| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 558 / 1988 |
| Date | 1988-06-06 |
| Ementa | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA. |
| native_id | 3330 |
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SAÃ Rua Duque de Caxias, 789 - Telefone (0497) 44-1088 O LOURENÇO D'OESTE SANTA CATARINA LEI Nº 558/68 AUTORI GIXO Ei Art,18:- [5] Art,2 Art,38;- SANTOS ZILLI, Prefeito Municipal de São Lou renço d'geste-SC, FAÇO SABER a todos os habitantes do Munici pio que a Câmara de Vereadores aprovou É eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Fica o Chefe do Foder Executivo Hunicipal autorizado a fir-/ mar Convênio de cooperação técnica e/ou financeira com a Fm Cação Legião Presileira de Assistência-LEA, visando a renova ção para o período 1988/86 dos Projetos: CASULO; Ação Apoio a pessoa idosa; Educação Social e Formação Social e Recicla- gem Profissional. AS despesas, que a Prefeitura assumir em função do Convênio, correrão por conta Ge recursos co Departamento de saúde e = Promoção social sob o código 3100 - Despesas de Custeio. esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam- se as disposições em contrêrio. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de São Lourenço ato este (SC), em 02 de junho de 1986. santos zilli Prefeito Municipal « Silvestre Chanzerla Presidente ba Câmara 7 A ad . ( Dl. P/ João Flori Gemelli 1º Secretário SÉ Fi Ermindo Lazzarotto at 2º Secretario