL: Com o lote urbano nº06 na ext. de 21,838m
LESTE: Com parte do lote urbano nº05 na ext. de 16,130m
OESTE: Com a Rua “A” na ext. de 17,20im
QUADRA Nº39 “D”
1- LOTE URBANO Nº01 COM ÁREA TOTAL DE 367,97M2
NORTE; Com parte da chácara sub-urbana de Francisco Libardoni na ext. de
22,507m
SUL; Com o lote urbano nº02 na ext. de 22,507m
LESTE; Com a Rua “A” na ext. de 16,305m
OESTE: Com parte do lote urbano nº03 na ext. de 16,305m
2 - LOTE URBANO Nº02 COM ÁREA TOTAL DE 367,13M2
NORTE; Com o lote urbano nº01 na ext. de 22,507m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabra na ext. de 22,562m
LESTE: Com a Rua “A” na ext. de 16,865m
OESTE: Com parte do lote urbano nº03 na ext. de 15,769m
3 - LOTE URBANO Nº03 COM ÁREA TOTAL DE 412,85M2
NORTE; Com parte da chácara sub-urbana de Francisco Libardoni na ext. de
13,004m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 13,036m
LESTE; Com o lote urbano nº01 na ext. de 16,305m e com o lote urbano nº02
na ext. de 15,769m
OESTE; Com o lote urbano nº04 na ext. de 31,441m
4 — LOTE URBANO Nº04 COM ÁREA TOTAL DE 397,71 M2
NORTE; Com parte da chácara sub-urbana de Francisco Libardoni na ext. de
13,004m
SUL; Com o arco (curva) da Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 5,68m e com
a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 10,00m
LESTE; Com o lote urbano nº03 na ext. de 31,44im
OESTE; Com o lote urbano nº05 na ext. de 26,238m
Pref. Municipal de S, L. do Oeste
Confere com o original
AIM 1 Ga
LILYAN TRINDADE DOS SANTOS
Técnico de Apoio Adfninistrativo
Matrícula 1751/04
5 —- LOTE URBANO Nº05 COM ÁREA TOTAL DE 425,03 M2
NORTE; Com parte da chácara sub-urbana de Francisco Libardoni na ext. de
21,507m
SUL: Com 6 arco (curva) da Rua Pedro Alvares Cabral na ext. de 24,358m
LESTE: Com o lote urbano nº04 na ext. de 26,238m
OESTE: Com o lote urbano nº06 na ext. de 17,526m
6 - LOTE URBANO Nº06 COM ÁREA TOTAL DE 434,68 M2
NORTE; Com parte da chácara sub-urbana de Francisco Libardoni na ext. de
19,888m
SUL: Com o arco (curva) da Rua Pedro Álvares Cabral na ext, de 24,655m
LESTE; Com o lote urbano nº05 na ext. de 17,526m
OESTE; Com o lote urbano nº07 na ext. de 30,879m
7 - LOTE URBANO Nº07 COM ÁREA TOTAL DE 407,49 M2
NORTE; Com parte da chácara sub-urbana de Francisco Libardoni na ext. de
13,324m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 12,839m
LESTE: Com o lote urbano nº06 na ext. de 30,879m
OESTE: Com o lote urbano nº08 na ext. de 31,443m
8 - LOTE URBANO Nº08 COM ÁREA TOTAL DE 406,93 M2
NORTE: Com parte da chácara sub-urbana de Francisco Libardoni na ext. de
12,84im
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 12,830m
LESTE; Com o lote urbano nº07 na ext. de 31,443m
OESTE: Com o lote urbano nº09 na ext. de 31,992m
9 - LOTE URBANO Nº09 COM ÁREA TOTAL DE 413,97 M2
NORTE; Com parte da chácara sub-urbana de Francisco Libardoni na ext. de
12,84im
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 12,830m
LESTE: Com o lote urbano nº08 na ext. de 31,992m
OESTE: Com o lote urbano nº10 na ext. de 32,540m
10 - LOTE URBANO Nº10 COM ÁREA TOTAL DE 421,01 M2
NORTE: Com parte da chácara sub-urbana de Francisco Libardoni na ext. de
12,841m
SUL; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 12,830m
LESTE: Com o lote urbano nº09 na ext. de 32,540m
OESTE; Com o lote urbano nº11 na ext. de 33,088m
Pref. Municipgi de 8. L. do Oeste
Confere com 0 original L
o IM SH
LILVAN TRINDADE DOS SANTOS
Técnico de Apeio Administrativo
Matrícula 1751/01
11 - LOTE URBANO Nº11 COM ÁREA TOTAL DE 738,28 M2
NORTE: Com parte da chácara sub-urbana de Francisco Libardoni na ext. de
22,00m
SUL: Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 22,00m
LESTE: Com o lote urbano nº10 na ext. de 33,088m
OESTE: Com a Marginal de Acesso na ext. de 34,028m
QUADRA Nº39 “E”
1- LOTE URBANO Nº01 COM ÁREA TOTAL DE 403,03M2
NORTE: Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 22,061m
SUL; Com o lote urbano nº02 na ext. de 22,007m
LESTE; Com a Rua “A” na ext. de 17,786m
OESTE; Com parte do lote urbano nº03 na ext. de 18,857m
2 - LOTE URBANO Nº02 COM ÁREA TOTAL DE 387,52M2
NORTE; Com o lote urbano nº01 na ext. de 22,007m
SUL; Com parte da chácara nº19 de Luiz Pelegrini na ext. de 22,007m
LESTE: Com a Rua “A” na ext. de 12,141 e com o lote urbano nº06 na ext. de
5,50m
OESTE; Com parte do lote urbano nº03 na ext. de 17,588m
3- LOTE URBANO Nº03 COM ÁREA TOTAL DE 477,70M2
NORTE; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 13,036m
SUL; Com parte da chácara nº19 de Luiz Pelegrini na ext. de 13,005m
LESTE; Com o lote urbano nº01 na ext. de 18,857m e com o lote urbano nº02
na ext. de 17,588m
OESTE: Com o lote urbano nº04 na ext. de 37,047m
4- LOTE URBANO Nº04 COM ÁREA TOTAL DE 472,91M2
NORTE; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 12,364m
SUL; Com parte da chácara nº19 de Luiz Pelegrini na ext. de 13,005m
LESTE; Com o lote urbano nº03 na ext. de 37,047m
OESTE; Com o lote urbano nº05 na ext. de 37,606m
5- LOTE URBANO Nº05 COM ÁREA TOTAL DE 415,33M2
NORTE; Com o arco ( curva) da Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 17,235m
SUL; Com parte da chácara nº19 de Luiz Pelegrini na ext. de 13,005m
LESTE: Com o lote urbano nº04 na ext. de 37,606m
OESTE: Com o lote urbano nº06 na ext. de 27,305m
Pref. Municipal de S. L. do Oeste
Confere com o original
2 Dc, LL
LILYAN TRINDADE DOS N
Técnico de Apoio Administrátivo
Matrícula 1751/01
6- LOTE URBANO Nº06 COM ÁREA TOTAL DE 1.061,82M2
NORTE: Com o arco (curva) da Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 20,007m
SUL; Com parte da chácara nº19 de Luiz Pelegrini na ext. de 58,749m
LESTE: Com o lote urbano nº05 na ext. de 27,305m
OESTE; Com uma área verde na ext. de 46,687m
7- LOTE URBANO Nº07 COM ÁREA TOTAL DE 1.292,58M2
NORTE: Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 61,068m
SUL; Com parte da chácara nº19 de Luiz Pelegrini na ext. de 13,315m
LESTE; Com uma área verde na ext. de 59,642m
OESTE: Com a Marginal de Acesso na ext. de 34,256m
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ÁREAS VERDES
1- ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE COM ÁREA TOTAL DE
2.467,14M2
NORTE; Em três ocasiões com uma área verde nas exts. De 20,444m,
43,383m e 19,214m, com o arroio Catanduvas que divide do lote urbano nº01
da quadra nº37 — E do loteamento Pandini na ext. de 2,259m e com a Travessa
Atílio Galeazzi na ext. de 3,364m
SUL: Com o lote urbano nº01 em três ocasiões nas exts. De 12,982m, 48,551m
e 9,09m
LESTE: Com parte do lote urbano nº01 da quadra nº37 — E do loteamento
Pandini na ext. de 15,00m e com parte da chácara nº19 de Luiz Pelegrini na
ext. de 17,367m
OESTE: Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 34,866m
2- ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE COM ÁREA TOTAL DE
1.323,99M2
NORTE; Com o lote urbano nº15 em duas ocasiões na ext. de 38,247m e
11,604m
SUL; Com o Arroio Catanduvas na ext. de 28,774m, com o lote urbano nº01 em
duas ocasiões nas exts. De 20,50m e 14,233m e com o lote urbano nº02 na
ext. de 11,058m
LESTE; Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 33,240m
OESTE: Com parte da chácara sub-urbana de Francisco Libardoni em duas
ocasiões nas extd e 15,347m e 23,426m
Pref. Municipal de S. L. do Oeste
Confere com o original
ó / / 4 Li br
LILYAN TRINDADE DOS ANJOS
Técnico de Apoi 3
poio Admi
Matrícula STD ATO ATIVO
3 — ÁREA VERDE COM ÁREA TOTAL DE 2.476,11 M2
NORTE: Com a Rua Pedro Álvares Cabral na ext. de 59,254m
SUL; Com uma área de preservação permanente em duas ocasiões nas exts.
De 19,214m e 43,383m
LESTE; Com a Rua Pedro Spricigo na ext. de 35,844m e com uma área verde
na ext. de 26,466m e com parte do lote urbano nº01 da quadra nº37-A do
loteamento Pandini na ext. de 6,562m
OESTE; Com a área de preservação permanente na ext. de 20,444m
4 — ÁREA VERDE COM ÁREA TOTAL DE 1.120,82 M2
NORTE; Com a Rua Pedro Álvares Cabral em duas ocasiões em arco (curva)
na ext. de 12,869m e 12,698m
SUL; Com parte da chácara nº19 de Luiz Pelegrini na ext. de 32,181m
LESTE; Com o lote urbano nº06 na ext. de 46,687m
OESTE; Com o lote urbano nº07 na ext. de 59,642m
RESUMO ÁREA DO LOTEAMENTO
Área total de quadras ................. 36.972,35m2
Área total de Ruas .. 22.123,06m2
Área verde........eeneereseaeesareos 3.596,93m2
Área Preservação Permanente......... 3.791,13m2
Áreas a serem remebradas.................. 436,26m2
Área Marginal Acesso................. 1.480,27m2
Obs: A área de 160,35m2 sera remembrada no lote urbano nº01 da quadra
nº36-E do loteamento Pandini e a área de 275,91m2 sera remembrada no lote
urbano nº12 da quadra nº35-E do Loteamento Pandini.
Responsáveis Técnicos Fe
(LA
Crea-SC 072.545-1
Arquiteto urbanista
Pref. Municipal de S. L. do Oeste
Confere com o ori |]
OM IhHUA
LILYAN TRINDADE D TO !
Técnico de A,
poio Adi
Matrícula TASION id
GovERNO MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II
(Lei nº 1.974, de 03 de novembro de 2011)
MAPA DO LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA
São Lourenço do Oeste, SC, 03 de novembro de 2011.
TOME FRANCISCO Elces
Prefeito Múnicipal
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone/Fax - (49) 3344-8500
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE — SANTA CATARINA
CNPJ — 83.021.873/0001-08 — www.saolourenco.se.gov.br