| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 816 / 1993 |
| Date | 1993-08-27 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SMO LOUMRENÇO D' DESTE = se fts los ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ALVARO , FREIRE CALEFFI, Proteito Municipal de São Lourenço d Doeste FAÇO SABER a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vercador aprove et sanciono e promulgo a seguinte Leis Ficam suplementadas, com fundamento no Paragrato E») do frtigo 43 da Lei Federol no 4320/64, de 17.04.04, na importáricia de CR$ 27,DBD.00A,B0 (vinte e sete md Lhe aber cruzeiros reais), 15 rábricas e projetos/atividades da Camara de Vercadores = das Secretarias q meguirs 21. MA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES VLGILDOL 2.001 Manutenção e funcionamento da Câmara s138-Sorv de terc e encargóg. ses Crt LA ÇA , intA 20-Equip e mat permanente cure Cr SA . O, O B2.00-GABINETE DO PREFEITO - GP BAR. BR -Manutenção fume da Admin Superior D1 ZM Pa “tal de consumo «essas a Crg 284 . COM, DO 35A-Berv de tere we encargos... Cr$ LOM, UA, =. BU-BECRETARIA ESP. DE ADMIN. E PLANEJAMENTO —- GEAR B3A70D1 2. 0BZ-Marutenção ata da Admin e Plang)j amento = Ens né DER FARA. UNI, A uu. Cry SE. DONA, 3138-Serv de terc o encargos. Crê SERA A , 6 S260-Encargos eda div antervtiãosmeo Cr$ “SAB . DUM , A permanents exeso Cr$ 490 . EMMA , OM 4128 Eguip = ma viços do Segurança Pública CONTUMO eneccena Ert SE, BA, Besuuao CE SAO . AM, A e encar B7S9RLL DADA -Ápoio financeiro a AMOSC 2h Transf a inst privadas «usas Er& “PRC . IAÇHA , AA anustenção da Previdência a Segurado aim es Sm asc me Sn LA monta a « Crt SAM . OB , ANDO g0u-Contribuições para o PASEF SeBA-Contribuição para PAGEP. co. Cr SBB DO, ua : í CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SO LINIRENÇO D'OESTE SE TENDENÇIA DO EXERCICIO — târt., 42 e Farg. 3%o do Art. 33, lo da Lei 1. Demostrativo das arrecadações: tecfrrecadação do Jo periodos Jansiro a dunho de 1992, Pecfirrecadação do Zo periodo, dulhoo a De LOG cnniontrb EB. 176. HS, DB, DA frrecadação do Lo período, Janeiro a Jutho de 19905 cecueas Erg 12.458. 847. DOM, OB E cars 121, 000,00. DOG, OO Crê . 2.282. 320.000,00 embro de A. Receita prevista para Ti. Cálculo da Taxa de Incremento (HF): * ERAS. B47 DOM q 2.292.5 AGA XX L0O = 1,431,9% K A 1.421.934 LO, ENA Ea PU III. Calculo aplicados ' B.4 o 1.000 K ALSZL,PEA FIM. SA, 738. OA, VA IV. -Demostração do cálculo do Excesso de Arrecadação: t.cfecoita prevista para 1995. cevesesabrê 121.000. 009,00 al-Menosa êw recadação do to periodos, jansiro & junto de IPPS cocsunavena Er 32,.455,.847,08 Secfrrecadação com aplicação da Taxa de Incremento... ssessascusuvessLr$ 115,.598.738,00 Fucesso provável de arrecadação «cc «cCrb 27 .086.585, 80 extraordinar Gbertos no exeretos «Cr % [e À São Lourenço d Deste, Zó de agosto de ANANTAS SEVERO JOSE DA SILVA Contador Geral do Municipio CRC/SC No 11.463 De acordos CALEFFI unicipali MVARO FRE Prefeito CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SÃO EOURENÇO D'OESTE e SE BA. 00-SECRETARIA DE FINANÇAS —- SF BINGO .BiG-Manutonção stividades da Tributação 3SiiQ-Pensoal.casmimenadusaoss sus rd SO . BRO , 27 BAS-Manutonção atividades da Contabilidade Haterial de consumo. Erg 100. UE , "Serv de tere e entargos Cr$ 1063, 0%, Eta GZBOHAZD BIAL Manutonção atividades das Finanças 31280 Material de consumo. cccuusa ErÉ SB. DO, DA -Serv de tere e encargos. cms Ers HG. (AG, ES 95.00-GECRETARIA DE EDUCAÇÃO —- SE ; UBIILGOS DIA Manutenção atividades do Pré-Escolar ; ialt de consumo. . meses Crk 108, 000, 00 3O-Serv de terc e encarguse ces. Dr 1.06). BOM, 1902.0145 Manutenção do ensino de Jo Gram Frana? instit privadas «ouve Cr$ 170. 004 , DE Equip e mal permanente «ca Cr AE, PÃO, OA BSICIGDI.BDS Cp] tação da rede Tísica do lo Grau 4120 Cqup e mat permanente seves Cr% UMA , ABA 3IGA6S.M-Apoio para Escolas Agricolas 32%0 Transf instit privadas cause CrÊ LE. GD, OO SG. BAP-Ápoio para o ensico de Zo Erau a220-Transt iInstit privadas «ese. Cr$ BRA. AA, MA Pe NZt Manutenção do transporte escolar 30-Gerv de tera é encargos «asus Era SG . CH, AO ABA4F2nS2. AB Apoio educ a Criânça deficiente (APAE) F128-Matarial de cosmo cacenro SM, DONA, E) SA Serv de tere e encargos «cce Tê TAM. AD, DA S230-Transtf a instit privadas... SOMA. UMA, DO tenção fssiet e Previdércia Bocial APS CITE TETTT ccum Cr DUNA. BO , HA thtragovernamentalscno Lrk BE. MAD , OA MODE A fmortização e nesrgeos da divida interna 32460 Encargos da div Grna eso ; 40%. BOW, DE 435B-Amort. da di interna «ce Cr$ qa. BN, Manutenção das ativ 28 EoM.Es de CEMSUMO casunvani tê AG . BU, A terç & encargos sever Crs 300. ABM , A 123%0-Transf a ângstit privadas. Erf SAO . UM, e re : CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SBO LOURENÇO D' DESTE SE BOSBZA7ZE.BI2-Di fusão da cultura geral SELO--Pondat esse rodo pure Erb A. UN, OA Si2y-Material de conmuumo avana Ers 159.000, Bm 31504 Serv de terc e encargos co... Cra SAM . BN , DO H2ma-Transtf a instit privadas... Cr$ SB, CRM, 130) DA. MB SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA —- SEIT 10573161.0144-Ápoio implantação Núcleos Habitacionais atiú-Obras o instalações .ecemo sa. Crê SM . A , UA 1BGMS272 BA Manutenção 4 Luminação pública urbana 3S130-Sarv de terc e encargos «cuos Erg MA . MN , O L5PISTA BPI Implantação pavimentação vias úrbanas q11G-Dbras e instalações. usava rf 208 . PAM, MA E461,.MB-Bpoios implantação de indústrias T136-Gerv de terc o encargos «vaso Ers 28H . GEMA, LEBBSSA BEZ-Papliação do parque de máquinas Seem-Encargos divida interna sces. Cr% EMA «NÃO, MA 42:80-Amort divida interna ceu o esa Crê 20 . DOM, 28.00-SECRETARIA DA AGRICIL TURA METO-AMBIENTE — SAMA I14A702.D57-Asnistéência go prodietor mural Material de consumo Z1 ssecana DPS SAM) . DUMA , RM 1SB-Gerv de terc & encargos cce Cr& 2a Aa, Mm 41200-Equip e mat pormanente «nes - Erg SEA . UMA , 0) BALTOASZ DIA Manutenção de horto florestal Z1I20-Material de consumo «cce se Erg 190. 00, UM 1150-Serv de terc e encargos sec Cr$ 109. OA, AM BOBS 32. AL -Amortização e encargos da dívida interna 260 Encargos da div interna cc... Ers 1, 220.000,00 4350-Amortização div interna «cc Crk MA DM, 29.97-SECRETARIA DE - E FROMOÇÃO SOCIAL —- S8PS 4281 .055-Trangterências para Fundo de Saúde A Transf intragovernamental...o Urb 1. AA. DRA, A 15B4 4022, 2f0-Manutenção das atividades do CEREM erial de CONMBUMO qonsassos Cr DRA HMA, OA ! A Manutenção da previdência social geral A 10-Ponndal aesenenensnnhangeisus Cr$ AA. BAN, VA DE CONTINGENCIA Sgurva de contingência «sure Ers 5.958. DOO, DO TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES esco. Crg 27.000.0D0,00