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materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaDefine e aplica valor percentual para revisão geral anual dos salários de agentes públicos do Município de Schroeder, e dá outras providências.
native_id2420

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Proposição arquivada OFÍCIO N.º 139/2026-GAB/PREF; – REENCAMINHAMENTO: MENSAGEM Nº 26/2026 - Projeto de Complementar n.º ____/2026 – em Regime de Urgência - que “Define e aplica valor percentual para revisão geral anual dos salários de agentes públicos do Município de Schroeder, e dá outras providências.”; – MENSAGEM Nº 30/2026 - Projeto de Complementar n.º ____/2026, que “Define e aplica valor percentual para revisão geral dos salários dos Secretários Municipais do Município de Schroeder, e dá outras providências.”. * Diante do novo projeto enviado, a Presidência decidiu por arquivar esse projeto e dar entrada nos projetos com novos números, de forma que entrarão novamente no expediente e passarão pelas Comissões.
2026-05-11 Recebido e-mail OFÍCIO N.º 139/2026-GAB/PREF; – REENCAMINHAMENTO: MENSAGEM Nº 26/2026 - Projeto de Complementar n.º ____/2026 – em Regime de Urgência - que “Define e aplica valor percentual para revisão geral anual dos salários de agentes públicos do Município de Schroeder, e dá outras providências.”; – MENSAGEM Nº 30/2026 - Projeto de Complementar n.º ____/2026, que “Define e aplica valor percentual para revisão geral dos salários dos Secretários Municipais do Município de Schroeder, e dá outras providências.”. * Diante do novo projeto enviado, a Presidência decidiu por arquivar esse projeto e dar entrada nos projetos com novos números, de forma que entrarão novamente no expediente e passarão pelas Comissões.
2026-05-06 Adiada deliberação
2026-04-30 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões
2026-04-30 Parecer favorável da comissão
2026-04-28 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões
2026-04-28 Parecer favorável da comissão
2026-04-27 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões
2026-04-24 Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões
2026-04-22 Aguardando apresentação em Plenário

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