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12/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre atendimento fonoaudiológico na rede municipal de ensino. |
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29/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Motoclube de Schroeder. |
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30/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da “Figueira Centenária Hennicke” como ponto de interesse turístico e cultural do Município de Schroeder e dá outras providências. |
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140/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugerir a alteração da rota do transporte oferecido oferecido às pessoas idosas, para facilitar o deslocamento até o Clube de Idosos “Alegre Vida” aos domingos, quando há atividades no local. Verificando a possibilidade de ampliar a rota nas localidades de Braço do Sul e Rancho Bom, incluindo o contorno na travessia próxima à antiga escola Vali Jorck Voigt.
A sugestão de ampliar a rota nas localidades de Braço do Sul e Rancho Bom tem como objetivo atender uma maior quantidade de idosos que residem nessas áreas e que atualmente enfrentam dificuldades de mobilidade para acessar os serviços do clube, garantindo assim a participação ativa dos idosos nas atividades, promovendo maior inclusão social. |
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141/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para a construção de uma pista de skate em local adequado, além da implantação de aulas de skate para os munícipes.
A instalação de uma pista de skate é uma medida importante para incentivar a prática esportiva e o lazer, além de contribuir para a valorização de espaços públicos e a melhoria da qualidade de vida. A implantação de aulas de skate deve ser pensada como uma ação complementar ao incentivo à prática esportiva, com a oferta de turmas para diferentes faixas etárias. |
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142/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para aprimorar o transporte e a distribuição de calcário aos agricultores, por meio da adaptação das conchas utilizadas para esse fim. A proposta inclui a instalação de divisórias internas no estilo "baia" e a inclusão de um sistema de pesagem integrado.
A instalação das divisórias permitirá a separação eficiente da carga, possibilitando a distribuição de calcário para diferentes destinos de forma organizada. O sistema de pesagem integrado permitirá o monitoramento preciso do peso da carga, garantindo que as quantidades sejam corretamente dosadas conforme necessário. |
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143/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para instalação de uma quadra poliesportiva e uma quadra de areia em imóvel pertencente ao município, no Bairro Schroeder I.
Justifica-se, considerando a crescente demanda por espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e esportivas, que visam o bem-estar da população e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à saúde, lazer e integração social, torna-se imprescindível a criação e melhoria de infraestrutura esportiva no referido bairro. Essas estruturas são essenciais para proporcionar um espaço adequado para a prática de esportes como futsal, vôlei, basquete, handebol, entre outros, atendendo assim a diferentes faixas etárias e promovendo a inclusão social por meio da atividade física. |
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2561/2026 |
2026-04-27 |
Ata |
Ata n.º 2561 - 59ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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13 |
2026-04-27 |
Ordinária |
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27/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Schroeder a celebrar Convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Guaramirim. |
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28/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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130/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerir a análise e a adoção das tratativas necessárias para que o Campeonato Municipal de Futsal Adulto do Município de Schroeder seja denominado “Campeonato Municipal de Futsal Adulto – Taça Edison Jahn”.
Justifica-se a presente proposta com o objetivo de homenagear e reconhecer o relevante papel do Senhor Edison Jahn, que, ao longo dos anos, tem sido presença constante nos campeonatos, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento do esporte, apoiando atletas e incentivando a participação da comunidade. Sua dedicação evidência o compromisso com o esporte como instrumento de inclusão social, integração comunitária e promoção da saúde. |
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131/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerir análise e elaboração de projeto para pavimentação da Rua Ayrton Senna.
Justifica-se, com o objetivo de melhorar a mobilidade, a segurança e a acessibilidade de motoristas e pedestres, além de reduzir poeira, lama e problemas no escoamento da água pluvial provenientes de via sem pavimentação. |
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132/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerir análise da viabilidade e adoção das medidas necessárias para a implementação de uma área de lazer pública, como um parque, bosque ou espaço similar, em terreno de propriedade do Município, no bairro Schroeder I.
Justifica-se com o objetivo promover maior qualidade de vida à população, oferecendo um espaço adequado para convivência, lazer e bem-estar das famílias. A proposta é desenvolver um espaço multifuncional, que contemple áreas verdes preservadas ou revitalizadas, espaços para caminhadas e atividades físicas, locais apropriados para convivência familiar, como áreas de piquenique, estruturas de lazer e recreação acessíveis a todas as idades e ambientes que incentivem o contato com a natureza e o bem-estar coletivo. A iniciativa busca atender à necessidade de um local público onde famílias possam se reunir com segurança, tranquilidade e conforto, contribuindo também para a valorização urbana e ambiental do Município. |
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133/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerir a adoção das providências necessárias para a implantação de uma área de lazer na Vila Paraíso, bairro Schroeder I, contemplando parque infantil, academia ao ar livre, campo ou quadra para prática esportiva, bem como demais equipamentos compatíveis com a proposta.
A presente indicação atende a uma demanda dos moradores da Vila Paraíso, no bairro Schroeder I, que não dispõem de espaços públicos adequados para lazer e convivência. A ausência de parque infantil, academia ao ar livre e áreas esportivas obriga a população a se deslocar para outras regiões, dificultando o acesso principalmente para crianças e idosos. A implantação de uma área de lazer, contribuirá para a qualidade de vida, promovendo bem-estar, integração social e incentivo à prática de atividades físicas. |
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134/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerir a adoção de providências emergenciais para minimizar os impactos da ausência de farmacêutico na unidade de saúde do Bairro Schroeder I, especialmente no que se refere ao fornecimento de medicamentos prescritos por meio de receita médica.
Justifica-se, considerando que a unidade se encontra atualmente sem profissional farmacêutico e não há previsão imediata para reposição do cargo, tendo em vista as dificuldades no preenchimento das vagas, mesmo após sucessivas convocações em processos seletivos. Ressalta-se que a ausência desse profissional compromete diretamente o acesso da população aos medicamentos, gerando transtornos e prejuízos à continuidade dos tratamentos. Diante desse cenário, torna-se importante a adoção de medidas alternativas e temporárias para garantir a dispensação de medicamentos à população local, como a organização de um fluxo logístico para recolhimento de receitas médicas diretamente na unidade de saúde do bairro, em dias fixos da semana, encaminhando... |
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135/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo estudo de viabilidade para a organização e realização de um festival country ou sertanejo em nosso município, nos moldes de eventos já consolidados em cidades da região.
A proposta visa promover o lazer, a cultura e o desenvolvimento econômico do município por meio da realização de um Festival Country e Sertanejo. O evento ofereceria uma opção de entretenimento saudável, especialmente para os jovens, além de ser um ambiente familiar que valoriza as tradições ligadas ao meio rural e à cultura sertaneja. Também contribuiria para fortalecer a identidade cultural local, incentivar o turismo e movimentar o comércio, acompanhando o crescimento e a relevância do agronegócio na região. |
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136/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Retirada pelo(a) autor(a) |
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137/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerir a instalação de sinalização de trânsito horizontal, com a pintura de “PARE”, na Rua Carlos Eggert, no cruzamento com a Rua Alphons Maria Schmalz, dos dois lados da via, no cruzamento.
Trata-se de um ponto de conflito entre fluxos de veículos, onde a ausência de sinalização horizontal adequada pode gerar dúvidas quanto à preferência de passagem, aumentando o risco de acidentes. A implantação da pintura de “PARE” em ambos os lados da via contribuirá para orientar de forma clara e objetiva os condutores, promovendo a redução da velocidade e incentivando a parada obrigatória antes da travessia. Além disso, a medida favorece a organização do trânsito local, melhora a visibilidade das regras de circulação e amplia a proteção de pedestres e demais usuários da via. |
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138/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da tubulação de escoamento de água pluvial, localizada na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do imóvel nº 11.267, em frente ao ponto de ônibus.
Conforme relato de moradores, durante a realização de serviços de limpeza no ponto de ônibus, um caminhão do município foi estacionado sobre a tubulação existente no local, o que acabou ocasionando o rompimento da estrutura. Em decorrência disso, a tubulação foi danificada e parcialmente quebrada, comprometendo o adequado escoamento da água pluvial. Ressalta-se que os moradores já formalizaram a situação por meio de protocolo junto ao Poder Executivo. A situação atual pode ocasionar transtornos à população, como acúmulo de água, danos à via pública e riscos à segurança de pedestres e usuários do transporte coletivo. |
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139/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerir a construção de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado na Estrada Duas Mamas, nas proximidades do imóvel nº 5116.
Justifica-se, com objetivo atender a uma demanda da comunidade local. Atualmente, os usuários aguardam o ônibus sem qualquer tipo de abrigo, ficando expostos às condições climáticas, como sol intenso e chuva, o que gera desconforto e coloca em risco a saúde e o bem-estar. Dessa forma, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura proporcionará mais segurança, conforto, garantindo melhores condições de espera para os usuários do transporte público. |
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| materia |
2560/2026 |
2026-04-23 |
Ata |
Ata n.º 2560 - 58ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
12 |
2026-04-23 |
Ordinária |
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6/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 004, de 19 de maio de 1998 e a Lei Complementar nº 060, de 11 de novembro de 2008, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Define e aplica o percentual para revisão geral anual dos salários dos profissionais da carreira do magistério municipal regidos pela Lei Complementar nº 096/2010, e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Define e aplica valor percentual para revisão geral anual dos salários de agentes públicos do Município de Schroeder, e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associação Rádio Comunitária Schroeder Strasse FM. |
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26/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera temporariamente, o Artigo 1º da Lei nº 628/1989, de 14 de novembro de 1989, que modifica a forma de contribuição à Associação dos Municípios do Vale do Itapocú - AMVALI. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-04-13 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Informação |
Solicita informações acerca dos critérios e da destinação de macadame pelo Município. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Informação |
Solicita informações acerca do transporte de alunos com necessidades especiais à AMA. |
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119/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugerir a realização de estudo de viabilidade para implementação de telemedicina e consultas online no Município, nos moldes do Programa Saúde Online, do município de Jaraguá do Sul.
A implementação de telemedicina e consultas online é uma solução eficaz para ampliar o acesso da população a serviços de saúde, reduzir filas e otimizar recursos do município. O Programa Saúde Online – Jaraguá demonstra que é possível oferecer atendimentos médicos remotos de forma segura, eficiente e prática, beneficiando pacientes e profissionais de saúde. Diante disso, recomenda-se avaliar, em nosso município, a infraestrutura necessária, a capacitação de profissionais, os protocolos de segurança e os modelos de operação, garantindo um serviço acessível, eficiente e de qualidade à população. |
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122/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugerir a realização de estudo de impacto financeiro com o objetivo de viabilizar a ampliação de políticas de isenção tributária e benefícios fiscais voltados a pessoas idosas e portadores de doenças crônicas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Justifica-se a proposta com o objetivo de promover maior justiça social, por meio da ampliação de mecanismos de proteção econômica a grupos em situação de vulnerabilidade, especialmente pessoas idosas e pessoas acometidas por doenças crônicas em condição de baixa renda, que frequentemente enfrentam elevados custos com saúde e manutenção da qualidade de vida. A realização de estudo de impacto financeiro constitui medida necessária para assegurar que tais políticas sejam implementadas de forma responsável, conciliando a ampliação dos benefícios sociais com a sustentabilidade das finanças públicas. |
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123/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugerir a realização de estudo de viabilidade para a abertura de uma via na lateral da Escola Municipal Prof. Santos Tomaselli, localizada em frente à rotatória formada pelas ruas Cândido Tomaselli e Jerônimo Tomaselli.
O objetivo proporcionar maior segurança no embarque e desembarque dos alunos da referida unidade escolar. Com a criação de um acesso lateral, será possível reduzir o fluxo de estudantes na via principal, minimizando riscos de acidentes. Além disso, a medida contribuirá para melhorar a visibilidade dos motoristas na saída da escola, atualmente prejudicada pela presença de ônibus que obstruem a visão. Por fim, a proposta visa otimizar a organização do trânsito no local, promovendo maior fluidez e segurança para pedestres, alunos, pais e condutores. |
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124/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que análise a possibilidade de reajuste no vale-alimentação concedido aos servidores públicos municipais.
Justifica-se, considerando o aumento dos preços dos alimentos nos últimos anos. Com a inflação, o valor atual do benefício já não é suficiente para atender às necessidades dos servidores. Dessa forma, o reajuste do benefício mostra-se medida justa e necessária, contribuindo para a valorização dos servidores públicos e garantindo condições adequadas de alimentação. |
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125/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para estruturar a ampliação da equipe de suporte educacional, com foco na criação de mecanismos formais para substituição de servidores nas unidades escolares em casos de ausência.
Justifica-se, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento das unidades escolares, evitando a sobrecarga de profissionais e a substituição informal de funções sem respaldo legal. Atualmente, a ausência de servidores da área da educação, por motivos diversos (afastamentos, licenças, entre outros), tem gerado a necessidade de substituições improvisadas, muitas vezes realizadas por outros profissionais da equipe escolar, sem regulamentação específica. Tal prática pode comprometer a qualidade do atendimento educacional, além de expor os servidores a atribuições que não correspondem às suas funções originais. |
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126/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugerir a realização de estudo técnico para a revisão da Lei nº 66/2008, que Dispõe Sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, especialmente no que se refere à base de cálculo e à aplicação das alíquotas.
Justifica-se pela necessidade de aperfeiçoar a legislação, tornando-a mais equilibrada e alinhada à realidade socioeconômica da população. Destaca-se a importância de revisar as regras de isenção, considerando o tipo e a localização do imóvel, para garantir maior justiça na concessão de benefícios fiscais. Além disso, busca-se evitar aumentos abruptos no imposto decorrentes de atualizações cadastrais, por meio da adoção de critérios mais claros e justos, promovendo maior equidade na cobrança. |
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127/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugerir a adoção de providências para a realização de limpeza e manutenção de vala de drenagem localizada na Rua Alberto Krause.
A referida vala encontra-se assoreada, com acúmulo excessivo de vegetação e grande quantidade de lixo descartado irregularmente. Tal situação tem ocasionado água parada, contribuindo diretamente para a proliferação de insetos e outros vetores, além da presença de animais sinantrópicos e peçonhentos, o que representa sérios riscos à saúde pública e à segurança dos moradores da região. |
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128/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade e adoção de providências para a disponibilização de sistema de transporte público municipal, com rotas eficientes e tarifas acessíveis, especialmente no trajeto entre os bairros e a região central do município.
Justifica-se, com o objetivo de facilitar o deslocamento dos munícipes entre bairros e o centro, melhorando o acesso a serviços e ao comércio local. A medida também contribui para o aumento da circulação de pessoas e do consumo no município, o que, diante das mudanças da Reforma Tributária, pode impactar positivamente a arrecadação municipal. Além disso, promove maior mobilidade urbana e reduz a dependência de veículos particulares. |
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129/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas cabíveis, a fim de realizar a poda das árvores na calçada da Rua Barão do Rio Branco, em toda a sua extensão.
Justifica-se a presente solicitação tendo em vista que a vegetação existente ao longo da via encontra-se avançando para o acostamento, dificultando a circulação segura de pedestres e, especialmente, de ciclistas que utilizam a rua. Tal situação tem gerado transtornos e riscos à segurança dos munícipes, sendo necessária a devida manutenção por meio da poda das árvores em toda a extensão da via. |
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| materia |
2559/2026 |
2026-04-13 |
Ata |
Ata n.º 2559 - 57ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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11 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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23/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.773/2025, que autoriza o Município de Schroeder a firmar convênio com o Município de Guaramirim, para oferecer o serviço de abastecimento e fornecimento de água potável. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Informação |
Solicita informações acerca das exonerações de servidores públicos municipais da área da educação que se encontram aposentados. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emissão acessível dos documentos de cobrança do IPTU às pessoas com deficiência visual no Município de Schroeder. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Schroedense de Jiu-Jitsu. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 303 - Rua Evaldo Strelow e n° 318 – Rua João Bridaroli, localizadas no Programa Casa Catarina, situado na matrícula n° 27.752 da Comarca de Guaramirim, de propriedade do Município de Schroeder, localizado na rua - 300 23 de Março, Bairro Itoupava-Açú, no Município de Schroeder. |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir a adoção de providências visando à desobstrução da vala localizada na Rua Jacó Alvise, com a implementação de medidas para a solução da situação, incluindo a limpeza e a instalação de tubulação adequada.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a referida vala, utilizada há muitos anos pela comunidade local, deixou de receber fluxo de água após intervenções decorrentes de um loteamento nas proximidades, o que teria interrompido a passagem natural da água no local. Dessa forma, nas condições atuais, a vala vem ocasionando transtornos aos moradores da região, especialmente no que se refere à ausência de circulação adequada da água e ao acúmulo de sujeira. |
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