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← São Lourenço do Oeste (SC)

norma nº 596/1989

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 596 / 1989
Date 1989-04-21
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
native_id3367

Documents (1)

texto integral #

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Rua Duque de Caxias, 789 - Telefone (0497) 44-1088
SÃO LOURENÇO D'OESTE - SANTA CATARINA
LEI Nº 596/89. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,
DIONISIO BIAZUSSI, Prefeito Municipal
de São Lourenço d'Oeste(SC);
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores
aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA a Associação Bom Sama
ritano, entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em
15 de abril de 1986, com sede a Rua Lúcia Hack, nº 155, =
na cidade e comarca de São Lourenço d'Oeste(sC).
art. 2º - À entidade de que trata o artigo anterior ficam assegura-
dos os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 3º —- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º — Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Vereadores, em 20) de abril
de 1989. |
A A ”
/ C., DARIA,
ONIS BIAZUSSI
Br eito Municipal
( aBEOVALDO JOSÉ PILIPINI
Presidente âmara Munidipal de Veradores

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