| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 596 / 1989 |
| Date | 1989-04-21 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA |
| native_id | 3367 |
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Rua Duque de Caxias, 789 - Telefone (0497) 44-1088 SÃO LOURENÇO D'OESTE - SANTA CATARINA LEI Nº 596/89. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, DIONISIO BIAZUSSI, Prefeito Municipal de São Lourenço d'Oeste(SC); FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA a Associação Bom Sama ritano, entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 15 de abril de 1986, com sede a Rua Lúcia Hack, nº 155, = na cidade e comarca de São Lourenço d'Oeste(sC). art. 2º - À entidade de que trata o artigo anterior ficam assegura- dos os direitos e vantagens da legislação vigente. Art. 3º —- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º — Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara de Vereadores, em 20) de abril de 1989. | A A ” / C., DARIA, ONIS BIAZUSSI Br eito Municipal ( aBEOVALDO JOSÉ PILIPINI Presidente âmara Munidipal de Veradores