norma nº 88/1967

E”
29
3º
ho
6º
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO D'OESTE — Santa Catarina
RS AUNO GURMANO DTGLS, Prefeito Municipal
LEI Nº 88/67 de São Lourenço d'Oeste, -SCeno uso das
atribuições que a Lei lhe confere, e
tEonsiderando,
Que a Propósta Orçamentária para, o exercício de 1,968, obedeceu inte/
gralmente a Lei 1,320 de 17 de março de 1.96, e posteriores inovações;
que o PZoder Executivo tendo considerado e apontado a inconstituciona-
1iiade do ato do Poder Legislativo pelas modificações introduzidas na
propósta, usou os meios legáis do VETO conforme mensagem detada de Ol
de dezembro do corrente ano;
que, recebida a comunicação da regeição do veto, o Executivo não san-
cionou a vurte vetada no prazo constitucional (lj? horas), as quais -
venceram às 16 horas do dia 16,12+67, pelos motivos declarados na mem
sagem;
que o prazo para promulgação,pela Presidencia, expirou às 16 horas doe
dia 19,12,67, e igualmente o do vicemprosidente, às 16 horas do dia -
2112067;
jue, reiteradas solicitações houveram por parte do Poder Executivo, =
ao Legislativo no sentido de um pronunciamento defênitivo para solu «
ção de tão importante assunto, sem no entanto receber qualquer comund,
cação;
que, vencidos os prazos legais para a promulcação , e omissão do cume
primento ao disposto na Constituição "ederal, istadual e Lei Orgânica
dos Municipiosg
Laso0 ix! SANCICNARE PRONULGARA LEI Nº 28/67, QUE ORÇa À REm=/
CSITA E FIXA A DESPÉSA DO MUNICIPIO Pais O EXERCÍCIO DE 1,968, de con
formidade com a proposta original que fica assim discriminadas
árt% 1º - à Receita do Hunícípio do São Lourenço d'Oêste, nata o exercf=/
cio de 1,969, É estimada em 11206,000,00 (duzentos e oltentá e
seis mil cruzeiros novos), e sorá arrecadada de acôrdo com a legisla
ção tributária vigente, leis complementares e demais prescrições le=
gíis, obedecendo a seguinte ia atftem ação cerals
Receita Tributária, » + o + o Il 53700,00
Receita Patrimonial , « «+ N% 300,00
Neceita Industrials .... +. Nã 20.000,00
Transferências Correntes. « « 1% 180.000,00
Receitas diversas + » + o « « Ei. $4000,00 260.000,00
Transferências de Capital e + la 26000400 26.000,00
Total da Receita . « « « Ni ”» 286.000,00
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6º
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO D'OESTE — Santa Catarina
RS AUNO GURMANO DTGLS, Prefeito Municipal
LEI Nº 88/67 de São Lourenço d'Oeste, -SCeno uso das
atribuições que a Lei lhe confere, e
tEonsiderando,
Que a Propósta Orçamentária para, o exercício de 1,968, obedeceu inte/
gralmente a Lei 1,320 de 17 de março de 1.96, e posteriores inovações;
que o PZoder Executivo tendo considerado e apontado a inconstituciona-
1iiade do ato do Poder Legislativo pelas modificações introduzidas na
propósta, usou os meios legáis do VETO conforme mensagem detada de Ol
de dezembro do corrente ano;
que, recebida a comunicação da regeição do veto, o Executivo não san-
cionou a vurte vetada no prazo constitucional (lj? horas), as quais -
venceram às 16 horas do dia 16,12+67, pelos motivos declarados na mem
sagem;
que o prazo para promulgação,pela Presidencia, expirou às 16 horas doe
dia 19,12,67, e igualmente o do vicemprosidente, às 16 horas do dia -
2112067;
jue, reiteradas solicitações houveram por parte do Poder Executivo, =
ao Legislativo no sentido de um pronunciamento defênitivo para solu «
ção de tão importante assunto, sem no entanto receber qualquer comund,
cação;
que, vencidos os prazos legais para a promulcação , e omissão do cume
primento ao disposto na Constituição "ederal, istadual e Lei Orgânica
dos Municipiosg
Laso0 ix! SANCICNARE PRONULGARA LEI Nº 28/67, QUE ORÇa À REm=/
CSITA E FIXA A DESPÉSA DO MUNICIPIO Pais O EXERCÍCIO DE 1,968, de con
formidade com a proposta original que fica assim discriminadas
árt% 1º - à Receita do Hunícípio do São Lourenço d'Oêste, nata o exercf=/
cio de 1,969, É estimada em 11206,000,00 (duzentos e oltentá e
seis mil cruzeiros novos), e sorá arrecadada de acôrdo com a legisla
ção tributária vigente, leis complementares e demais prescrições le=
gíis, obedecendo a seguinte ia atftem ação cerals
Receita Tributária, » + o + o Il 53700,00
Receita Patrimonial , « «+ N% 300,00
Neceita Industrials .... +. Nã 20.000,00
Transferências Correntes. « « 1% 180.000,00
Receitas diversas + » + o « « Ei. $4000,00 260.000,00
Transferências de Capital e + la 26000400 26.000,00
Total da Receita . « « « Ni ”» 286.000,00
continuação:
Árt% 22 - à Despêsa do iunicipio de São Lourenço a'oéste para o exex
cício de 1,962, é fixada em Ne 2866000,00 (duzentos e oi-
tento e seis mil cruzeiros novos), e distribuir-se-á pelos seguintes=
Orgãos e vetores da pane
Io DEST AT
01 - Câmara de Vereadores . « + o ls 1e060,00
01 - Gabinete do “refeito « « «e e e Te000,00
O2 » ixpediente e Contabilidade . Il”, 13.310,00
03 - Tesouree "iscalize(” Ne Sel:2:/0,00
03be Tesourse “iscalize(: adia He 17.130,00
Ol; - Segurança Pública, « o «o oi 00,00
05 - Saúde vúblico e ássistesoc « Ii» 700,00
06 = iducação e Culturs (insecrimel! 30e000,00
OT - agricultura » «o «coca o Lel00,00
08 - Obras Públicas e. + o «o « Jo 1100860,00
09 - setor liodoviário (DILR) e «e 1 15.990,00
10 = setor rngãa e Comunic DiLIC | 17034048 LÓ 000,00
otal da Despêse. « o ij - 286.4000,00
4
cia e oitenta e ceis Cruzeiros novosk
4
art% 532 - Tazem parte integrante da presente Lei os unexos de nºs, I
a IY que a integram, especificando « Receita e diseriminam
do a Vespêsa por Consignaçõese
art% 14º « as tabelas explicativas, constantes do anexo V, serão apro
vadas e alteráveis por lVeereto do “oder ixecutivo, que 20m
derá zutorizar durante o exerefeio, transvosições entre os Ítens dis-
crimínativos da mesma consismaçãos
artê 5º - Nica o 2odor Executivo sutorizado a abrir créditos suple -
mentares, obedecidas as disposições do artigo 13 da Lei nº
1.320 de 17 de março de 14%, e a roalizer operações de créditos reg
gatáveis no exercício para ocorrer a insuficiência de Caixas
Artº, 62 - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entraré em
vigor à 1º de janciro de 16%".
Gabinete do “refeito Municipal de Jão Lourenço d'Géste, aos = -
Aias do mês de dezenbro de 1,967
Beno Germano Ctges = Prefeito lunicipal
tédToTumy ojTezexa - SOPA] OUEILIOP OU9Z
L96ºT ep oxquezop ep gafegse0,p oduexnoT ogg op TedToTumM ex
%oOT = 00f000º9gz ooT= 00*000º982 |* * $UON SIVLOL
00 + + ++ TerTÃeo op
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE SC Anexo nº 3
RECEITA ORÇAMENTÂRIA Sondas
Código Especificação da Receita | NCR$ | ncrg |
(o)
1.00.00 RECEITAS CORRENTES '
1.10.00 Receita Tributária
1.11.00 - Impostos -
1.11.22 -Impôsto s/ Propriedade Territoria&
e Predial Urbana e Suburbana
* -Impôsto Predial 4.500,0
2 -Impôsto Rerriterial Urbano e Sub. 7.000,0 11.500,00
1.11.36- -Impôsto s/ Serviços QQ.Natureza - 3.000,00
1.12.00 —- Taxas -
1.12.10 O - Taxas p/exercicio reguâârado
Poder Polícia
1 - De Licença p/tráfego Veículos 7.000,00
2 - De Licep/localiz.Comércio Ind,PS 4.800,00
3 - De Lic.p/constr.Obras Particulares 250,00
4 - De Lic.p/funcion .Horário Especial 50,00
5 - De Lic.p/Exercicio Comér.Event.Amb. 500,00
6 - De Lic.p/publiçicdade e Propaganda 50,00
7 - De Lic.p/ocup.áreas logr.públicos 50,00
8 - De Lic.p/abate de gado 400, :00
9 - De Fiscaliz.Conces.Servs públicos 100,00 13.200,00
1.12.20 O - Taxas pela Prestação de Serviços
1 - Taxa de expediente 1.000,00
2 - Taxa de Limpeza Pública 100,00
3 - Manutenção Serviços Telef ônicos 3. Ft :00
4 — Taxa serviços diversos 00,00 5.000,00
1.13.00 —- Contribuição de Melhoria-
1 - Assent.meio-fio,canaliz «águas pluvl.000,00
2 - Conserv.Constr.Melh. Rodoviária 20. 000,00 21.000,00
- “0.00 — Receita Patrimonial-
1.23.00 - Participação e Dividendos 150,00
1.29.00 —- Outras Reccitas Patrimoniais 150,00 00,00
1.30.00 - Receita Industrial
1.31.00 - Receita dos serviços Industriais 20.000,00 20.000,00
1.40.00 — TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.41.00 - Participação em Tributos Federais
1.41.20 O - Cota Parte Fundo Participação Municipios
1-Cta Impôsto s/ Renda e Proventos 35.000,00
2 - Cta Impôsto s/Produtos Indus.IPI 40 «000,00
75.000,00
1.42.00 — — Retôrno Impôsto Territg Rural 5.000,00 80.000,00
1.44.00 — - Participação em Tributos Estaduais
1.44.10 = Participação Im ii s/ Cireulação
de Mercadorias (ICM) 100 000,00
a transportar.
100.000,00
Total NCR$
0
53.700,00
300,00
20.000,00
180.000,00
254.000,00
1.50.00
1.51.00
1.53.00
1.59.00
200000
2.50.00
2:51.00
2.51.20
2.51.30
2.51.40
51.50
2.52.00
2.52. 10
2.53.00
2.53.MO
2.53.20
PURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OZSTE SC
Receita Orçamentária p/ 1.968 anexo nº 3
continuação transporte 254.000,00
RECEITAS DIVERSAS
- - Nultas 500,00
- — Cobrança Dívida Ativa 5.000,00
- - Qutras Reccitas Diversas 500.00 — 6.000,00 6 «000,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES NCR$ 260 000,00
- — RECEITAS DE CAPITAL
— — TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
- - Participação tributos Federais
- - Cota Parte Fundo Participação lunicipios
- - Gta Pte Imp.Único Combust.Lubrif. 9.800,00
- — Cta Pte.Imp.Único s/ Energia Elét. 50,00
- - Cta Pte.Imp.Único s/ MineraisPafís 150,00 10.000,00
- - Participação em Tributos Estaduais
— — Gta Pte.do ICM s/ Combustíveis e Iu-
prificantes p/Veículos 6.000,00 6.000,00
- - Contribuição e ou Auxílios
- — Auxilio ou Contribuição da União 1.000,00
- — Auxílio ou Contribuição do Estado 9.000,00 10.000,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 26 «000,00 26 «000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA DO MUNICIPIO NCR$. « « 0 co. 286.000,00
(Duzentos e oitenta e seis mil cruzeiros DOVOS)X.X XX XXX XXX
Prefeitura Municipal de São Lourenço d'Oeste,26 de dezembro de 1967
ear rr era ct ri em mms
Zeno Germano Etges - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE
3.00.0
3.10.0
3.1.1
3.12.0
31,500
3.14.0
4.00.0
4.10.0
4.14.0
3.00.0
2.80.0
> dll
312.0
313.0
3.14.0
400.0
4.10.0
4.84.0
3.00.0
3.10.0
Beljal
3.12.0
3.130
3.14.0
1 0.0
4.10.0
4.14.0
3.00.0
3.10.0
3411.2
3.2.0
314.0
4:00 .0
410.0
451400
SÃO LOURENÇO D'OESTE SC
DESPESA ORÇAMENTÁRIA PELAS CATEGORIAS ECONÔMICAS »
I-LEGISLATIVO-
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal civil ” 390,00
Material de Consumo 40,00
Serviços de Terceiros 270,00
Encargos diversos 50,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Material Permanente 250,00
II - EXECUTIVO-
Gabinete do Prefeito
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal civil 5.600,00
Material de Consumo 50,00
Serviços de terceiros 450,00
Encargos Diversos 100,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Material Permanente 800,00
EXPEDIENTE E CONTABILIDADE
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal civil 10.610,00
Material de Consumo 350,00
Serviços de Terceiros 310,00
Encargos Diversos 40,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Material Permanente 2.000,00
TESOURARIA E FISCALIZAÇÃO (Desp.Própr)
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal civil 8.040,00
Material de Consumo 15,00
Serviços de Terceiros 300,00
Encargos diversos — 35400
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Material Permanente 50,00
a transportar
750,00
250,00
6.200,00
800,00
11.310,00
2.000,00
8.390,00
50,00
Anexo nº 4
1.000,00
7.000,00
13.310,00
8.440,00
29.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURIENÇO D'
ESTE SC
DESPESA ORÇAMENTARIA PELAS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo nº 4
continuação
TESOURARIA E FISCALIZAÇÃO
Encargos Gerais
3.00.0 - DESPESAS CORRENTES
3.10.0 - Despesas de Custeio
3.11.1 - Pessoal civil
3.12,0 - Material de Consumo
3.13.0 - Serviços de Terceiros
3.1.40 - Encargos diversos
3.15.0 - Despesas exercicios anteírtores
3.20.0 - Transferências Correntes
3,21,0 Subyenções Sociais
3.25.0 - Salário Família
3:27.0 - Juros da Divida Pública
3.28.0 - Contribuição ao INPS
3.29.0 — Diversas transferências correntes
4.00.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.300 — Transferências de Capital
31.0 - Amortização Divida Pública
SEGURANÇA PÚBLICA
3.00.0 — DESPESAS CORRENTES
3.10.0 - Despesas de Custeio
3.14.0 - Encargos diversos
SAUDE PUBLICA
3.00.0 - DESPESAS CORRENRES
3.10.0 - Despesas de Custeio
3.14.0 - Encargos diversos
3.20.0 - Transferências Correntes
3.21.0 - Subvenções sociais
EDUCAÇÃO E CULTURA
3.00.0 = DESPESAS CORRENTES
3.10.0 - Despesas de custeio
3.11.1 - Pessoal civil
3.12.0 - Material de consumo
3.13.0 = Serviços de Terceiros
3.24.0 - Encargos diversos
3.15.0 - Despesas exercicios anteriores
3.20.0 - Transferências Correntes
3.21.0 —- Subvenções sociais
4.00.0 - DESPESAS DE CAPITAL
410.0 = Investimentos
4.11.0 - Obras Públicas
4.14.0 - Material Permanente
transporte
6.970,00
20,00
500,00
480,00
100,00 8.070,00
150,00
50,00
300,00
4.000,00
1.560,00 6.060,00
«000,00 «000,00
400,00 00,00
00,00 300,00
400,00 400,00
16.750,00
1.500,00
250,00
600,00
600,00 19.700,00
00,00 300,00
6.300,00
— 3.700,00 10.000,00
a transportar
29.750,00
17.130,00
400,00
700,00
— 30.000,00
77.980,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURINÇO D'OESTE SC
DESPESA ORÇAMENTÁRIA PELAS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo nº 4
Continuação transporte
3.00,0
3.10.0
3.12.0
3.13.0
300.0
3.10.0
3.12.0
3.13.0
3.14.0
4.00.0
+.10.0
EA MO)
4.13.0
3.00.0
3.10.0
311.1
3.12.0
3.13.0
3.00,0
* À0.0
311.1
3.12,0
3.13.0
3.14.0
AGRICULTURA
- DESPESAS CORRENTES
- Despesas de Custeio
—- Material de Consumo 3.200,00
- Serviços de Terceitos 1.200,00
OBRAS PÚBLICAS E VEAÇÃO
- DESPESAS CORRENTES
- Despesas de Custeio
- Pessoal civil . 6.720,00
— Material de Consumo 8.500,00
- Serviços de Terceiros 320,00
- Encargos Diversos 100,00
- DESPESAS DE CAPITAL
- Investimentos
- Obras Públicas - 78.000,00
- Equipamentos e Instalações 38.650,00
- Inversões Financeiras 8 000,00
SETOR RODOVIÁRIO - D.M.E.R
- DESPISAS CORRENTES
- Despesas de Custeio
- Pessoal civil 22.370,00
- Material de Consumo 22.400,00
- Serviços de Terceiros 1.220,00
SETOR ENERGIA E COMUNICAÇÕES D.M.E.Ce
- DESPESAS CORRENTES
- Despesas de Custeio
«400,00
15.640,00
124.650,00
—42 920,00
77.980,00
4.400,00
140.290,00
45.990,00
Pessoal civil
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
2.700,00
3.400,00
11.000,00
240,00 17.340,00 17.340,00
TOTAL GERAL DO MUNICIPIO NCR$ : 286.000,00
(Duzentos e oitenta e seis mil cruzeiros DOVOS)X XX XX XXX XXX XX
Prefeitura Municipal de São Lourenço d'Oeste,26 de dezembro de
1.967.
Zeno Germano Etges - Prefeito Municipal-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE SC
Discriminação
Cédigo/Fún-/ften
ções
ol
3.00,.00 —
3.10,00 —
3.11.1/00 -01
3.12.0/00 -
3.13.0/00 —
3.14.0/00
— 0.0/00
4.10.0/00
4.14.0/00
3.00.00
3.10.0/02
3111/62
3512.0/02
3.13.0/02
3.14.0/02
4.00.0
4+10.0/02
4.14.0/02
02
08
ol
101
102
103
104
105
106
107
108
109
Anexo nº 5
por ôrgãos e Funções do Governo e Setores da Administração
Especificação NCR$*
I - LEGISLATIVO -
- Câmara de Vereadores
- DESPESAS CORRENTES
- Despesas de Custeio
Vencimentos Diretor Secr.Cêm: 390,0 390,0
-Material de Consumo
Material de Expediente 40,0 40,0
- Serviços de Terceitos
Serviços Postal Telegráfico 40,00
Assinatura Jorn.revistas 10,0
Hospedagem Transp.vereadores 100,0
Serviços Imprevistos 120,0 270,0
- Encargos diversos
Outras desp.ou encargos 50,0 — 50,0
- DESFESAS DE CAPITAL
- Investimentos
- Material Permanente
Aquisição Móveis e Utensil. | 250,00 250,0
apar papeis add pa dd pd)
II-EXECUTIVO-
" Gabinete do Prefeito
—- DESPESAS CORRENTES
- Despesas de Custeio
- Pessoal civil
Subsídios Prefeito lfun. 3.600,00
Representação Pref .Mun. 1.200,0
Diárias Pref.qdo em Viagem 800,0 5.600,0
- Material de Consumo
Matefial de expedeinte 50.0 50,0
- Serviços de Terceiros
Serviço postal-telegráfico 50,0
Despes.Hosp.Transp.Prefeito 250,0
Desp losp.Vis.oficiais 150,0 450,0
- Encargos diversos
ft Ítens|Consign.|
NOR$ ç8
Total
Verbas |Setor og
NCR$ * NCR$ a
750,0
— 250,0 1.000,00
Diversos imprevistos 100,0 . 100,0 6.200,0
- DESPESAS DE CAPITAL
- Investimentos
- Material permanente
Aquisição Móveis e Utensilios800,0 800,0 300,00 7.000,00
XKIXIXIXIXIXIXIXIXIXIXIXIXIXS
Despesa Urçamentaria = 1,900 Anexo nº 5
Discriminação por Órgãos e Funções do Govêrno e Setores da Administração
Código/Fun-/ften
3.00.0
3.10.0
3.11.1/04
3.11.1/04
/16
3.12,0/10
3.13.0/10
= 40/10
4.00.0
4.10.0
4.14.0/10
3.00.0
3.10.0
3.11.1/11
3.12.0/10
3.13.0/19
3.14.0/19
4.00.0
4.10.0
4.14.0/10
3.00.0
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
210
301
302
303
304
305
306
307
308
309
104145
Especificação da despesa
02 - EXPEDIENTE E CONTABILIDADE
- DESPESAS CORRENTES
- Despesas de Custeio
- Pessoal civil
Secretário 4+.320,0
Contador, 4.880,0
Escriturarios 110,0
Contratados 1.500,010.610,0
- Material de Consumo
Material de expediente 350,0 350,0
- Serviços de Terceiros
Serviço postal-telegráfico 20,0
Publicação de Expediente 80,0
Assinatura jornais e revise. 0,0
Hosped.transp.pesscal 180,0 310,0
- Encargos diversos
Diversos imprevistos 40,0 40,0 11.310,0
- DESPESAS DE CAPITAL
- Investimentos
- Material Permanente
Aquisição Móveis e UtensiliBs000,0 2.000,0 2.000,40 13.310,0
XIXIXIXIXIXIXIXIXIXIXIXIXIX
03a “ TESOURARIA E FISCALIZAÇÃO
- DESPESAS CORRENTES
- Despesas de Custeio
- Pessoal civil
Tesoureiro 2.730,0
Lotador 110,0
Exatores distritais » 5.200,0 8.040,0
- Material de Consumo
Material de expediente 15.0 15,0
- Serviços de Terceiros
Publicação de expediente 20,0
Aluguel salas e dire A 80,0
Hosp.transp.funcion. 200,0 300,0
- Encargos diversos
Fundo p/ quebra do Caixa 35.0 35,0 8.390,0
- DESPESAS DE CAPITAL
- Investimentos
- Material Permanente
Aquisição Móveis e Utensilios 50,0 50,0 50,0 8.440,00
KIXEXIXEIEXIXNIXIXIXIXIXIXEXIXS
3b - TESOURARIA E FISCALIZAÇÃO (Enc,gerais)
- DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENCO D'OZSTE SC
espesa Orçamentária - 1. Anexo nº 5
Discriminação por Órgãos e Funções do Govérno e Setores da Administração
Código/Fun-/Íten Espefificação da despesa
continuação
3.10, 9/2 - Pessoal civil
E 31) - Fiscal geral do Municipio 2.600,0
312 - Fiscal Lotador 2.820,0
313 - Fiscal ãe Pósio 1.950,0
3.11.1/24 314 - Secretário da JAM 600,0 5.970,0
3.12.0/19 -— WNaterial de consumo
315 - Material de expediente 20,0 20,0
3.13.0/10 - Serviços de terceiros
316 — Publ.Obr.Int.lunicípio 200,0
09 317 - Serviços custas em cartório 150, o
09 318 - Custas e honorários Judiciaisl00,0
09 319 - Diversos servs. imprev. 5040. 500,0
3.14.0/19 - Encargos diversos
- 320 - Indeniz.Restituiç .Repos. 480,0 480,0
3.15.0/05 - Despesas exercicios anteriores
321 - Despesas apuradas n/ exercí. 100,00 100,0 8.070,0
3.20.0 - Tranferências Correntes
3.21.0/05 - Subvenções sociais
322 - Ab Instit.Bras.Adminis.Mun.IBAM — 150,0
3.25.0/83 - Salário Femília
323 * Abono família a servidores 50,0 50,0
3.27.0/15 - Juros da Dívida Pública
324 - Juros s/ financiamentos 100,0
325 - Juros da Dívida Flutuante 100, :0
326 - Juros e despesas bancárias 100,0 300,0
3.28.0/81 Contribuição ao INPS
327 - Contribuição lun.ao INP$ | 4.000,0 4.000,0
3.29.0/89 - Diversas transferências a
328 — Gratificação ao Coletor 1.200
329 - Gratificação à Eserivã Col. 380'0 1.560,0 6.060,0
4.000 — DESPESAS DE CAPITAL
4.300 - ffansferências de Capital
4.31.0/15 - Amortização Dívida Pública
330 - Amórtizesção de Financiament8s030,0
331 - Resgate impréstimos e/ Part. 600, :
332 - Amortiz.Divida Flutuante 370,0 3.000,0 «000,0 17.130,00
XIXIKIXIXIXIXIXIXIXIXIXIXIXI AS
- 04 SEGURANÇA PÚBLICA
3.00.0 - DESPESAS CORRENTES .
3.10.0 - Despesas de Custeio
3.14.0/24 - Encargos diversos
401 - Auxílio ao Delegado Polícia 240,0
402 - Auxilio ao Rádio Telegraf. 120,0
403 - Ao destacamento Policial 40,0 400,0: 400,0 400,00
XIXIXIXIXIXIXIXEXI XIX AS
Cógigo/fun-/I ten Especificação da despesa
3.00.0
3.10.0
3.14.0/83
/83
A
3.20.0
3.21.0/71
2.0
Ned
3.10.0
3,1025161
3.12.0/61
3.13.0/61
3.14.0/61
3.15.0/61
3:$0.0/
3.21.0/61
és
4.000
4.100
4.11.0/61
4.14.0/61
3.00.0
3.10.0
3.12.0/32
501
502
503
504
505
601
602
603
604
605
606
607
608
609
611
612
613
701
702
- Continuação
05 - SAUDE PÚBLICA
- DESPESAS CORRENTES
- Despesas de Custeio
- Encargos diversos
Esmolas a indigentes 50,0
Sepultamento de indigentes 50,0
Diversos serviços assistenc. 200,0 300,0
- Transferências Correntes
- Subvenções Sociais
Ao Hospital Benef.São Lourençãoo,O
Ao Hospital Benf.S.Roque 200,0 400,0 700,0
3XIKIXIXIXIXININIXI XIX XX
- 06 — EDUCAÇÃO E CULTURA
—— DESPESAS COR ENTES
- Despesas de Custeio
— Pegsoal civil
Inspetor Engino Municipal 2.600,00
Professores Municipais 14.150,016.750,0
- Material de Consumo
Material exped,e didático 1.500,0 1.500,0
- Serviços de Terceiros
Aluguels salas p/ escolas 200,0
Hosped .transp, funcionar. 5040 250,0
- Encargos diversos
Diversos imprevistos 600,0 600,0
- Despesas exercicios anteriores
Despesas apur.n/exercicio, 600,0 — 600,0 19.700,0
- Transferênvias Correntes
- Subvenções Sociais
ho Estado p/ manut.ginásio 100,0
Ao Educandário Sta Maria Gor .100,00
Ao Jardim de Infancia 0,0
à Paróquia servs. cemitér. 50,0 — 300,0 300,0
- DESPESAS DE CAPITAL
- Investimentos
- Obras Públicas
Construção e conclusão de
Prédios Escolares 6.300,0 6.300,0
- Material Permanente
Aquisição Móveis e Utensiligs700,0 3.700,0 10.000,0
XIXIXIXIXINIXIXIXIXXIXIXIA
- 07 AGRICULTURA
- DESPESAS CORZENTES
- Despesas de Custeio
- Material de Consumo
Para aquisição sementes 1.600,0
Para aquisição Prod.veter,1.600,0 «200.0
a transportar 3.200,0
700,0
30.000,06
Despesa Orçamentária - 1.900 anexo nº 5
Discriminação por Funções e Órgãos do Governo e Setores da Administração
Cóaigo/Fun-/Í ten Especificação da despesa
ções - continuação transporte 3.200,0
3.13.0/37 - Serviços de Terceiros
ps 703 - Servs.Cadastramento Rural 1.080,0
9 TO4 - Servs. Técnic.Agrôn.Veterin 120,0 O 1.200,0 1.200,0 4.400,0
XIXIXIXEXIXIXEXIXIXIXEXIXIXIX
- 08 OBRAS PÚBLICAS E VIAÇÃO
3.00.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.10.0 - Despesas de Custeio
3.11.1/90 - Pessoal civil
» 801 - Secretário Otras P.Viação 4.320,0
/92 802 - Operário Limpeza Ruas 2.400,40 6.720,0
3.12.0/91 - Material de Consumo
803 - Material p/ fábrica Tubos 8.000,0
/99 Bo4 - Wateriais diversos 500,0 8.500,0
273.0/99 - Serviços de Terceiros
iai 805 - Fretes e earretos 100,0
806 - Outros Imprevistos 220,0 320,0
3.14.0/99 - Encargos diversos
807 - Diversos decorrentes 100,0 . 100,0 15.640,0
4.00.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4. 10.0 -—- Investimentos
4.11.0/99 - Obras Públicas
1/99 808 —- Estudos e Projetos 3.000,0
2/91 809 - Inicio Obr.Canal.Aguas, 2.000, o
3/99 810 - Prossegui Obras Rodoviár. 15.000, :0
2/94 811 - Pavimentação ruas 5.000,0
2/91 812 - Infc.Constr.Hidrául.lun. 10.000,0
2/34 813 - Eletrificação Rur.p/áistr.25.000,0
4/99 814 — Instalações Eguip.p/Obras dbsioos :0
5/99 815 - Construção Prédios Munici. 8.00 040 078 .000,0
40=3.0 - Equipamentos e Instalações
3/42 816 - Aquis. Equip. Rodoviário dê. 000,0
4/42 817 - Aguis.Velc.apare.Automot. 650.038 .650,0
4.200 - Inversões Financeiras
4.23.0/46 818 — Aquisição Títulos Repres.
de Capital de Empresas em
Funcionamento ( PELEPAR) 8.000,0 8.000,0824.680,0 140.290,00
XIXIXIXIXIXNIXIXSXIXIXIXIXA
— 09 SETOR RODOVIÁRIO D.M.B.Re
3.00.0 - DESPESAS CORRENTES
“3:210.0 - Despesas de Custeio
3s32..1/42 - Pessoal civil
901 — Chefe serviços IMER 870,0
902 - Mecanico Especializado 3.900,0
903 - Operadores Máquin,Motor. 11.000,0
904 - Operários Estradas Ofic. 5. Sos :
905 - Pessoal diversod
906 - Diárias servidores em Serv. 100" 022.370 A)
a transportar 22. 370,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURIENÇO D'ONCTE SC
Despesa Orçamentária - 1.960 anexo nº 5
Discriminação por Órgãos e Funções ão Govêrno e Setores da Administração
Cédigo/Fun=/Íten Especificação da despesa
ções = = transporte 22.370,0
3.12.0/42 - Material de Consumo
907 - Peças e acessórios 3.000,0
908 - Combustíveis e Lubrif. 18.000,0
909 - Material p/ pontes e Buei, 1.000,0
910 - Outros Materiais diversos 400,022.400,0
3.13.0/42 - Serviços de Teréeiros
911 - Fretes e carretos 200,0
912 = Transporte Hosp.pessoal 220,0
913 - Serviços Oficinas Particular,800,0 1.220,0 45.990,0 45.990,00
XLXIXIXIXIXIXIXIXIXIXIXNSXIXIX
- 10 SETOR ENERGIA E COMUNICAÇÕES DMEO
3.00.0 - DESPESAS CORRENTES
3.10.0 - Despesas de Custeio
3.11.1/46 - Pessoal civil
1001 - Cetristas ' 1.200,0
1002 - Operadores (guarda rêdes) 1.200,0
1003 - Contratados 300,0 2.700,0
3.12,.0/46 - Material de Consumo
1004 - Material de expediente 400,0
/33 1005 - Peças e acessórios 000,0 3.400,0
3.13.0/46 - Serviços de Tergeiros
1006 - Aluguel Centro Telefônico 360,0
1007 - Atendimentos/servs.Telef- 3.000,0
1008 - Hospedag.transp.peszoal 240,0
1009 - Fretes e carretos 100,0
3.13./033 1010 - Fórça e luz |, 1.000,0
93 1011 = Iluminação Publica 6 .000,0
49 1012 - Outros imprevistos 300 ,011.000,00
3.14.0/46 - Encargos diversos
1013 - Atendimento diversos encargos
iluminação e telefone 240,0 240,0 17.340,0 — 17.340,0
TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA 1.968 NCR$. . .- 286.000,0
(Duzentos e oitenta e seis mil cruzeiros NOVOB)X XX XX XX XXoXcXo
Prefeitura Municipal de São Lourenço d'Oeste,26 de dezembro de 1967
Zeno Cermano Btges - Prefeito
OSTOFoII — SOFIA OUBUIS) OU9Z
L96ºT OP oxquezop op 92*a4s90,P OdUsInoT OBS Sp TRdToTUr] Bing TageIa
OE |0000º9 |0*OSL'GET |otOs2"sbt |O*O9L'9]OSO6P" BET guoN SIVIOL
T = 0" 000" EG O" 079" To BOSISATO
SOUEqIN SOdTAXSS—-
00º OTL* SG [o - | - [o - | - tofotLes — Jototo*s|o'oor | SOSISAT
TBToroS JB4So-tog-
00º 009 [o - | = | - o- tot009 to'oor |ofooz | SOsSISATT
spreg-
00º 000º 0€ t o*o00º0T | - | - tofooorot |ofoootoz l|ofoor l|otooL'6T | SOSISATA
einiTNo é ogôsonpa-
- [- | - p= 1- | p= 0 [- | Sosz0ATO
OTOIQUOL O BTIISAPUT-
00º 0925' 65 | otoso*gP | - fo*o00ºg |o*os9º g€ fofotetes | - to*ocE EG SOsSISATA
o TIMON SojIodsTBI] OBÍBTA-
00*00p*€€ | o*000ºgz | — | - jo*oo0ºsz | lofoor*g - fo'oor'g | SOSISATT
Jpajedorde 9 ETEIN4BN SOXSTOSE-
00*000*T | - [o - | - | - [0*000ºT - jo*'oo0ºT | | SOSISAT]
" GS 6 ESoJd-
º jotose [ot osL lofogL | OATIBTS TST
| [oo OBSCIASTUTUPY O OUISÃOS-
00º 008º Lz t ofogora l|o'ooot€ | - totoso"z totosLºzz |0'00€ |o'ogptaz | BITODUSUTI OBSBIISTUTUPY-
00º 0L8ºY | - - | - | = o'oLg*+ o'osT |o*ozLºy ogôeI Ss TUTUPY
00º 000º L 0º 008 - [o-o 0*009 0*002º9 - lo'ooze9 OATINDOXT
00º000º T | o*ose |
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L96ºT eP Oxquezap ap gz!ogsagap Oduaxnor Ops SP Tedro TUM SIM TeFoIT
o
00000982 |*or9*yL |*otTL*S!009 |*000º0€ -|*og6"66|*oor*cE|*ooorT |foog*Lz ['oLg'aTt B96*T/d-odVxIA TVEEO TYLOU
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ToLTdeo OP SETOUQAS JEI
00º0SLº LET |*000º€G - - |*000º0 tosg"gy|tooor Ge — ['osotz |*oso'T SOm:ZWLTANI SOC VHOS
00º 000º 8 - - — 000º 8 -— E Ea EE BELTSOMEUTI SOOSISAUT
00º 044º Gp - - - PR -|*089'8€ — - ['ogotz |*oso'T SUSUTuISA TELISEIL
oo*00c'rg |[*o00ºEs - - [*oOE*9 — — ['000ºg2 - - - FETO TIANI SEIO
SO USTITISS ATT
TYLIAVO JA SYSELCUC
00*0S2ºSYT |'obgtTa |*otTL'S|*009
00" 09Lº9
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