materia nº 2560/2026

 ATA 2560



Aos vinte e três dias do mês de abril de 2026, sob a presidência da vereadora Scheila Emilene E. Ewald, realizou-se a 58ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, com exceção do vereador Ronan Paulo Minatti e da vereadora Rosamira Karsten, que justificaram a ausência por motivos de doença, declarou a Sra. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.559 sendo aprovada. Expediente: Oriundo do Executivo, deu entrada os Ofícios, nº 107 e 113 e 115/2026-GAB/PREF (encaminhamento de Projetos de Lei). Deu entrada também as Mensagens nº 22/2026, referente Projeto de Lei Ordinária nº 25/2026, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associação Rádio Comunitária Schroeder Strasse FM; nº 23/2026, referente Projeto de Lei Ordinária nº 26/2026 – em Regime de Urgência, que altera temporariamente, o Artigo 1º da Lei nº 628/1989, de 14 de novembro de 1989, que modifica a forma de contribuição à Associação dos Municípios do Vale do Itapocú – AMVALI; nº 24/2026, referente Projeto de Lei Ordinária nº 24/2026, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências; nº 25/2026, referente Projeto de Lei Complementar a nº 4/2026 – em Regime de Urgência, que define e aplica o percentual para revisão geral anual dos salários dos profissionais da carreira do magistério municipal regidos pela Lei Complementar nº 096/2010, e dá outras providências; nº 26/2026, referente Projeto de Lei Complementar a nº 5/2026 – em Regime de Urgência, que define e aplica valor percentual para revisão geral anual dos salários de agentes públicos do Município de Schroeder, e dá outras providências; e nº 27/2026, referente Projeto de Lei Complementar a nº 6/2026 – em Regime de Urgência, que altera a Lei Complementar nº 004, de 19 de maio de 1998 e a Lei Complementar nº 060, de 11 de novembro de 2008, e dá outras providências. Legislativo: De autoria do vereador Marcos Zils, deu entrada os Pedidos de Informações nº 010/2026, que solicita informações acerca dos critérios e da destinação de macadame pelo Município; e nº 011/2026 que solicita informações acerca do transporte de alunos com necessidades especiais à AMA. De autoria do vereador Ronan Paulo Minatti, deu entrada a Indicação nº 130/2026, que sugere a análise e a adoção das tratativas necessárias para que o Campeonato Municipal de Futsal Adulto do Município de Schroeder seja denominado “Campeonato Municipal de Futsal Adulto – Taça Edison Jahn”. De autoria da vereadora Miriã de F. S. Gonçalves, deu entrada as Indicações nº 131/2026, que sugere análise e elaboração de projeto para pavimentação da Rua Ayrton Senna; nº 132/2026, que sugere análise da viabilidade e adoção das medidas necessárias para a implementação de uma área de lazer pública, como um parque, bosque ou espaço similar, em terreno de propriedade do Município, no bairro Schroeder I; nº 133/2026, que sugere a adoção das providências necessárias para a implantação de uma área de lazer na Vila Paraíso, bairro Schroeder I, contemplando parque infantil, academia ao ar livre, campo ou quadra para prática esportiva, bem como demais equipamentos compatíveis com a proposta; e nº 134/2026, que sugere a adoção de providências emergenciais para minimizar os impactos da ausência de farmacêutico na unidade de saúde do Bairro Schroeder I, especialmente no que se refere ao fornecimento de medicamentos prescritos por meio de receita médica. De autoria da vereadora Kauana P. Lange, deu entrada as Indicações nº 135/2026, que sugere ao Executivo estudo de viabilidade para a organização e realização de um festival country ou sertanejo em nosso município, nos moldes de eventos já consolidados em cidades da região; e nº 137/2026, que sugere a instalação de sinalização de trânsito horizontal, com a pintura de “PARE”, na Rua Carlos Eggert, no cruzamento com a Rua Alphons Maria Schmalz, dos dois lados da via, no cruzamento. De autoria do vereador Marcos Zils, deu entrada a Indicação nº 138/2026, que sugere a manutenção da tubulação de escoamento de água pluvial, localizada na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do imóvel nº 11.267, em frente ao ponto de ônibus. De autoria da vereadora Scheila E. E. Ewald, deu entrada a Indicação nº 139/2026, que sugere a construção de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado na Estrada Duas Mamas, nas proximidades do imóvel nº 5116. Também deram entrada ofícios datados em 16/04/2026, 17/04/2026 e 23/04/2026 do TransfereGov.br, informando que houve inclusão, alteração e/ou atualização nos Planos de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no TransfereGov.br para benefício do Município de Schroeder, referentes às Emendas Parlamentares das deputadas Daniela Reinehr, Geovania de Sá e Julia Zanatta. Ordem do Dia: Após a leitura dos pareceres das comissões permanentes foi aprovado em única votação o Projeto de Lei nº 16/2026. Palavra livre: Fez o uso da palavra a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, destacou a visita realizada com o deputado estadual Fernando Krelling, juntamente com o vereador Guerino Ferreira, ocasião em que foi concluída a entrega das últimas lousas digitais para as salas de ensino fundamental do município, ressaltando a importância do investimento para a qualidade da educação. Também registrou visita à APAE na mesma ocasião e solicitou a transmissão de imagens, em que acompanhou com o deputado a instalação de parque infantil viabilizado com recursos no valor de R$ 120.000, agradecendo mais uma vez o parlamentar pelo envio desse recurso.  Mencionou também o início dos atendimentos da entidade aos usuários do município e parabenizando a equipe técnica, diretoria, voluntários e todos os envolvidos pelo trabalho desenvolvido na APAE. Destacou ainda mais um recurso do mesmo, de R$ 100.000, destinado ao atletismo municipal para aquisição de materiais esportivos, e aproveitou para parabenizar os atletas, pais, equipe técnica e profissionais responsáveis pelos resultados conquistados recentemente em competição estadual, com expressivo desempenho das equipes do município. Também deixou seu agradecimento especial ao deputado, destacando sua constante contribuição com o município e reconhecendo o apoio destinado às demandas locais. Comentou sobre o Dia da Família nas Escolas, parabenizando a comunidade escolar, gestores, professores, auxiliares e famílias pela participação e solicitando o envio de ofício de parabenização aos envolvidos. Também manifestou reconhecimento à valorização dos profissionais da educação, informando que o projeto protocolado será analisado pelas comissões desta Casa. Por fim, reafirmou seu compromisso em seguir trabalhando em benefício da população e encerrou sua fala. Fez o uso da palavra a vereadora Miriã de F. S. Gonçalves, inicialmente agradecendo pelas felicitações recebidas por seu aniversário e, de forma breve, registrando agradecimentos a pessoas e servidores que têm contribuído e atendido suas demandas apresentadas. Na sequência, apresentou suas indicações, solicitando atenção do Executivo para demandas de infraestrutura e melhorias em Schroeder I, incluindo pavimentação de via, implantação de área de lazer para famílias, instalação de espaço recreativo para a comunidade na Vila Paraíso e alternativas paliativas para atendimento da demanda relacionada à falta de farmacêutico na unidade de saúde do bairro, até a regularização da contratação do profissional. Também se manifestou sobre o projeto protocolado referente aos profissionais da educação, ressaltando o respeito e reconhecimento à categoria, destacando a importância dos educadores na formação das crianças e informando que a matéria será analisada com responsabilidade pelas comissões e pelos vereadores, buscando o melhor encaminhamento possível dentro das atribuições legais desta Casa. Pediu compreensão e paciência aos presentes durante a tramitação do projeto, reafirmando estar à disposição para dialogar com a categoria. Por fim, deixou mensagem de fé e desejou uma semana abençoada a todos, encerrando sua fala. Fez o uso da palavra o vereador Marcos Zils, solicitando apoio dos nobres vereadores para sua indicação e para os pedidos de informação apresentados, relacionados a demandas da agricultura e ao transporte da AMA, destacando a importância de respostas claras e acessíveis à comunidade. Também manifestou preocupação com a comunicação adotada pela Secretaria de Educação, defendendo que as informações à população e aos servidores sejam realizadas de forma formal e com diálogo adequado. Referiu-se ainda aos projetos protocolados relacionados ao reajuste dos servidores, informando que passará a analisar a matéria juntamente com as categorias envolvidas, ressaltando a importância de ouvir os servidores e reconhecer o papel de todas as categorias do serviço público. Registrou ainda que apresentará, em próxima sessão, carta aberta direcionada à população e ao Executivo, mencionando também a necessidade de discussão sobre o vale-alimentação dos servidores. Abordou ainda questionamentos recebidos quanto ao IPTU, destacando preocupações quanto à atualização de valores e defendendo critérios igualitários, transparência e cautela em relação aos impactos para a população, especialmente os mais vulneráveis. Por fim, reafirmou que a Câmara permanece à disposição da comunidade, dos servidores e do Executivo para o diálogo, defendendo valorização igualitária e respeito à população, desejando uma boa semana a todos e encerrando sua fala. Fez o uso da palavra a vereadora Scheila E. E. Ewald, cumprimentando os presentes e destacando a importância dos professores e educadores, manifestando apoio à valorização da categoria e informando que o projeto relacionado ao tema receberá atenção desta Casa. Também informou sobre a assinatura da ordem de serviço para construção de um ginásio de esportes no bairro Itoupava-Açu, viabilizado por emenda parlamentar da deputada Daniela Reinehr, destacando a importância da obra para a comunidade e para ampliação de espaços de lazer e prática esportiva no bairro. Em aparte a vereadora Ana Claudia L. de Oliveira parabenizou pela conquista e ressaltou a relevância de descentralizar áreas de lazer para atender os bairros. A detentora da palavra prosseguiu destacando a presença de representante da Associação dos Corredores de Schroeder, parabenizando a entidade pelo resultado obtido em competição regional e pela representação do município em evento esportivo internacional. Finalizou reconhecendo os resultados alcançados pelo atletismo municipal, ressaltando a importância do esporte e a contribuição dos profissionais envolvidos na formação dos alunos. Sem mais a tratar, a senhora presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 27 de abril de 2026 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação de projetos em trâmite. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Kauana Peschke Lange, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.





Scheila Emilene Engelmann Ewald           Adriano Dias Furtado                                            Presidente                                                    Vice Presidente





                                                                           AUSENTEKauana Peschke Lange                              Ronan Paulo Minatti                                                             Secretária                                                          Suplente de Secretário





Ana Claudia Locilha de Oliveira                Guerino Ferreira                                        









Marcos Zils                                                 Miriã de Freitas Souza Gonçalves                   





                                          AUSENTE

                                     Rosamira Karsten