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materia nº 4/2026

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaDefine e aplica o percentual para revisão geral anual dos salários dos profissionais da carreira do magistério municipal regidos pela Lei Complementar nº 096/2010, e dá outras providências.
native_id2419

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Proposição arquivada — —
2026-05-19 Proposição transformada em lei — —
2026-05-19 Enviado ofício ao Poder Executivo — —
2026-05-19 Realizada a redação final — —
2026-05-18 Realizar a redação final — —
2026-05-18 Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação — —
2026-05-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-05-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-05-12 Parecer favorável da comissão — —
2026-05-06 Adiada deliberação — —
2026-04-30 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2026-04-30 Parecer favorável da comissão — —
2026-04-28 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2026-04-28 Parecer favorável com apresentação de Emenda — —
2026-04-27 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2026-04-24 Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões — —
2026-04-22 Aguardando apresentação em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-18T19:37:29.395349-03:00 APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO 8 0 0

Documents (1)

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