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← São Lourenço do Oeste (SC)

norma nº 558/1988

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 558 / 1988
Date 1988-06-06
EmentaAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA.
native_id3330

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SAÃ
Rua Duque de Caxias, 789 - Telefone (0497) 44-1088
O LOURENÇO D'OESTE SANTA CATARINA
LEI Nº 558/68 AUTORI
GIXO Ei
Art,18:-
[5]
Art,2
Art,38;-
SANTOS ZILLI, Prefeito Municipal de São Lou
renço d'geste-SC,
FAÇO SABER a todos os habitantes do Munici
pio que a Câmara de Vereadores aprovou É
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica o Chefe do Foder Executivo Hunicipal autorizado a fir-/
mar Convênio de cooperação técnica e/ou financeira com a Fm
Cação Legião Presileira de Assistência-LEA, visando a renova
ção para o período 1988/86 dos Projetos: CASULO; Ação Apoio
a pessoa idosa; Educação Social e Formação Social e Recicla-
gem Profissional.
AS despesas, que a Prefeitura assumir em função do Convênio,
correrão por conta Ge recursos co Departamento de saúde e =
Promoção social sob o código 3100 - Despesas de Custeio.
esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-
se as disposições em contrêrio.
Sala das sessões da Câmara de Vereadores de São Lourenço ato
este (SC), em 02 de junho de 1986.
santos zilli
Prefeito Municipal
«
Silvestre Chanzerla
Presidente ba Câmara
7 A ad .
( Dl.
P/ João Flori Gemelli
1º Secretário
SÉ Fi Ermindo Lazzarotto
at 2º Secretario

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