| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 122 / 2026 |
| Date | 2026-04-13 |
| Ementa | Sugerir a realização de estudo de impacto financeiro com o objetivo de viabilizar a ampliação de políticas de isenção tributária e benefícios fiscais voltados a pessoas idosas e portadores de doenças crônicas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Justifica-se a proposta com o objetivo de promover maior justiça social, por meio da ampliação de mecanismos de proteção econômica a grupos em situação de vulnerabilidade, especialmente pessoas idosas e pessoas acometidas por doenças crônicas em condição de baixa renda, que frequentemente enfrentam elevados custos com saúde e manutenção da qualidade de vida. A realização de estudo de impacto financeiro constitui medida necessária para assegurar que tais políticas sejam implementadas de forma responsável, conciliando a ampliação dos benefícios sociais com a sustentabilidade das finanças públicas. |
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INDICAÇÃO 122/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER VEREADOR MARCOS ZILS O vereador abaixo assinado, nos termos do regimento interno, vem, respeitosamente, apresentar a presente indicação, para que dela se dê ciência no Expediente da Sessão e, após, seja encaminhada ao Poder Executivo, a qual visa: Sugerir a realização de estudo de impacto financeiro com o objetivo de viabilizar a ampliação de políticas de isenção tributária e benefícios fiscais voltados a pessoas idosas e portadores de doenças crônicas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Justifica-se a proposta com o objetivo de promover maior justiça social, por meio da ampliação de mecanismos de proteção econômica a grupos em situação de vulnerabilidade, especialmente pessoas idosas e pessoas acometidas por doenças crônicas em condição de baixa renda, que frequentemente enfrentam elevados custos com saúde e manutenção da qualidade de vida. A realização de estudo de impacto financeiro constitui medida necessária para assegurar que tais políticas sejam implementadas de forma responsável, conciliando a ampliação dos benefícios sociais com a sustentabilidade das finanças públicas. Schroeder, 13 de abril de 2026. ________________________________________________. Vereador – Marcos Zils Excelentíssima Senhora Scheila Emilene Engelmann Ewald Presidente da Câmara Municipal SCHROEDER-SC Protocolado em: 10/04/2026