| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 599 / 1989 |
| Date | 1989-05-05 |
| Ementa | AUTORIZA RENOVAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DA LOCAÇÃO DE SALAS A ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PRÉ-PRIMÁRIA E DE 1º GRAU. |
| native_id | 3370 |
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Art, Arte 1º so ,O Rua Duque de Caxias, 789 - Telefone (0497) 44-1088 LOURENÇO D'OESTE SANTA CATARINA O DE SALAS NCISCO DE ASSIS LTD XE ESCOLA PRÉMPRIMÁRIA E 5 > A Vidaitsty DIÁLUO de 3ão Lourenço d Prefeito lNunicipal 4 VOeste (SC), % todos os habitantes do HMunicip'o que a Câmara de Vereadores = aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: A a renovação, por, 2(dois) anos a part'r de de 1989, da locação à Escola São Francisco de Às- de ada do imóvel adquir/ do das Irmãs Vicent'nas, a Coronel DBertaso nº 1031 nesta cidade, salas locadas serao ut li zadas para funcionamento do esta belec'mento particular de ensino “ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, LÃ na 1 Toc ria ra a oncia mensal de NCR$ 50,00 O(cinquen : cruzados ei, a £ tule raêmente pelo IPC, ou por vir a ser inst'tui aluguel, de locação, reajustóável tri 'aror novo de reajuste que possa - . a ção dos valores de o atual: z o em vigor no de sua publicaçao, revogan-se . ! em-çontrar' 04 4 tá