| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 750 / 1992 |
| Date | 1992-06-12 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VETERANOS DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SAO LOURENÇO D'DESTE - SANTA CATARINA LEI No 750 Pára DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA & ASSOCIAÇÃO ATLETICA VETERANOS DE SAO LOURENÇO D'DESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. à Câmara Municipal de São Lourenço d'Oeste (SC), FAZ SABER a todos os habitantes do Município que o Legislativo Municipal aprovou e o Senhor DIONISIO BIAZUSSI, Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Leis Art.los-Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLETICA VETERANOS DE SAD LOURENÇO D' DESTE, com sede na Rua Duque de Caxias, s/no, fundada em 24 de maio de 1990, sem fins lucrativos. Art.Zo:-A entidade de que trata o artigo anterior, ficam assegurados os direitos e vantagens da legislação vigente. Art.Zo:-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. São Lourençá d'Deste (SC), em 09 de junho de 1992, ELE