norma nº 808/1993

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
S&O LOURENÇO D'OESTE a EA
LEI no 6UP/3
2]
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA.
ALVARO FREIRE CALEFFI, Frefeito
Municipal de São Lourenço d' Deste,
Estado de Santa Catarina,
FAÇO SABER a todos os habitantes que
a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e Eu sanciono e promulgo a
seguinte Leis
Artalos-Fica declarada de UTILIDADE PUBLICA, a Associação
fâtlética São Lourenço, entidade esportiva, social, e
cultural, sem fins lucrativos, inscrita no C6C/MP
sob no BM,6Z5, 644 aggi-ga, fundada em 09 de janeiro
de 1992, com sede em São Lourenço d'Jeste, Estado de
Santa Catarina.
Parâgrato Unico:-Ficam assegurados, à entidade referida no
artigo dio desta Lei, os direitos ae vantagens da
legislação vigente.
frt.Zo:r-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
BrtizoscRevogam-se as disposições em contrários
Sala das S Ses da Câmara Municipal de Vereadores
de São Lourenço d'Oeste (SC), 24 de junho de 199%.
NAro ANTONLO GAREBIN
2o Secretário