materia nº 2379/2022

ATA 2379

Aos dez dias do mês de novembro de 2022, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 87ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, com à exceção do vereador Claudimir Lindner, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.378, sendo aprovada. Expediente: oriundo do Executivo, deu entrada os ofícios: n.º 249/2022-Gab/Pref. (Encaminhamento de Mensagens de Veto); n.º 251/2022-Gab/Pref. (Encaminhamento de Projetos de Lei) e n.º 255/2022-Gab/Pref. (Encaminhamento de Projetos de Lei). E os Projetos de Lei: n.º 32/2022 - Substitutivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Schroeder para o exercício de 2023; Projeto de Lei n. º 45/2022, que  altera os anexos da Lei n.º 2.535/2021, de 13 de julho de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Schroeder para o quadriênio 2022/2025, e da Lei n.º 2.602/2022, de 05 de agosto de 2022, que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023; Projeto de Lei n.º 46/2022, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos descriminados, e dá outras providencias; Projeto de Lei n.º 47/2022, que dispõe sobre a regularização, oficialização, denominação e classificação da Rua de n.º 205, localizada no loteamento regularizado através do Projeto de Regularização Fundiária do Governo do Estado de Santa Catarina “Projeto Lar Legal” situado na matricula n.º 23.447 da Comarca de Guaramirim de propriedade de Otávio José Petri localizada na Rua 309 – Otto Elert, distante 60M da esquina com a Rua 300 – 23 de Março, bairro Itoupava-Açu no Município de Schroeder; Projeto de Lei n.º 48/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 292.260,00 (duzentos e noventa e dois mil e duzentos e sessenta reais); Projeto de Lei n.º 49/2022, que autoria o Município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder- Bombeiros Voluntários de Schroeder e mensagem de Veto n.º 01/2022 do Projeto de Lei do Legislativo n.º 07/2022, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos poderes Executivos e Legislativos do Município de Schroeder. Do legislativo: deram entrada as indicações n.º 154/2022 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a execução de reparos no telhado do Ginásio de Esportes dos Imigrantes, no bairro Schroeder I; n.º 156/2022 de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a atualização dos mapas e informações sobre os bairros contidos na página do Município e nas páginas de pesquisa na Internet. Bem como, que seja dada celeridade na troca das placas de identificação de ruas, as quais não estão identificadas com a nova delimitação de bairros existente na Lei Complementar nº 2032/2020, que dispõe sobre as diretrizes estratégicas, institui o Plano Diretor de Schroeder e dá outras providências; n.º 157/2022 de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a tomada de medidas cabíveis a fim de denominar de "Rua Morro do Tigre", a via identificada atualmente como Servidão R2, localizada nas proximidades da Rua Guaíba, no Bairro Rio Hern; n.º 158/2022 de autoria do vereador Everaldo Manoel Coelho, que sugere análise com o intuito de verificar a possibilidade de instalação de um redutor físico de velocidade (lombada) na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do imóvel nº 3055 e indicação n.º 159/2022 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a construção de banheiros públicos junto ao Cemitério Municipal da Paz, bem como um espaço exclusivo para funcionários, para que possam realizar a higienização necessária após algum procedimento ou trabalho executado nas dependências do cemitério. Ordem do dia: Após a leitura dos pareceres das comissões permanentes, aprovado em 1ª votação, projeto de lei n.º 038/22. Aprovados em 2ª votação, projeto de lei complementar do legislativo n.º 003/22, projeto de lei complementar n.º 11/22 e os projetos de lei n.º 39/22 e 40/22, no momento da votação do projeto de lei n.º 39/22, o vereador Adriano Dias Furtado manifestou seu voto desfavorável, ficando 06 votos favoráveis à 01 voto contrário. Aprovados também as indicações n.º 153 e 155/2022. Palavra livre: fez uso da palavra o vereador Eroldo Wudke, em defesa de suas indicações n.º 154/2022, conforme fotos notórias transmitidas, sugere reparos no telhado do Ginásio de Esportes dos Imigrantes, pois em dias de chuvas o local fica inviável para uso, pois a infiltração deixa a quadra um local propício a ocorrência de acidentes. E a indicação n.º 159/2022, que sugere a construção de banheiros públicos junto ao Cemitério Municipal da Paz, e um espaço exclusivo para o funcionário, assim ofertando maior comodidade e conforto necessário aos que visitam e trabalham no local. Relatou que o funcionário que lá trabalha, não tem um banheiro apropriado para uso, e muitas vezes utiliza o banheiro da prefeitura quando dá. Comentou que está fazendo pela segunda fez o mesmo pedido de indicação. Na sequência o Sr. Presidente em cumprimento a Resolução nº 03/2022, deu início a homenagem à jovem Natália Campregher, com a finalidade da outorga da Comenda Araribá pelo desempenho no esporte. Em continuação a diretora desta Casa de Leis, Srta. Mariléia fez a leitura do histórico da homenageada Natália Campregher, em seguida, foi feita a transmissão de um vídeo da jovem praticando esporte. Após a transmissão do vídeo, o Presidente Sr. Manoel Ednilson Burgardt fez a entrega da placa alusiva a outorga da Comenda Araribá à jovem homenageada. Após, usaram da palavra o vice-Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lauro Tomczak, e todos os vereadores presentes, parabenizando à jovem homenageada pelo sucesso, empenho e conquistas no esporte, parabenizam também os pais e professores pelo apoio e incentivo, pois o esporte ensina não só a ser campeão, mas ter disciplina, força, garra, e a nunca desistir. A jovem Natália Campregher, usou a palavra e agradeceu pela homenagem, pelas palavras ditas, agradeceu aos pais, professores e amigos pelo apoio e incentivo, e está muito feliz por esse momento de reconhecimento. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 17 de novembro de 2022 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. 







Manoel Ednilson Burgardt               

Presidente



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Adriano Dias Furtado



Ausente

Claudimir Lindner



Eroldo Wudke



Ildemar Zoz



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes



Ana Claudia Locilha de Oliveira Secretária