sessao nº 10

 ATA 2558



Aos seis dias do mês de abril de 2026, sob a presidência da vereadora Scheila Emilene E. Ewald, realizou-se a 56ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, com exceção da vereadora Rosamira Karsten, que justificou a ausência por motivos de doença, declarou a Sra. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.557 sendo aprovada. Expediente: Oriundo do Legislativo: De autoria da vereadora Scheila E. E. Ewald, deu entrada o projeto de Lei Ordinária n.º 20/2026, que dispõe sobre a emissão acessível dos documentos de cobrança do IPTU às pessoas com deficiência visual no Município de Schroeder. De autoria da vereadora Miriã de Freitas Souza Gonçalves, deu entrada o projeto de Lei Ordinária n.º 21/2026, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Schroedense de Jiu-Jitsu. De autoria da vereadora Miriã de Freitas Souza Gonçalves, deu entrada o Pedido de Informações nº 009/2026, que solicita informações acerca das exonerações de servidores públicos municipais da área da educação que se encontram aposentados. De autoria da vereadora Scheila E. E. Ewald, deu entrada as Indicações nº 110/2026, que sugere a adoção de providências visando à desobstrução da vala localizada na Rua Jacó Alvise, com a implementação de medidas para a solução da situação, incluindo a limpeza e a instalação de tubulação adequada; nº 111/2026, que sugere análise de viabilidade para a implantação de atendimento domiciliar para coleta de exames laboratoriais e vacinação destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) níveis 2 e 3, bem como idosos acamados no Município de Schroeder; e nº 112/2026, que sugere a elaboração de decreto regulamentador disciplinando a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no âmbito do município, em conformidade com a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). De autoria da vereadora Miriã de F. S. Gonçalves, deu entrada as Indicações nº 113/2026, que sugere análise e elaboração de projeto para pavimentação da Rua Argentina; nº 114/2026, que sugere a realização de vistoria e adoção de providências para a manutenção do telhado e das lâmpadas do Ginásio de Esportes dos Imigrantes, localizado no Bairro Schroeder I; e nº 115/2026, que sugere análise de viabilidade com o objetivo de firmar parceria com o Corpo de Bombeiros Voluntários, a fim de que seja disponibilizado, pelo menos nos períodos de maior movimentação, um profissional capacitado para atuar como salva-vidas na Prainha de Schroeder, prestando orientações gerais sobre segurança e auxiliando em eventuais situações de risco, garantindo maior proteção aos frequentadores do local. De autoria do vereador Guerino Ferreira, deu entrada a Indicação nº 116/2026, que sugere análise de viabilidade para a instalação de sinalização vertical de trânsito com placas de "PARE" na Rua Mario Bagatolli, especificamente no entroncamento com a marginal do viaduto da BR 280. De autoria da vereadora Kauana P. Lange, deu entrada as Indicações nº 117/2026, que sugere a implantação de oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo ensino supletivo, na rede municipal de ensino; nº 118/2026, que sugere a limpeza de vala localizada no final da Rua Duque de Caxias, próximo à rua 17 de Fevereiro; e nº 120/2026, que sugere a elaboração e divulgação de informativos ou cards explicativos, de fácil compreensão, que apresentem aos cidadãos os direitos das pessoas com deficiência, com o objetivo de promover a inclusão social, a cidadania e o acesso à informação. De autoria da vereadora Ana Claudia L. de Oliveira, deu entrada a Indicação nº 121/2026, que sugere a análise de viabilidade para a implantação da Diretoria Municipal de Trânsito, com a respectiva nomeação do cargo de Diretor de Trânsito e a contratação de assessoria especializada em engenharia de trânsito. Ordem do Dia: Após a leitura dos pareceres das comissões permanentes foi aprovado em única votação os Projetos de Lei nº 07 e 15/2026. Palavra livre: Fez o uso da palavra a vereadora Miriã de F. S. Gonçalves, comentando sobre suas indicações apresentadas na sessão. Destacou solicitação para pavimentação de via no bairro Schroeder I, ressaltando a demanda antiga da comunidade e pedindo compreensão quanto ao prazo, em razão da alta demanda do setor de obras. Também abordou indicação referente a problemas estruturais no Ginásio dos Imigrantes em Schroeder I, onde transmitiu imagens do local após chuvas e solicitando atenção do Executivo para manutenção adequada, visando garantir segurança aos usuários. Ainda mencionou indicação para análise de parceria com os Bombeiros Voluntários, com o objetivo de reforçar a segurança para banhistas em área de lazer do município, especialmente em temporada de maior calor. Por fim, fez reflexão alusiva ao Dia Mundial da Saúde, destacando a importância dos cuidados preventivos, agradecendo aos profissionais da área e encerrando com mensagem de fé e desejando uma semana abençoada a todos. Sem mais a tratar, a senhora presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 13 de abril de 2026 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação de projetos em trâmite. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Kauana Peschke Lange, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Scheila Emilene Engelmann Ewald           Adriano Dias Furtado                                            Presidente                                                    Vice Presidente





Kauana Peschke Lange                              Ronan Paulo Minatti                                                             Secretária                                                          Suplente de Secretário





Ana Claudia Locilha de Oliveira                Guerino Ferreira                                        











Marcos Zils                                                 Miriã de Freitas Souza Gonçalves                   









      AUSENTE 

Rosamira Karsten