| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 657 / 1990 |
| Date | 1990-06-15 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO ERÊ – SC. |
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Rua Duque de Caxias, 789 - Telefone (0497) 44-1088 SÃO LOURENÇO D'OESTE SANTA CATARINA ON ESIO SI474SSI, Frefeito “unicis; o A PAR de Sao Lourenço d'Ceste (30), O “ABCR a todos os habitantes do “u- nicípio que a Camara de Vereadores vou e eu sanciono e promu le » à ser uinte Leis do Poder Executivo Municip autorizado a celo- nd . . E) e çao Municipal de Educa A o Eres inte 1º - Fica o Che! =" a . . brar Termo de Convenio com a “ssoci ps e , x € mantenedora do Colegio 'writcola Cam a º + ] . . bo ” . , , . Paraçgrafo Unico:= * aut ortzação prevista no artico inclui eventuais ” “as a “os os is. lermos iditivos ao Convenio, que se Fizerem necessarios para melhor cumprimento do objetivo visados £ f 1 +, “e rte 2º - Fara cobertura das despesas decorrentes da aplicação desta . “a . “ s Ed . s Lei serao utilizados recursos orçamentarios do Departamento Cultura e “sportes no: de Educaç . > - . e t rojeto: 0341962,015 - Apoio para Escolas tgricolas e E . “ . . bad . 30 - Transferencias a instituições privadas. flemento : o e r . . N , “e wpte 3º - Esta Lei entra em visor na datp de sua publicação, AO rte , . .» a - Revopame-se as disposições em contrario, . - a ã é as jJessoes da Camara de Vereadores, 15 de junho de jores