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1/2026 |
2026-05-26 |
Veto |
Veta-se integralmente o PL 20/2026. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-26 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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16/2026 |
2026-05-25 |
Pedido de Informação |
Solicita informações acerca das exonerações de servidores públicos municipais que se encontram aposentados. |
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162/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para implantação de estacionamento em apenas um dos lados da Rua Carolina Meier Duwe.
Justifica-se, pois estacionamento permitido em ambos os lados da via tem causado dificuldades no fluxo de veículos, reduzindo significativamente o espaço para circulação e ocasionando transtornos aos motoristas e moradores. A adoção de estacionamento em apenas um lado da rua contribuirá para melhorar a mobilidade, aumentar a segurança viária e proporcionar maior fluidez ao tráfego. |
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164/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas cabíveis, a fim de realizar a poda das árvores localizadas na Rua Ponte Pênsil, nas proximidades da Ponte Pênsil.
A presente indicação atende aos pedidos de moradores e usuários da ponte, considerando que o excesso de vegetação nas proximidades pode comprometer a passagem, reduzir a visibilidade e oferecer riscos à segurança dos pedestres que utilizam o local diariamente. Além disso, a manutenção adequada da vegetação contribui para a conservação do espaço público, proporcionando melhores condições de uso, mobilidade e segurança. |
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165/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir a realização de estudos visando à instituição do Banco Municipal de Ração, com o objetivo de atender animais em situação de vulnerabilidade assistidos por protetores independentes, voluntários cadastrados e entidades de proteção animal atuantes no município.
A presente indicação tem como objetivo oferecer suporte aos protetores voluntários que atualmente auxiliam o Município nessa relevante atividade de utilidade pública, especialmente no cuidado, acolhimento e alimentação de cães e gatos em situação de abandono ou vulnerabilidade. O funcionamento do Banco Municipal de Ração poderá ocorrer mediante cadastro prévio junto à Prefeitura Municipal, observando critérios, requisitos e regulamentos a serem definidos pelo Poder Executivo, por meio da secretaria e comissão responsável pela política de proteção e bem-estar animal. A iniciativa visa possibilitar a distribuição de rações para cães e gatos, adultos e filhotes, contribuindo diretamente para a manutenção dos trabalhos... |
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166/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade visando a instituição de um programa destinado ao cadastramento de empresas interessadas em oferecer oportunidades de emprego para pessoas que solicitam ou são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
A presente indicação tem como finalidade promover a inclusão social e ampliar as oportunidades de emprego para famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Bolsa Família. Atualmente, muitas empresas do município enfrentam dificuldades na contratação de mão de obra, ao mesmo tempo em que inúmeras famílias buscam uma oportunidade para ingressar ou retornar ao mercado de trabalho. Nesse contexto, a criação de um cadastro municipal poderá aproximar empregadores e trabalhadores, facilitando o acesso às vagas disponíveis e contribuindo para a geração de renda, dignidade e desenvolvimento econômico local. A iniciativa também poderá fortalecer a integração entre o Poder Público, empresas e órgãos de assistência social, incentivando a... |
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167/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir a análise da viabilidade técnica e financeira para a destinação de recursos próprios visando à implantação de ciclofaixa junto às obras de pavimentação executadas por meio do Programa Estrada Boa Rural.
A presente indicação tem como objetivo complementar a infraestrutura viária rural, promovendo maior segurança aos ciclistas que utilizam o trajeto, já consolidado como rota de cicloturismo no município. A implantação da ciclofaixa contribuirá para o compartilhamento mais seguro da via entre veículos e bicicletas, além de incentivar a prática esportiva, fortalecer o turismo rural e valorizar as comunidades locais ao longo do percurso. O projeto atualmente contempla a execução de 6 (seis) metros de via asfáltica, além de 1 (um) metro de cada lado com britado comercial. Nesse contexto, sugere-se a análise da possibilidade de implantação de ciclofaixa em pavimento asfáltico paralelamente às obras, aproveitando a estrutura já prevista no projeto. |
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17 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Ponte Municipal “Eggon João da Silva. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Município de Schroeder, no valor de R$ 2.937.887,08 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos). |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre a regularização rural de imóveis no Município, orientações aos agricultores e atuação de empresas privadas na prestação de serviços correlatos. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre atendimento fonoaudiológico na rede municipal de saúde. |
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163/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para a realização de campanha de conscientização sobre o uso seguro de bicicletas elétricas, ciclomotores, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e demais veículos elétricos utilizados por menores de idade no município.
A presente indicação se faz necessária diante do aumento de ocorrências envolvendo o uso inadequado de veículos elétricos, principalmente por menores de idade. Recentemente, um acidente registrado nas proximidades de uma creche no bairro Schroeder I, evidenciou os riscos da falta de orientação e conscientização sobre segurança e normas de trânsito. Assim, a proposta busca promover ações educativas para orientar a população e prevenir novos acidentes. |
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16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
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31/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Município de Schroeder, no valor de R$ 6.654.757,91 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos). |
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32/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente do Município de Schroeder no valor de R$ 661.169,90 (seiscentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e noventa centavos). |
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33/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a artigo 5º da Lei Ordinária nº 1.586/2007, de 10 de julho de 2007, que dá nova redação à Lei nº 818/93, de 05 de outubro de 1993 que criou o Conselho Municipal de Saúde de Schroeder. |
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8/2026 |
2026-05-12 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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5/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
APOIO à ampliação da convocação dos candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), regidos pelos Editais nº 1/2025 e nº 2/2025, em atendimento ao pleito apresentado pela Comissão de Aprovados, Excedentes e Remanescentes do Concurso da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC). |
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6/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Aplausos às senhoras Rute Valdi Martim Feliciano, Patrícia Seixas de Souza e ao senhor Manoel Ednilson Burgardt, pelo incansável trabalho desenvolvido em prol da proteção e defesa dos animais, prestando relevante serviço à comunidade. |
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150/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir a adoção das medidas necessárias para a manutenção e recuperação das extremidades (rampas de acesso) da calçada da Ponte Paulo Roberto Gneipel, em ambos os lados da ponte.
A calçada apresenta buracos e desníveis, especialmente nas extremidades, comprometendo a segurança e acessibilidade de ciclistas e pedestres, especialmente pessoas com mobilidade reduzida. A realização da manutenção garantirá a integridade estrutural do local e proporcionará condições adequadas de circulação. |
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151/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para execução de melhorias na Escola Municipal Frida Hein Krause, com a realização de fechamento das laterais do ginásio de esportes e instalação de cobertura na passarela de acesso ao ginásio.
A proposta visa proporcionar maior conforto e segurança aos alunos e profissionais, durante a prática de atividades físicas no ginásio e no deslocamento pela passarela de acesso, especialmente em dias de chuva ou vento, garantindo que as atividades escolares não sejam prejudicadas pelas condições climáticas. |
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152/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir a realização de limpeza, roçada e colocação de material adequado em terreno pertencente ao município, localizado ao lado do nº 226 da Rua Alberto Krause, com o objetivo de evitar o crescimento excessivo do mato e melhorar as condições de conservação do local.
A presente indicação atende à solicitação de moradores, tendo em vista que o terreno se encontra com vegetação alta, causando aspecto de abandono e podendo contribuir para o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. A limpeza e a colocação de material apropriado irão proporcionar mais segurança, higiene e melhor qualidade de vida à comunidade. |
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153/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir a instalação de câmeras de segurança e a colocação de placas informativas sobre a presença do monitoramento, na praça com quadra poliesportiva Bianca Gervin Jacob, situada no loteamento Alfablu, localizada na Rua Hilda Brach Bauer, s/n.º.
Justifica-se, a fim de garantir o bom uso do espaço e a segurança dos frequentadores. Observa-se um aumento no número de adolescentes que têm frequentado a praça e, infelizmente, ocasionado danos ao patrimônio, como o vandalismo de torneiras e outros equipamentos presentes no local. A implantação do sistema de monitoramento visual, acompanhada de sinalização adequada, tende a inibir tais ações e proporcionar um ambiente mais seguro e preservado para todos os usuários da praça. |
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154/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir a realização de limpeza e desassoreamento de valas, rios e córregos no município, como medida preventiva contra alagamentos provocados por chuvas intensas associadas ao fenômeno El Niño.
Com a previsão da ocorrência do fenômeno climático nos próximos meses, aumenta consideravelmente a probabilidade de chuvas acima da média, elevando o risco de enchentes e transbordamentos em áreas urbanas e rurais. Diante desse cenário, a execução de ações de limpeza é de extrema importância, uma vez que tais medidas preventivas contribuem para garantir a fluidez do escoamento da água pluvial, reduzir a incidência de alagamentos e minimizar os impactos negativos sobre a população. |
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155/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas LED dos postes de iluminação pública existentes na Rua Moisés Rabello.
Justifica-se, visto que as lâmpadas LED oferecem melhor qualidade de iluminação, com maior intensidade luminosa e melhor reprodução de cores, aumentando a segurança e o conforto para pedestres e motoristas. Ademais, possuem maior eficiência energética e maior durabilidade, o que contribui para a redução dos custos com iluminação pública. |
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156/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir a instalação de bebedouro na Praça e Parque Infantil Ayrton Senna, localizados na Rua Paulo Jahn.
A instalação de um bebedouro no local contribuirá para o bem-estar dos frequentadores, oferecendo acesso a água potável de forma prática e segura. Isso é especialmente importante para crianças e pessoas idosas, promovendo a hidratação adequada e incentivando a permanência e o uso saudável do espaço público. |
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157/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir a análise e elaboração de projeto para pavimentação em lajotas da Rua Martinho Lutero, no trecho restante de aproximadamente 50 metros ainda não pavimentados.
Justifica-se, pois a pavimentação em lajotas contribuirá para melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida, além de promover melhorias na infraestrutura urbana da via. |
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158/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para o alargamento da Tifa Rio Camarada, na localidade de Duas Mamas.
O alargamento da via contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, segurança no trânsito e qualidade de vida da população local. Além disso, é fundamental que o Poder Público mantenha diálogo com os moradores, garantindo a participação da comunidade nas decisões relacionadas às intervenções da via. |
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| materia |
159/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para ampliação da oferta de cursos de inclusão digital destinados às pessoas idosas, com foco na utilização de celulares, aplicativos e internet.
Justifica-se, com o objetivo promover maior autonomia, integração social e qualidade de vida à população idosa, possibilitando que este público acompanhe as transformações tecnológicas e utilize ferramentas digitais no cotidiano, como aplicativos de comunicação, serviços públicos, bancos, consultas médicas e demais recursos disponíveis no ambiente virtual. Além de facilitar a comunicação com familiares e amigos, a inclusão digital contribui diretamente para a prevenção do isolamento social, fortalecendo vínculos, estimulando o aprendizado contínuo e promovendo maior participação social das pessoas idosas. |
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| materia |
160/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placas de sinalização de trânsito indicando aclive e declive na Rua Rio de Janeiro, bairro Schroeder I, nas imediações a divisa dos municípios de Schroeder e Guarmirim, via de acesso à Rodovia do Arroz.
Justifica-se, com objetivo melhorar a orientação e a segurança dos motoristas que transitam pela localidade, tendo em vista que o trecho possui características de aclive e declive que podem dificultar a visibilidade e a condução segura dos veículos. A instalação das placas de sinalização contribuirá para alertar os condutores sobre as condições da via, prevenindo acidentes e proporcionando maior segurança e organização no trânsito local. |
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| materia |
161/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir a limpeza da vala existente na Rua Cândido Tomaselli, ao lado do imóvel nº 884 (Escola Municipal Prof. Santos Tomaselli).
Justifica-se, em razão da obstrução da vala, que vem ocasionando acúmulo de água, mau cheiro e riscos à saúde, devido à possível proliferação de insetos e animais peçonhentos. |
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| materia |
2563/2026 |
2026-05-11 |
Ata |
Ata n.º 2563 - 61ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Define e aplica valor percentual para revisão geral anual dos salários de agentes públicos de Município de Schroeder, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Define e aplica valor percentual para revisão geral dos salários dos Secretários Municipais do Município de Schroeder, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-06 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-06 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-06 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre o divisor utilizado no cálculo da remuneração dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
144/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugerir a análise e a adoção das medidas necessárias para a instalação de calçada na Rua 3 de Outubro, em frente ao imóvel nº 1381 (Igreja da Comunidade São Pedro Apóstolo).
Justifica-se a presente indicação com o objetivo de melhorar as condições de acessibilidade e segurança no local, especialmente para pessoas idosas e crianças que frequentam a igreja. Atualmente, a ausência de calçada adequada dificulta a circulação de pedestres, expondo-os a riscos de acidentes, especialmente em períodos de maior fluxo de pessoas e em dias chuvosos. |
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| materia |
145/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugerir que a horta comunitária, a ser instalada no Bairro Braço do Sul pelo projeto desenvolvido pela Assistência Social do Município, seja implantada junto com o parque infantil localizado na Rua Emílio Reck, nas imediações do imóvel nº 251.
A referida horta, embora tenha sido inicialmente sugerida para a Rua 3 de Outubro, terá seu endereço mais adequado na Rua Emílio Reck, pois a maioria dos moradores que a solicitaram reside nessa rua. Isso garantirá maior envolvimento da comunidade local e melhor aproveitamento do espaço público. A integração da horta ao parque infantil permitirá que as crianças participem ativamente do plantio e do cuidado das plantas, promovendo aprendizado sobre alimentação saudável, sustentabilidade e preservação ambiental. Além disso, a convivência entre pais e filhos nesse ambiente educativo e recreativo fortalece os vínculos familiares e comunitários, incentivando práticas de cidadania e colaboração entre os moradores. |
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| materia |
146/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugerir a adoção das providências necessárias para a implementação de drenagem de água pluvial que permanece empossada na pista, antes da faixa elevada localiza Rua Marechal Castelo Branco, especificamente na altura do imóvel nº 3905 (Secretaria Municipal de Educação).
Justifica-se em razão do acúmulo recorrente de água e resíduos no local, o que evidencia a necessidade de adoção de medidas que favoreçam o adequado escoamento da água. A implantação de um sistema de drenagem eficiente tem como objetivo prevenir alagamentos que prejudicam a circulação de pedestres, especialmente por se tratar de uma área com intenso fluxo de pessoas, em virtude da presença de empresas, órgãos públicos e estabelecimentos comerciais. Além disso, a situação compromete o conforto e a segurança dos cidadãos, particularmente daqueles que utilizam o transporte coletivo, devido a existência de um ponto de ônibus nas proximidades. |
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| materia |
147/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na Rua Erich Froehner, nas imediações dos imóveis nº 951 (Vale Indústria e Comércio de Combustíveis) e nº 1.031 (Unipet Distribuidora).
Justifica-se tendo em vista o elevado número de acidentes registrados no trecho mencionado, o que indica risco à segurança de motoristas, pedestres e trabalhadores das empresas locais. A implantação de redutores de velocidade pode contribuir para a diminuição da velocidade dos veículos, aumentando a segurança viária, prevenindo colisões e promovendo melhores condições de tráfego na região. |
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| materia |
148/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do acostamento da Rua Barão do Rio Branco, tendo em vista que o pavimento se encontra danificado em diversos pontos, havendo inclusive trechos sem qualquer tipo de revestimento.
Justifica-se, pois as condições inadequadas no acostamento, obriga pedestres e ciclistas a compartilharem a pista de rolamento, o que eleva significativamente o risco à segurança viária. A manutenção e recuperação do acostamento são medidas essenciais para garantir a integridade da infraestrutura urbana, promover melhores condições de mobilidade e assegurar a segurança dos usuários da via. |
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| materia |
149/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas necessárias para a realização de manutenção das laterais da via marginal do viaduto da BR-280, no acesso à Rua Mário Bagatolli (Vila Paraíso), incluindo a limpeza da sarjeta (calhas de escoamento de água pluvial) e a execução de roçada da vegetação existente.
Justifica-se a presente indicação tendo em vista que o mato se encontra em altura elevada, prejudicando a visibilidade e o acesso às estruturas de drenagem, as quais se encontram obstruídas e praticamente encobertas pela vegetação, o que compromete o correto escoamento de água. Visando assim, garantir melhores condições de segurança, visibilidade e manutenção da infraestrutura viária no local. |
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| materia |
2562/2026 |
2026-05-04 |
Ata |
Ata n.º 2562 - 60ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-28 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
1 |
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