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111/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para a implantação de atendimento domiciliar para coleta de exames laboratoriais e vacinação destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) níveis 2 e 3, bem como idosos acamados no Município de Schroeder.
A proposta busca garantir mais dignidade, acessibilidade e qualidade de vida a pessoas com limitações de mobilidade ou barreiras de acesso a ambientes externos, como pessoas com TEA níveis 2 e 3 e idosos restritos ao leito. Esses grupos enfrentam barreiras significativas para acessar unidades de saúde. A medida propõe o atendimento domiciliar para coleta de exames e vacinação, visando inclusão, humanização e prevenção de agravamento de doenças, assegurando acesso efetivo aos serviços de saúde. Ressalta-se que a iniciativa encontra respaldo em legislação federal, que assegura o direito à saúde de forma universal e igualitária, bem como a atenção integral, especialmente às pessoas em condição de vulnerabilidade, incluindo pessoas com... |
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112/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir a elaboração de decreto regulamentador disciplinando a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no âmbito do município, em conformidade com a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Justifica-se a regulamentação local, uma vez que a Resolução do CONTRAN, em seu Art. 6º, atribui aos órgãos com circunscrição sobre a via, no caso, o município, a competência para definir a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, observadas as características locais, a segurança viária e a organização do trânsito. Diante do aumento do uso desses meios de transporte, a regulamentação municipal é necessária para determinar locais de circulação, limites de velocidade, regras de convivência com pedestres e demais veículos, e estabelecer medidas de segurança e fiscalização, prevenindo riscos e conflitos entre usuários. |
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113/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir análise e elaboração de projeto para pavimentação da Rua Argentina.
Justifica-se, com o objetivo de melhorar a mobilidade, a segurança e a acessibilidade de veículos e pedestres, além de reduzir poeira, lama e problemas no escoamento da água pluvial. A elaboração de um projeto técnico permitirá planejar corretamente os materiais e métodos construtivos, garantindo durabilidade e otimização dos recursos públicos. |
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114/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir a realização de vistoria e adoção de providências para a manutenção do telhado e das lâmpadas do Ginásio de Esportes dos Imigrantes, localizado no Bairro Schroeder I.
Justifica-se, viso que o ginásio apresenta infiltrações em diversos pontos do telhado, ocasionando goteiras durante períodos de chuva, e várias lâmpadas queimadas, comprometendo o uso seguro e adequado do espaço para a prática de atividades esportivas. Ressalta-se que já foram realizadas manutenções anteriormente, porém os problemas persistem, indicando que é necessária uma análise aprofundada sobre como estão sendo executadas as manutenções, de forma a identificar a causa da recorrência dos problemas e propor soluções eficazes e duradouras. |
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115/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade com o objetivo de firmar parceria com o Corpo de Bombeiros Voluntários, a fim de que seja disponibilizado, pelo menos nos períodos de maior movimentação, um profissional capacitado para atuar como salva-vidas na Prainha de Schroeder, prestando orientações gerais sobre segurança e auxiliando em eventuais situações de risco, garantindo maior proteção aos frequentadores do local.
Justifica-se, pelo fato de que a Prainha, além de ser área de lazer com intensa movimentação, especialmente nos dias de calor intenso, apresenta também áreas de vegetação e locais com risco potencial, tornando essencial a presença de um profissional capacitado para prevenir acidentes e orientar os usuários. A medida contribuirá para a segurança e bem-estar da população, promovendo um ambiente mais seguro e organizado. |
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116/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para a instalação de sinalização vertical de trânsito com placas de "PARE" na Rua Mario Bagatolli, especificamente no entroncamento com a marginal do viaduto da BR 280.
Justifica-se, com o objetivo de reduzir o risco de acidentes, garantindo maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres, além de organizar o fluxo de veículos, evitando conflitos de tráfego e facilitar a compreensão das regras de prioridade no cruzamento, promovendo a educação no trânsito. |
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117/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir a implantação de oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo ensino supletivo, na rede municipal de ensino.
Justifica-se, visto que a educação para jovens e adultos, constitui importante política pública destinada a garantir o direito à educação àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria. O município, responsável prioritariamente pela educação infantil e pelo ensino fundamental, possui meios para ofertar programas, contribuindo para a redução dos índices de analfabetismo, a inclusão social e profissional de jovens, adultos e idosos, o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento econômico e social. |
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118/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir a limpeza de vala localizada no final da Rua Duque de Caxias, próximo à rua 17 de Fevereiro.
A referida vala encontra-se obstruída, o que pode ocasionar alagamentos em períodos de chuva e favorecer a proliferação de insetos transmissores de doenças. A intervenção proposta visa melhorar as condições de saúde pública, a mobilidade urbana e a segurança dos moradores da região. |
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120/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir a elaboração e divulgação de informativos ou cards explicativos, de fácil compreensão, que apresentem aos cidadãos os direitos das pessoas com deficiência, com o objetivo de promover a inclusão social, a cidadania e o acesso à informação.
Justifica-se, pois o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência é fundamental para garantir sua inclusão plena na sociedade. A disponibilização de materiais educativos simples, claros e de fácil compartilhamento contribui para a conscientização da população, fortalece o exercício da cidadania e facilita a fiscalização do cumprimento desses direitos no município. |
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| materia |
121/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para a implantação da Diretoria Municipal de Trânsito, com a respectiva nomeação do cargo de Diretor de Trânsito e a contratação de assessoria especializada em engenharia de trânsito.
A implantação da Diretoria Municipal de Trânsito visa centralizar e aprimorar a gestão do trânsito, promovendo maior segurança viária, organização e eficiência na mobilidade urbana. A nomeação do Diretor de Trânsito assegurará liderança técnica e administrativa, enquanto a contratação de assessoria especializada em engenharia de trânsito fornecerá suporte técnico essencial para planejamento, fiscalização e implementação de ações estratégicas. Essa iniciativa permitirá reduzir riscos de acidentes, melhorar a fluidez do tráfego e alinhar o município às melhores práticas de gestão de trânsito, beneficiando diretamente a população. |
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| materia |
2558/2026 |
2026-04-06 |
Ata |
Ata n.º 2558 - 56ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Informação |
Solicita informações acerca da aplicabilidade da Lei Municipal nº 2.581/2022, que dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifícios com efeito sonoro no Município de Schroeder. |
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102/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugerir a construção de banheiros públicos na Praça Ayrton Senna, localizada na Rua Paulo Jahn, bem como a instalação de cercado no entorno do parque infantil existente no local.
A presente sugestão visa atender às necessidades dos frequentadores da praça, proporcionando melhores condições de infraestrutura, conforto e segurança. A instalação de banheiros públicos contribuirá significativamente para o bem-estar dos usuários, especialmente famílias e crianças que utilizam o espaço de lazer. Da mesma forma, o cercamento do parque infantil é fundamental para garantir maior segurança às crianças, prevenindo acidentes e oferecendo mais tranquilidade aos responsáveis. Cabe destacar que tais melhorias já estão previstas no projeto de revitalização da praça, no entanto, até o momento, ainda não foram executadas. Dessa forma, reforça-se a importância da implementação dessas ações, a fim de concretizar os benefícios planejados para a comunidade. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugerir a realização de ações de manutenção na Rua Germano Muller, especificamente ao lado do imóvel nº 476, com o objetivo de resolver problemas relacionados ao escoamento de água e à infraestrutura local. As ações incluem reparo da calçada, verificação, reparo e ampliação da tubulação, limpeza da vala existente e ainda a contenção do barranco.
Justifica-se, tendo em vista que o escoamento inadequado da água, que ocorre por baixo da tubulação, pode estar comprometendo a infraestrutura local, especialmente a calçada e o barranco. Este último já apresenta sinais de deslizamento, o que exige medidas de contenção para prevenir acidentes e novos danos. Entre as ações recomendadas, ainda se destacam a limpeza da vala em ambos os lados da via e a ampliação da tubulação até o rio, de modo a garantir o correto escoamento da água e a estabilidade da área. Dessa forma, é fundamental a realização de uma avaliação técnica detalhada do local, a fim de verificar as condições existentes e definir.. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugerir a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas LED e melhoria da intensidade da iluminação pública na Estrada Rio Hern.
Atualmente, a iluminação pública na referida área é de lâmpadas convencionais, cujas intensidades de luminosidade são insuficientes para garantir a segurança e o bem-estar da população local. Isso tem gerado riscos, principalmente no período noturno, quando a visibilidade é reduzida e a insegurança aumenta, favorecendo acidentes e ameaças à segurança de pessoas que transitam pelo local. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do acostamento e reparos na calçada da Rua Apiúna, especificamente em frente ao imóvel nº 185, no bairro Rio Hern.
Justifica-se, visto que a área, apresenta afundamento do acostamento e danos na calçada, o que compromete a segurança das pessoas que transitam pelo local, principalmente as com mobilidade reduzida. |
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no document
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| materia |
106/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para a execução de pavimentação da Rua Theodoro Weiss.
A pavimentação faz-se necessária, tendo em vista os benefícios significativos que trará à mobilidade urbana, à segurança dos usuários e à qualidade de vida dos moradores, reduzindo problemas como poeira, lama, erosão e dificuldades de acesso. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para a construção de calçada na Rua Marechal Castelo Branco, no Bairro Bracinho, trecho compreendido entre os imóveis nº 6256 e 7275 (no trecho onde foram realizadas obras do setor de saneamento e estão em execução obras de recapeamento do pavimento asfáltico).
Justifica-se pela necessidade de promover melhores condições de mobilidade e segurança aos pedestres que utilizam a via. Trata-se de uma via com fluxo significativo, que demanda infraestrutura adequada para garantir a circulação segura a pé. A construção de calçadas contribuirá para a organização do espaço urbano, ampliará a acessibilidade, auxiliará na prevenção de acidentes e proporcionará melhorias na qualidade de vida da população. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Daniel Andrade de Castro, com a execução de patrolamento. Bem como seja analisada a viabilidade da pavimentação da referida via.
Justifica-se, visto que a via apresenta irregularidades significativas, incluindo a presença de uma vala, o que compromete a segurança de pedestres e motoristas, além de dificultar o acesso dos moradores. Ressalta-se, ainda, a importância da pavimentação, a qual contribuirá para a melhoria das condições de trafegabilidade, redução de riscos de acidentes e garantia de maior conforto e qualidade de vida aos moradores. |
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no document
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| materia |
109/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do pavimento em concreto intertravado (paver) da Rua 31 de Março, tendo em vista a existência de pontos localizados com afundamento ao longo da via.
A presente indicação se justifica pela necessidade de garantir a segurança de motoristas e pedestres, bem como a adequada conservação da infraestrutura urbana. Ressalta-se que a referida obra ainda se encontra no período de garantia, o que torna viável e necessário o acionamento da empresa responsável para a devida correção dos problemas apresentados. |
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| materia |
2557/2026 |
2026-03-30 |
Ata |
Ata n.º 2557 - 55ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua de n.º 171 - Rua Evaldo Pfleger, situada no Município de Schroeder. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Lutas e Artes Marciais Samura com fundamentos na Lei Federal N° 13.019/2014 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do “Maio Laranja” como o mês de prevenção e combate a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, cria a política municipal de prevenção, identificação e coibição de práticas de violência e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Informação |
Solicita informações acerca de veiculações jornalísticas relacionadas à destinação de consultas na área de saúde e medicina do trabalho custeadas pelo Município. |
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7/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Informação |
Solicita informações acerca da aquisição de instrumentos musicais pelo Município mediante adesão a ata de registro de preços. |
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13/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre requisitos de proteção e segurança, incluindo verificação de antecedentes criminais, na execução de contratos de serviços terceirizados em estabelecimentos públicos com atendimento direto a crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Schroeder. |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerir a realização de serviços de manutenção e melhorias na área pública de lazer localizada entre as ruas Antônio Forlin e Lucas Panstein Gorges, no bairro Schroeder I, compreendendo a execução de limpeza geral do espaço, bem como a manutenção do parque infantil e da academia ao ar livre ali existentes. Da mesma forma, faz-se necessária a manutenção do campo de futebol, incluindo a instalação de cercado para delimitação do espaço e a substituição das traves. Sugere-se ainda a realização de estudo visando o melhor aproveitamento do local, tendo em vista a possibilidade de implantação de duas quadras esportivas e ainda, a instalação de bancos de concreto.
Justifica-se com o objetivo de atender a reivindicações da comunidade local, que utiliza o espaço para o lazer e prática esportiva. Contudo, necessita de melhorias, sobretudo no que se refere à conservação e manutenção dos equipamentos públicos existentes. A adoção das medidas propostas contribuirá significativamente para a ... |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerir a realização de serviços de manutenção e melhorias na área pública de lazer localizada no entroncamento das ruas Rio de Janeiro e Osvaldo Lenzi, no bairro Schroeder I, compreendendo a execução de limpeza geral do espaço, a manutenção do parque infantil e da academia ao ar livre, bem como a instalação de bancos de concreto.
Justifica-se, com o intuito de garantir melhores condições de uso, segurança e conservação dos equipamentos públicos, além de proporcionar mais conforto aos frequentadores que utilizam o espaço para lazer e convivência. A implementação das medidas propostas contribuirá para a valorização do espaço público, incentivando seu uso adequado, promovendo a qualidade de vida e fortalecendo a convivência social entre os moradores da região. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerir a instalação de equipamentos para a prática de tênis de mesa (pingue-pongue), com mesas confeccionadas em concreto, nas áreas públicas de lazer do município, tais como praças, parques, espaços esportivos e comunitários, seguindo os moldes adotados no município de Guaramirim.
Justifica-se, com o objetivo de ampliar as opções de lazer e prática esportiva. Trata-se de uma atividade acessível, inclusiva e benéfica à saúde, que incentiva a convivência social. A adoção de mesas em concreto garante maior durabilidade, menor custo de manutenção e resistência ao uso contínuo. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do telhado do portal de entrada do Município, localizado na Rua Jaraguá, na divisa entre os municípios de Schroeder e Jaraguá do Sul, acesso ao bairro João Pessoa.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o referido portal apresenta telhas soltas e indícios de infiltração, o que pode comprometer a estrutura do local. Tal situação representa risco iminente de queda de materiais, podendo ocasionar acidentes com pedestres e ciclistas que transitam diariamente pela via, colocando em risco a integridade física da população. |
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98/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas cabíveis visando a instalação de mais um poste de iluminação pública na Rua Santa Catarina, nas imediações do imóvel nº 623.
A presente indicação se faz necessária em razão da grande distância existente entre os postes de iluminação na referida via, o que tem ocasionado um trecho significativamente escuro, especialmente no lado oposto da rua. Tal situação prejudica a visibilidade noturna e expõe os moradores a riscos, contribuindo para a sensação de insegurança. |
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99/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerir análise para adequação de acessibilidade na calçada da Rua Santa Catarina, no trecho compreendido entre os imóveis nºs 586 e 618.
A presente indicação se faz necessária em razão das condições inadequadas de acessibilidade no referido trecho, especialmente pela ausência de rampas que garantam a transposição segura entre a via e a calçada, o que dificulta a circulação de pedestres, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida. |
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100/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerir a realização de limpeza das grades das bocas de lobo ao longo de toda a extensão da Estrada Duas Mamas.
Justifica-se, em razão da existência de diversos pontos com bueiros obstruídos ao longo da referida via, o que compromete o adequado escoamento da água pluvial. Tal situação pode ocasionar acúmulo de água, alagamentos, danos à via e transtornos aos moradores e usuários. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para a realização da manutenção da via sem nome, lateral da Rua Santa Catarina, localizada entre os imóveis nºs 586 e 618.
Justifica-se, visto que a realização de manutenção contribuirá para garantir melhores condições de uso, segurança e mobilidade, além de minimizar os impactos causados pelas intempéries climáticas, atendendo às necessidades dos moradores. |
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| materia |
2556/2026 |
2026-03-23 |
Ata |
Ata n.º 2556 - 54ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Schroeder a repassar auxílio para o Fundo de Melhoria da Polícia Militar – FUMPOM, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 2.422.909,86 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e nove reais e oitenta e seis centavos). |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de Informação |
Solicita informações acerca do aumento do valor do IPTU em imóveis localizados no Município de Schroeder. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de Informação |
Solicita informações acerca do andamento das tratativas relacionadas à atualização e revisão do Plano Diretor do Município. |
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91/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação da Rua Rodolfo Viebrantz.
A presente indicação tem por objetivo atender à reivindicação dos moradores, que enfrentam dificuldades devido às condições atuais da via. Em períodos de chuva, a rua apresenta acúmulo de lama e buracos, prejudicando a circulação de veículos e pedestres. Já em períodos de estiagem, o excesso de poeira causa transtornos à população local. A pavimentação da via contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, proporcionando mais segurança, conforto e qualidade de vida aos moradores. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação da Rua Princesa Isabel.
O trecho da via que ainda não possui pavimentação necessita de melhorias, pois as condições atuais dificultam o tráfego de veículos e pedestres, além de ocasionar acúmulo de poeira em períodos seca e formação de lama em dias de chuva. A execução da pavimentação contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade dos moradores e demais usuários da via, proporcionando mais segurança, conforto no deslocamento, valorização da região e melhor qualidade de vida para a comunidade local. |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugerir a construção de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado entre as ruas Edmundo Volles e Otto Volles, no bairro Rio Hern.
Justifica-se, com objetivo atender a uma demanda da comunidade local, especialmente de estudantes que utilizam o transporte público. Atualmente, os usuários aguardam o ônibus sem qualquer tipo de abrigo, ficando expostos às condições climáticas, como sol intenso e chuva, o que gera desconforto e coloca em risco a saúde e o bem-estar, principalmente das crianças. Dessa forma, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura proporcionará mais segurança, conforto, garantindo melhores condições de espera para os usuários do transporte público. |
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| materia |
2555/2026 |
2026-03-16 |
Ata |
Ata n.º 2555 - 53ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 229 - Rua Júlio Francisco Schultz, n° 230 – Rua Elsa Zils Schultz, n° 231 – Rua Paulina Randun Schultz, n° 232 Rua Hildegard Schultz Walz, n° 233 – Rua Elsa Hilda Schultz Klitzke, n° 234 - Rua João Daniel Schneider, n° 235 Rua Viro Walz, n° 131 - Rua Inês Tietz (prolongamento) e n° 126 – Rua Cristiane Zerbin (prolongamento), localizadas no Loteamento Residencial Schultz, situado na matrícula n° 33.021 da Comarca de Guaramirim, de propriedade de Construtora Dharma Ltda., localizado na Rua - 001 Marechal Castelo Branco, distante 200 metros da Rua – 057 - Paulo Setter, Bairro Centro Sul, no Município de Schroeder. |
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